domingo, 18 de dezembro de 2011

Temos Estado a mais mas não podemos acabar com o Estado

No Condado da Negralhada a economia era de sobrevivência.
Antes do missionário criar o sistema bancários, não havia Ouro nem  nada que servisse de moeda.
O sistema bancário apareceu do nada.
Um comentarista, o Fernando Ferreira, FF, diz que historicamente não aconteceu assim. Primeiro apareceu a moeda (o Ouro e a Prata) e muito séculos depois é que apareceram os bancos.
Isso é verdade mas temos que nos libertar da evolução histórica quando ela confunde a organização dos conceitos.
Em termos históricos parece que primeiro têm que existir notas e só depois é que pode aparecer o sistema financeiro complexo. Procuro explicar que não.
E isso faz confundir Notas com meios de pagamento e, mais grave, confundir dinheiro com riqueza.

Certo que tudo tem a ver com tudo.
Uma borboleta bater ou não a asa no meio de África pode implicar haver ou não um tufão nos USA.
E devemos levar às últimas consequencias, por dedução, as ligações que conjecturamos entre conceitos.
É isso que eu procuro nos exemplos (exercícios) que apresento.
No entanto, o poder da ciência é a capacidade de análise, a divisão do todo em conceitos elementares para podermos compreender o mundo juntando esses conceitos elementares.
Por essa razão é que, se partirmos um pé, vamos a um ortopedista e não a um psiquiatra.

Procuro explicar os conceitos por detrás das instituições esquecendo como elas surgiram.
Não é por os carros movidos a motor a explosão terem surgido dos carros puxados a cavalos que precisamos estudar cavalos para compreendermos o funcionamento dos motores a explosão. Temos é que estudar termodinâmica.
Temos que afastar a nossa mente do que existe para podermos criar coisas novas (Einstein).
Já imaginou se os pioneiros, em vez da roda, procurassem que o automóvel tivesse 4 patas?
Ainda hoje não haveria automóveis.

Fig. 1 - Pelo menos as anarcas são muito mais sexys que aquelas comunas tipo Odete Santos.
De onde vem o valor do Ouro e da Prata?
A Humanidade tem uma necessidade enorme de um "meio de pagamento diferido no tempo" e de uma "reserva de valor", de dinheiro. O Ouro tinha característica que se encaixavam perfeitamente no que deve ser a Moeda.
1. Deve ser fungível (um grama de ouro é igual e indistinto de outro qualquer grama de ouro)
2. Deve ser raro mas não extremamente raro.
3. Deve durar no tempo.
4. A quantidade disponível deve ser estável (para haver estabilidade de preços).
Acresce que o Sol era entendido pelos animistas com um deus e o Ouro parecia um bocadinho do Sol. Logo, o Ouro tinha origem divina. O seu valor, pensavam, vinha de um bocadinho do deus Sol que caiu à Terra.
O valor do Ouro resulta da necessidade que a Humanidade tinha de moeda.

Fig. 2 - O Conde adora os seus dentes de Ouro.
  
A necessidade da intervenção do Estado.
Os anarcas, como o FF, pensam que não há necessidade de Estado de todo. Que as relações homem a homem são suficientes para que a Humanidade atinja o nível máximo de bem-estar.
Pelo contrário, os comunas acham que o Estado deve tomar conta de tudo.
Os anarcas estão diametralmente opostos aos comunas mas encontram-se, volta e meia, em certos movimentos sociais como, por exemplo, na luta contra a "sociedade de consumo" ou o "capitalismo". As razões são diferentes mas ambos querem escaqueirar tudo.

Comunas (só Estado) <----------------------------> Anarcas (só indivíduos)

Mas nem uns nem outros estão certos.
Sendo que a prática já demonstrou que uma sociedade equalitária pela estatização é horrível, ainda não foi implementada nenhuma solução anarca (o Afganistão, o Sudão e as zonas tribais do Pakistão estão perto).
A sociedade sem Estado não pode existir porque há "falhas de mercado" e Bens Públicos que não permitem que exista essa "sociedade livre de cidadãos livres" (como lhe chama o FF).

