domingo, 16 de setembro de 2012

A TSU morreu, vivas a mais uma hora de trabalho

Eu defendi que a tranferência da TSU seria uma solução
para o problema do desemprego.
O aumento de 7 pp da TSU do trabalhador iria resolver (parcialmente) a falta de competitividade da nossa industria exportadora e dar a volta ao chumbo do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e dos aposentados e reformados.
Mas o Portas, aproveitando-se da onda, ficou contra pelo que essa medida não pode avançar.
Como fui eu que propôs a transferência da TSU, agora terei que ser eu a propor uma alternativa válida ao chumbo desta medida.

Este post tem que chegar rapidamente ao Coelho que está à rasca.
Estimado Coelho,
Toda a gente o sabe que o Portas é um animal que cheira muito a vinho.
Sempre o soube pelo que agora recebeste uma das maiores facadas que é possível apanhar mas tens que dar a volta porque não existe alternativa a essa pulhice.
Vou-te ajudar avançando com uma politica alternativa.
Vamos a isso.

O que vais dizer sobre o Portas.
Quando te perguntarem se está rompida a lealdade política dizes:
    - Toda a gente sabe como é o sr. ministro Paulo Portas.
    - É muita boa pessoa, em privado é muito agradável e com muito sentido de humor, mas tem um certo tique de que é o chefe do governo.
    - Temos que ter paciência e levá-lo com jeito.
    - No final, isto não teve importância nenhuma porque toda a gente já estava à espera que acontecesse e ele sentiu-se importante.
    - Continuamos muito amigos e já esqueci este incidente que já pertence ao livros da História.
    - Agora é preciso avançar com medidas que substituam a transferência da TSU do empregador para o trabalhador e que respondam à situação de necessidade do país.

Aqui vão as medidas:

Artigo 1.º - O horário de trabalho aumenta 5 horas por semana.
1 - O horário a tempo completo dos trabalhadores por conta de outrem do sector privado passa de 40 para 45h/semana e do sector público passa de 35 para 40h/semana.
2 - Nos contratos em que está prevista uma certa divisão do trabalho (por exemplo, "um máximo de 9 horas por semana lectivas"), essa divisão aumenta proporcionalmente (passará a "um máximo de 10h17m por semana lectivas").

Este artigo atinge o objectivo da diminuição dos custos do trabalho.
e é mais justo que a transferência da TSU porque também se aplica aos que têm salários mais baixos.
Este artigo induz um aumento do esforço do trabalhador mas leva a uma diminuição em 11% dos custos do trabalho.

Artigo 2.º - O empregador pode passar os contratos de trabalho, precário ou efectivo, para tempo parcial.
1) Para um salário inferior a 600€/mês,  mantém-se o contrato a 100%.
2) Para um salário superior a 1100€/mês,  o contrato pode passar para um mínimo é 85%.
3) Para um salário entre 600€/mês e 1100€/mês, inclusive, o contrato pode passar para um mínimo de:
         85% + 0.0003 x (1100 - Salário)
4) O trabalhador que veja o seu contrato reduzido de 100% mantém o direito ao suplementos como o "subsídio de exclusividade".
5) Os contratos a tempo parcial podem ter uma redução proporcional ao previsto em 1), 2) ou 3).
6) Esta redução aplica-se individualmente.

Este artigo acautela as pessoas com menores rendimentos.
Além disso, fica acautelado que nas empresas dos sectores dos bens não transaccionáveis (que estão a ver as suas vendas a reduzir) o aumento do horário de trabalho leve a despedimentos.
Também é uma forma de a empresa beneficiar os trabalhadores mais produtivos.

Artigo 3.º - Os funcionários públicos e os das empresas públicas passam os seus contratos ao mínimo previsto no artigo 2.º
1) São repostos os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e das empresas públicas como previsto no acordão do TC.

Ao reduzir o contrato ao mínimo previsto no art. 2.º, consegue-se repor os subsídios e, mesmo assim, evitar o aumento da despesa pública em pessoal.

O mais difícil é a Segurança Social.
Como não é possível aplicar um aumento do tempo de trabalho aos reformados e aposentados, não se lhes pode aplicar as mesmas normas que aos trabalhadores no activo.
No entanto, em termos de sacrifício,cortar no valor será equivalentes ao aumento do horário pelo que não haverá violação do princípio da igualdade.
Consegue-se não violar o "princípio da confiança" explicitando que a Segurança Social está em bancarrota havendo necessidade, par anão penalizar os mais desfavorecidos, de aplicar um corte às pensões e reformas de maior valor.

