sábado, 15 de outubro de 2011

Ai que o Orçamento de 2012 me caiu na cabeça.

Eu tenho uma grade dúvida.
Será que o Passos tirou o Orçamento de Estado para 2012 deste blog?
    A) Desistir do corte na TSU e aumentar o horário de trabalho.
    B) Cortar o subsídio de Férias e de Natal dos Funcionários Públicos.
    C) Cortar as pensões de reforma.
    D) Acabar com  a taxa intermédia do IVA já estava previsto no Memorando.
    E) Meter portagens em mais sítios além das ex-SCUTS. Já não sei onde está.
Sendo que eu propus e defendi estas medidas (e mais), tenho que estar feliz e contente.
E, em certa medida, estou. Mas é uma marretada na minha cabeça de funcionário público.

Como era a minha vida em 1988?

Quando eu era estudante vivia na miséria mas achava-me feliz.
recordo-me que em 1988, ano em que fui finalista na FEUP,  tinha um orçamento de 11 contos por mês, 132 contos por ano, dado pelo Estado. A preços de 2012 e somando os 1000€ das propinas, equivalia a ter agora 43 contos por mês para pagar quarto, alimentação, roupa e tudo mais. Não dava para nada.
Durante 5 anos, tomei 2 cafés e fui uma vez a uma discoteca no Brasília que me custou 300$00.
O que me safava é que tínha umas colegas amigas, mais velhinhas um ano, boas, mesmo boas, que, no fim de cada ano, me davam os livros e apontamentos delas. Agora são professoras de "Trabalhos Manuais" no Ensino Básico.
Eram a Cristina (morena) e a Laura (ruiva). Engenheiras mesmo boas.

Fig. 1 - Carrega os livros que o resto não é para tu carregares.


Fiquei um JRICO - Jovem, Rico, Importante e Convencido.
Comecei a trabalhar na UP em 4 de Maio de 1989 a ganhar 95 contos por mês, 1330 contos por ano.
Estava tão rico que comprei na Baraton, uma loja na Avenida dos Aliados que fazia saldos, 5 camisas, 5 pares de calças e um casaco de ganga com pêlo por dentro (que ainda tenho) que totalizaram 15 contos.
Na faculdade até os meus colegas relapsos tinham receio em me tuar (neologismo brasileiro que eu acho graça, tratar por tu).
Até deixei crescer bigode e engordei uns kilitos.
Até tinha namorada, uma brasileira extraordinária.

Fig. 2 - Na minha memória, a minha brasileira era como esta.

Sentia-me o maior da cantareira.
E, se eu corrigir esse salário pela taxa de inflação e considerando apenas 12 meses, dá 257 contos para 2012, uns 1285€/mês. Depois do corte dos 30% que sofri, ainda fico a ganhar um pouco mais.

Fig. 3 - Evolução do meu salário, preços de 1989 (fonte: autor)

Claro que, do mês em que mais ganhei, ter uma uma redução de 30% é duro, mas ainda fico a ganhar mais do que quando era JRICO.
Não dá para mais.

Uma colega minha, a Guidinha,
Defende que as mulheres são todas iguais. Que prova da falta de inteligência dos homens é andarem atrás das mulheres ditas boas. Que na "hora da verdade" dá tudo no mesmo.
Realmente há as mulheres que são iguais às outras. Que nessa hora, tanto vale aquela como aqueloutra. São assim simpáticas como a minha avó. Em vez de comprarmos uma caixinha de bombons ou um perfume para oferecer, compramos uma caxinha de Viagra.
Mas depois, há as outras. Aquelas que não são iguais a estas. Peças únicas que deixam um fulano maluquinho, capaz de largar o décimo terceiro mês, o subsídio de férias e ainda ficar com um ar-feliz.
O Passos Coelho é "como as outras". A gente larga mas custa.

Fig. 4 - Amô, cara, esta carimbadela acaba de custá a tu o subsídio de férias e o 13.º Valeu?
Valeu, valeu. Daqui a um ano venho cá outra vez largar, com gosto, os subsídios.

Será que agora Portugal já vai entrar no bom caminho?
Não. Está na direcção certa mas Portugal tem quatro problemas muito graves e o Governo só se está a preocupar com o primeiro.

1. Equilibrar as contas públicas.
Aqui, o OE2012 vai funcionar. Para cortar a despesa será necessário cortar as transferências da Segurança Social (corte de pensões de reforma), os salários dos funcionários públicos e a despesa na Saúde (corte nas horas extraordinários e imposição de cortes nos salários nos hospitais empresa).
Será ainda preciso cortar nas Empresas Públicas não só nos salários como na capacidade instalada. 
Como o défice público é enorme, é ainda necessário aumentar a receita via aumento do IVA.
Não consegui ver o que vai acontecer ao IMI mas, provavelmente, vai aumentar, como diz no Memorando da Troika, para o dobro. E também é um alvo apetecível para equilibrar as contas das Autarquias que estão completamente falidas. Dizem que precisam já de 2.5 mil milhões de € para pagar dívida já vencida a fornecedores.

