sexta-feira, 28 de setembro de 2012

O Passos engana-se e recua ou engana-nos e avança?

O Pedro Passos Coelho enganou-se.

Primeiro, enganou-se nas previsões contidas no OE2012 para as receitas, despesa e, consequentemente, para o défice.
Sendo que afirmou com toda a força, custasse o que custasse, que iria cumprir o défice de 4.5% do PIB porque o IVA iria aumentar (e reduziu) e a despesa iria diminuir (e aumentou), falhou porque o défice derrapou dos 4.5% previstos e o governo teve que recuar para os 6.1% do PIB (ou mais qualquer coisinha).
Segundo, enganou-se quando pensou que os trabalhadores iriam aceitar um incremento da TSU em 7% do salário para haver uma redução na TSU dos patrões. Como o povo saiu à rua, o Portas disse que era contra e os do PSD arrasaram o coitado, o Passos reconheceu que se enganou e recuou deixando cair essa medida de combate ao desemprego.
E se o Passos não se enganou?

Fig. 1 - Enganei-me. Vou ter que recuar.


Será que o governo se enganou mesmo no OE2012?
O Orçamento de Estado, OE, é uma previsão construida no final de um ano para as receitas e despesas do ano seguinte. Como a despesa e a receita derivam de leis que não estão no orçamento (por exemplo, as regras para aceder ao Subsídio de Desemprego), uma concretização adversa da realidade económica faz crescer a despesa e diminuir a receita de forma automática o que desvia a execução orçamental.
São os "estabilizadores automáticos" que, no caso da crise actual, estão a funcionar como "desentabilizações".

O memorando de entendimento com a Troika.
O Sócrates, depois de em 2009 e 2010 ter feito o défice derrapar para cima dos 10% do PIB, Portugal entrou em bancarrota precisando pedir socorro à Troika.
Para poder receber o dinheiro, o Sócrates assinou em 2011 um acordo que se resume a uma trajectória do défice público desde os 10% de 2010 para os 3% do PIB em 3 anos:

    Ano                 2009      2010      2011      2012      2013     2014
-------------------------------------------------------------------------------
    Acordo 2011                               5.9%     4.5%      3.0%
    Revisto 2012                                             5.0%      4.5%     2.5%
-------------------------------------------------------------------------------
    Efectivo          10.2%     9.8%      7.7%     6.1%       ??          ??
    Redução %                    0.4%      2.1%     1.6%      1.6%     2.0%
    Redução  M€                   670      3600     2700       2700     3400
-------------------------------------------------------------------------------
Quadro 1 - Acordo com a Troika e evolução do défice público

A derrapagem do défice de 2012 parece uma grande burridade porque o Governo tem muitos técnicos capazes e a redução de 7.7% de 2011 para 4.5% de 2012 implicava uma redução do défice em cerca de 500M€/mês que nunca seria possível acontecer com as medidas avançadas no OE2012
A) O aumento do IVA seria comido;
B) As poupanças seriam comidas pelos juros e pelo subsídio de desemprego;
C) O corte dos subsídios da função pública e das reformas só daria 250M€/mês.


Fig. 2 - Amor, antes de nos casarmos assinaste um memorando em que te comprometeste a manter os 55kg. Agora, vai à tua vida pois és uma socialista.


O governo enganou-se e teve que recuar para um défice de 6.1%.
Claro que a receita ter diminuido quer dizer que pagamos menos impostos que o que estava orçamentado o que é bom para o nosso bolso.
A despesa ter aumentado quer dizer que o Estado meteu nos nossos bolsos mais dinheiro que o que estava orçamentado.
Nunca nos podemos esquecer que "receita" são coisas que nos tiram dos bolsos, "despesa" são coisas que nos dão e "dívida pública" são coisas que nos dão este ano mas que nos vão tirar no futuro e com juros.
No final, a austeridade foi só 3/4 do que estava orçamentado.

