sexta-feira, 19 de outubro de 2012

A discussão da TSU esteve sempre errada

A discussão em torno da Taxa Social Única que pagamos dos nossos salários esteve (e continua) errada porque foi julgada como uma medida definitiva quando era apenas uma medida de emergência e de curta duração para tentar ajustar um mercado onde os preços (salários) não podem diminuir em termos nominais por causa do Contracto Colectivo de Trabalho e de fazermos parte da Zona Euro (não podemos desvalorizar a moeda).
Por outro lado, também foi uma discussão errada porque não tornou claro que a TSU existe para a Segurança Social poder pagar as reformas, subsídio de desemprego e outras prestaçõess sociais.

Mas não avançou.
Como, maioritariamente, o povo português (patrões, trabalhadores e outros) quer viver na ilusão de que o salário nunca diminuirá, custe o que custar então, vamos deixar o povo viver nessa ilusão.
A consequencia será cada político puxar para si os louros de ser o pai da atordoada do "outro caminho" e da "outra política" enquanto a taxa de desemprego vai aumentando e país vai empobrecendo rapidamente.

Fig.1 - Compadre, ajude-me a segurar a árvore até que nos aumentem a TSU.

Mas eu tenho dúvida que fosse mesmo para avançar.
O Passos engana-se e recua ou engana-nos e avança?


Questão 1 - Os salários ajustam a economia.
Como tentei mostrar no poste Porque os salários são altos nuns países e noutros não, para corrigir a economia de um país é necessário um constante ajustamento dos salários relativamente ao exterior.
Se a nossa economia já tinha um salário demasiadamente alto (que se traduzi no défice da balança corrente), quando veio a crise, a subida das taxas de juro tornou as nossas empresas ainda menos competitivas o que obriga a uma descida ainda maior dos salários.
Normalmente esse ajustamento é rápido e conseguido mantendo o salário nominal mas desvalorizando a moeda.
Como Portugal pertence  à Zona Euro, não tem o mecanismo da desvalorização ficando obrigado a ajustar o salário em termos nominais ou aguardar muitos anos com desemprego elevado.

Toda a  evidencia empírica (de que a Islândia é um exemplo) indica que diminuir os salários reais diminui o desemprego. Por isso, qualquer teoria que diga o contrário estará errada.
Mas também não existe nenhuma teoria que diga isso.
Vou apresentar 2 teorias do mercado do trabalho que são discutidos na praça.

Teoria 1 - A produtividade é independente do salário
Nesta teoria, o trabalho é um bem homogéneo (todos os trabalhadores são iguais) e o salário não influencia o empenho (a produtividade) do trabalhador.
O empenho do trabalhador é sempre constante e independente do salário.

Curva da oferta.
Quanto maior o salário, mais pessoas querem trabalhar.
Como as pessoas trabalham para poderem comprar bens e serviços, se o salário aumentar então, mais pessoas quererão trabalhar (passam de inactivas a activas) e as que já trabalham quererão trabalhar mais horas.

Curva da procura.
Quanto maior o salário, menos os patrões querem contratar trabalhadores.
As pessoas são contratadas pelos patrões porque conseguem criar mais valor que o custo do seu trabalho. Se o salário for maior, menos rentáveis se tornarão os trabalhadores ficando reservados para as actividades mais rentáveis. Então, os patrões quererão contratar menos trabalhadores.

O equilíbrio de mercado.
O salário vai evoluir até que todas as pessoas que querem trabalhar sejam contratadas.

Se o salário for muito elevado (estiver acima do valor de equilíbrio), haverá muitas pessoas que querem trabalhar e poucos patrões a quererem trabalhadores pelo que haverá muito desemprego. Neste caso, a tendência será a diminuição dos salários (os desempregados vão-se oferecer para trabalhar a um salário mais baixo).

