domingo, 19 de fevereiro de 2012

Será função do Estado promover a natalidade?

Volta-e-meia em Portugal discute-se a natalidade.
 Fala o Presidente da República, ouvem-se uns especialistas, mostram-se umas estatísticas, umas velhotas falam sobre o tempo em que "não havia pirulas nem Morangos com Açúcar" e, por fim,  fala um bispo sobre o pecado da fornicação.
Mas, como é normal no nosso querido país, fala-se, fala-se, fala-se, fala-se, e depois fala-se mais, mais, mais, mais, daqui a um ano vão voltar a falar, falar, falar e entretanto os Estaleiros Navais (?) de Viana do Castelo continuam na mesma.
Não fazemos nada.
Será a natalidade em Portugal uma coisa assim tão grave que seja preciso alguém se preocupar ou bastará falar?

A natalidade.
Só as mulheres é que podem ter filhos.
Apesar de os homens serem, em termos genéticos, quase tão importantes como as mulheres (as mitocondrias que contêm 0.15% dos nossos genes são herdadas apenas da mãe) mas, em termos de fardo pessoal, a sua intervenção resume-se a pouco.
É por isso que a Lei do Aborto não reconhece direitos ao pai.

Teoricamente uma mulher pode ter 36 filhos.
No tempo das nossas avós era frequente uma mulher ter mais de 10 filhos e, apesar de raro, toda a gente conhecia mulheres com mais de 20 filhos.
As pessoas não queria ter tantos filhos mas o único método anticoncepcional que tinham era a contagem dos dias que tinha falhas. Começando no primeiro dia da menstruação, dividiam o ciclo menstrual a meio e tinham que se abster de práticas pecaminosas 5 dias antes e  5 dias depois desse ponto médio. Sempre que falhava "a regra" ou a força de vontade, pumba, ai vinha mais uma alma.
Além do mais lembro-me de em criança ouvir discussões sobre pecados sendo que o que causava uma discussão mais acesa era o "pecado de contar os dias". Ainda cheguei a perguntar que pecado era esse mas o povo desviava sempre. Uma das vezes que me fui confessar ainda cheguei a pensar em referir esse "pecado capital" pois tinha contado quantos dias faltavam para as férias. Mas não cheguei a dizer nada.

Fig. 1 - Tenho estes 4 filhinhos mais os 32 que deixei em casa
Ainda assim havia mulheres que só tinham um filho ou dois.
Rezavam muito, literalmente. Dizia o povo que não queriam dividir a herança.
E havia mulheres que não tinham nenhum, sofriam de "útero seco". Era uma tragédia familiar.
Hoje já ninguém liga a isso.

Vamos aos números.
O índice de fertilidade
Se olharmos à nossa volta, algumas das nossas amigas não têm filhos, a maioria só tem um filho, bastantes têm dois e algumas têm 3 (porque queriam ter filhos dos dois géneros e não o conseguiram à primeira).
Grosso modo, 10% não tem filhos, 60% tem 1 filho, 20% tem 2 filhos e 10% tem 3. Isto dá uma média de 1.3 filhos por mulher.
No inicio dos anos 1960, a fertilidade estava acima dos três filhos por mulher mas decresceu rapidamente tendo estabilizado na década de 1990 nos 1.5 filhos por mulher. Desde então, está a cair 0.02 por ano.
Como  os homens não podem ter filhos e as mulheres têm crianças e "crianços", e nascem ligeiramente mais "crianços" que crianças. Nos últimos 5 anos (2006-2010), nasceram 513407 crianças em Portugal sendo 1.0513 rapazes por cada rapariga (fonte: INE). Assim, são precisos 2.0513 filhos por mulher para haver uma rapariga, repondo a mãe.

Fig. 2 - Número de filhos por mulher, Portugal (fonte: INE) 

O decrescimento da fertilidade é um fenómeno mundial. Apesar de globalmente a população ainda estar a crescer (F = 2.27 em 2009, fonte: BM), na União Europeia o índice já só é de 1.6 e nos países da OCDE está nos 1.8.
Por isso, os novos candidatos a imigrantes para Portugal serão cada vez mais dos países africanos mais pobres.
A natalidade.
É o número concretos de crianças que nascem cada ano.
Para uma população de 10 milhões de portugueses, como cada um de nós dura em média 80 anos, em equilíbrio irão morrer 125 mil portugueses por ano que será o limiar de reposição da população (1.25%).
Claro que a população portuguesa não está em equilíbrio (está a envelhecer) pelo que não morrem exactamente 1.25% de pessoas por ano (em 2010 morreram apenas 1.00%) mas, para se manter a população estável, teriam que morrer e nascer 1.25% pessoas por ano.
Em 2010 nasceram 25 mil crianças a menos que o necessário para repor a população e a natalidade está a diminuir à taxa média de 1.55%/ano.

