terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Austeridade: o beco sem saída

Economia portuguesa está assim: o consumo parou, o poder de compra foi atropelado pelos impostos
 e salários mais baixos e os nossos principais compradores não querem saber de nós
porque também não estão famosos. O Estado não gasta tostão para acelerar a economia.

Vamos supor que somos extremamente conscienciosos e queremos baixar a nossa estrutura de despesa. Vendemos a casa, o carro e vamos viver dois anos para debaixo da ponte. Seguramos o emprego e, de repente, o dinheiro chega para tudo, o que não é de admirar. Ao fim de dois anos, a troika despede-se no aeroporto da Portela. Mas nós nem nos apercebemos disso. Estamos doentes, desdentados, a família desfez-se e o emprego foi perdido porque já não tomávamos banho todos os dias. Em suma, ficámos piores e menos habilitados a criar riqueza. Será que Portugal vai estar assim no arranque de 2014? Umas palmadinhas nas costas da troika bastarão para ficarmos felizes? "Boa, rapazes. Diminuíram a despesa de forma notável. Boa sorte para a recuperação da economia e criação de emprego. Animem-se! Olhem para a Grécia que já nem é do euro", dirão os cobradores do fraque.

Será que a crítica à austeridade sem política de crescimento económico é tão infundada e mais na base do palpite? Parece  óbvio que não. Vamos por partes.

Grécia: o buraco sem fundo da zona euro

“Pesadelo da dívida grega posto a nu”, titula o Financial Times de hoje, revelando um relatório “estritamente confidencial” preparado e entregue, na semana passada, pelos analistas da troika (UE/BCE/FMI) aos líderes da zona euro. A “análise de sustentabilidade da dívida” defende que mesmo no cenário mais otimista, as medidas de austeridade impostas em Atenas podem dar origem a uma recessão tão profunda que a Grécia não conseguirá sair do buraco da dívida nos próximos três anos, 170 mil milhões de euros de resgate [136 mil milhões para além dos 34 mil milhões que sobraram do primeiro resgate à Grécia, de 110 mil milhões].
O relatório adverte ainda para o facto de dois dos mais importantes princípios do resgate se poderem autodestruir.

Grécia: se a revolta se agudizar, não há troika que meta aquele país na ordem

Forçar a austeridade na Grécia pode provocar a subida dos níveis de endividamento enfraquecendo severamente a economia, enquanto a reestruturação da dívida de 200 mil milhões de euros poderia impedir a Grécia de alguma vez mais conseguir voltar aos mercados financeiros por assustar os futuros investidores privados.

O relatório sugere que a dívida grega vai diminuir a um ritmo mais lento do que o esperado – apenas para 160 por cento da produção económica em 2020 – muito abaixo do objetivo de 120 por cento estabelecido pelo Fundo Monetário Internacional. Num cenário destes, a Grécia precisaria de um resgate que ronda os 245 mil milhões de euros, ou seja, muito mais do que os 170 mil milhões de euros de projeção “base” sob a qual os ministros da zona euro estiveram a negociar durante toda a noite, na segunda-feira, 20 de fevereiro, em Bruxelas


Portugal: o aluno brilhante da austeridade


As políticas de austeridade e corte de salários colocadas em prática em países periféricos como Portugal e Grécia terão um efeito contrário ao pretendido: a economia vai crescer menos (-3% ou mais, em 2012, apontam as previsões), apesar de o anúncio dessas medidas poderem ter um efeito positivo de curto prazo nos mercados. O número de economistas a defender esta ideia tem aumentado e, ontem, foi a vez de Corrado Andini e Ricardo Cabral, da Universidade da Madeira  (ver aqui) , virem explicar os motivos, juntando-se assim a personalidades como Paul Krugman, que também ontem veio reiterar a sua linha de pensamento no New York Times, chamando a Portugal “aluno brilhante da austeridade” sem resultados positivos (ver aqui) .Não, Krugman nunca defendeu o corte de salários, ao contrário do que chegou a ser ventilado. Ele defendeu o efeito "inflação" e exemplificou com uma medida de equivalência, isto é, caso a opção fosse o corte salarial directo... Basta saber traduzir do Francês (ver aqui).

