quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Vejo os números do desemprego com muita preocupação

Eu tenho uma escuta em casa do Álvaro que ontem captou isto:
- Amor, estou tão preocupado com os número do desemprego.

- Mas querido, deixa isso lá no gabinete, deixa lá os números, deixa, deixa, deixa que te estão a tirar a energia toda. Deixa para o Passos e para a Cristas.
- Mas amor, estou preocupado porque sinto-me impotente, não sei o que hei-de fazer.
- Isso sei eu, desde que és ministro a única coisa que vejo subir são os números, é o desemprego, são as taxas de juro... Esquece isso e vamos brincar aos médicos.

Fig. 1 - Amor, ainda agora comecei e já não sei o que hei-de fazer mais.

Vamos aos números.
O desemprego não pára de subir. Se as coisas correrem bem como estão a correr, o ritmo de "criação" de desemprego vai-se manter nas 1730 pessoas por semana. Então, o amigo Passos vai acabar a legislatura com uma taxa de desemprego de 19% da população activa. Vamos ter 1000000 de desempregados. Um milhão de desempregados.
Só espero não estar nesse número mas com este blog ... ninguém sabe.

Fig. 2 - Evolução da taxa de desemprego 1998:1-2011:12 (fonte:INE)

A Valadares faliu.
Faliu como vai falir muita coisa por erros na lei das falências. Uma empresa que investiu milhões de euros na modernização, que exporta 60% do que produz, e agora abre falência por três razões: o diferencial de inflação, a subida das taxas de juro e a loucura dos "direitos adquiridos" dos empregados.
A inflação desde que entramos no Euro, tem sido maior em Portugal que nos nossos mercados e países concorrentes. Por exemplo, nos últimos 13 anos, a taxa de inflação portuguesa foi 1%/ano maior que a taxa de inflação alemã. Agora, as empresas portuguesas para conseguirem exportar têm que baixar os preços.
A taxa de juro aumentou o que fez disparar os custos financeiros.
Primeiro, os lucros passaram a negativos e esgotaram o capital próprio das empresas.
Agora, os salários ficaram como a potencial "variável independente" que permitiria, havendo redução, que as empresas continuassem a funcionar e a criar valor.

Mas não. Agora os trabalhadores são a principal ameaça ao funcionamento das empresas.
Como a lei atribui aos trabalhadores prioridade na repartição da massa falida, atribui-lhes 1 mês por cada ano de trabalho, mais o subsídio de desemprego durante não sei quantos anos e no fim, os que têm mais de 50 anos, vão  para a reforma sem penalização, é do interesse dos empregados que a empresa abra falência.
Já imaginaram que se, em média, os 421 empregados da Valadares ganham 800€/mês e trabalham há 25 anos na empresa, mais os dois meses, de salários em atraso
Têm direitos adquiridos a 9000000€ da massa falida.
A Valadares não vale isso. É a falência total.
Empregados estão à espera como um lobo de uma oportunidade para levar a empresa à falência. Comer a carne e deixar os ossos para quem quiser.
A empresa liquidada não dá 9 milhões de euros. Aquilo fica tudo para eles.

A LEI É LOUCA
Dá todos os incentivos para que os empregados procurem uma oportunidade de levar a empresa à falência. Mal haja dois mesitos de atraso nos salários (que é uma lei do cavaquismo), pumba, deixam de trabalhar e "a luta continua" (foi esta a expressão dos empregados da Valadares à proposta do sindicato do pagamento faseado) até à falência total.
Isto não pode ser. A lei tem que mudar.

Fig. 3 - Antes da crise era executiva na Valadares. Agora, faço hotéis e moradias.

Como deve ser lei das falências.
Deve dar o primado à continuação da laboração das empresas.
Primeiro passo, a empresa em dificuldades pede protecção dos credores.
A) Os credores deixam de poder executar individualmente os seus créditos.
B) A empresa passa a Sociedade Anónima.
C) Realiza-se uma assembleia de credores na qual
   C.1) Consolida-se todo o passivo incluindo os "direitos adquiridos" dos trabalhadores e o capital social.
   C.2) Atribui-se um título de participação na empresa a cada credor (cada euro de credito dá origem a uma acção) 
   C.3) Realiza-se um leilão (mercado por chamada aberto a toda gente) das novas participações sociais.
   C.4) As pessoas ficam com a liberdade de vender quando quiserem e a quem quiserem a sua participação estando isentas de mais valias.

Segundo passo, a assembleia geral dos accionistas elege uma nova administração para a empresa.
Desta forma acaba-se com os outros lobos das falências: os "administradores judiciais" e as "leiloeiras".

Terceiro passo, a Empresa pode descer os salários para 80% do contrato colectivo de trabalho sendo a redução no salário transformada em capital (novas acções).
Os trabalhadores que invocarem o atraso de pagamento dos salários para se despedirem
    a) Se a empresa o desejar, terão que trabalhar na empresa enquanto recebem subsídio de desemprego que será majorado em 15%. Esta situação mantém-se até o empregado conseguir novo emprego.
    b) A empresa terá que pagar pelo menos 50% do salário (à Segurança Social) ficando o resto como  capital social da Segurança Social.
    C) Deixam de se poder reformar antes da idade normal.