Fig. 3 - Nascimentos anuais, Portugal (fonte: INE)

Vamos às implicações.
Se as mulheres mantiverem a fertilidade em 1.30, em meados do Sec. XXI haverá 6 milhões de portugueses. No final do Sec. XXI, altura em que já estaremos mortos e em que as criancinhas de hoje estarão com 90 anos, já só haverá 3 milhões de portugueses.
Segundo as estimativas do EuroStat, no nosso rectângulo à beira mar plantado continuará a ter 10 milhões de pessoas só que não serão portugueses de gema.
Ora bolas.
Eu não sou racista mas para que temos umas forças armadas a defender a nossa integridade territorial se tanto dá estarmos nós aqui como outros quaisquer?
Para que queremos polícias se isto tanto pode ser nosso como de outro qualquer?
Vamos abrir já as fronteiras e deixar os nigeranos (os do Niger, país africano onde cada mulher tem mais de 7 filhos e onde o PIB é apenas 1.5% do nosso) virem já para aqui. Coitadinhos que estão a passar fome.

Será função do Estado zelar pela reprodução da população?
Talvez. Temos que pensar nisso e decidir colectivamente se o Estado tem que intervir nisto ou se devemos deixar a portugalidade desaparecer.
Lá se vão o D. Afonso Henriques e o Camões para o esquecimento.

Pergunta uma criança brasileira no fim do Sec. XXI
- Mamãe porque se diz que falamos português se falamos brasileiros e não existe nenhum país que se chame portugau?
- Filhinho é como o mandarim que você aprende na escola. Conhece algum país chamado mandarau? E se fala em meio mundo.
- Pembolim é matraquilho, filho, em mandarim.
- Pastéu de nata vem de Macau e não se chama pastéu de maca. Não há mais nenhum país que se chame natau. Acabou como acabou portugau e mandarau.
- Me lembra ter estudado nas Novas Oportunidades que nesse país, o natau, o povo se chamava peru e cabrito.  Era barra pesada moleque, sequestravam eles, matavam e assavam.
- Avô da Avó de minha mãe esteve no portugau, se chamava Scolari mas acabou. Agora essa terra se chama bancarrotau e se fala lá bancarrotês.
- Acabou. É miséria.  Deixa ele. Esquece bancarrotau.

Fig. 4 - Agora moleque, deixa mamãe tomar uma ducha.

Comparando
Se o Estado gasta 2 mil milhões de euros anualmente em forças armadas para manter a nossa integridade territorial penso que a reposição da população é igualmente importante.
Mas a natalidade é uma decisão de cada mulher. Se a mulher não quer ter filhos, o Estado não pode fazer nada, diz o António Barreto. 
Mas o Estado gasta 2 mil milhões na "segurança interna" e podia deixar isso para o povo, que cada um que se defenda como puder, na lógica do Barreto.
Gasta 8 mil milhões na Educação e também podia deixar isso para cada um. Não quer aprender, problema dele, mantendo a lógica do Barreto.
Gasta 8 mil milhões em Saúde e podia fazer como os de África, trata-te tu se puderes senão compra um caixão, barretavam.
Acredito que o estado português tem que fazer alguma coisa mas não é fácil porque obriga a alterar as mentalidades.

Ver a maternidade com naturalidade.
Os filhos ainda estão muito ligados ao "pecado original", à fornicação, ao divino.
Temos que deitar isso tudo para o lixo e ver a maternidade como um processo de fabrico de portuguesinhos.
Tem um tecnologia muito simples que dominamos na perfeição, não há patentes, direitos de autor, nada, pelo que não existe nenhum entrave tecnológico a que possamos fazer 125 mil crianças por ano.
A matéria prima é broa e o molde são as nossas portuguesas.
É muito mais difícil fazer um automóvel e também os fazemos cá. 

Uma solução ousada para a reprodução da população.
É impossível convencer as mulheres a ter mais filhos. Não vale a pena sequer tentar. É como telefonar ao Sócrates a ver se ele acha bem que Portugal pague as dívidas que ele fez.
Quem quiser que continue a ter um filhito mas, além destes, o Estado vai promover a produção das crianças em falta.