Ministro das Finanças alemão confessa a Vítor Gaspar: "Sim, nós sabemos que esta austeridade toda não
 leva a lado nenhum,  mas isso não é importante. Na Alemanha, ninguém se queixa. Só a Grécia é que parece uma
"rave party"  non-stop do meu tempo de juventude

A execução orçamental portuguesa relativa a janeiro, ontem divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, foi um primeiro sinal de que austeridade poderá ter um efeito contrário ao pretendido. O défice do subsector Estado baixou 41% face a janeiro de 2011, essencialmente devido à despesa total ter sido inferior em 12,7%. À parte do IVA, cujo aumento de 5,7% na receita era já previsível, tendo em conta o facto de as taxas terem sido agravadas em vários produtos e serviços no início do ano, os outros impostos ressentiram-se da aplicação das políticas de austeridade, gerando uma quebra da receita fiscal nos impostos directos na ordem de 18,8%, em especial no IRC.

Receita fiscal em janeiro de 2012: uma pequena amostra do que está para vir?



Medidas Adicionais de austeridade e cortes salariais vão piorar a crise do euro” é o título do paper publicado ontem, em Inglês, pelos economistas da Madeira e explica-nos, por exemplo, que a Espanha tem um problema da dívida externa, enquanto a Grécia e Portugal têm também esse problema e ainda um aumento exponencial de dívida soberana. Portugal aumentou a sua dívida pública em 43,7 pontos percentuais no período 1999-2010 (88,2) % do PIB, a Grécia em 50,9 pontos (137,1%) e Itália em apenas 5,4 pontos (117%).

Curiosamente, fazem notar os economistas, o nível da dívida soberana da Alemanha está bem acima da Espanha (78,8 e 57,4% do PIB, respetivamente). Além disso, os germânicos aumentaram em quase 22 pontos percentuais a sua dívida entre 1999 a 2010,  apesar de um superávite primário (sem juros) médio de 0,6% do PIB, no mesmo período. No entanto, aquele resultado pode ser explicado por uma taxa de juro média real 2,6 pontos percentuais superior à taxa de crescimento real do PIB entre 1999 e 2010. 

Segundo Ricardo Cabral e Corrado Andini, os mercados de exportação dos países periféricos estão a comprar menos e o consumo interno caiu devido às políticas de austeridade e baixa de salários. A recente dinâmica das taxas de juro da dívida pública é provável que reflitam o facto de que os mercados financeiros começaram a ter em conta não apenas o risco de a dívida soberana de um país não poder ser paga, mas também o risco de taxa de câmbio (o risco de que a dívida soberana de um país será paga em outra moeda que não o euro). Em 2009-2010, as taxas de inflação, em geral diminuíram quando comparadas com o período 1999-2008. Uma vez que as taxas de juros nominais aumentaram ou diminuíram sensivelmente em países periféricos, as taxas de juro reais nesses países aumentaram. Em vez disso, na Alemanha uma redução de um ponto percentual na taxa de juros nominal foi acompanhada por uma diminuição aproximadamente igual à taxa de inflação, de modo que a taxa de juro real manteve-se estável.

“Até os alunos brilhantes da austeridade, como Portugal e Irlanda, fizeram tudo o que lhes foi pedido, enfrentando ainda altos custos de financiamento no mercado secundário da dívida. Porquê? Por que os cortes da austeridade deprimiram profundamente as respetivas economias, colocando em risco as suas receitas fiscais, de tal modo que o rácio da dívida em percentagem do PIB, o indicador padrão da evolução fiscal, está a piorar”, afirmava ontem Paul Krugman, Nobel da Economia.  

Pedro Palha Araújo

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