A necessidade de Defesa e Segurança.
Um estrangeiro que queira uma rapariga negralhana virgem tem que pagar um grande dote aos familiares.  Como os estrangeiros não querem pagar, vêm pela calada da noite raptá-las.
Como os estrangeiros vêm em bandos de 10, uma família não consegue proteger as suas virgens.
Então, o povo pediu ao Conde que criasse um exército.
A ideia é ter um batalhão de 20 jovens que passam a noite em vigília. Em caso de alguma tentativa de rapto, o batalhão reage rapidamente socorrendo a família atacada.
Como os jovens precisam de comer, alguém tem que lhes pagar.

A necessidade de Leis Comuns.
Anda o António a pastar as suas cabras e aparece o João que é mais forte, mata-o e leva-lhe as cabras.
Será possível viver numa sociedade assim?
Se não houver leis que protejam a vida e a propriedade privada não é possível ter uma sociedade funcional.
Então, é preciso uma lei comum (que se aplica a todos) a dizer que ninguém pode matar ou bater em ninguém. Também é preciso uma lei que garanta a propriedade privada.
Claro que é preciso, além das leis, criar órgãos que garanta o cumprimento dessas leis.
São os burocratas? Claro que sim e alguém tem que lhes pagar.

As falhas de mercado.
Estradas. Os negralhanos querem que se façam estradas mas, como o terreno é todo privado, é preciso comprar os terrenos por onde vão passar as estradas.
Se um dos proprietários não deixar passar a estrada, não é possível fazê-la.
Então, é preciso o Estado chamar a si o poder de expropriar os terrenos necessários ao bem comum (mediante uma contrapartida "justa").
Claro que algumas estradas são possíveis de serem pagas com portagens mas haverá infra-estruturas em que isso não acontece.
Saúde. A tuberculose é mortal e contagiosas. Se uma pessoa adoecer, vai ao feiticeiro, este vende-lhe um antibiótico e a pessoa fica curada. Se o doente não tiver dinheiro, não se pode tratar e contamina outras pessoas (um doente tem externalidades negativas nas pessoas saudáveis). Então, tem que ser desenhada pelo Estado um SNS que ataque as doenças infecto-contagiosas quando o doente não se pode tratar.


Fig. 3 - Estradas projectadas para o Condado da Negralhada

Mas o Governante vai tornar-se mau.
"O Conde, depois,vai  usar os impostos para subsidiar e favorecer grupos que lhe são próximos precisando cada vez de mais e mais dinheiro" (disse, mais ou menos, o FF).
Por isso é que o Estado deve ser na medida exacta do que for preciso.
E temos que defender a democracia.
Como os governantes querem poder, o Estado tem tendência a crescer perdendo eficiência.
Os eleitores têm que exigir uma explicação clara e sem dúvida para toda a intervenção do Estado na sociedade.
    Porque existem empresas públicas de transportes?

    Porque existem canais públicos de televisão?
    Porque existem um sistema público de Segurança Social?
    Porque existe a Caixa Geral de Depósitos?
Como não existe uma justificação forte para isto estar no Estado, tem que ser devolvido ao privado.

Os impostos.
Não vou falar aqui dos direitos de senhoriagem (que resultam da emissão de moeda) porque este assunto merece, per se, um poste. Mas os direitos de senhoriagem são pequenos, entre 0.5% e um máximo de 1.5% do PIB, e a dimensão do Estados é muito grande (50% do PIB em Portugal) pelo que os bens e serviços fornecidos pelo Estado têm que ser financiados por impostos.
O imposto de transacção.
O PIB da Negralhada é de 3000X per capita e as estatísticas do BC apontam para 6000X de transacções per capita por ano. Então, se for cobrada uma comissão de 5% em cada transacção, o Conde consegue cobrar 10% do PIB em impostos.
Claro que este imposto de transacção vai fazer diminuir o volume de transacções e o rendimento disponível dos negralhanos o que tem um efeito negativo na economia e na vida das pessoas. Mas esta perda, se os impostos forem razoavelmente bem aplicados, causará um benefício muito maior.