Se o salário for muito baixo (estiver abaixo do valor de equilíbrio), haverá muitos patrões que querem contratar trabalhadores mas ninguém aceita os empregos. Neste caso, a tendência será o aumento dos salários (os patrões vão oferecer salários mais elevados para conseguir roubar os trabalhadores aos concorrentes).

Teoria 2 - A produtividade aumenta com o salário
Nesta teoria, o trabalho continua a ser um bem homogéneo (todos os trabalhadores são iguais) mas os trabalhadores que recebem um salário superior esforçam-se mais produzindo mais.
Esta teoria não altera o resultado de que o salário equilibra o mercado de trabalho porque o aumento da produção é menos que proporcional ao aumento do salário (a elasticidade é menor que 1).
No caso da Teoria 1, a elasticidade é zero e esta teoria generaliza o modelo considerando um valor maior que zero.
É evidente que a elasticidade esforço/salário é menor que 1 porque, caso contrário, os salários e a produtividade seriam infinitos.

O equilíbrio do Mercado de Trabalho acontece para um desemprego de 6%
O equilíbrio do mercado de trabalho (quando o total de pessoas querem trabalho é igual ao total de empregados pretendidos pelos patrões) não acontece quando a taxa de desemprego é zero porque existem erros metodológicos na determinação da taxa de desemprego.

Desempregado é aquele que diz estar desempregado
Sendo a Taxa de Desemprego obtida pela resposta das pessoas que não trabalham quanto à sua vontade de trabalhar, é uma medida enviesada para cima por dois "defeitos" metodológicos:
A) Algumas pessoas que não trabalham dizem estar à procura de emprego mas apenas para continuar a receber os subsídios da SS. Assim, à uma excesso no reporte de "desempregados".
B) Ninguém pergunta a quem está a trabalhar se queria trabalhar menos horas que as que trabalha (mediria o excesso de procura).
Motivado por estes dois efeitos, a taxa de desemprego é sempre positiva e o equilíbrio do mercado verifica-se para uma taxa de desemprego próxima dos 6%. É a Taxa de Desemprego Natural.

Vejamos o exemplo da Islândia.
A Islândia é o melhor exemplo para demonstrar que a descida dos salários combate o desemprego.
A Islândia foi apanhada pela Crise do Sub-Prime tendo bancarrotado em meados de 2008.
Apesar de a cotação da Koroa ser fixa relativamente ao Euro (131Kr/Euro), o banco central islandês teve que desligar-se deste objectivo porque esgotou as reservas cambiais.
Comparando com a nossa situação (dentro do Euro), foi a rotura de liquidez do nosso sistema bancário que precisou de uma injecção massiva de liquidez (60MM€) por parte do BCE.
A consequente desvalorização da moeda em 50% (para 260Kr/Euro) arrastou os salários reais que, num espaço de 6 meses, diminuíram 45% (ver, Fig. 2).
Desde então, os salários, inflação (está nos 2%/ano) e a cotação do Coroa tem-se mantido estáveis nos 260Kr/€.

Fig. 2 - Evolução do salário médio islandês em euros (dados: Tradingeconomics e cálculos do autor)

Como os preços, em Euros, caíram cerca de 25%, a perda do poder de compra dos salários ronda os 30%.
Hoje, em média, um trabalhador islandês tem 70% do poder de compra que tinha na primeira metade de 2008.

 Como terá evoluído o desemprego islandês?
 Com uma crise com uma amplitude semelhante à nossa e à grega, onde os salários se mantêm estáveis, seria de pensar que o desemprego aumentasse até atingir os 25% que se observa na Grécia e que, mais mês, menos mês, se vai observar em Portugal.
Mas não.
O desemprego subiu rapidamente para 9% mas não passou daí tendo já diminuído para os 4.9% da população activa (ver Fig. 3).

