sexta-feira, 25 de março de 2011

A situação de Portugal é muito grave

Nos últimos 15 anos, em Portugal, temos gasto mais do que produzimos o que levou a uma situação insustentável e gravíssima. Como, para grandes males são precisos grandes remédios, é necessária uma profunda reestruturação do país começando pela flexibilização dos contratos de trabalho.
Como chegamos à falência
Desde 1960 que em Portugal consumimos mais do que produzimos. Este vício agudizou-se no pós-25-de Abril (nos anos 1974/1984, o défice corrente foi, em média, de 5.5%/ano e o crescimento de 2.3%/ano, do PIB) e no pós – Cavaco Silva (nos anos 1996-2010, o défice corrente foi, em média, de 8.9% e crescimento 1.8%/ano,  do PIB). Apenas esteve controlado nos mandatos de Cavaco Silva (nos anos 1985/1995, houve um superavit, em média, de 0.04% e crescimento 3.6%/ano, do PIB).
O défice corrente implica pedir-se dinheiro emprestado ao estrangeiro. Supondo que a dívida externa em 1974 era nula, o défice acumulado traduz-se actualmente num endividamento ao exterior de 160% do PIB.
Figura 1. Défice corrente e endividamento externo, 1975-2010, Banco Mundial

O défice corrente existe porque tem um efeito positivo, no curto prazo, no crescimento económico mas um efeito negativo no longo prazo. Governantes com horizontes curtos, aumentam o défice para iludir o eleitorado por mais uns meses. Não tendo coragem nem saber para explicar ao eleitorado como melhorar a estrutura do país, lançam-se em medidas de curto prazo.
Deveria ser explicado ao país que, em termos de longo prazo, o importante é a taxa de crescimento do PIB subtraída do Defice Corrente que nos anos 1974/1984 foi -3.2%/ano, nos anos 1985/1995 foi 3.7%/ano e nos anos 1996-2010 foi - 7.1%/ano.

Figura 2. Défice corrente e crescimento do PIB, 1975-2010, Banco Mundial

É como uma senhora gorda que precisa iludir um potencial candidato a namorado e que, em vez de fazer dieta e ginástica, usa uma cinta muito apertada que resolve o problema naquela noite mas que lhe vai criar, a prazo, graves problemas de saúde.
Figura 2. Mulher gorda que quer passar por magra
Normalmente, um país não pode manter um défice corrente durante muitos anos porque, lentamente, a taxa de juro exigida vai aumentando. O termos entrado na Zona Euro permitiu manter governos despesistas (Guterres, Santana Lopes e Sócrates) durante tempo de mais. Agora a situação é desesperada. De um momento para o outro, vais entrar tudo em rotura financeira: a segurança social deixa de pagar reformas, subsídio de desemprego, o Governo deixa de pagar salários, os bancos ficam sem liquidez, a CP e demais empresas públicas deixam de pagar a electricidade, terrível.
A senhora gorda apertou tanto a cinta que já não respira há mais de 5 minutos. De um momento para o outro, o coração parou. Tem não só que soltar a cinta rapidamente (cortar o défice) como receber respiração boa a boca de um bombeiro com os dentes todos podres já (pedir socorro ao FMI).

Figura 4. Bombeiro que vai salvar a vida da mulher gorda com respiração boca a boca

Para situações desesperadas, soluções desesperadas
Agora que vem ai um novo governo, talvez com pessoas sérias, é preciso explicar aos portugueses que vai acontecer uma redução do rendimento disponível das famílias próxima dos 20%. Não é uma contracção de 2% mas de 20%. Actuando de forma séria, essa redução poderá acontecer ao longo dos próximos 5 anos, senão, será a rotura imediata.
E são necessárias medidas muito duras. Começando pelo mercado de trabalho, é necessário haver liberdade contratual entre empregadores e empregados.
1) Acabar com o Salário Mínimo. O SM português é muito elevado (>40% do PIBpc) o que é insustentável para a segurança social (aumenta o desemprego e os não activos). Teria que ser 300€/mês mas, psicologicamente, é melhor acabar com ele. Fica como já acontece com os recibos verdes onde cada trabalhador tem a liberdade de aceitar o salário que entender nem que seja nada.
2) Introduzir o despedimento individual. Os contratos terão que ser todos “por tempo indeterminado” mas havendo a possibilidade de despedimento individual. Tal como um empregado se pode despedir quando quiser dando um pré-aviso (de 2 meses) terá que ser possível despedir um empregado, respeitado um pré-aviso que deverá ser o actual “tempo de indemnização”: um mês por cada ano de trabalho mas o empregado fica a trabalhar. Se o empregador quiser um despedimento imediato, pagará um mês por cada ano de trabalho de subsídio de desemprego.
3) Reduzir o subsídio de desemprego. A Segurança Social apenas pode pagar subsídio de desemprego durante dois meses por cada ano de trabalho. No caso de o trabalhador ter sido despedido com efeito imediato, receberá um mês do empregador mais dois meses da Segurança Social.
4) Introduzir liberdade na renegociação dos contratos de trabalho. Terá que ser possível o empregador e o trabalhador, respeitado o tempo de pré-aviso, decidirem alterações no contrato de trabalho como, por exemplo, reduções salariais.
5) Flexibilizar as relações de trabalho. Existe uma multiplicidade de contratos informais de trabalho que têm que ser acomodados na lei. Por exemplo, terá que ser possível contratar empregados às segundas-feiras das 8h às 12h; 10 horas por mês à escolha do empregado, 50 horas por ano à escolha do empregador.
6) Acabar com o "valor mínimo" das contribuições obrigatórias . Se o empregado trabalha um dia por semana e ganha 100€/mês, não pode ser obrigado a descontar 159,72€/mês. Desconta 11% ou, em caso de trabalhador independente, 34.5%. Quando ficar desempregado, recebe 65€/mês. Se ficar de baixa médica, recebe 3.30€/dia.
Mas isto é a lei da selva.
Pois é, mas não se pode fazer nada. Como o Estado não nos pode alimentar a todos, o melhor é deixar-nos viver o melhor que pudermos. O Estado também se propõe acabar com a mendicidade, o guardar carros, a prostituição,  mas, como isso não parece prejudicar ninguém e o Estado não tem meios para garantir o seu fim, salve-se quem puder porque já não há Pai Natal.

"Então posso fazer um aborto."; "Não porque o aborto é proibido mas, se fizeres um aborto, não te acontece nada."; "Então é permitido?" "Não, o aborto é proibido mas não te acontece nada."
Figura 5. O aborto - Professor Martelo, Gato Fedorento 

Pedro Cosme Costa Vieira

1 comentários:

Ivo Silva disse...

Felizmente existe oposição e pessoas com ideias diferentes. O que pretende é uma verdadeira selva a nível social. Mas isto não é extremo, radical... os outros é que são radicais. Esperemos que isso não venha a acontecer.
Fico com a sensação que para si Cavaco Silva é O modelo. Segundo o INE, nos 10 anos de Cavaco como 1º existiram défices e não foram assim tão pequenos!! mesmo coincidindo com a entrada na CEE.

[url=http://postimg.org/image/lnrvn75gx/][img=http://s16.postimg.org/lnrvn75gx/cavaco.jpg][/url]


Saudações.

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Best Hostgator Coupon Code