Concluindo.
Nas minhas Provas de Agregação, um avaliador cometeu o mesmo erro do FF (desculpe chamar-lhe erro): não procurou observar no seu dia-a-dia os bens e serviços que o Estado fornece e sem os quais seria impossível viver. Apresento alguns exemplos:
    a) Se não protegesse os cabos eléctricos, roubavam os fios e ficávamos sem electricidade.
    b) Se não protegesse a propriedade privada, batiam-nos (ou matavam-nos) e ficavam com a nossa casa.
    c) Se não fornecesse um mínimo de saúde pública, os tuberculosos contaminavam toda a gente.
    d) Se não ajudasse os mais pobres na escolarização dos seus filhos, estes estariam condenados à miséria.
    e) Se não ajudasse os desafortunados (deficientes, acidentados, filhinhos de pais toxicodependentes), estes morreriam de fome.
    f) Se não zelasse para o não uso de hormonas na alimentação dos animais, a nossa saúde estaria em risco.
    g) Se não obrigasse os carros a andar pela direita e a respeitar os sinais de trânsito seria impossível andar de carro.
    h) Se não prendesse os criminosos a nossa vida seria menos segura.
etc.
Mas há muitas funções que actualmente o Estado ocupa e que não faz sentido.

Entre os extremos representados pelos comunas e os anarcas existe um ponto intermédio
em que o indivíduo delega parte das decisões no colectivo (no Estado) e consegue com isso uma qualidade de vida melhor do que se vivesse numa sociedade de indivíduos que se relacionam apenas no mercado.
O difícil é determinar o ponto óptimo mas, concerteza, Portugal (e a Europa) tem actualmente Estado a mais.

Peso do Estado nas economia mais importantes
(fonte:  2011 Index of Economic Freedom by The Heritage Foundation and The Wall Street Journal in wikipedia)
Médio simples da despesa dos Estados do Mundo: 33.5%
Desvio padrão simples :                                          14.7 pontos percentuais
     França:              52.8%
     Itália:                 48.8%
     RU:                    47.3%
     Portugal:              46.1%
     Alemanha:         43.7%
     Espanha:             41.1%
     Brasil:                 41.0%
     Canada:              39.7%
     USA:                  38.9%
     Japão:                37.1%
     Rússia:                34.1%
     Coreia do Sul:    30.0%
     Índia:                  27.2%
     Argentina:           24.7%
     México:              23.7%
     Chile:                  21.1%
     China:               20.8%

Interessante que os comunas da China se tenham transformado nos paladinos da não intervenção do Estado.
E mesmo os "ex-socialistas" Rússia e Índia estão com reduzido peso do Estado.
Mas abaixo da China os países são bastante pobres o que traduz que a dimensão óptima para o Estado estará entre os 20% a 25% do PIB.
Estes dados, dizem os especialistas "neo-liberais", é prova que o peso do Estado nos países da União Europeia tem que ser cortado a metade. Custe o que custar.

Fig.4 - Meu amor, não posso viver sem ti mas tens que reduzir o peso a metade.
Pedro Cosme Costa Vieira

7 comentários:

Fernando Ferreira disse...

Caro Pedro Cosme (PC),
Permita-me que comente alguns pontos que foca, ja que alude aos meus comentarios ao seu post anterior. Primeiro deixe-me dizer-lhe que nao sou anarca. Sou libertario e identifico-me com o pensamento de Luwig von Mises. Considero, como o PC muito bem disse no seu ponto "A necessidade de Leis Comuns", que sao direitos fundamentais dos seres humanos a vida, a liberdade e a propriedade privada e, portanto, aceitaria naturalmente a existencia de um Estado MINIMO, como garante destas 3 liberdades. Se o PC me quiser chamar um nome, pode chamar-me minarquista. :-)
Nenhum individuo pode atentar contra a vida, a liberdade e a propriedade privada de outro cidadao. Sendo o Estado (o Estado minimo) uma associacao de individuos com vista a garantir que estes direitos individuais nao sao violados, e' fundamental garantir que o Estado nao pode, ele proprio, violar estes direitos fundamentais, ou seja, o ESTADO NAO PODE (ou nao deveria poder) PRIVAR O INDIVIDUO DA SUA VIDA, DA SUA LIBERDADE E DA SUA PROPRIEDADE PRIVADA. Esta poderia ser a unica frase escrita na Constituicao do Condado da Negralhada. (1 de 3)

Fernando Ferreira disse...