Fig. 3 - Evolução da taxa de desemprego islandês (Tradingeconomics)

Como foi o ajustamento das contas públicas?
Em Portugal o ajustamento tem sido muito mais suave que na Islândia

               2009    2010     2011      2012      2013*
Portugal  10.2      9.8         7.7        6.1          4.5
Islândia   13.5      9.3         8.0        2.3          0.0
(Dados: Tradingeconomics e memória do autor)

A Islândia teve uma austeridade das contas públicas 75% maior que a que estamos a viver em Portugal.
Desde 2010 está a ajustar uma média de 3.1pp/ano enquanto que em Portugal estamos a ajustar 1.8pp/ano.

Senão, não se chamava crise.
Mas, até agora, o PIB islandês contraiu cerca de 15% pelo que não é verdade que para combater o desemprego seja preciso que a economia cresça.
Assim, o processo de ajustamento islandês também foi um processo de empobrecimento.

Fig. 4 - Sou islandêsa, falida e boa. Ajude-me por 100 70 euritos.

Questão 2 - Será bom haver TSU?

Porque existe a TSU?
É uma decisão colectiva da sociedade portuguesa que devemos ser protegidos quando não conseguirmos trabalhar por estarmos velhos,  fisicamente incapazes ou por estarmos numa situação de desemprego involuntário. Acresce ainda o sistema de apoio médico.
Em tese, o sistema de protecção social tanto pode voluntário como compulsivo e ser gerido por privados, por um misto privados/Estado ou integralmente pelo Estado.
Em Portugal, o sistema de protecção dos trabalhadores é compulsivo e gerido a 99% pelo Estado (é a Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde).

Que percentagem do salário deve ir para a TSU?
Quem manda no sistema são os eleitores. Então, o que vamos pagar mensalmente em TSU depende de quanto, colectivamente, quisermos receber de reforma, de subsídio de desemprego, de RSI e de assistência médica.

O problema da sustentabilidade económica.
Tal como uma seguradora, o sistema de protecção social tem que avaliar quanto serão as suas despesa e terá que subir a TSU até conseguir receitas que equilibrem as suas despesas.
Dizer que é possível dar apoio social sem o sistema cobrar TSU é a mais pura das demagogias. Mas muito povo acredita nisso.

As contas da reforma
Para pagar 80% do salário médio a um trabalhador que desconte 40 anos e se reforme aos 65 anos, é preciso uma TSU de 25% do salário (para uma taxa de capitalização real de 1%/ano).

As contas do subsídio de desemprego
Assumindo uma média de  7% dos trabalhadores a receber 70% do salário como subsídio de desemprego, será preciso acrescentar 5% à TSU.

As contas do RSI
Num total de 80 mil milhões de salários, o RSI está abaixo dos 500 milhões (porque tem reduzido), sendo necessário somar 0.6% à TSU.

As contas da Saúde
Aqui são gastos cerca de 10  mil milhões de euros. Num total de 80 mil milhões de salários, os encargos com saúde obrigam a somar 12% à TSU.

Somando as quatro parcelas, dá 43% dos salários.
E ainda há mais coisas como subsídios a lares da terceira idade, abonos de família, reformas antecipadas, etc. que são pagas pela Segurança Social.
Então, para a SS dar resposta a todas as protecções que o povo português pretende, a TSU teria que ser na ordem dos 45% dos salários pagos pelos patrões.
Mas a TSU é apenas 34.75% pelo que é necessário ir buscar 17MM€ aos outros impostos para cobrir o buraco do Estado Social.

O impacto da TSU no emprego.
Actualmente a TSU é 34.75% do salário nos trabalhadores por conta de outrem e 29.5% os trabalhadores por conta própria ("recibos verdes") a que acrescem 5% se mais de 80% do trabalho for facturado a uma só empresa.
Em termos directos, a TSU reduz o rendimento dos trabalhadores e aumenta os custos dos patrões pelo que, quanto maior for, menos pessoas quererão trabalhar e os patrões menos trabalhadores quererão contratar (ver Fig. 5).

