segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Erro crasso: o ataque à classe média


É crítico para o futuro da nação termos crianças bem-educados e saudáveis. Os factos sugerem que, se os políticos não aumentam e usam mais sabiamente os investimentos públicos para as crianças e a tendência actual se mantiver, os menores de hoje vão herdar uma nação que é mais desigual, mais estratificada, e menos competitiva economicamente do que a nação dos seus pais e avós.

Middle-Class family e uma vaquinha,
a combinação perfeita em tempo de crise

Este excerto é de um relatório recente sob o título Declining Fortunes of Children in Middle-Class Families, dedicado à realidade norte-americana e da autoria da Foundation for Child Development. Podia muito bem ser dedicada às famílias portuguesas e ao erro crasso que está a ser cometido pelo actual pacote de medidas de política de desvalorização fiscal, por impossibilidade de proceder a uma desvalorização cambial (cenário possível, embora perigoso, se saíssemos do euro).

Como já disse noutros posts, considero absolutamente absurdo que ninguém com responsabilidades governativas entenda que o pilar fundamental de uma nação é a classe média, nomeadamente porque é de lá que normalmente saem os futuros quadros mais qualificados do país. Veja-se o estudo o estudo “Classes sociais e estudantes universitários: Origens, oportunidades e orientações” (Revista Crítica de Ciências Sociais, 66, Outubro 2003: 45-80), em que o caso de máxima desigualdade de oportunidades é o que, com base nos dados da população portuguesa para 1981, opõe filhos de famílias com ensino superior e filhos de famílias de iletrados, os primeiros com 55 vezes mais hipóteses de chegar à universidade do que os segundos. Somos todos iguais, uns mais do que outros! Não é por acaso que os norte-americanos consideram mesmo que a qualidade de vida das crianças da classe média é uma questão de segurança nacional.

Vejamos alguns exemplos de medidas políticas em Portugal que ignoram a classe média:

   
O preço dos transportes públicos sofreu um aumento extraordinário de 15% a 1 de Agosto. Quem se tramou? A classe alta não anda de transporte público e as classes mais baixas terão tarifas sociais a partir de Setembro.
O IVA na electricidade e no gás passa de 6 para 23%. A classe alta não aquece nem arrefece e as classes baixas terão tarifas sociais.
As deduções em despesas de educação e saúde baixarão brutalmente no IRS a apresentar em 2012 relativamente a 2011. A classe alta não parece preocupada e as classes baixas têm livros dados e não pagam taxas moderadoras ou pouco pagam. Como declaram baixos rendimentos (de forma séria ou não), não pagam de qualquer forma IRS ou pouco pagarão.
O IMI vai subir. As classes baixas vivem em bairros sociais e casas camarárias, pagando quando muito rendas simbólicas.
A Lei das Rendas aguarda reformulação para que o mercado se reactive, constituindo-se como alternativa real aos bancos, e ajudando milhares de famílias da classe média afogadas com prestações do crédito habitação. Os ricos compram mansões ou apartamentos de luxo e as classes baixas contentam-se com as casas que o Estado lhe dá ou arrenda por meio tostão furado.
O custo das propinas e dos livros parecem aumentar à medida que se progride no ensino. Para as classes baixas, esse é um motivo acrescido para o abandono escolar precoce. Para a classe média, o resultado é preparar pior quadros qualificados de que o país tanto precisa.
O cálculo do RSI tornou-se mais generoso nos últimos anos com as famílias numerosas. O abono de família foi praticamente extinto nas classes médias.
O corte nos salários da Função Pública afectou a classe média do Estado. Quem ganhava menos, nada perdeu.
A sobretaxa extraordinária do IRS incide apenas sobre a parte do rendimento colectável que excede o valor anual do salário mínimo por sujeito passivo e tem em conta o número de dependentes por agregado família. A classe baixa safa-se melhor do que a média. As classes altas não estão propriamente à espera do subsídio de Natal para umas despesas extra ou para amortizar o empréstimo da casa.
Onde pára a sobretaxa sobre os dividendos? Onde está a coragem para taxar as operações financeiras, como parece ser o projecto do actual governo italiano? Taxar os depósitos a prazo seria errado, concordo, uma vez que devemos incentivar a poupança numa altura de crise e de perda do poder de compra. Mas o grande capital tem escapado de forma clara ao esforço. Quem tem escapado também é o próprio Estado. Aguardam-se os cortes na despesa supérflua.



Alguns leitores deste blog, concordando comigo, poderão lembrar-se ainda de outros exemplos que ilustram o erro “colossal” (adjectivo na berra) que Portugal está a cometer no que diz respeito à sua classe média.

Pedro Palha Araújo

3 comentários:

Rui C. Alves disse...

Depois o que se vê é gente nos bairros sociais com rendimentos de 2000€ á custa dos filhos que teem, e só dá um incentivo aos filhos deles para fazerem o mesmo, se possível começar já aos 13 anos.
Se Malthus fosse vivo...

Ou então estar a estudar, os meus pais pagarem as propinas a muito custo ou estar a fazer um part-time para pagar e mais uma vez ver gente com 18 anos perfeitamente capacitada para trabalhar com o RSI. Há incentivo para procurar emprego ? O estado (perdão, a classe média) que pague.

Anónimo disse...

É impressão minha ou este post é o contrário de tudo aquilo que o Pedro Cosme defende?

Económico-Financeiro disse...

Caro Anónimo,
Este blog também é do meu amigo Pedro Araujo e pensamos de forma diferente quanto à forma de resolver os problemas de Portugal.
Isto só enriquece a discusão.
Senão seria como um jogo de futebal em que uma equipa quer ganhar e a outra quer perder: teria muitos golos mas não tinha interesse.
Um abraço, pc

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