Depois o PC fala da "Necessidade de Defesa e Seguranca"; a forca de seguranca da Negralhada pode ser criada de duas maneiras: Ou por uma associacao voluntaria de individuos, tipo milicia (os negralhadas perceberam que precisam associar-se para se defenderem) e que depois devera evoluir para uma forca mais organizada (esta e' a minha preferida). A segunda maneira nao e' bem como o PC sugere "Então, o povo pediu ao Conde que criasse um exército". Seria muito mais natural que o Conde ja tivesse CRIADO O SEU PROPRIO EXERCITO, para assegurar a sua autoridade no condado, forcar os negralhadas a pagar impostos (afinal do que e' que o Conde vive?) e entrar em guerras com os outros condados estrangeiros (e' muito natural que o Conde queira expandir o seu condado).
"As falhas de mercado". Na minha modesta opiniao, o PC contradiz-se e usa "ideias muito vagas" como justificacao do seu ponto de vista. Primeiro o PC parace crer como fundamental o direito a propriedade privada por parte dos individuos e depois diz que Estado pode "chamar a si o poder de expropriar os terrenos necessários ao bem comum (mediante uma contrapartida "justa"). Aceitar a propriedade privada como um direito dos individuos e depois admitir que o Estado pode violar este direito, nao e' defender a propriedade privada. Como justificacao o PC refere a razao mais "xuxalista" que existe: O BEM COMUM. Quem define este "bem comum"? E' o Conde? E quem e' que define a JUSTEZA da contrapartida? E so individuo expropriado nao achar justo aquilo que o Conde acha justo? Como saimos desse impasse? Desde os primordios da humanidade, os seres humanos foram criando caminhos de ligacao entre as suas aldeias e estes caminhos apareceram para criar as trocas comerciais. Na minha opiniao, nao e' necessario a existencia de planeamento central para haver vias de comunicacao. (2 de 3)

Fernando Ferreira disse...

Quanto a saude, esta e' a minha preferida. O PC sugere que sem um sistema de saude central um Negralhada tuberculoso e sem dinheiro, para alem de morrer por nao poder pagar ao feiticeiro, ainda vai contaminar a aldeia toda. Existe um livro escrito em 1850 que eu gosto muito e que sugiro a leitura a todos. Chama-se "A Lei", por Frederic Bastiat. Ele rebenta completamente com esta falacia. Numa passagem ele diz mais ou menos assim: "Os xuxalistas disfarcam a expoliacao legal (impostos) sob os sedutivos nomes de fraternidade, unidade, organizacao e associacao e dizem que os individualistas repudiam todas estas ideias. O que nos repudiamos e' fraternidade forcada, nao verdadeira fraternidade; repudiamos unidade, organizacao e associacao forcadas e nao unidade, organizacao e associacao voluntarias." Depois diz assim: "Para os xuxalistas, quem nao concorda com a saude publica, e' contra a saude; quem nao concorda com a educacao publica, e' contra a educacao" e e' isto que esta errado. Voltando ao Negralhada tuberculoso, o PC esquece-se que uma sociedade livre tambem e' benevolente e solidaria. Numa sociedade livre, a "mao protectora do Estado" e' substituida pelo VOLUNTARISMO. Isto para dizer que os amigos, vizinhos, familiares nao iriam deixar que o tuberculoso morresse. Ate o feiticeiro poderia dedicar algum do seu tempo ao voluntarismo e trataria o doente de borla. Na vida real todos conhecemos casos de medicos de familia de aldeias da provincia que tratam doentes em troca de galinhas ou ovos ou mesmo em troca de nada. Temos milhares de exemplos de voluntarismo na sociedade (banco alimentar, Caritas, Exercito de Salvacao) que praticam muito bem sem a intervencao do Estado. Acho que fico por aqui... Cumprimentos. (3 de 3)

Económico-Financeiro disse...

Caro Fernando,

Desculpe ter-lhe chamado anarca mas eu apenas queria mostrar que, em termos conceptuais, existem posições extremadas quando à dimensão que o Estado deve ter. Tambem os comunas ficam danados.
Para mim o FF, e os comunas, serve de motivação e fio condutor.