Fig. 5 - Efeito da TSU nos custos, salários e emprego

E não interessa se quem paga a TSU é o trabalhador ou o empregador pois vai-se sempre traduzir num aumento do custo do trabalho e uma redução do salário líquido que trabalhador recebe.
Se a TSU se transferir totalmente do empregador para o patrão ou vice-versa, vai dar exactamente ao mesmo.

Terá a TSU um efeito positivo no bem-estar?
Apesar do efeito negativo nos custos, no salário e no emprego, a TSU vai financiar o sistema de segurança social que tem um efeito positivo, diz a maioria do povo, sobre o bem-estar.
O dinheiro que pagamos via TSU não é deitado fora mas retorna às pessoas na forma de prestações sociais (reformas, sub. de desemprego, etc.) e assistência médica e medicamentosa.

O problema é que a SS é um instrumento eleitoral.
Os governantes, na ânsia de ganhar eleições, prometem subir os apoios sociais e descer a TSU ficando a SS sem receitas suficientes para dar cumprimento às promessas.
Como o efeito das alterações das políticas da SS só se fazem sentir no futuro, pode-se prometer tudo o que se quiser (o tal "outro caminho") porque serão os futuros governos a ter que resolver o problema.

Como disse Keynes
nos anos 1940 sobre o endividamento público apenas atirar os problemas para o Futuro, no "futuro estaremos todos mortos".
E realmente, já estão todos mortos.
O problema é que o futuro do passado já chegou e é o presente de hoje.
Nós vivemos exactamente no Futuro de Keynes e temos a factura que eles nos enviou do passado para pagar.
O "outro caminho" é mandar a factura mais para o futuro. O problema é que já ninguém acredita na capacidade dos nossos descendentes poderem pagar a factura.

Fig. 6 - Papá, é verdade que enquanto nos mandas brincar nos carregas com 200 mil milhões € de dívida pública? Não tens pena de nós?

Questão final - A transferência da TSU do patrão para o empregado  combaterá o desemprego?
Como o Contrato Colectivo de Trabalho não permite que os salários nominais desçam, passar a TSU do  patrão para o empregado era uma forma de permitir a  redução dos custos do trabalho mantendo os salários nominais.
E já mostrei que a descida dos custos do trabalho fazem diminuir o desemprego.
A Islândia reduziu rapidamente (em menos de 6 meses) os salários em 45% e o mercado de trabalho ajustou rapidamente.
Em Portugal é necessário reduzir os salários entre 15% e 20% mas, não havendo redução dos salários nominais (em valor), o ajustamento vai ser muito mais lento e doloroso.

Para reduzir os salários 15%, serão precisos 10 anos.
Para um ajustamento metade do conseguido na Islândia em 6 meses, vão ser precisos 10 anos.
Durante estes 10 anos do ajustamento as nossas empresas vão ter prejuízo vendo-se obrigadas a despedir alguns dos seus trabalhadores e, em casos mais grave, a falir completamente.
Este ajustamento vai ser acompanhado por taxas de desemprego elevadíssimas e contracção do PIB maior que na Islândia (pois menos pessoas ficam a trabalhar).

A TSU permitiria um ajustamentozinho.
A transferência da TSU implicava uma redução dos custos do trabalho em 5% pelo que anteciparia o ajustamento do mercado em cerca de 3 anos.
Mas, quando o desemprego atingisse outra vez um valor baixo, a TSU passaria outra vez dos empregados para os patrões.
Passaria a funcionar como uma taxa de câmbio.

A TSU ainda não morreu: a transferência ser voluntária.
Para acabar com o Contrato Colectivo de Trabalho sem alterar a lei, o governo pode flexibilizar a divisão da TSU entre o patrão e o trabalhador.
Assim, permitindo que, como nos "recibos verdes", o trabalhador aceitasse pagar a maior parte da TSU então, passaria a haver uma margem de manobra para que as empresas em dificuldades, dentro da lei, pudessem ajustar os salários.

