terça-feira, 25 de outubro de 2011

Pressa trama Portugal e toda a Zona Euro

Este Orçamento é uma não solução, porque não se socorre de todas as variáveis que tem ao seu alcance. Torna-se numa equação impossível porque não tem em conta a variável tempo. Venho defendendo, há muito, essa abordagem realista. Recentemente, vários comentadores políticos (e não só) deram especial relevo a esse facto. Precisamos de cerca de 6 anos para atingir os objectivos/ défices propostos no memorando de entendimento. Economias muito mais fortes (casos do Reino Unido e da Catalunha) do que a nossa adoptaram prazos semelhantes. É urgente negociar, tendo em conta a variável tempo. Com realismo e inteligência chegaremos a uma equação possível. Só nos podemos indignar senão houver essa inteligência.

Sarkozy não resiste aos encantos de Merkel, mas resistirá a Zona Euro à falta de  liderança
de um eixo franco-alemão virado sobre si mesmo?
FOTO: D.R.

A afirmação acima reproduzida foi escrita por Carlos Oliveira Cruz, no blog da Sedes mas subscrevo-a por inteiro. Se há aspecto que me impressiona pela negativa no Memorando de Entendimento assinado por Portugal com essa entidade “legalmente inexistente”, parafraseando o constitucionalista Jorge Miranda,  chamada troika, prende-se precisamente com a aceleração à velocidade da luz do ajustamento orçamental que está a esmagar Portugal.

Como se não bastasse a pressa da troika em colocar Portugal no seu devido lugar (em recessão para só depois poder investir e crescer?), o actual governo olhou para as perspectivas económicas de médio prazo na Europa e assustou-se. Se nós só podemos praticamente contar com as exportações para crescer e se os mercados compradores também parecem não prometer muito para 2012 e 2013, então vamos lá pegar nas receitas da troika e multiplicar por dois , três ou quatro, conforme o caso.

O que impressiona no Orçamento do Estado para 2012 é a pressa, sim é isso mesmo, não HÁ outra palavra que melhor descreva aquele documento. Dirão os mais rigorosos que a culpa é da equação:

Receita da troika + Perspectivas Recessivas da Zona Euro = Portugueses infinitamente mais tramados do que se temia.

Como diz Nicolau Santos, no Expresso, os portugueses vão perder entre 40% a 50% do seu rendimento até 2013. O ministro [Vítor Gaspar] quer tornar-nos a pequena China da Europa.


É justo dizer que as medidas mais brutais do Orçamento, nomeadamente a retenção de um ou dois subsídios (Natal e/ou férias) para os funcionários públicos e pensionistas, resulta de um raciocínio simples:

Metas do défice são para cumprir mesmo + Corte na despesa demora tanto que só terá efeitos quando a troika nos deixar em paz = Toca a cortar despesa + aumentar receita de forma rápida e certeira

Cenário catastrofista em 2014, comparável ao pessimismo do Orçamento para 2012:

Metas do défice cumpridas em Portugal + Palmadinhas nas costas da troika + Recessão profunda + Grécia viu perdoada mais de 50% da dívida mas afundou mais a Zona Euro = Portugal não consegue financiar-se nos mercados a taxas aceitáveis, uma vez que não tem perspectivas de crescimento (dizem as agências de rating) e por contágio da Grécia, e pede perdão da dívida.

Para quem tem esperança no futuro da Zona Euro, um clube que exige o cumprimento das mesmas regras de comportamento (orçamental) ao filho que não tem uma perna (Portugal e Grécia são bons exemplos) e àquele que é um atleta de competição (Alemanha e nórdicos, por exemplo), vale a pena ler os sete passos de recuperação da moeda única propostos por George Soros. Ele tem o mérito de ter um pensamento clarividente, sabe o que quer, ao contrário do que acontece com Merkel e Sarkozy, os supostos condutores do comboio do euro, mas que andam muito preocupados com calendários eleitorais internos.


1) Os Estados-Membros da zona do euro concordam sobre a necessidade de um novo tratado, criando um Ministério das Finanças comum na devida altura. Recorrem ao Banco Central Europeu (BCE) para cooperar com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e enfrentar a crise financeira: o BCE providencia liquidez e o FEEF aceita os riscos de solvência.

2) O FEEF assume, portanto, os títulos da dívida grega detidos pelo BCE e pelo Fundo Monetário Internacional. Este mecanismo ajudará a restabelecer a cooperação entre o BCE e os governos da zona do euro e permitirá uma redução significativa voluntária da dívida grega com a participação do FEEF.

