segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Aumentar o Salário Mínimo é pernicioso para os trabalhadores e para o país

A maioria dos mortais pensa que o Salário Mínimo, SM, favorece os trabalhadores porque evita que existam salários muito baixos e que quanto mais alto for, melhor será.

Infelizmente, tal ideia está errada: a sua existência não beneficia ninguém e prejudica muita gente.

É por demais evidente que cada indivíduo é único. Há características (peso, altura, idade, etc.) que são diferentes de pessoa para pessoa.

Também é evidente que cada indivíduo, por razões várias (por ser mais inteligente, dedicado ao trabalho, criativo, etc.) tem uma diferente capacidade de gerar riqueza com o seu trabalho.

Sendo que um indivíduo gera mais riqueza, é aceitável que um empregador inteligente o remunere com um salário mais elevado. Como o Cristiano Ronaldo marca mais golos do que eu, é aceitável que o Real Madrid lhe pague um salário maior do que paga a mim.

A distribuição da produtividade líquida do trabalhador (isto é, a riqueza que o trabalhador produz durante um mês) tem uma distribuição, aproximadamente, com média de 1000€/mês e com desvio padrão de 400€/mês:


Como existem muitas empresas, o mercado de trabalho é concorrencial pelo o salário reflecte a produtividade do trabalhador. Assim, os indivíduos com capacidade para produzir mais que o SM estão empregados e têm um salário superior (casos a azul) enquanto que os indivíduos com menor capacidade de produzir ficam desadequados para ter emprego (casos a vermelho).

Então, o SM vai obrigar a que uma franja da população não possa ter emprego e fique sujeita à pensão de invalidez, PInv, ao rendimento social de inserção, RSI, ao rendimento dos familiares ou a guardar carros. Isto tem um custo directo para esses indivíduos e um custo indirecto (via impostos e contribuições para a Segurança Social) para os indivíduos mais produtivos.

A percentagem de indivíduos desadequados para ter emprego será tanto maior quanto maior for o salário mínimo pelo que o aumento do SM, apesar de parecer que vai melhor a vida dos que actualmente ganham menos, vai de facto lançá-lo no desemprego.

O SM continua na generalidade dos países porque a sua abolição tem custos eleitorais muito elevados. No entanto, a evidência empírica é no sentido de que um SM inferior a 35% do PIBpc, que corresponderia em Portugal a 425€/mês, não tem muito impacto negativo.

No Luxemburgo o SM é 25% do PIBpc que corresponde a 300€/mês em Portugal.

Em Portugal, depois do desvario de 1974 em que o SM era 95% do PIBpc, houve um esforço dos governos para adequar o SM a essa meta dos 35% que foi interrompido em 2006. Estamos a pagá-lo agora com uma taxa de desemprego de 11%, sempre a crescer e com a falência da Segurança Social (contribuições sempre a aumentar e pensões a diminuir).


Concluindo é imperativo que o Salário Mínimo diminua em 2011 para 425€/mês. Esse passo parece negativo para os trabalhadores mas não o é porque quem actualmente tem emprego manterá o seu salário pois já produz mais que os 425€/mês e abrirá possibilidades de trabalho aos actuais desempregados aliviando a pressão sobre a Segurança Social.

Acredido vivamente que ninguém, quase, quer viver do RSI.

Para uma visão mais crítica ver http://en.wikipedia.org/wiki/Minimum_wage

Pedro Cosme da Costa Vieira

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