Artigo 4.º - Os reformados e aposentados sofrerão uma redução que agregue o corte dos subsídios e a dos "10%" aplicada aos funcionários públicos em 2011.
1) Para uma reforma inferior a 600€/mês,  mantém-se o contrato a reforma e pensão a 100%.
2) Para uma reforma superior a 1100€/mês,  o contrato pode passar para um mínimo é 75%.
3) Para uma reforma entre 600€/mês e 1100€/mês, inclusive, o contrato pode passar para um mínimo de:
         75% + 0.0005 x (1100 - Reforma)

  Já está resolvido o gravíssimo problema do Portas.
(Esta conversa foi captada pela escuta que tenho no gabinete do Coelho)
 - Estás aí Gaspar? Anda cá que a coisa da TSU já está resolvida.
 - O quê? Mas isso não tinha solução.
 - Anda cá, chama o Álvaro e o Crato que, para comemorar, vamos dar umas voltas com umas gajas que conheci quando fui cantar à homenagem ao Paulo de Carvalho.
 - Mas valem alguma coisa?
 - Anda cá ver a foto no meu telemóvel. São umas malucas.
 - Mas como vais dar a volta ao Portas?
 - Eu depois digo-te. Já agora, liga ao Portas pá que é um porreiraço e ao D. Duarte que parecem irmãos gémeos. Pensam ambos que são o Rei de Portugal.
 - Láááááá, Lá rá rááááá, Lá rá ráááááá, Li, Lóooooo


Fig. 1 - Vai ser uma noite a cantar ópera. Se calhar também era boa ideia levar o Macedo.

É por demais evidente que descer os custos do trabalho diminui o desemprego.
(Dou-te mais estas pistas para argumentares contra os comunas da comunicação social.)
Se pensarmos uma empresa individual, o trabalho ficar mais barato vai diminuir os custos de produção o que permitirá que essa empresa baixe o preço relativamente à concorrência, vendendo mais e precisando de mais trabalhadores.
A rentabilidade da empresa também aumenta (o seu lucro) o que lhe permite pagar os juros mais elevados que agora são exigidos.
Também, por o capital ficar mais rentável, a empresa capta mais capital podendo investir em nova capacidade produtiva (não só em quantidade como em qualidade).

Agora, é apenas estender este raciocínio a todas as empresas.
Bem sei que os comunas e os chéchés dizem que isto não pode ser estendido a toda a economia porque o mercado (e os empregos) que uma empresas capta é roubado às outras empresas.
Mas nós estamos em "economia aberta" havendo exactamente necessidade de "roubar" cota de mercado e empregos aos alemães e demais nossos parceiros comerciais.
Nós precisamos aumentar as nossas exportações e diminuir as nossas importações.
E mesmo o sector dos bens não transaccionáveis, como fornecem inputs ao sector dos bens transaccionáveis, uma diminuição dos seus custos de produção também favorece as exportações.
Por isso, é fundamental diminuir os custos do trabalho para as nossas empresas serem capazes de produzir a um custo menor que o actual "roubando" assim a cota de mercado e empregos às empresas do exterior.

Se nada for feito, o desemprego vai atingir rapidamente os 20%.
Não é bom estar sempre com previsões optimistas que depois saem erradas.
É preciso dizer a verdade ao povo.
É preciso revelar que a taxa de desemprego vai ultrapassar os 20% da população a curto prazo.
É melhor dizer que vai ser 20% e ficar em 18% que andar a insistir nos 16%.

1) O desemprego aumenta a despesa em Subsídio de Desemprego.
Não há dinheiro pelo que vai ter que ser ainda mais cortado.

2) O desemprego reduz a colecta de impostos.
Como não há dinheiro, será preciso aumentar ainda mais as taxas de imposto sobre os que ficam a trabalhar.

Pedro Cosme da Costa Vieira

3 comentários:

Rui C. Alves disse...

Porque trabalhar mais se não há mercado para absorver os produtos ?

Mais uma hora de trabalho, com uma descida de 5% da TSU para os trabalhadores já era capaz de ser interessante.
Estimulando o consumo das familias, por um lado aumentava a receita dos impostos indirectos e por outro o das empresas e isso sim, era capaz de gerar algum emprego.

Se as medidas actual foram para a frente, muitas das empresas que estão no limiar, vão mesmo fechar.

Numa empresa com 4-5 trabalhadores, 200 euros menos de TSU, servem para os patrões comerem uma boa mariscada, e não gera emprego nenhum. Faz bem á economia se todos abrirmos marisqueiras.

Hugo C disse...

Caro professor Pedro,

Como eu gostava que o professor estivesse certo. Eu percebo pouco de "alta finança", mas já trabalhei em muito lado, ao pé das classes mais baixas, na base das empresas, e também numa universidade.Também conheço a realidade fora do nosso país. E a não ser nem um bocadinho ciêntifico, numa de profeta, posso lhe assegurar que não será a picar mais o povo, que já está de rastos, que Portugal se tornará uma país economicamente saudável. Será que é difícil ver isso? É preciso olhar para números? Picar o povo é o que Portugal sempre fez, porque continuar a bater no ceguinho? Acredita que o sangue do povo permitiria às elites levantar Portugal?? Mas que elites, no palco mundial e europeu não são nada, são exactamente essas elites incapazes e ultrapassadas que continuamos a alimentar que estagnam o país. Somos o terceiro país na Europa com maiores desigualdades sociais, os dois primeiros são países de leste.

independenteapartidario disse...

Caros comentadores dos comentários acima. Não vale a pena falar para fanáticos ideológicos, fanáticos são isso mesmo fanáticos não usam a razão. O que o proprietário deste blog quer é protagonismo, o porquê ainda não percebi deve ser por a sua voz na academia não se fazer ouvir, algum complexo de inferioridade, creio por isso o melhor que há a fazer é ignorar, pura e simplesmente, os seus posts, melhor ainda nem sequer visitar este blog. É isso que irei fazer de agora em diante.

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Best Hostgator Coupon Code