domingo, 22 de maio de 2011

A Taxa Social Única. Será uma solução para Portugal?

Para resolver os problemas económicos do país existem várias opções. 1)  Descer os salários; 2) Descer a TSU do empregador e subir o IVA; 3) ou subir a TSU do trabalhador; 4) Aumentar o horário de trabalho; 5) Não fazer nada.
O desemprego e o crescimento económico
Normalmente ouvem-se os opinion makers dizer que “sem crescimento, o desemprego aumenta. Como Portugal não tem crescimento, o desemprego tem que aumentar". Isto é uma dedução errada.
O desemprego aumenta quando o custo do trabalho, CT, aumenta.

Fig. 1 - Controle do desemprego com uma diminuição dos salários
O ponto C1/N1 de pleno emprego corresponde ao óptimo social.

O custo do CT aumenta quando os salários aumentam mais que a produtividade. Como é difícil diminuir os salários, apenas quando a produtividade aumenta é possível diminuir os CT o que induz a diminuição do desemprego.
A relação Crescimento/Emprego é indirecta e apenas traduz as dificuldades no ajustamento em baixa dos salários nominais.
A Taxa Social Única e os Custos do Trabalho
Sobre o trabalho existem dois impostos: o IRS e a TSU*.
O IRS incide sobre o rendimento global das famílias e tem escalões com taxa crescente.
A TSU incide sobre o rendimento do trabalho e é uma taxa constante. Os trabalhadores por conta de outrem contribuem com 34.75% do salário (23.75% entregue pelos empregadores e 11% entregue pelo trabalhador). Os trabalhadores a recibos verdes contribuem com 29.5% e, caso tenham mais de 80% do seu rendimento num empregador, este entrega os restantes 5%.
Para um salário contratado de 1000€/mês, o trabalhador recebe (antes de IRS) 890€/mês e o empregador paga 1237.5€/mês.
Se a TSU da entidade patronal diminuir 1% do salário (1 ponto percentual, pp), os custos do trabalho diminuem 0.8%.
Se a taxa social única reduzir em 12 pontos percentuais, os custos do trabalho diminuem em 10%.

Consegue-se o controle do desemprego com a descida da TSU do empregador mas obriga a uma descida mais acentuada do custo do trabalho que usando o salário como instrumento de política (ver fig.2).
Fig. 2 - Controle do desemprego com a diminuição da TSU do empregador


O ponto C0/ N2, C2 / N2 não é óptimo social (as pessoas trabalham demais).
Quanto custa diminuir a TSU?
A receita arrecadada pela TSU é idêntica à receita arrecadada pelo IVA: 13.5MM€/ano. Um ponto percentual da TSU vale aproximadamente tanto como 0.6 ponto percentual de IVA: 400M€/ano.
12 pp de TSU são 5MM€/ano.

Onde se vão buscar os 5MM€/ano?
IVA - Para a TSU descer 12PP, o IVA teria que subir 7 pp. Teria que passar a taxa reduzida para 13%, a intermédia para 19% e a máxima para 30%. É possível.
TSU trabalhador - Uma alternativa muito melhor é transferir a TSU do empregador para o trabalhador, mantendo o salário nominal do contrato.
Será uma convergência para o regime de “recibos verdes”.
Assim que o governo tomar posse, num processo faseado ao longo de 36 meses, começa a transferir 0.5 pp/mês da TSU do empregador para o trabalhador até ficar reduzida a 5% para o empregador e 29.5% para o trabalhador.
E aumentar o horário de trabalho?
Parte do aumento do custo do trabalho dos últimos 15 anos deveu-se à diminuição do horário de trabalho. Antigamente era 48h/semana e foi diminuindo até às 40h/semana.
Aumentar outra vez o horário para as 45h/semana (+ 1 h/dia), também é uma solução.

São quatro soluções equivalentes, todas más.
Se os pobres pudessem viver como os ricos, não valia a pena ser rico.
    1) Descer os salários 10% é mau.
    2) Descer a TSU 12pp do empregador e subir o IVA 7pp é ruim.
    3) Descer a TSU do empregador 12pp e subir a TSU do trabalhador 12 pp é horrível.
    4) Aumentar o horário de trabalho em 5h/semana é péssimo.
Compete agora aos políticos escolher o caminho.
Fig. 3 - Eu quero acreditar que o Pai Natal existe.