O governo enganou-se na TSU. 
A apresentação do Passos Coelho da transferência de parte do pagamento da TSU dos patrões para os empregados como medida de combate ao desemprego foi classificada pelos comentadores como  descuidada, catastrófica, atabalhoada, caótica ou mesmo como uma nódoa impossível de compreender num governo com assessores de imprensa.


E ainda foi pior por ter ocorrido minutos antes de um jogo da Selecção de Futebol (para anestesiar o povo) e por, minutos depois, o Passos ter ido cantar (na merecida homenagem aos 50 anos de carreira do Paulo de Carvalho).

Fig. 3 - Chamava-se Nini, vestia de organdi e dançaaaaava


Quanto dinheiro estaria em causa com a TSU?
Eu estranhei da vontade de avançar com a medida porque não foi avançado o número da redução dos salários que esta medida tinha implicita. Se era uma medida ponderada, deveria haver números.
Os comentadores começaram a avançar um número, 2300M€. Mas, sendo os ordenados e salários  40% no PIB (fonte: PorData), se aplicarmos 7% a este valor, obtemos 4700M€ que é o dobro do valor publicitado nos media.
Nota: confirmei agora na PorData que o peso dos salários é 50.2% no PIB pelo que os 7% dariam quase 6000milhões€.



E recuou reduzindo o corte da TSU dos patrões a quase nada.
No seguimento da comunicação, milhares de povo veio para a rua dizer que não queria a transferência da TSU.
Até os patrões (ressalvo que apenas foi dada voz aos patrões da distribuição e dos bens não transaccionáveis), vieram pregar um prego no caixão da medida dizendo que não a queriam.
Os "amigos" do Passos (a Ferreira Leite, o Marques Mendes, o Marcelo e muitos mais dentro do PSD onde não há défice de "amigos" do Passos Coelho) fizeram um ataque total.
Por fim, o Portas benzeu o defunto, fechou a tampa ao caixão, deu duas voltas à chave que entregou ao Cavaco Silva.
O Passos reconheceu que se enganou e teve que recuar.
Pegou na tal medida e transformou-a num renovado "impulso jovem" que perdoa a TSU apenas aos novos empregos de jovens.

Fig . 4 - O Passos estava encurralado

Mas imaginemos que o Passos não se enganou.
Os enganos serem tão evidentes indicia que poderão ter sido movimentos estratégicos para derrotar os seus opositores políticos ao OE para 2013.
Com toda a gente, dentro e fora do governo, contra o aumento de impostos e a redução da despesa, como seria possível, mesmo com as metas alteradas, arranjar 2700M€?
Vou analisar estes dois enganos sobre outra óptica.

Fig. 5 - Amor, eu enganei-me. Pensei que a tua maezinha estava a pedir sabão.

O erro do OE 2012.
Se fosse o Sócrates a dar cumprimento ao que acordou com a Troika, iria torpediar as contas públicas o mais que pudesse. Estaria sempre a anunciar PECs e a nada fazer. Seria como em 2010 em que o défice, depois de 3 PECs, fechou nos 9.8% do PIB.
Mas os nossos parceiros europeus sabem que o Passos está a fazer o melhor que é possível.
Então, aquela conversa do ministro das finanças alemão ao ouvido do Gaspar, em Fevereiro de 2012, em que apoia Portugal em caso de incumprimento das metas, whatever, prova que já nessa data a derrapagem estava prevista.
Posso concluir com segurança que, quando o OE2012 foi aprovado, já tinha sido acordado com os nossos parceiros europeus que haveria derrapagem.

O Seguro e muitos mais queriam "mais um ano".
E aí está o "mais um ano".
Estava previsto atingir um défice de 4.5% do PIB em 2012 e isso passou para 2013 (ver, quadro 1).