Mas concordamos num ponto: tem que haver Estado. O Lenine também acabou por reconhecer que tem que existir iniciativa privada.
A discussão está na sua dimensão.

A milicia é Estado. Tudo o que é colectivo é Estado. Se o Estado surge por evolução bottom-up (como defende) ou por desenho top-down é outra discussão.
Mais uma vez a História: não é por a estrutura militar ter sido usada (e ainda o ser) como um instrumento de submissão dos povos que não possa existir numa sociedade livre, democrática e com convivência pacífica entre países.

O bem comum tem que ser decidido pelo povo, medido por sondagens e eleições.
Nas sociedades democráticas por os governantes serem eleitos num processo bottom-up de agregação de vontades, o que decidirem em top-down mas está incluido no processo
bootom-up.

Nenhum direito pode ser defendido em absoluto quando os direitos individuais entram em colisão.
A constituição defende o "direito à liberdade" mas existem prisões.
Reconhece o "direito à vida" mas há o direito à autodefesa.

Existem "falhas de mercado" e isso justifica, por um lado, que haja firmas (o capitalismo) e, por outro lado, Estado.
Os meus exemplos têm que ser simples e intuitivos porque não escrevo para especialistas.

As dificuldades (na agregação das preferências individuais num bem-comum; nos direitos em conflito; etc.) não implicam que não exista, em absoluto, o bem-comum e o Estado.

O SNS, que não precisa ser 7% do PIB mas pode ser 1%.

O Segurança Social não precisa ser 20% do PIB mas pode ser 5%.

O voluntariado não funciona. Basta ver os problemas dos condomínios. Uns querem cães outros música, infiltrações de água, ninguém paga o elevador...

Concluindo: o que nos divide é apenas a dimensão do Estado.

Um abraço,

pc.

HORIZONTE XXI disse...

Caro amigo se me permite uns quantos contra-pontos:

Da necessidade de defesa e segurança:
um estrangeiro não rapta uma virgem, o Conde é que diz ao estrangeiro que é preciso raptar uma virgem.

Das leis comuns:
O joão não vai matar o António para lhe levar as cabras porque está ocupado com as suas próprias cabras que lhe provêem o suficiente.

Das falhas do mercado:
Se o meu amigo nasce nú e morre nú de onde retira a direito de possuir a mais que outros de algo que impeça uma estrada e que já cá encontrou quando nasceu e que vai cá ficar quando morrer?

Mas porque razão o feiticeiro tem que vender o antibiotico? não pode simplesmente fornece-lo porque sabe que se a tribo for contaminada ele vai sofrer com a inexistencia do agricultor que o alimenta ou do construtor que lhe faz a cabana?

Do governante mau:
Um governo é sempre a cedencia da autorização do uso da violencia, a atribuição do monopolio da violencia.

Ainda hoje, ou mais que nunca, os impostos são um roubo da riqueza produzida pela sociedade, uma entidade que confisca 100, gasta 50 na sua autogestão e distribui os outros 50 pela sociedade, é um grande business.

penso que entre os extremos existe um intermédio sim mas sempre como fase transitória e progressiva para uma realidade cada vez mais livre dos diversos condicionalismos.

Um abraço livre.

Fernando Ferreira disse...

