quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Portugal está a cumprir o défice acordado com a troika

As discussões dos últimos tempos é que o défice público está a derrapar
relativamente ao Memorando da Troika.
Os comunas deveria estar contentes porque defendem que não devemos cumprir o acordo, mas também usam esta alegada derrapagem para ataca o Pedro Passos Coelho.
É preso por ter cão e preso por não ter.
Os nossos comunas e sócios (broquistas, socratistas e demais mentecaptos) são como aquelas mulheres da vida que dizem mal da vizinha "sérias" gritando que "é uma beata que só ajoelha para rezar" mas que,  sabendo que ela foi encostada pelo Luisão e desmaiou, logo saiem a terreiro gritando que "é um puta fingida" quando deveriam dizer "pedimos desculpa porque nos enganamos".

Os nosso comunas e sócios, se fossem sérios, diriam:
- Pedimos desculpa ao Pedro Passos Coelho porque, afinal, ele não está nada a ir para além da troika porque nem sequer vai atingir a meta que o Sócrates acordou como esses neo-colonialistas. Obrigado por nos ouvires.

Mas estamos a cumprir. Vejamos o que diz o memorando da Troika.
No memorando, o Sócrates obrigou Portugal a um défice público máximo de 10068M€, 5.6% do PIB, em 2011 e de 7645M€, 4.5% do PIB, em 2012.
Como, em 2011, não vamos atingir os 7645M€, parece concluir-se que "eles" nos vão chumbar.
Como não cumprimos, tudo o que foi feito é um fracasso.

É como aqueles que classificam a medicina como a mais estúpida profissão do mundo porque acabamos todos por morrer.

Fig. 1 - Só no fim é que se fazem as contas.

Esta conclusão está errada porque
       1) vamos cumprir o acordado,
       2) ainda não se acabou a viagem mas já se deram alguns passos.
Num paragrafozinho a que ninguém dá importância, o memorando diz (nos pontos 1.2 e 1.5) que:

"O desempenho será avaliado através das metas trimestrais do défice (acumuladas)".

A palavra acumuladas faz toda a diferença porque traduz que, no global dos dois anos, o défice público não pode ser maior que 17713M€. Desde que, na proporção de cada trimestre, o défice acumulado seja menor, está-se a cumprir o acordo.

A Eurostat afiança que em 2011 o défice público português foi 4.2% do PIB
Então, em 2011, o nosso défice foi de 7180M€, 2888M€ abaixo do combinado. Bem sei que este défice tem os 6000M€ do fundo de pensões da Banca, mas esta operação foi aceite pelas instituições que nos estão a resgatar como receita.
Então, agora temos esse "crédito" para descontar em 2012 pelo que o défice público estará dentro do acordado desde que fique abaixo dos 10500M€, 6.2% do PIB.

Mas um défice de 6.2% do PIB em 2012 é inaceitável por causa da trajectória.
Como é preciso atingir os 3% do PIB em 2013, é preciso uma trajectória de convergência para este valor.
Se descontarmos as medidas excepcionais, o défice público foi em

     2009 -> 17200M€ (10.2% do PIB)
     2010 -> 16920M€ (9.8% do PIB) = uma consolidação de   300M€
     2011 -> 13200M€ (7.7% do PIB) = uma consolidação de 3740M€, -2.2% do PIB

Para 2012, considerando o valor total (será o limite superior)
     2012 -> 10500M€ = uma consolidação de 2680M€, -1.6% do PIB
Considerando literalmente o acordado com a Troika para 2012
     2012 -> 7645M€   = uma consolidação de 5135M€, -3.3% do PIB

O défice vai ser aceite se conseguirmos uma consolidação de 2.4% do PIB,
     2012 -> (7645M€ + 10500M€)/2 = 9070M€ (valor médio entre os dois cenários)
     Será aceite um défice de 5.3% do PIB,  uma redução de -2.4% do PIB
     Será uma redução de 4100M€ relativamente a 2011.

     2012 -> 9100M€ (5.3% do PIB) = uma consolidação de 4100M€, -2.4% do PIB

Em 2013 "apenas" temos que fazer uma consolidação semelhante à de 2012
Em 2012 consolidamos 4100M€ ao défice que fica em 9100M€, para em 2013 termos
     2013  -> 5000M€  (3.0% do PIB) = uma consolidação de 4100M€, -2.4% do PIB
O orçamento de 2013 tem que apontar para um défice de 5000M€ nas transitam 1500M€ de 2012 para a eventualidade de uma derrapagem. Se for necessário, pode ser usado metade do valor ficando o défice poderá em 3.5% do PIB.

Fig. 2 - 2013 está mesmo em cima de 2012 e tem um corte igual

Lentamente, vamos dando passos no caminho da "Regra de Ouro"
     2014  -> 2500M€  (1.5% do PIB) 
     2015  ->   850M€  (0.5% do PIB) 


Qual a lógica da "Regra de Ouro".
O Passos repetiu no Pontal que temos que meter na Constituição a regra de que o défice deve ser 0.5% do PIB.
Esta "Regra de Ouro" não obriga a que o défice seja sempre 0.5% do PIB como pensa o Cavaco mas apenas que deve ser este o número para o qual os governos devem trabalhar se a dívida estiver acima dos 60% do PIB.
Nos anos em que for maior e se a dívida estiver acima dos 60% do PIB, tem que haver um plano para a redução do défice.
Mas quem tiver uma dívida abaixo dos 60% do PIB continua a ter os 3% como meta.