E haverá mais dinheiro.
Foi avançada a conversa de que o envelope financeiro não seria alterado ("não haverá mais dinheiro") para salvar a face da Troika. Mas isso é apenas conversa pois o BCE é quem dá o dinheiro para o endividamento de curto prazo que Portugal vai "conseguindo" colocar no mercado.
Em termos técnicos não foi alterado o envelope financeiro do resgate (os 78000M€) mas, em termos práticos, foi aumentado o volume de dívida portuguesa que o BCE aceita como colateral.
Actualmente, Portugal apenas consegue emitir dívida no mercado porque os credores podem usar essa dívida como garantia na obtenção de financiamento do BCE à taxa de juro de 0.75%/ano.
Permitir alterar o limite de emissão é aumentar o envelope financeiro.

Qual é o argumento agora do PS?
Vai continuar na tecla do "mais um ano" e "mais dinheiro"?
Fica ridículo.
Então, deveria ter antes pedido "mais dois anos".
Mas como o calendário também não é para cumprir à risca, o Seguro deveria ter pedido "mais 3 ou 4 anos" ou colar-se aos socratistas de "pensar em pagar a dívida pública é uma brincadeira de crianças".
Afinal, a política do Passos de não pedir mais tempo nem mais dinheiro deu resultado.

O erro da transferência da TSU.
Do OE 2012 para o OE 2013 é preciso diminuir o défice público em 2700M€ (ver, quadro 1).
Se pensarmos que os 7% sobre a TSU aplicados a toda a gente traduziam 4700M€, se parte deste valor for perdoado aos salários mais baixos (progressivo dos 600€ até aos 800€ pois  700€/mês é o salário mediano) então, estamos a falar nos 2700M€ que são precisos para fechar o OE 2013.

Imaginemos que a tranferência da TSU avançava.
Onde é que ficava sítio para o Passos ir buscar os 2700M€ que precisava para fechar o OE 2013?
Cortar mais um salário?
Era impossível.
É esta a prova que faltava para ficarmos com a certeza de que o anúncio da transferência da TSU foi para fazer o bicho sair da toca.
E o Portas fez parte da encenação.

Agora vem o corte via IRS.
Um corte via IRS que vai tapar o buraco do OE. E, além do valor previsto na medida da TSU, vai ter ainda receita dos juros, rendas e dividendos.
O IRS, contrariamente ao IVA ou ao Tabaco, não tem muito por onde fugir e abrange uma base tributária muito maior.
Para vermos a enormidade da questão, para conseguir os 2700M€ no IVA seria preciso subir a taxa máxima para 30%.
Agora já é possível fechar o OE2013 com toda a facilidade.
E sobre a TSU, não ouviremos mais falar sobre o assunto.
Dá-se mais força ao "Impulso Jovem" que estava com dificuldades de arranjar financiamento, e fica a medida aí nos 100M€ (4% do valor previsto na transferência da TSU) que dá para subsidiar 60 mil novos empregos.

Qual é agora o argumento do PS e dos "senadores" do PSD?
Se o principal argumento contra a TSU era que seria injusto transferir dinheiro directamente dos trabalhadores para os patrões, agora que o Passos Coelho lhes fez a vontade, não podem dizer nada.
Continuar a martelar em tudo o que o governo faz vai começar a parecer ódio pessoal.
Bem sei que podem continuar a batalhar nas mesmas coisas mas não será com a mesma força porque vai começa a parecer ridículo.


Fig. 6 - Mesmo parecendo ridículo, há sempre quem acredite.

O Tribunal Constitucional vai ser respeitado.
O acordum do TC que invalida o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos, aposentados e reformados para 2013 será respeitado.
Por um lado é reposto um subsídio e, por outro lado, é retirado um mês de salário no IRS que já se aplica a toda a gente.
Assim, tecnicamente os funcionários públicos recebem um subsídio mas, de facto, não recebem nada.

Como o Passos derrotou o Cavaco?
O Passos comunicou ao Cavaco Silva que fez o anúncio da transferência da TSU porque Portugal tinha chumbado na avaliação da Troika.
E agora que não vinha dinheiro porque, dada a oposição de toda a gente, não tinha como dar cumprimento ao acordo com a Troika, vinha pedir autorização ao Sr. Presidente da República para declarar ao país a bancarrota de Portugal.