2. Equilibrar o mercado de trabalho.
O desemprego está em explosão e é preciso parar este problema.
Eu já tinha calculado, antes das eleições, que era impossível descer a TSU. Dado o desequilíbrio da SS, o Governo vai é ter que subir a TSU.
Para reduzir os custos do trabalho fica a redução nominal dos salários e o aumento do horário de trabalho.
O OE2012 "permite" um aumento de 6.25% na duração do horário de trabalho.
É muito pouco pois, comparando com os custos do trabalho em 1995 (quando acabou o cavaquismo) e a produtividade, é necessário baixar os custos do trabalho em 25% mas é um princípio.

Dizia um professor meu, o elisé,
O melhor para Primeiro Ministro é um fulano ignorante porque rodeia-se de pessoas competentes.
O Sócrates era ignorante mas também era burro e achava-se o maior.
Eu penso que tem que ser ignorante, simpático, agradável, humilde e inteligente para compreender que precisa rodear-se de pessoas competentes. Além disso, fica perfeito se cantar ópera.
O Passos ao justificar a não aplicação do corte dos subsídios nas empresas privadas "porque isso não resolve o problema das contas públicas portuguesas" demonstra que tem todas as qualidade para ser um grande primeiro-ministro.
Grande argumento sócio.

Fig. 5 - Lá, Lá-Lá-Rá, Lá-Lá-Rá, Lá-Lá-Rá-á-á-á-á-á. É ceguinho mas canta bem. 

Isto vai ficar para o OE2013
É preciso aumentar o horário de trabalho em 1h/s e também acabar com os subsídios de Férias e de Natal nos empregos privados.
E será ainda preciso aplicar este corte aos trabalhadores privados.
Em  contrapartida, é necessário aumentar o horário dos funcionários Públicos para as 45h/s. Como o Governo quer diminuir o número de Funcionários Públicos, é necessário que os que ficam, trabalhem mais tempo.
Isto vai ter que ser feito rapidamente. Lá para um "orçamento rectificativo" a meio de 2012.

3. Equilibrar as contas externas.
A Balança corrente tem um desequilíbrio de 1500 milhões de € por mês. Portugal, sem contar com as amortizações da dívida externa, precisa de se endividar nesta todos os meses nesta soma para podermos comprar os  bens básicos como alimentação e energia.
O Estado está-se a endividar a 750Milhões€ de 15 em 15 dias, com prazos a 3 meses, quando toda a gente sabe que daqui a 3 meses não haverá dinheiro para pagar isso.
É um desespero total.

Mas para equilibrar a Balança Corrente
É preciso que os preços dos bens e serviços produzidos em Portugal diminuam. A taxa de inflação não mostra isso pois a portuguesa é maior que a da Zona Euro. Claro que isto está a acontecer principalmente nos "bens não transaccionaveis" fornecidos por empresas públicas (nos transportes, gás e electricidade).
O governo pensa que, ao aumentar o horário de trabalho em 0.5h/s, quebra de 6.25% nos custos do trabalho, levará a uma automática descida dos preços dos bens exportados.
Pesando os custos do trabalho de 30% no curto prazo e 60% no médio, haverá, no máximo, uma quebra nos preços dos bens exportáveis em 2012 em 1.8 % e em 2013 de outros 1.8%. 
É muito pouco.
Para equilibrarmos a coisa é preciso aplicar aos privados os tais cortes dos subsídios e o aumento do horario do trabalho em 1h/s. Já haveria uma quebra de 15% nos preços dos bens exportáveis que já será significativa.
Mais mês, menos mês, o Passos vai ler isto e pumba, aplica.

4. Equilibrar o sistema financeiro.
Isto é muito complicado.
Os sistema bancário tem 100 mil milhões e em crédito à habitação mais 50 mil milhões de € de crédito às empresas públicas indexado à EURIBOR, com spreads muito baixos.
Actualmente estes activos têm uma rentabilidade negativa na casa dos 5%/ano: os bancos estão a cobrar 3%/ano e a pagar 8%/ano. São 7.5 mil milhões € por ano de prejuizo para os bancos.
tendo um capital contabilistico de 40 mil milhões de €, de 2007 até agora, isto tem levado à queda rápida das cotações dos bancos e vai levar a sua falência em 2013.
O governo pensa que, como está a acontecer na Irlanda em que as taxas de juro estão a descer rapidamente (desceram, em 3 meses, de 14%/ano-15Jul para 8%/anos-15Out).
Que não será preciso fazer nada.
Vamos rezar para que isto aconteça. Fia-te na Virgem e não corras.

Mas o corte vai diminuir o PIB
Claro mas não podemos ligar muito.
Os salários dos funcionários públicos e as pensões entram directamente no PIB. Menos 1€ nos salários implica menos 1€ no PIB.
Se, pelo contrário, o governo cobrasse uma taxa de 15% de IRS sobre os salários, já não haveria diminuição do PIB.
Mas dava tudo na mesma.
Por isso, o PIB vai cair pelo menos 20% e temos que estar preparados para este número.
Cada dia que falarem em revisão das previsões, será um número pior até chegarmos aos 20%. Foi o que aconteceu na Argentina em 2001 e na Estónia em 2008.
Só não aconteceu em Portugal em 2008-9 porque o Sócrates martelou, mentiu, enganou e afogou-nos em dívidas.
Em economia não há milagres. Não conheço ninguém que tenha chegado a santo por causa de um milagre económico.

Depois vou falar do "indignados".

Pedro Cosme Costa Vieira

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