Mas há a alternativa do Sócrates: não fazer nada.
Dizer que está tudo bem para não dizer óptimo, que o défice está controlado e não fazer nada vai fazer o  desemprego disparar por ai acima.
O Sócrates pode prometer que não é preciso fazer nada e o BE pode dizer que é culpa de 20 terem 1000 tachos mas não é essa a realidade.
Isto é muito pior que adoptar qualquer uma das 4 duras soluções apontadas porque a inactividade diminuirá ainda mais a riqueza produzida no país.
Ao efeito do desemprego vai-se somar o problema da austeridade ficando o Estado sem dinheiro para pagar o Subsídio de Desemprego.
Quando o desemprego atingir 20%, o país fica ingovernável.

O médico optimista.
Há uns meses um velhote meu vizinho tinha um dor e foi ao médico da caixa.
Queixou-se, o médico escutou-o, mediu a tensão, pensou ...
- Caro sr. Costa, está tudo bem para não dizer que está óptimo, não é preciso fazer anda. Vá para casa, coma e beba de tudo que lhe apetecer, goze a vida.
- Mas sr. dr., e a minha dor aqui na barriga? Não seria melhor eu deixar de fumar?
- Isso não é nada, fume à vontade. São os radicais neo-medicais que querem acabar com o seu estado social. Não ligue e vote em mim, o defensor do "nada fazer".
- Eu confio no sr. dr.
Fig. 3 - Acreditou!
 E o nosso futuro?
Se eu mandasse, transferia progressivamente a TSU do empregador para o trabalhador.
Daqui a 3 anos, na medida da melhoria da situação económica, a TSU podia voltar para o empregador.
Passaria a haver um instrumento de ajustamento equiparado a uma taxa de câmbio flexível: a situação piorava, a TSU passava para o trabalhador, melhorava, a TSU passava para o empregador.
Fig. 4 - Portugal preciso de uma variável que controle a economia
Última.
Vi o debate. O Sócrates foi mal preparado e o Passos esteve muito bem.
Isso indica que o Sócrates está a ficar sem assessores de qualidade.  
Os que escrevem o teleponto e preparam as intervenções públicas estão a abandonar o Sócrates. Desde o Mário Soares ao Daniel Bessa, todos dizem que o programa do PSD é corajoso e no bom caminho.
Fica o Santos Silva e poucos mais a martelar as mesma frases das campanhas de marketing de há uns anos atrás. Já parecem o Camarada Cassete Cunhal.
Ainda há quem acredite no Pai Natal mas começo a pensar que o Sócrates não vai lá.
Fig. 5 - Tens que reconhecer que fizeste asneira.
Muito obrigado.
Este blog atingiu hoje as 10000 visitas. Obrigado em meu nome e do meu amigo Pedro Araujo por lerem estas minhas estupidezes.

*Existe a discussão se a TSU é uma aplicação financeira, um prémio de um seguro, uma taxa ou um imposto. É um imposto com receitas consignadas á Segurança Social (do meu grande amigo Mendes de Almeida).
Pedro Cosme Costa Vieira

1 comentários:

Carlos Madeira disse...

Estimado Pedro Cosme Vieira,

Só hoje encontrei o seu artigo e está excelente. Penso que grande parte do problema é que os Portugueses tem uma verdade mítica que ninguém contesta: Em Portugal os impostos sao altos, os politicos culpados de tudo, e o povo inocente é que é sacrificado.

Eu e um amigo meu investigámos esse mito no nosso Blog e concluimos algo ainda pior: Portugal paga impostos ligeiramente inferiores a media europeia. Os unicos paises com impostos claramente mais baixos tem menos Estado social (menos subsidios de desemprego, menos educacao e saude gratuitas, etc.). Ou seja, nao existe nenhum escandalo ou abuso nos impostos pagos pelos Portugueses! Se queremos menos impostos vamos ter que optar por menos gastos:

http://dinamizarportugal.blogspot.com/2012/09/sao-os-portugueses-escravos-dos-impostos.html

http://dinamizarportugal.blogspot.co.uk/2011/04/europes-gipsi-kings.html

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