E disse mais.
Que os seus tecno-ministros (das Finanças, da Economia, da Saúde e da Educação), não conseguindo fechar o orçamento para 2013 por causa da oposição do PSD, tinham pedido para  abandonar o governo.
Por isso, entregava o poder nas mãos de Sua Excelência dizendo que era obrigação das pessoas que anunciam outro caminho para avançar com soluções concretas.

O Cavaco ficou todo a tremer.
- Óh Passos pá, eu mandei a Ferreira Leite dizer mal de ti mas não pensei que levasses a mal. Era para ficares mais riginho, como eu era.
-Agora fiquei à rasca. Remete-te ao silencio e dá-me uns dias.
Não confirmo nem desminto a transcrição do seguinte telefonema:
 - Estás pá? És tu? O bloguistas das gajas boas? Eu sou o Cavaco.
- Sou eu, sou, diga lá chefe ... ouve-se mal, Silva ...
- Estou aqui à rasca porque o Passos devolveu-me a coisa e já fiz um monte de telefonemas e é tudo negas. Não sei o que lhe fazer.
-  Óh pá, estou-te a telefonar a ver se queres ser tu. Mando já ai um carro e tomas posse amanhã mesmo que ele está farto. Estou mesmo à rasquinha.
 - Eu? Isso é para mim? O presidente está a falar comigo? Óh chefe, eu tenho o meu Judo e não posso ir para Lisboa. Escolha outro, a Ferreira Leite e esses do bota baixo que têm tantas ideias. Onde é que vou arranjar aqueles milhares de milhões para fechar o orçamento?
 - Óh pá, foi isso mesmo que me disse o Passos.
- Então se nem tu queres, o fulano que menos percebe de governação do Mundo, fico mesmo sem opções.

- Óh pá, vou ter que o engolir.

Fig. 7 - Só aceitaria a carga se o PP metesse esta como Ministra da Agricultura


O Cavaco reunião o conselho de Estado.
Sei que também enviou um telegrama para as suas tropas na frente de batalha a dizer:
"princípio ordem para calar ponto bicho arreou carga ponto generala ferreira leite escondeu a cabeça ponto não tenho quem carregue a carga ponto aguentar posição até nova ordem porque nem o bloguista quer carregar ponto nome de código bolo rei fim".

Depois, reuniu o Conselho de Estado e chamou lá o Gaspar para transmitir aos conselheiros que  não havia como fechar o orçamento de 2013.
Que tinham que se votar ao silêncio ou avançar para primeiro-ministro.
O Passos disse que se tinha enganado e que voltava atrás.

E assim foi feito.
Sendo que o Passos se humilhou e aceitou voltar atrás com a TSU, foi-lhe dado todo o apoio institucional para que avançasse como pudessem para fechar o orçamento nos 4.5%.

Afinal, a presentação do aumento da TSU foi perfeita.
E como vai ser feito o ajustamento do mercado de trabalho?
Não interessa. Vamos deixar as forças do mercado actuar.
Por um lado, o subsídio de desemprego vai acabando e o povo vai ter que se começar a mexer-se.
Por outro lado, o governo vai meter uns milhões no emprego jovem.

Fig. 8 - Perfeita.

A qualquer altura, pode ser que o horário de trabalho aumente.
Mas mesmo que nada seja feito e apesar de o desemprego ir ainda aumentar nos próximos dois anitos, como os salários vão ficar fixos em termos nominais, a natural descida dos salários reais vai, daqui a uns 10 anitos, fazer o desemprego voltar ao nível de 1995.
E mais importante que isso, o Passos conseguiu algo que parecia impossível: fechar o OE 2013 em acordo com a Troika, com o CDS e com os "notáveis" do PSD depois de em 2012 não ter sido possível cumprir os 4.5% de défice.

