terça-feira, 20 de setembro de 2011

O Memorando de Entendimento não fala na TSU

Um português diz uma coisa na Rádio ou na TV e logo o repetem dois ou três. Segue-se-lhe a carneirada toda, onde eu me incluo. Isto aplica-se à TSU e na obrigação imposta pela Troika da sua "major reduction".
Eu li há uns meses o Memorando de Entendimento com a Troika e não me lembrava de ver lá nada especificamente em referência à TSU, nem major reduction nenhuma. Então, fui agora fazer um "find" no documento porque eu tinha que estar enganado. Não era possível tanta gente falar na TSU e ela não estar lá.
Fig. 1 - O governo está a chocar qualquer coisa mas não vai nascer nenhuma solução.

Findei, findei, findei e nada. A única coisa que encontrei foi na p. 2 uma referência genérica ao tax system:

Fiscal policy 2012 - (1.3.) On the basis of a proposal developed by the time of the first review, the 2012 Budget will include a budget neutral recalibration of the tax system with a view to lower labour costs and boost competitiveness [October 2011]

Depois fui ver a tradução para português (que na altura ainda não havia). 

Política orçamental em 2012 - (1.3.) Na base de uma proposta a estabelecer no momento da primeira avaliação [final de Julho de 2011], o OE 2012 incluirá uma recalibragem do sistema fiscal que seja neutral do ponto de vista orçamental, com vista a reduzir os custos laborais e a promover a competitividade [Outubro de 2011].

Vai acontecer o mesmo com a Madeira
Provavelmente vão dizer que, tal com a TSU não está no Memorando e estão sempre a falar nela, também o Buraco da Madeira foi um erro e não existe. Não é um buraco, é um erro de reporte que não tem impacto nas contas públicas. É apenas um problema contabilístico e não implica a República gastar mais dinheiro.
O Gaspar já disse qualquer coisa neste sentido pelo que acredito que daqui a nada o Governo vai avançar com esta anedota.

O que o Governo quer fazer é impossível
O Passos Coelho quer que a raposa coma e que o frango viva.
Quer, por um lado, que os custos do trabalho se reduzam mas que, por oturo lado, os trabalhadores recebam o mesmo salário (e trabalhem o mesmo tempo). Isto é impossível. Só um mágico verdadeiramente magico é que conseguiria tal feito. E, que eu saiba, não existem mágicos verdadeiramente mágicos. Apenas bruxos, tarolas, zarolhos e burlões.
Fig. 2 - As políticas que o Governo está a estudar.

Para reduzir os custos do trabalho só existem cinco soluções que ordeno pelas minhas preferências.

Alternativa 1 - Aumentar o horário de trabalho
Mantendo o salário nominal, o custo do trabalho reduz-se se trabalharmos mais horas.
Há uns anos trabalhava-se 45h/semana e, sem aumentos de produtividade, o Sócrates reduziu o horário para 40h/semana. Os funcionário públicos só trabalhamos 35h/semana e, se em horário contínuo, só trabalham 30h/semana.
Isto tem que ser revertido. Os trabalhadores, públicos ou privados, têm que ver o seu horário de trabalho aumentado de volta para as 45h/semana.
Aqui haveria uma redução, no privado, de 11% no custo do trabalho e, no público, de 22%.

Alternativa 2 - Redução do salário nominal
Mantendo o horário de trabalho, seria necessário cortar os salários. Para conseguir uma redução equivalente a aumentar os horários de trabalho é preciso cortar 80% do Subsídio de Férias e do Subsídio de Natal.
Alternativa 3 - TSU do patrão para o trabalhador
Mantendo o horário de trabalho e os salários, uma redução de 11% nos custos do trabalho obrigam a diminuir a TSU do empregador de 23.5% para 9.5% (uma redução de 14pp) e um aumento da TSU do empregado de 11% para 25%.
O salário líquido reduz-se de 89 para 75 (uma redução de 15%).

Alternativa 4 - TSU do patrão para o IVA
Numa conta simples, cada 1pp. de redução da TSU é necessário receber mais 400milhões € de IVA. PAra uma redução de 14pp. de TSU será necessário subir o IVA para 30%.
O Governo fala em "alterar os produtos da taxa intermédia" mas isso será necessário para cobrar "1.23. aumentar em 2012 o IVA em 410 milhões €" a que acresce o IVA sobre a, 5.15., electricidade e gás e, 5.21., sobre as cartas. 
Mantendo o horário de trabalho e os salários, uma redução de 11% nos custos do trabalho obrigam a diminuir a TSU do empregador de 23.5% para 9.5% (uma redução de 14pp) e um aumento da TSU do empregado de 11% para 25%.
O salário líquido do trabalhador reduz-se de 89 para 75 (uma redução de 15%).

Alternativa 5 - Não fazer nada
As empresas vão continuar a falir à força toda, o desemprego a crescer de forma exponencial e, como não há dinheiro para o Subsídio de Desemprego, corta-se (isto está no Memorando (1.13.).
Continuando esta política de avestruz (meter a cabeça debaixo da areia e esperar que tudo passe), vai levar a uma queda do rendimento muito maior.

Passos, como estás a ler este post, manda aumentar o horário de trabalho. Dá a desculpa de que é uma medida provisória e avança.

Fig. 3 - O Passos disse que posso manter os 5€ mas que podes brincar mais 5 minutos.

Pedro Cosme Costa Vieira

1 comentários:

Anónimo disse...

Está a ver professor, afinal o Passos ouviu-o!

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