segunda-feira, 6 de junho de 2011

O PSD + CDS ganharam. E agora?

A proposta de revisão constitucional do PSD foi desastrosa e convenceu-me que o PS ia ganhar. Mas o fracasso que o Sócrates teve no debate fez com que as pessoas vissem que dali já não saia mais nada. Em tempos gostei da sua postura activa mas, nos últimos meses, fiz tudo o que estava ao meu alcance para que não ganhasse.
Agora o PSD + o CDS vão formar um governo que tem que actuar forte e rápido na correcção dos desequilíbrios macroeconómicos de que padece Portugal: o défice comercial e a elevada taxa de desemprego. A governação, dizem, está condicionada pelo entendimento com a Troika.
Fig. 1 - O que disse a Troika
O que está no Memorando de Entendimento com a Troika.
Apesar de muitos fazedores de opinião verem no memorando de entendimento um documento ponderado e rigoroso, de facto são um conjunto de generalidades à moda das propostas previsionais de orçamento de estado. Diz-se que o orçamento vai seguir uma determinada evolução:

2009
2010
2011
2012
2013
2014
Défice acordado
10,0%
9,0%
5,9%
4,5%
3,0%
2,6%
Mas pouco mais é dito sobre o caminho a seguir para atingir estas metas que uns números redondos e genéricos atirados sem qualquer justificação:

2012
2013
2014
Redução da Despesa
-2860
-5310
-5800
Eficiência
-500
-1000
-1090
Educação
-175
-350
-380
Saúde
-650
-1025
-1120
Transferências Sociais
-595
-945
-1030
Autarquias
-175
-350
-380
Empresas públicas
-515
-515
-560
Outras entid. públicas
-100
-275
-300
Despesa Capital
-500
-850
-930
Receitas
+1535
+2310
+2520
IRC
+150
+300
+330
IRS
+150
+325
+350
IRS sobre transf. Sociais
+150
+300
+330
IMI
+250
+400
+440
IVA
+410
+410
+450
Outros Imp. indirectos
+250
+400
+440
Combate à fuga
+175
+175
+190
Nada é dito sobre como vão ser corrigidos os desequilíbrios macroeconómicos (só tem uma pequena referência à TSU mas não diz onde ir buscar o dinheiro) ou a dívida pública.
Mas isto já tinha sido prometido quando aderimos à UE e não cumprimos.
O que deverá ser renegociado.
A taxa de juro de mercado não descem o que traduz que ninguém acredita que o novo governo consiga tirar Portugal do buraco em que está.
Se Portugal fosse credível, para amortizar a dívida precisava de 3.8% do PIB (amortizar 200MM€ em 50 anos, à taxa de juro de 3.7% e com a taxa de crescimento do PIB de 1.6%/anos). A uma taxa de juro de 5.7%/ano, precisa de 5.5% do PIB.
Então, Portugal precisa de um entendimento de longo-prazo que contenha um procedimento de construção de relações de confiança.
A) A UE disponibiliza 200MM€ à taxa de juro que o fundo de resgate conseguir (3.7%/ano).
B) Equilibramos a nossa economia (balança comercial e taxa de desemprego) num prazo de 3 anos pagando 3.7%/ano de juros mais 2 pontos percentuais (1.8% do PIB) de caução.
C) Portugal aceita um comissário permanente para trabalhar com o Governo.
D) A taxa da caução altera-se em função da execução do programa de correcção.
E) No fim do processo, conseguindo Portugal cumprir os pagamentos, recebemos o valor entregue como caução.
Será isto possível?
Agora que mais de 50% dos portugueses votou pela mudança de governo e poucos votaram nos partidos que nos acham caloteiros (chamam-lhe “reescalonamento”), estão reunidas as condições para a Europa expandir o pacote de ajuda.
Nós somos como os ex-drogados: na Europa existe toda a boa vontade para nos ajudar mas temos que cumprir à risca com o trabalho de casa.
Em Março, o nosso défice comercial subiu para 11.65% do PIB e temos que ter um saldo positivo de 5.5% do PIB. Esta diferença de 11.65%+ 5.5% traduz um corte médio de 250€/mês a cada português.
Cada português, pobre ou rico, tem que estar preparado para um corte muito substancial do seu nível de vida.
Tudo o que conhecemos vai ter que ser posto em causa.
Estaremos preparados? Eu tenho uma pequena esperança que sim mas vai ser um caminho muito difícil.
A minha esperança resulta de eu pensar que o povo ia votar nos caloteiros e ter sido surpreendido.
Fig. 2 - De vez em quando acontecem grandes surpresas

Pedro Cosme Costa Vieira

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