quarta-feira, 15 de junho de 2011

Desigualdades em Portugal: o grande desafio

O Memorando da troika visa basicamente equilibrar as contas públicas e fazer algumas reformas. O fundamental seria conseguir reformar a gestão da coisa pública por forma a que Portugal reduzisse a prazo as enormes desigualdades de oportunidades, espelhadas nas assimetrias sociais que colocam o país de rastos no índice de Gini. Como podemos ter tantos portugueses a abandonar precocemente o ensino secundário e tão bom desempenho no número de doutorados? Falta uma política de desenvolvimento equilibrado.


Pessoas com 18-24 anos que  têm
pelo menos o Secundário
Fonte: OCDE (2010)
Universo 34 países (Portugal com seta 
a vermelho)

Abandono escolar: pessoas 20-24 anos que
completaram no máximo o ensino  básico
Fonte: OCDE (2010)

Universo 34 países (Portugal com seta 
a vermelho)































E o contraste com o desempenho de Portugal nos doutoramentos...
Número de doutoramentos em Portugal



















Amartya Sen é um consagrado Nobel da Economia que nos veio falar do papel instrumental da liberdade enquanto modo como os diferentes tipos de direitos, oportunidades e habilitações contribuem para o alargamento da liberdade humana em geral, promovendo assim o desenvolvimeno. De acordo com Sem, temos cinco tipos de liberdade instrumental:



1)        Liberdades políticas (incluindo direitos cívicos), nomeadamente a possibilidade de vigiar e criticar as autoridades. Nada a dizer sobre esse aspecto. O 25 de Abril de 1974 resolveu esse problema;
2)      Os dispositivos económicos dizem respeito às oportunidades respectivas de que os indivíduos dispõem para utilizar os recursos económicos. O modo como é distribuída a crescente riqueza gerada fará a diferença. A disponibilidade e o acesso ao financiamento podem ter uma importância crucial nas capacidades que os agentes económicos podem ter. Nesta matéria, Portugal pecou por excesso e tanto o Estado como as empresas e famílias sobreendividaram-se.
3)      As oportunidades sociais respeitam aos dispositivos que as sociedades organizam em favor da educação, dos cuidados de saúde, etc, que têm influência na liberdade concreta de os indivíduos viverem melhor. A iliteracia pode ser um obstáculo de monta à participação nas actividades económicas. Nesta matéria, é curioso como nós estamos mal no retrato da educação pré-universitária, mas damos nas vistas nas taxas de crescimento do número de doutorados.


O Índice de Gini mede a relação entre dois grupos de rendimentos: os 20% mais ricos contra 20% mais pobres. Quanto mais alto for o resultado, mais desigual é a distribuição de rendimento. O índice de Gini é sobretudo utilizado para medir a desigualdade da riqueza (ou do rendimento). Assim, a 0 corresponde o mínimo de desigualdade na distribuição da riqueza, o que significa que todos os indivíduos têm riqueza igual. O valor 100 corresponde ao máximo de concentração e desigualdade, o que significa que toda a riqueza é possuída por um só indivíduo.  Portugal está infelizmente bem pontuado (35,4%).
Índice de Gini - fosso entre 20% mais ricos e 20% mais pobres
Fonte: Eurostat/Pordata

4)    As garantias de transparência têm a ver com a clareza e esclarecimento. Quando essa confiança é seriamente atingida, a vida de muitas pessoas pode ser afectada negativamente pela falta de lisura. Tais garantias têm um papel instrumental na prevenção da corrupção, da gestão irresponsável e dos arrangismos subterrâneos. Os exemplos portugueses são por demais conhecidos e discutidos à mesa do café. Ninguém confia em governos que dizem que não aumentam impostos e fazem o contrário, dizem que as contas públicas estão controladas e o défice e dívida pública disparam inesperadamente em poucos anos, ninguém confia numa sociedade que se move por arranjos políticos e onde a corrupção tudo resolve.  Segundo a Transparency International, a percepção dos níveis de corrupção em Portugal está a aumentar de novo.


Corrupção: ranking da Transparency International




5) A previdência social é para Amartya Sen fundamental, por forma a garantir a segurança de algumas pessoas mais vulneráveis que podem sucumbir à miséria. O sistema pode abarcar tanto subsídios e pensões quanto bancos alimentares e redes de apoio públicas e privadas. Como sabemos, toda esta rede, muito dependente directa ou indirectamente do Estado, está sob ameaça devido à conjuntura económico-financeira. O Estado Social está em risco. A questão é se devemos tentar reformá-lo visando a sua sustentabilidade (políticas de natalidade é a medida de fundo que falta e que não teria efeitos mais perenes) ou se devemos enterrá-lo, encolher os ombros e dizer com aparente realismo que a terceira idade será cada vez mais sinónimo de miséria ou perda significativa da qualidade de vida.


    Já dizia Hamlet que "“Há mais coisas no céu e na terra,Horácio, do que pode sonhar tua filosofia”

    Se formos menos reactivos e mais pró-activos, a crise do Estado Social pode ser resolvida. Com fatalismos não vamos lá.


Pedro Palha Araújo

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