sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Os estrangulamentos no emprego

A revista Visão apresentou uma reportagem sobre a geração nem-nem ou geração zero, zero perspectivas de emprego. É uma parte do drama nacional relacionado com o emprego/desemprego. O artigo é deprimente para quem tem filhos nestas idades ou a poucos anos de acabar os respectivos cursos superiores. Que mundo criámos nós para eles? E a faixa dos desempregados nos 40-50 anos não será também uma geração zero, zero perspectivas de reintegração?


O governo apresentou um plano para a competitividade e emprego (comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Dezembro de 2010). No papel, vale a pena ler com atenção algumas das medidas propostas que têm em vista a criação de emprego, eventualmente para aquelas faixas etárias onde considero estarem os nós górdios do mercado: a entrada ou estabilização e a reentrada depois dos 40 ou 45 anos. Como aliás se pode verificar no quadro que a seguir apresento (INE, 3.º trimestre de 2010).


Medidas para os jovens
Implementar políticas activas de emprego, ao longo do ano de 2011, para reforçar a empregabilidade dos desempregados e dos jovens à procura de emprego, nomeadamente através das seguintes medidas:

i) Lançar 50 000 estágios profissionais para jovens;
ii) Reforçar as medidas de apoio à contratação de jovens;
iii) Aprovar o regime jurídico de validação e de certificação de competências (RVCC) profissionais, tendo em vista a sua generalização;
iv) Alterar o valor das bolsas de formação, no sentido de minorar o efeito de substituição indesejado que resulta da subsidiação do emprego.

Medidas para os mais velhos (?)

Nada de muito específico, mas os mais velhos que ainda querem reentrar no mercado de trabalho devem ter atenção nas seguintes medidas:

f) Promover a formação profissional para desempregados, durante o ano de 2011, tendo em vista o retorno ao mercado de trabalho, através i) o encaminhamento para medidas de emprego e de formação profissional, processos de RVCC e de colocação em ofertas de emprego de 115 000 desempregados de longa duração, e ii) da reconversão profissional de 20 000 desempregados, orientados para 100 profissões estratégicas, incluídas no Catálogo Nacional de Qualificações, recentrando a oferta de formação dos centros de gestão participada do IEFP na resposta a estas necessidades;
g) Apoiar a criação do próprio emprego e promover o empreendedorismo, nomeadamente dinamizando i) 4000 projectos de microcrédito com componentes específicas de apoio ao artesanato, ao empreendedorismo feminino, às pessoas com deficiência, e ii) programas de tutoria e de apoio técnico de rede de microempresas de suporte ao sector exportador.

Alguns entraves

Com uma contracção de 1,3% em 2011 e um crescimento de 0,6% em 2012, segundo o Banco de Portugal, pensar em emprego é um desafio. A aposta na reconversão de 20 mil desempregados para profissões estratégicas sabe a pouco, até porque só em 2011 deverão ser perdidos 50 mil postos de trabalho. Venha o Fundo Europeu de Estabilização Financeira e o FMI. Ao menos paramos de ir ao mercado vender dívida pública com juros de 6,7% e deixamos de ver alguns governantes regozijarem-se com o facto. Razão tem o Nobel da Economia, Paul Krugman, ao classificar de pouco menos do que ruinosa a última emissão de obrigações em Portugal.

Voltando à questão do emprego, o Governo tem algumas boas propostas no papel. Nomeadamente a diminuição da indemnização por despedimento  e a criação de um fundo de provisão para suportar parte dos custos das empresas em momentos de reestruturação. Nenhum despedido gostará de levar menos dinheiro para casa, mas também não gostará que os seus descendentes ou familiares mais novos pertençam à geração nem-nem, muito simples­­mente porque os empregadores temem fazer novas contratações. Porquê? Porque despedir trabalhadores em períodos de crise é demasiado caro e, como tal, jogam à defesa, mesmo em períodos de prosperidade. A mesma lógica perversa se passa com o salário mínimo, instrumento que contribui para uma rigidez ainda maior no mercado laboral português. Basta consultar o post neste blog de Pedro Cosme Costa Vieira (Aumentar o Salário Mínimo é pernicioso para os trabalhadores e para o país) e o recente estudo de uma economista do gabinete de estudos do Ministério das Finanças que defende que o aumento do SMN prejudica a competitividade do país. País menos competitivo, país mais pobre e menos empregador (Competitividade, Desequilíbrios da Economia Portuguesa e Reformas Estruturais). O que parece melhor para todos nós nem sempre o é, para nós ou para as gerações vindouras.

A mesma lógica se passa com o subsídio de desemprego, apoio em que Portugal também é extremamente generoso, não incentivando neste caso à satisfação da oferta de emprego que ainda vai existindo. Cabe na cabeça de alguém que algumas empresas têxteis não consigam contratar ninguém, nomeadamente porque as recusas de emprego são muitas? O facto é conhecido e até houve sindicatos e empresários a dizê-lo publicamente.O reforço no acompanhamento das entrevistas por parte dos técnicos dos centros de emprego é outra boa medida do governo (50 mil previstas para este ano).

Pedro Palha Araújo

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