Afinal, fez jeito o homem ter estudado ópera.

Pedro Cosme Costa Vieira

4 comentários:

Diogo disse...

Sócrates e Coelho, a Finança e a Ladroagem:


Fernando Madrinha - Jornal Expresso de 1/9/2007:

[...] "Não obstante, os bancos continuarão a engordar escandalosamente porque, afinal, todo o país, pessoas e empresas, trabalham para eles. [...] os poderes do Estado cedem cada vez mais espaço a poderes ocultos ou, em qualquer caso, não sujeitos ao escrutínio eleitoral. E dizem-nos que o poder do dinheiro concentrado nas mãos de uns poucos é cada vez mais absoluto e opressor. A ponto de os próprios partidos políticos e os governos que deles emergem se tornarem suspeitos de agir, não em obediência ao interesse comum, mas a soldo de quem lhes paga as campanhas eleitorais." [...]




Paulo Morais, professor universitário - Correio da Manhã – 19/6/2012

[...] "Estas situações de favorecimento ao sector financeiro só são possíveis porque os banqueiros dominam a vida política em Portugal. É da banca privada que saem muitos dos destacados políticos, ministros e deputados. E é também nos bancos que se asilam muitos ex--políticos." [...]

[...] "Com estas artimanhas, os banqueiros dominam a vida política, garantem cumplicidade de governos, neutralizam a regulação. Têm o caminho livre para sugar os parcos recursos que restam. Já não são banqueiros, parecem gangsters, ou seja, banksters."

PatriotaML disse...

Uma pergunta mais pessoal o senhor é defensor da Escola Austríaca de Economia ?

António disse...

Depois da defesa em posts anteriores da TSU e a contundente critica ao trabalho dos professores do Minho e de Coimbra este post do professor justifica a pergunta que anda na boca do mundo: para que servem os economistas e a economia?
Apresentar PPC como um verdadeiro génio da política que num golpe só derruba a oposição, as criticas internas, submete o parceiro da coligação e dá um valente safanão no presidente da República é um trabalho árduo embora se aproxime mais da teoria da conspiração do que análise económica ou política.
Os xeques-mates são possíveis no xadrez na política raramente acontecem.
Se a mente brilhante de PPC concebeu toda a maquinação de lançar as alterações da TSU como um tiro de pólvora seca para “fintar” tudo e todos o resultado final não vai ser com toda a certeza levar os seus adversários dentro do seu próprio partido, na coligação e partidos da oposição e a partir de agora a opinião pública, a ajoelharem-se aos seus pés a exaltaram a sua superior estratégia política.
PPC está cada vez mais longe de ser um Sócrates e muito perto de superar o Pedro Santana Lopes.

Diogo disse...

Antes de se proceder a um «Estudo Económico-Financeiro», a grande questão a colocar não será tentar perceber porque quer o governo aumentar a Taxa Social Única em 7%. Ou tomar uma medida similar?

Há uns anos, começámos a ouvir falar do volume excessivo da dívida pública (que hoje rondará os 124% do PIB) e disseram-nos que precisávamos de a pagar urgentemente. Devíamos dinheiro a bancos estrangeiros e, como precisávamos de pedir mais dinheiro para as despesas correntes, não podíamos correr o risco de falhar uma prestação dos empréstimos anteriores. Tínhamos vivido acima das nossas possibilidades, disseram-nos.

Mas que dívida é esta? Para começar, quanto devemos exactamente e a quem? Alguém já viu a lista das dívidas? Quem a certificou? Quem a auditou? Quem são os credores? E devemos de quê? O que comprámos? O que pedimos emprestado? Em que condições? Quando? Quem pediu? Quem recebeu? Onde e quando? Para onde entrou o dinheiro? Para que serviu? Alguém saberá alguma coisa verdadeira sobre a dívida? Na verdade, deveremos alguma coisa?

Não é infinitamente mais importante começar por responder a estas questões?

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