Fig. 3 - Se a Alemanha tivesse um défice de 10% nós viamos a gravidade do défice ser elevado.

A lógica do 0.5% prende-se com a sustentabilidade da dívida pública.
Na regra de Maastricht, era assumido um crescimento do PIB de 3%/ano. Neste caso, um défice de 3% do PIB faria a dívida pública convergir para 60% do PIB.
Agora a previsão de crescimento degradou-se para 2%/ano. Além disso, os países descontrolaram a sua dívida pública que se pretende corrigir num horizonte temporal de 30 anos.
Então, foram traçados vários cenários

Cenário C1 - Os países periféricos (Portugal e Grécia, com crescimento de 1%/ano) diminuirão de 120% de dívida para 60% com um défice público médio de 0.5% do PIB (sempre no valor inferior da "Regra").
Cenário C2 - A Irlanda (com crescimento de 3%/ano) com 120% de dívida convergirá para 60% com  um défice público de 0.5% do PIB em 15 anos. Depois, poderá ficar acima do 0.5%.
Cenário C3 - Globalmente, a Zona Euro (com crescimento de 2%/ano) com 87% de dívida convergirá para 60% com  um défice público de 2.0% do PIB (uma média entre 0.5% nos anos bons e 3.0% nos anos maus).

Fig. 4 - Cenários por trás da Regra de Ouro da ZE

Porque é que a dívida pública dos países tem que ser 60% do PIB?
O número não precisa se exactamente este. Seria igualmente bom ter 30% ou de 90%.
A questão é que tem que ser, tendencialmente, o mesmo valor para todos os países que pertencem À Zona Euro. Não serve, por exemplo, ser globalmente 60% tendo a Alemanha 10% e a França 120%.

Tem que ser igual para todos porque o BCE usa a dívida pública como colateral.
A quantidade de moeda em circulação é relativamente pequena, 850 mil milhões €, aumentando cerca de 4%/ano (2% para cobrir a inflação e 2% para cobrir o crescimento do PIB), cerca de 35 MM€/ano.
Ale´m dos movimentos de longo prazo, o control da taxa de inflação obriga o BCE a corrigir a quantidade de notas em circulação diariamente o que é feito pelo empréstimo de notas aos bancos (cedência de liquidez usando os títulos de dívida pública como garantia) e pela compra de dívida pública no mercado secundário (operações de open market).
Como o BCE não distingue ás dívidas dos diversos países, os países com maior dívida pública apropriam-se de uma fatia maior dos ganhos de senhoriagem (que resulta da emissão dos 35MM€/ano de notas novas).
Se não fossem impostos limites a cada país individual, seria possível que um pequeno país como Portugal (Grécia ou Irlanda), tivesse uma dívida públicas na ordem dos 500% do PIB, sem nunca imaginar paga-la. Era esta a ideia do Sócrates quando disse que "pagar a dívida pública é uma brincadeira de crianças".
Os comunas e sócios (onde se inclui o Cavaco) querem que o BCE compre dívida dos países em dificuldades (a nossa pois estão-se borrifando para os outros) porque com isso apropriaremos os recursos dos nossos parceiros.

É uma tonteria defender a compra directa de dívida pública.
Porque o lucro do BCE é, no fim do ano, distribuido pelos membros da Zona Euro.
Se o BCE emitiu 40MM€ tendo lucros de 38MM€, distribui 80% (O TS disse-me qual era o valor exacto que já escrevi num post mas esqueci-me) deste valor calhando 2.6% a Portugal, 790M€.
Dão esse ao nosso governo.
O que o Cavaco queria (e os outros comedores) é que o BCE peque nos 30MM€ e emrpeste esse dinheiro SÓ A NÓS à taxa de 1%/ano, os coitadinhos.

E os outros países ficavam a chuchar no dedo.
Realmente era boa ideia.
Dizem que é isso que acontece nos USA, mas não é, mas mesmo que fosse, eles são um Estado é unitário Em que o lucro da emissão de moeda é depois, via Orçamento do Estado, distribuido por todos.
Na Zona Euro, uma vez caindo o dinheiro em Portugal, nunca mais os Alemães, Gregos ou Irlandeses o veriam.
 
Fig. 5 - A ideia do Cavaco é boa mas vamos ter que nos contentar com o chupar no dedo

Pedro Cosme Costa Vieira

2 comentários:

AP disse...

Aprecio bastante o seu blog e este post em particular. Gostava de lhe pedir o favor de explicar como é que um défice médio anual de 3% do PIB e um crescimento médio do PIB de 3% resultam tendencialmente numa dívida de 60% do PIB. No meu cálculo, n sendo economista ou financeiro revelo alguma ignorância neste campo, o valor tende para 100% do PIB...
Agradeço a sua paciência!
Continuação de excelentes posts!

Económico-Financeiro disse...

Estimado AP, agradeço as palavras de incentivo e a dúvida não traduz ignorancia mas resulta apenas de um pequeno pormenor: a inflação.

O crescimento do PIB, 3%/ano, é em termos de quantidades havendo que acrescentar a inflação, 2%/ano, para termos o PIB a preços correntes.

A) Se o PIB é 100€, no ano seguinte será 100x1.03x1.02 = 105€.
B) Se a dívida era 60%, e o défice 3% do PIB, então no ano seguinte será 100x60% + 100x3% = 63€.
C) Dividindo agora 63€/105€ = 60%.

Se considerarmos o número exacto, a previsão para o crescimento é 2.94%/ano ou para a inflação 1.94%/ano.

Um abraço, PC

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