Passos, temos que experimentar soluções ousadas.
A política keyneseana de atacar a crise com mais despesa pública e mais endividamento que foi repetidamente adoptada desde o 25 de Abril de 1974 levou-nos à bancarrota.
Agora não podes encolher os ombros. Estás ai para actuar.
Já imaginaste se para fazer o Código Penal quisesses um acordo com os criminosos?
Com o resto é igual porque ninguém quer perder os "direitos adquiridos" mas é preciso fazer alguma coisa e rápido.
Ou dá o lugar a outro.
Agora é preciso experimentar novas soluções. Não é certo que venham a dar resultado mas a politica de encolher os ombros é um fracasso total.

Fig. 4 - Querido, vamos experimentar soluções ousadas para reerguer o portugalzinho

Faz-me lembrar o Marcelo Caetano e a Guerra de África.
Era a favor que acabasse mas havia aquele e aqueloutro e ai, meu Deus, e a concertação social, blá, blá, conversas em família, ... até que a coisa estourou de vez.

Um pensamento oriental.
Se quiseres vencer um adversário mais forte do que tu, primeiro pede-lhe misericordia que lhe vai retirar metade da animosidade.
Depois, se ele mesmo assim avançar, se prepares a queda enquanto estás de pé, vais vencê-lo no combate no chão.

Fig. 5 - Se preparaste bem a queda, o sankaku jime vai levar-te à vitória.

Pedro Cosme Costa Vieira

4 comentários:

Alexandre disse...

Tomei conhecimento deste blog há relativamente pouco tempo e desde então sou leitor assíduo, no entanto tenho uma pergunta que não tem a ver directamente com este post. O que acha da chamada "dívida odiosa" e se o país devia determinar que montante da dívida pertence a esta categoria. Uma vez que está bem definida na lei internacional e existem já casos onde foi utilizada se não seria uma hipótese a considerar. obrigado desde já.

Económico-Financeiro disse...

Estimado Alexandre, Obrigado.

Divida odiosa é alguém em nome do estado da Siria comprar armas a crédito para matar os seus cidadãos e, depois da libertação, as vitimas do regime sanguinário serem obrigado a pagar essas dividas aos aliados do ditador.

Era, como defende o Alberto João, os da nossas ex-colónias terem que pagar a Portugal a despesa militar que o Salazar fez durante a guerra de África. Tipo na China em que a familia do condenado tem que pagar a bala.

A nossa dívida foi assumida por governos eleitos e soube-nos bem gastar o dinheiro. Nessa altura ninguém se queixou. Agora temos que pagar.

pc

Joao F. disse...

E relativamente às PPP's ? Não ninguém competente ou capaz de as renegociar e baixar as prestações futuras? Ninguém é condenado no meio de tanta burla aos dinheiros públicos?
No que toca aos governos democraticamente eleitos, o que tem a dizer dos sistemas unimodais? Porque não? Ao que me parece a escolha é sempre entre duas caras escolhidas a dedo.
Cumprimentos
Joao F.

jama disse...

Caro PC, como sabe, as falências acabaram em 2004!!! Desde a entrada em vigor do CIRE que, em Portugal, só há insolvências! Mas, esperando que não fique melindrado pequeno gracejo, a verdade é que há nas insolvências coisas que o comum dos mortais não consegue compreender. Veja este exempl: o art. 2º-2 da Lei nº 32/2004, de 22/07, estabelece que “Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 52.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, a nomeação a efectuar pelo juiz processa-se por meio de sistema informático que assegure a aleatoriedade da escolha e a distribuição em idêntico número dos administradores da insolvência nos processos.”
Sucede que, apesa de a referida norma ter entrado em vigor em Set. de 2004, na presente data os tribunais ainda não dispõem de sistema informático que lhes permita dar cumprimento ao disposto na referida norma do art. 2º-2 da Lei nº 32/2004, de 22/07!
Assim sendo, apesar de a lei determinar que, salvo nos casos previstos no art. 52º-2 do CIRE, a nomeação a efectuar pelo juiz se processa por meio de sistema informático que assegure a aleatoriedade da escolha e a distribuição em idêntico número dos administradores da insolvência nos processos, essa norma ainda não pôde ser cumprida pelos juízes porque os tribunais ainda não dispõem de programa informático que o permita!
É só um pequeno exemplo acerca da forma como as coisas funcionam nas insolvências. Ando a "bater" nesta questão desde 2009. Mas ninguém me liga. Agora li uma notícia no "Público" acerca desse tema(http://economia.publico.pt/Noticia/nova-lei-das-falencias-nao-traz-mais-transparencia-1530371). Mas não acredito que haja mudanças nessa matéria.

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