domingo, 14 de agosto de 2011

Não é possível diminuir a despesa

O Gaspar disse que ia diminuir a despesa em 9%, menos 7MM€.
Então fui ver as contas do Estado que estão no EuroStat e fiquei assustado.
O homem só pode estar enganada.

Fig. 1 - É o bicho, é o bicho, vou-te agarrar.
O EuroStat validou para 2010 um défice público de 15829M€, 9.17% do PIB. Refere que, por um lado, que a receita do Estado foi de 71664M€ e que, por outro lado, a despesa foi de 87493M€. Assim, por cada 100€ de riqueza criada em Portugal, em 2010 os portugueses confiaram ao Estado 41.53 € e este gastou 50.71€, resultando numa transferência para o povo de 9.17€. Assim, não se pode dizer que pagar impostos seja um roubo pois o Estado devolve mais dinheiro do que o que cobra.

Fig. 2 - Receitas e despesas do Estado, M€, 2010, EuroStat

O défice é bom, mas, ano após ano o Estado Português foi ficando cada vez mais endividado a ponto de em 2010 precisar de pedir emprestados 49 MM€, principalmente para amortizar dívida vencida e pagar juros. Este processo de endividamento “tipo D. Branca” fez com que os credores perdessem a certeza de que vamos pagar o que devemos, exigindo cada vez maior taxa de juro.
Como mais ninguém nos quer emprestar dinheiro, Portugal acordou com a Troika um plano de resgate no qual nos comprometemos a acabar com o défice.
Pensando que se consegue parar o crescimento da despesa nos 90MM€, então as receitas do Estado têm que aumentar 25.6%.

Estão a ver a enormidade desta missão?
O IVA tem que aumentar 6 pp. mais os 2 pp. da TSU. A Taxa normal tem que ficar nos 31%.
A taxa do IRS tem que aumentar, em média, mais 6 pp.
As taxas moderadoras têm que aumentar 25%.
Isto é terrível. Isto parece-me impossível de fazer.

Cortar na despesa é cortar nas transferências sociais
Vamos agora ver com mais detalhe as contas do Estado.
Vou-me concentrar nas contas da Segurança social. As receitas totalizam 21.0 M€ (a TSU são 13.5MM€ e soma outras verbas) e tem como despesa 37.7 MM€ em Transferências (reformas, RSI, abono de família, etc.) e 21.1 M€ em salários. São 2/3 da despesa.
Assim, a SS tem um défice de 16.7MM€. Tirando a SS, o resto do OE tem um saldo positivo de 850M€.

Fig. 3 - Receitas e despesas da SS, M€, 2010, EuroStat


Pedro Cosme Costa Vieira

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