Caro Pedro,
Obrigado pela sua resposta. Nao fiquei ofendido por me chamar anarca (antes isso que comuna, LOL). Como ja disse no passado gosto muito do seu blog e acho que o Pedro diz algumas certas e outras nem por isso, na minha modesta opiniao, se me permite. Acho que e' sempre salutar discutir ideias e espero que nao se aborreca com as minhas observacoes.
Gostaria de comentar a seccao em que o Pedro fala no uso do ouro ou da prata como dinheiro.
Calculo que o Pedro , como economista mainstream, duma faculdade estatal mainstream defenda o dinheiro-papel como o dinheiro "certo", estou enganado?
O Pedro diz assim: "A Humanidade tem uma necessidade enorme de um "meio de pagamento diferido no tempo" e de uma "reserva de valor", de dinheiro". Mas de onde vem essa necessidade? Acho que e' importante saber para quem nao sabe... Bem, antes de haver "dinheiro" os individuos perceberam que para melhorarem a sua condicao de vida era necessario 1 - Colaborarem entre si e 2 -Dividirem tarefas (especializacao) . O Ze tinha jeito para fazer sapatos, o Manel sabia fazer camisas, o Antonio criava cavalos. Portanto, o Ze trocava sapatos com camisas com o Manel e estes poderiam comprar cada um o seu cavalo ao Antonio, em troca de sapatos e camisas. O problema e' que este sistema de troca directa tem 2 grandes problemas: 1 - O da reciprocidade de desejos (e se o Ze quiser camisas mas o Manel nao quiser sapatos?) e 2 - O da divisibilidade (O Antonio nao pode usar parte de um cavalo para pagar coisas pequenas). Foi entao que alguem percebeu que poderiam fazer trocas indirectas: Poderiam usar uma comodidade aceite por todos como "reserva de valor", facilmente divisivel: O trigo, por exemplo. Rapidamente comecaram a apercerber-se que afinal, nao podia ser uma comodidade qualquer, tinha que ter um conjunto especial de caracteristicas. O Pedro enunciou algumas e acho que devo acrescentar duas outras que considero importantes: 1 - A comodida escolhida, para alem de meio de troca, DEVE TER VALOR INTRINSECO, ou seja, deve ser desejada como bem de consumo e nao apenas como meio de troca e 2 - Deve ser DIVISIVEL e MULTIPLICAVEL, ou seja, posso dividir o todo em partes e posso voltar a unir as partes para ter o todo. (1 de 2)

Fernando Ferreira disse...

O Ouro (e a prata) acabaram por ser os eleitos. E' fungivel, e' raro mas nao extremamente, e' duravel, para alem de ser usado como meio de troca tem procura como bem de consumo (ourivesaria) e e' facilmente divisivel (posso derreter 1 kg de ouro em 10 barras de 100 g e posso derreter as 10 barras e voltar a ter o kg de ouro (salvo algumas pequenas perdas no processo?)). O seu valor esta relacionado com a quantidade (peso) de material (mais quantidade de ouro vale mais, digamos, tem MAIS PODER DE COMPRA, que menos quantidade de ouro.
Portanto, o Pedro identificou na perfeicao o que e' um BOM DINHEIRO. Pensemos agora no dinheiro-papel criado pelo Estado. 1 - O seu "valor" nao depende da quantidade de papel (10 notas de 5, mais material, valem menos que 1 nota de 100; 2 - Nao tem nada de raro (o Estado pode fazer quanto dinheiro quiser, basta ligar as impressoras); 3 - Nao e' duravel e nao resiste aos elementos; 4 - A quantidade disponivel nao e estavel (ver ponto 2); 5 - O dinheiro-papel nao tem procura como bem de consumo (so se for para acender lareiras) e 6 - Nao e divisivel (se cortar uma nota de 100 em 5 partes, nao tenho 5 notas de 20). Acho que isto arruma completamente a questao porque e' que o dinheiro-papel nao presta.
So mais um comentario em relacao ao seu comentario ao meu comentario anterior. O Pedro diz: "A milicia e Estado. Tudo o que e colectivo e Estado". Nao concordo minimamente. O Pedro esta a confundir SOCIEDADE com ESTADO, duas "coisas" distintas:
1- O estado e' um sistema politico e a sociedade e' um sistema social;
2- O Estado exige territorialidade e a sociedade nao;
3-A Sociedade apareceu primeiro que o Estado;
4- O Estado possui soberania, a sociedade nao.
5- Na sociedade a autoridade e' baseada em costumes, convencoes, moral ou pressao social. O Estado exerce autoridade por coaccao.
6-O Estado exige que os cidadaos sejam "associados" do Estado (paguem impostos, por exemplo). Na sociedade, a associacao e' voluntaria.
O Pedro ainda diz que o Voluntariado nao funciona, dando como exemplo os condominios. Das 2 vezes que tive casa em Portugal, o condominio funcionou sempre muito bem.
Cumprimentos. (2 de 2)

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