3) O FEEF é então usado para garantir o sistema bancário e não os títulos da dívida soberana. A recapitalização é adiada, mas terá de ser feita a nível nacional. Esta opção está de acordo com a posição alemã e será mais útil para a França do que a recapitalização imediata.

4) Como contrapartida pela garantia, os grandes bancos concordam em seguir as instruções do BCE em nome dos governos. Aqueles que se recusarem não terão acesso à “janela” de redesconto do BCE.

5) O BCE instrui os bancos para manter linhas de crédito e carteiras de crédito, enviando inspectores para controlar os riscos. Este procedimento remove uma das principais fontes da crise de crédito actual e tranquiliza os mercados financeiros.

6) Para lidar com o outro grande problema - a incapacidade de alguns governos de se endividarem nos mercados primários a taxas de juros razoáveis -, o BCE baixa a taxa de desconto, encoraja esses governos a emitir Bilhetes do Tesouro (BT) e incentiva os bancos a manter sua liquidez, na forma desses BT, em vez de efectuarem depósitos no BCE. Todas as compras do BCE são “esterilizadas” pelo facto de este emitir os seus próprios BT. O risco de solvência é garantida pelo FEEF.O BCE pára com as compras no mercado aberto (secundário). A solução permite que países como a Itália consigam financiar-se nos mercados no curto prazo e a um custo muito baixo, isentando o BCE de emprestar aos governos ou imprimir moeda. Os países credores podem indirectamente impor disciplina sobre a Itália, controlando a quantidade que Roma pode pedir emprestado por esta via.

7) Os mercados vão ficar impressionados com a coesão entre as autoridades europeias, entendendo também que estas têm fundos suficientes à sua disposição. A breve trecho, a Itália será capaz de pedir emprestado no mercado a preços razoáveis. Os bancos poderão ser recapitalizados e os Estados membros da zona  euro, beneficiando de um ambiente mais calmo, podem negociar a implementação de uma política fiscal comum [isto é, um Ministério das Finanças europeu].
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CONCLUSÃO

Em suma, falta o factor tempo em todos os planos que estão em marcha. Tempo para cortar na despesa como deve ser e tempo para criar uma política orçamental única na Europa do euro. Os credores estão com pressa relativamente à Irlanda, Grécia e Portugal, Merkel e Sarkozy estão com pressa sob pressão de calendários eleitorais próprios, o Governo português está com pressa e carrega brutalmente na carga fiscal porque leva tempo cortar na despesa (extinguir organismos ou despedir funcionários públicos ou até dispensar aqueles que trabalham nas empresas municipais mas não são funcionários do Estado, fundir organismos e serviços, etc). 

Portugal e a Zona Euro estão sob stress e, como diz o povo, depressa e bem há pouco quem!

Pedro Palha Araújo

1 comentários:

Anónimo disse...

Consigo perceber como se cria valor a partir do minério de ferro, ou a partir de um invento. Mas não consigo compreender como é que o capital cria valor a partir do vácuo. Foi exactamente isto o que aconteceu para chegarmos aqui, e as medidas propostas pelo G Soros que merecem esta simpatia, não resolvem o problema que refiro, mas - curiosamente, dirão só os mais desatentos - perpetuam a festa ou, mantendo a linguagem matemática, F(tramados)=F(x1,x2,x3,...xn,G(t)) sendo G(t)=festa,-função crescente, com valor a directamente proporcional ao nível de endividamento=escravização da maralha... E a par disto, alguém com dois dedos de testa, admite que é possível ultrapassar a embrulhada em que vivemos, sem uma regulação das trocas com a China?!?... não foi inocentemente que usei a palavra escravização.

O raciocínio subjacente aos argumentos expostos, é o mesmo que aceita com uma enorme candura o facto do Teixeira dos Santos voltar a dar aulas numa Universidade de Economia, depois da brilhante manifestação de competência que revelou em tais matérias. Não tenho dúvidas que o domínio dele em assuntos como a Teoria das Cordas ou a Neurocirurgia são ainda mais avassaladores; só tenho dúvidas sobre o valor dos conhecimentos de um aluno que ele «chumbe»... mas esse não seria o caso - evidentemente - do G Soros...

Obrigado pelo espaço e, acredite, não estou a querer ser ofensivo. Estou é completamente lixado (e é-me muito difícil não recorrer ao calão para expressar o meu verdadeiro estado de alma) com a situação económica a que estas luminárias nos trouxeram.

José

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