A especialização.
Criar um filho dá muito trabalho. Se acrescentarmos que ambos os país trabalham, torna-se uma missão quase impossível. Levantar, vestir, levar para a escola, ir buscar, levar para a ginastica, o piano, etc., etc. que nunca mais acaba.
O que é preciso é que algumas mulheres se especializem em fazer filhos.
Prevendo que a fertilidade vai estabilizar entre 1.2 e 1.3 filhos por mulher, para termos uma fertilidade média de 2.1 é preciso que 10% das mulheres tenham 10 filhos.
Isto dá uma pequena ideia da enorme dimensão do problema, 10% das mulheres, 10 filhos.

Como podemos obrigar essas mulheres a ter 10 filhos?
Essas mulheres terão que ser "funcionárias públicas" afectas à Segurança Social em que o seu emprego é ter 10 filhos e criá-los. Em troca recebem um salário.
Vamos deixar a lengalenga do milagre da vida, bla, bla, e avançar.
Parece-me simples e eficaz.
A Segurança Social, abre um concurso para "funcionária pública cuja a função de ter e criar 10 filhos", aceita candidaturas, analisa o curriculum e selecciona as candidatas.
Dá-lhes uma formação de como fazer e criar as criancinhas e as candidatas começam logo a trabalhar.
É um emprego para toda a vida.

Vamos ao ordenado.
Terá uma parte fixa, o Indexante dos Apoios Sociais, IAS, (actualmente 419.22€/mês) que será pago até à morte da mulher.
Terá uma parte variável, metade do IAS por cada filho, durante 25 anos.
Isto dará, em termos médios, um custo de 2/3 do IAS por filho, 280€/mês, durante 25 anos.

Por quanto fica cada pessoa?
Para uma taxa de desconto de 2% (que é usada pela Segurança Social para calcular as reformas) cada pessoa fica em 60 mil euros.
Este valor é menor que o despendido pelo Estado a licenciar um jovem.
É mais barato que "importar" um imigrante porque este vai enviar remessas para a sua terra natal.
Amortizando este valor em 50 anos, são 200€/mês (para uma taxa de juro de 3.25%/ano).
Parece-me barato.

Impacto Orçamental.
A totalidade das mulheres necessárias para passar a fertilidade de 1.3 para 2.1 são 6000 por ano.
Isto dará 3500 milhões de Euros por ano, um pouco mais que 2% do PIB.
Acho barato para garantirmos que no fim do Sec. XXI ainda haja Portugal.
Se pensarmos que as empresas públicas dão um prejuizo maior que 1500 milhões de euros por ano para nada; que as forças armadas custam 2000 milhoes de euros e que não temos guerra nenhum, é muito barato.
Garantir que, em vez de haver aqui 30% de portugueses de gema, termos  100% por 2% do PIB, é barato.
Além do mais, será criador de muitos empregos. Os esquerdistas vão gostar desta ideia.
Vai, em equilíbrio, dar empregos a 10% das mulheres, ai uns 300 mil emrpegos, numa actividade muito realizadora.
Como vamos financiar isto.
Cobra-se um "imposto de sustentabilidade demográfica".
Tem que ser.
Pensando bem, realmente a natalidade é uma área em que se justifica a intervenção urgente do Estado mesmo que para isso tenha que se criar um novo imposto.

E quem serão os pais?
Aqui também temos que quebrar tabus.
Porque não leiloar?
Who knows.

Fig. 5 - Não vou licitar. Esta só vai ter filhos com craques do futebol.

Pedro Cosme Costa Vieira

2 comentários:

Anónimo disse...

http://www.youtube.com/watch?v=4cb9xlSNnUk&feature=player_embedded#!

João Miranda Santos disse...

A sua análise não deixa de ser cómica por revelar como olharmos para todas as questões de uma perspectiva económica leva facilmente a conclusões humanamente absurdas!
Dúvido que esse trabalho de criar 10 filhos fosse muito desejado para as mulheres, seria o trabalho e as complicações diárias de ter 2 filhos multiplicadas por 5! Também dúvido muito do bom resultado que isso viria a dar em termos de educação e de afectividade no crescimento das crianças, já para não falar de que está a por a hipótese de as crianças só serem educadas pela mãe e o pai ser só biológico...
Eu sou mais da opinião que é uma questão de mentalidade menos egoísta e individualista. É perfeitamente possível e saudável ter 2 ou 3 filhos e uma vida de trabalho normal. E mesmo assim o estado pode apoiar mais as famílias que o façam.

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