sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Como controlar o défice de forma permanente


O problema das economias como Portugal é que os indivíduos não têm qualquer motivação para acumular poupanças. Podem poupar um pouco mas para comprar um barco ou um carro daqui a uns tempos e nunca com o espírito de deixar a próxima geração mais rica. E realmente, do ponto de vista individual, não existe nenhum fundamento económico para o indivíduo acumular poupanças.

E como só pode haver progresso económico se acontecer um aumento ao longo das gerações da intensidade de capital que é financiado pelas poupanças, as economias estagnam. Esta foi a previsão de Marx há cerca de 150 anos.
Na ideia de Marx o problema da estagnação apenas pode ser resolvido pelo investimento público financiado com impostos ou no contexto de uma economia estatização. Infelizmente a evidência demonstra que as decisões quanto a investimento dos governos são ruinosas porque não dói a quem decide mal nem dá benefício a quem decide bem. Evidencia destas decisões ruinosas é o prejuízo colossal do sector público estatal português e nada acontecer aos seus gestores.

Felizmente existem algumas pessoas que ultrapassam o fundamento económico e têm apetência para acumular poupanças: São os odiados “capitalistas”.

Havendo uma separação entre uma maioria de pessoas que não poupa e uma minoria que poupa, a propaganda dos governos conseguiu fazer crer à maioria que não poupa (e que vota) que quem empresta dinheiro para cobrir o défice público é gente má que precisa de ser castiga. E, aprendendo com Hitler que lhes chamava a “Conspiração Internacional de Financistas Judeus”, desumanizaram quem poupa e rotularam-nos colectivamente como Mercados Especuladores. A História serve para ver que os governos estão a adoptar um caminho demagógico e muito perigoso.

E isto porque haver défice é bom para quem não poupa que é a maioria votante. Mais défice implica, por um lado, mais empregos e salários públicos, maiores reformas, mais subsídios, mais obras públicas e mais caras e, por outro lado, menos impostos e serviços públicos mais baratos.

Mas o défice público é muito mau porque precisa ser financiado e assim retira às empresas as suas fontes de financiamento tornando-se impossivel investir em novas capacidade produtivas. Se a taxa de juro da dívida pública portuguesa está a 7%/ano, não há nenhum investimento produtivo que possa competir com este valor.

Para resolver o problema do défice de forma permanente é preciso libertar o seu financiamento da “Conspiração Internacional de Financistas Judeus” e atribuir directamente a cada cidadão a responsabilidade de poupar para financiar o défice.

Para fazer isso, o Estado deve criar Certificados do Tesouro ao Portador, Cetepes, com valor facial em Euros e pagar uma parte das despesas em Cetepes.

Por exemplo, no Orçamento do Estado para 2011 as receitas são 40.8 e as despesas 45.4. Então, todos os pagamentos do Estado incluindo Salários, Pensões, RSI, Fornecimento de Serviços, Juros, etc., seriam pagos 90% = 40.8/45.4 em Euros e os restantes 10% em Cetepes.

Se o défice diminuir, nos pagamentos a percentagem de Cetepes também diminui.

O Estado criria um mercado secundário para as pessoas trocarem entre si Euros por Cetepes.

O Estado não pagaria mais os Cetepes nem pagaria juros mas, quando o défice estivesse controlado (isto é, houvesse superávit), o Estado obrigava-se a aplicar o dinheiro que lhe sobre na compra de Cetepes no mercado secundário até levar à sua extinção.

Por uma questão de justiça social (e de eficiência) as empresas privadas ficariam autorizados a pagar os salários em Cetepes na mesma percentagem do Estado.

Assim o défice acabava de uma vez por todos e não veríamos mais politicos demagógicos a clamar para que se aumentasse o défice.

Pedro Cosme da Costa Vieira

1 comentários:

Sérgio disse...

Já me ocorreu essa ideia várias vezes. E parece-me solida, mas não entendo porque ninguem parece muito interessado nela? E porque é que os titiulos de Aforro foram basicamente mortos à pedrada quando tinham função semelhante?

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