domingo, 3 de julho de 2011

A segurança social precisa de uma mexida de alto a baixo


Hoje vou falar das reformas de velhice.
O governo tomou posse há uma semana.
Entretanto, nada de bom aconteceu.
A taxa de desemprego caminha rapidamente para os 15% da população activa e para 30% no grupo dos  jovens.
Os 10 mil milhões do limite do défice público para este ano já estão quase gastos.
As taxas de juro não param de subir.
As empresas públicas estão em rotura financeira.
Os calotes do Estado crescem como cogumelos gigantes.
O que fazem os do Governo?
Nada, estão completamente perdidos. E o que anunciam, mais valia estarem calados.

Fig.1 - Não sabem o que hão-de fazer

Na minha investigação em artes marciais,
aprendi que, quando temos uma situação delicada, há três princípios a seguir:

1.º Se não sabes o que fazer, não faças nada.
Vou-me cansar e enervar o agressor. Se ficar parado, descanso, penso na vida, não me ralo e pode ser que o gajo se vá embora.
O Governo adia os estaleiros para Setembro, que em Dezembro vai cobrar um impostos qualquer que não chega para nada, que vai fazer uma reforma qualquer no mercado de trabalho e na segurança social para daqui a 20 ou 30 anos. Que vai adiar o fecho das escolas por um ano.
Falam de diálogo, de paz social, de futebol, de aumentar a competitividade, que temos que ter bons empresários e bons trabalhadores, jogar em equipa, téu téu téu, pardais ao ninho, rebéu, béu, béu, chuva em Novembro, Natal em Dezembro, blá, blá, blá, aumentar a competitividade, rá, tá, tá, tá, ...
A bancarrota está ao virar da esquina.
Não nos safamos.
Fig.2 - Encontrou-se um cão guia perdido. Com um guia destes, onde parará o ceguinho?

2. Se sabes o que fazer, actua rápido e com força.
Mas não é dizer que a estratégia é "ir estudar artes marciais", é saber como actuar no concreto,  com um  murro, uma rasteira, um estrangulamento, uma acção concreta.
Falam de generalidades, que a situação é insustentável, cheios de medo ...
Fazem lembrar o Marcelo Caetano: ele dizia que a guerra colonial era insustentável, que a democracia tinha que avançar, que a sociedade tinha que se abrir ao exterior mas tinha medo de tudo, dos comunas, dos turras, do africanistas, dos capitalistas, dos correlegionários, até das sombras. Acabou por não fazer nada e ter que fugir.
O Governo não pode viver de medidas avulsas, ditas graves, extraordinárias e que são as últimas quando isso vai ser o pão nosso de cada dia. Voltamos aos PECs.
Quando é preciso cortar o rabo da ovelha, corta-se rente para o bicho não sofrer mais.

Fig.3 - A ovelha morreu da cura? Paciência, deu para assar.

3. Não deixes o trabalho a meio.
Se a meio desistir, o outro vai ganhar força e volta a atacar. Tenho que o deixar KO.
São tantos os buracos, que se o governo mostrar uma pequena fraqueza, não segura mais a situação.
O homem de Viana disse que era preciso despedir 380. Era dar-lhe toda a força. Agora adiar dois meses... o que vão pensar os da TAP, da CP, da RTP, da TransTejo, do Metro-Sul, ...hei pá, vão ganhar cá um sangue ...
O povo só se acredita quando chegar o fim do mês e não estiver nada na conta. Até lá, matém-se o princípio de que quem não chora não mama.

Fig.3 - A obra está bem feita mas, como ficou pela metade, não serve.

Como deve ser o sistema de pensões de velhice.
Isso do plafonamento é uma asneirada sem qualquer sentido. O assunto tem que ser resolvido hoje, não é daqui a 20 ou 30 anos.
As reformas não são um sistema de capitalização mas um sistema de transferência de recursos entre quem trabalha e quem não pode trabalhar.
A questão das "reformas milionárias" é que o sistema está desequilibrado: promete pagar muito mais do que as pessoas descontam.
O desequilíbrio entre os recebimentos e o que promete vir a pagar implica que sistema está completamente falido. Vai estourar a qualquer momento.

O sistema deve ser assim:
O sistema de reformas obrigatórias existe porque as pessoas não têm juízo e não as podemos deixar morrer à fome quando deixarem de poder trabalhar. Então, é obrigatório como o Seguro Automóvel.

1. A pessoa desconta enquanto trabalha e, a cada ano, vai acumulando no Índice de Reforma, IR, o que desconta e esse número vai determinar a sua futura pensão. Será de usar as regras actuais o que faz o nvo sistema ser aplicável a todos, actuais e futuros reformados.
Os reformados actuais, o seu IR é a reforma que têm, se, por exemplo, têm 450€/mês, o índice será 450.
Vamos supor que o IR aumenta 2.2% do salário a cada ano, actualizado à taxa de inflação, que o Jony trabalhou 40 anos com um salário médio de 1000€/mês. Então, o Jony vai ter IR = 880.

2. No Orçamento de Estado de cada anos, vê-se qual o dinheiro que existe para pagar as reformas (por exemplo, 25mil milhões€) e somam-se os índices para todos os reformados (por exemplo, 26mil milhões) e calcula-se um câmbio dividindo um pelo outro (25/26 =  0.9615). A reforma do Jony para 2012 vai ser 880*0.9615 = 846.15€/mês.
Há mais dinheiro, sobe, há menos dinheiro, desce.
É uma taxa de câmbio que todos dizem nós não termos. Aqui está está uma. Esses que querem a nossa saída do euro não podem dizer mal disto.
E não há dramatismo, medidas excepcionais, PECs, nada. Tudo normal.

Ai, as reformas podem descer muito...
Não há razão nenhuma para pensar isso. As alterações bruscas vão acontecer é quando o sistema falir.
Assim, não. Institui-se um valor mínimo, por exemplo, 300€/mês e o Orçamento do Estado apresenta uma previsão da evolução futura do câmbio das reforma a 10/20 anos.

Eu não sou um iluminado e isto parece-me simples, à prova de bala e que se pode aplicar imediatamente tanto aos actualmente reformados como aos futuros.
Já, no próximo mês.

Para quê atirar com a atordoada das "pensões milionárias",
 béu, béu, béu, táu, táu, táu, dos que vão começar agora, tlau, tim tim, ... isso é de quem não sabe o que há-de fazer.
É pá, o IRS que corrija isso. Acima do salário do Cavaco, pumba, uma taxa de IRS de 80%.


Fig.4 - É preciso ser muito inteligente para trabalhar nestas coisas do Governo.

Pedro Cosme Costa Vieira

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