terça-feira, 17 de maio de 2011

Vamos todos trabalhar até cair para o lado

Alguém se tem preocupado de forma séria com o crescimento da população na Europa mais evoluída, nomeadamente em Portugal (incluindo o nosso país nesse lote dos mais desenvolvidos)? Não é com políticas activas de natalidade que se resolvem problemas tão essenciais quanto os das receitas da Segurança Social para manter o Estado Social? O remédio é esmagar as famílias com impostos, cortes salariais e encargos mais pesados (IMI) com as casas que têm de ser pagas aos bancos porque não existe um real mercado de arrendamento?

O que têm feito os governos portugueses? O RSI, por exemplo, é um subsídio particularmente generoso quando a família aumenta, mais filhos = mais dinheiro. Mas serão as famílias do RSI, sem preconceito de classes, que vão dar os quadros qualificados de que o país precisa para evoluir na economia do conhecimento? Será este um preconceito ou simples realidade? Felizmente, há excepções e teremos com toda a certeza exemplos de médicos, engenheiros e outros profissionais qualificados que provêm de meios sociais com limitações económicas e culturais. Todos nós conhecemos bons exemplos, sendo que alguns até são figuras públicas. Mas será que é isso que acontece na maior parte dos casos?

Vamos só ver o que acontece com o Rendimento Social de Inserção (RSI), antigamente designado como rendimento mínimo garantido.

RSI

Quem tem Direito?
As pessoas ou famílias em situação de carência económica grave, que cumpram as condições de atribuição.

Se viver sozinho ou sozinha
Até 31 de Julho de 2010
O seu rendimento, incluindo salários e subsídios, seria inferior a € 189,52 (€ 246,39 se estiver grávida ou € 284,28 se acabou de ter uma criança e até ela fazer 1 ano).


A partir de 1 de Agosto de 2010
A totalidade dos seus rendimentos mensais (incluindo salários e subsídios) é inferior a € 189,52.

Se viver com familiares
O rendimento da família, incluindo salários e subsídios, é inferior à soma destes valores:
Até 31 de Julho de 2010


A partir de 1 de Agosto de 2010
A totalidade do rendimento mensal de todos os elementos do agregado familiar é inferior ao valor máximo de RSI, calculado em função da composição do agregado familiar. Para este cálculo, é utilizada a seguinte uma escala de equivalência:


DESIGUALDADE NO ACESSO AO ENSINO

Segundo o estudo “Classes sociais e estudantes universitários: Origens, oportunidades e orientações” (Revista Crítica de Ciências Sociais, 66, Outubro 2003: 45-80), o caso de máxima desigualdade de oportunidades é o que, com base nos dados da população portuguesa para 1981, opõe filhos de famílias com ensino superior e filhos de famílias de iletrados, os primeiros com 55 vezes mais hipóteses de chegar à universidade do que os segundos. Somos todos iguais, uns mais do que outros!

CONCLUSÃO
Cenário do INE até 2050

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou recentemente as conclusões do estudo "Retrato Territorial de Portugal 2009" que mostra uma tendência de decréscimo da população portuguesa. O relatório indica que nos últimos dez anos cerca de metade dos municípios portugueses perderam habitantes e a tendência é que os números continuem a baixar. O documento dado a conhecer esta quarta-feira pelo INE estima que nos próximos 90 anos a população portuguesa esteja reduzida a seis milhões de habitantes. Uma péssima notícia para a Segurança Social, isto é, para aqueles que ainda têm uns bons anos até chegar à reforma e podem não receber mais do que uma pensão simbólica. Seremos os novos pobres, falo por mim que nasci em 1969.

Mas o governo não tem feito nada? Seria injusto dizer que nada tem feito. Tem feito mas com uma política de engordar as famílias que potencialmente menos quadros mais qualificados darão ao país. É evidente que existirão todas as profissões, mais e menos qualificadas do ponto de vista académico, mas não é esmagando as classes médias (média-média e média-alta) que o país terá um futuro mais risonho.

Um exemplo concreto a acrescentar ao RSI liga-se com o subsídio de família, alargado e majorado para classes que ganham menos, embora agora o benefício tenha sido retirado. O número de famílias que recebeu abono de família voltou a baixar em Março: menos 70 mil crianças foram abrangidas por este apoio social, que em seis meses foi retirado a 645 mil menores, segundo a Segurança Social. Os casais com um filho com rendimentos acima dos 1257 euros deixaram de receber abono! Mas para ver como é fácil…  não ter direito a abono de família basta consultar as regras.

O remédio, portanto, é trabalharmos todos até cair para o lado, o que pode só acontecer lá para os 80 ou 90 anos. Quando formos 6 milhões de habitantes, o cenário será negro, a menos que a nossa economia tenha  então uma capacidade inaudita de produzir riqueza. Ou então se formos uma mera província espanhola.

Pedro Palha Araújo

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