quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Um problema de representatividade que baralha o discurso político do governo português

Representatividade em crise de identidade!


Quem nos representa não nos representa de facto. Quem mereceu o nosso voto não pode cumprir promessas da campanha. Quem está no Poder não pode fazer o que considera mais correcto e adequado para conduzir o país a bom porto. Bem-vindo ao universo da exa-representatividade (expressão de autor que significa uma representatividade que se forma exteriormente ao país) troikista. Eles (os nossos políticos) não podem fazer muito, embora seja a eles que podemos atirar os ovos e os tomates podres. Estranho imbróglio num mundo em mutação.

De acordo com  o brasileiro José Antônio Giusti Tavares, in Sistemas Eleitorais nas Democracias Contemporâneas, "a representação política é uma relação entre o conjunto dos cidadãos que integram uma comunidade política nacional e os seus representantes, na qual os primeiros, enquanto comitentes e constituintes, autorizam os últimos a tomarem as decisões que obrigam em comum e universalmente a todos. Cada um dos representantes se obriga a tornar efectivos, no corpo legislativo, ao mesmo tempo os valores fundamentais e comuns da ordem política e as concepções particulares acerca do interesse e do bem públicos daquele conjunto especial de constituintes (os votantes) que, com sua confiança, concorreram para a consecução de seu mandato.

Dito de uma forma mais simples, a representatividade política decorre de um mandato dado por um povo, ao nível nacional, aos políticos concorrentes num acto democrático de sufrágio universal directo. Eles mandam porque nós os escolhemos, mesmo que tenha sido por escolha do mal menor em concurso. Eles decidem de sua livre e espontânea vontade, tentando respeitar os compromissos com os seus eleitores (as promessas). E aí é que a porca torce o rabo. No contexto actual dos países da Zona Euro, sobretudo os que estão sob resgate como Portugal, os políticos não decidem de sua livre vontade nem podem respeitar qualquer compromisso com os seus eleitores. O compromisso é feito com a troika, essa entidade legalmente duvidosa (Jorge Miranda dixit) que é constituída pelo BCE, FMI e Comissão Europeia (CE). Para quem não está sob resgate (Espanha e Itália, por exemplo), os ditames absurdos dos critérios apertados do Pacto de Estabilidade e os humores da chanceler Merkel ditam as suas opções de políticas económicas e, como é agora necessário, de ajustamento fiscal, isto é, orçamental.

PIRÂMIDE DAS PRINCIPAIS DECISÕES NUM PAÍS SOB RESGATE NA ZONA EURO
(elaboração de Pedro Palha Araújo)

Neste contexto, não será de espantar as completas trapalhadas no discurso desse corpo governativo que deveria ser consistente e não dar sinais de que estar sob resgate é muito mau mas sem ele seria o fim do mundo, para depois vir um ministro dizer que o princípio do fim da crise sucede já em 2012. Para bom entendedor, ele deveria querer  dizer que bateremos bem lá no fundo no próximo ano. Quanto se bate no fundo, só se pode subir, diria La Palice.

Mas atentemos nas seguintes frases para perceber as inconsistências discursivas numa entidade que governa o país:

"Não vale a pena fazer demagogia sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo - em termos relativos, em termos absolutos até, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) está a cair"
Passos Coelho, 25 de Outubro

"Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras”
Alexandre Miguel Mestre (secretário de estado da juventude), 31 de Outubro

"Embora não possamos garantir que o esforço a realizar por Portugal seja por si só suficiente para assegurar o processo de ajustamento, dada a nossa vulnerabilidade aos desenvolvimentos externos é inquestionável que o ajustamento interno é condição fundamental para viabilizar o sucesso do programa. O caminho é estreito e não existe margem para hesitação ou indecisão"
Vítor Gaspar (ministro das Finanças),  10 de Novembro

"2012 será um ano determinante para Portugal e para a economia portuguesa", pois "certamente irá marcar o fim da crise e será o ano da retoma para o crescimento de 2013 e 2014"
Álvaro Santos Pereira (ministro da economia), 14 de Novembro

É natural que o triângulo das decisões num país sob resgate (ver esquema acima) cheire um pouco a crítica barata às forças capitalistas, mas julgo-me bem longe do primarismo discursivo de que está embebido alguma esquerda. Considero que entre sermos amantes das forças naturais dos mercados e sermos estúpidos há uma diferença que deve ser marcada, caso contrário entraremos num entropismo acrítico que não fica muito atrás daquele que caracterizou alguns crentes na bondade do regime soviético, sobretudo quando esta se desmoronou.

Não será por acaso que Papandreou caiu na Grécia, dando lugar ao tecnocrata Papademos. Não será por acaso que Berlusconi caiu, dando lugar a um tecnocrata de nome Monti. Não será por acaso que Passos Coelho pode ser considerado um tecnocrata de conversão recente para executar um plano para o país que não é o seu. Na Grécia e na Itália, as eleições vão repor a normalidade da representatividade? Duvido. O povo até pode escolher em função das promessas e na ilusão de que os seus representantes políticos vão pensar pela sua cabeça. Puro engano. E o mesmo acontecerá após as eleições espanholas deste mês.

Pedro Palha Araújo

0 comentários:

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Best Hostgator Coupon Code