Será que um bom governo faz a diferença?
A Olga (a minha colaboradora doméstica) anda a aprender português pelo que procura falar comigo um pouco.
Hoje disse-me que a Ucrânia vai de mal a pior. Que já foram tão ricos como a Polónia e que, agora, a diferença é total.
Em 1991 o poder de compra polaco e ucraniano era de 45% do português e hoje o polaco é 90% e o ucraniano 30%.

Fig. 7 - PIBpc, ppp de Portugal, Polónia e Ucrânia (dados: BM, grafismo do autor)

Parece que os políticos ucranianos (e os nossos) se perdem em lutas internas e em promessas que se vão tornar numa superpotência enquanto que os polacos se dedicam a elucidar o povo no sentido da boa governação.

Finalmente, sou citado pelo José Rodrigues dos Santos
O meu editor enviou-me uma foto de uma página do livro A mão do Diabo do JRS que será lançado amanhã e no qual sou citado.
Não está mal para um anónimo qualquer como eu.

Fig. 8 - Na p. 588 d'A Mão do Diabo aparece o meu nome. Parece que já tenho lugar reservado no Inferno.

Pedro Cosme Costa Vieira

6 comentários:

André Prata disse...

Caro professor,

A taxa natural de desemprego, como diz, estabiliza no 6%. Tal deve-se ao poder que o capitalismo tem para garantir que os salários não sobem por exigência dos operários, dada a existência de trabalhadores de reserva que estarão dispostos a tomar o lugar dos assalariados que exijam aumentos.

Desta forma, não faz sentido falar nas "pessoas que querem trabalhar" e nos "patrões que querem contratar". Se um desemprego de 15% fosse motivado por pessoas que "não querem trabalhar", esse desemprego seria observado em momentos de prosperidade económica, não em momentos de falência financeira no seio familiar.



O empobrecimento das famìlias islandesas face ao euro não tem de todo o mesmo significado do empobrecimento das famílias portuguesas face ao euro... Na prática, o empobrecimento das Famílias islandesas é de 0, uma vez que continuaram a comprar os seus produtos com as mesmas koroas que tinham antes, apenas as importações foram afetadas.

Diz que necessitamos de 45% dos salários para financiar o estado social. Atualmente devemos rondar essa média de impostos diretos sobre o trabalhador. Mais do que isso se considerarmos o imposto sobre os rendimentos das empresas!


Mais à frente: deixar o trabalhador negociar a TSU com o patrão não é, nunca será, uma "negociação", será uma imposição da proposta de trabalho, que qualquer até dos hipotéticos 6% de desempregados seria forçado a aceitar.

Sergio Pedro disse...

Parabens pelo "pequeno" reconhecimento do seu trabalho! Tem razoes para ficar orgulhoso.

Diogo disse...

Pedro Cosme - Como, maioritariamente, o povo português (patrões, trabalhadores e outros) quer viver na ilusão de que o salário nunca diminuirá, custe o que custar então, vamos deixar o povo viver nessa ilusão.

Diogo - Está em curso uma evolução tecnológica exponencial. A tecnologia produz (cada vez mais). Portanto, onde é que vai buscar a diminuição de salários ou a diminuição da redistribuição da produção?


Questão 1

O trabalho tem cada vez menos peso na produção. Obviamente, que se os salários diminuírem muito em Portugal, eu poderei ter um motorista, um mordomo e uma ama para os meus filhos (além, naturalmente, da criadagem).


Pedro Cosme - O equilíbrio de mercado. O salário vai evoluir até que todas as pessoas que querem trabalhar sejam contratadas.

Diogo - Isso é «economia» do século passado. Não existe trabalho para um número crescente de pessoas nem que elas pagassem para isso.


Essa Taxa de Desemprego Natural de 6% é de origem divina?

F Coelho disse...

Estimado André Prata,

É totalmente errado dizer que na prática o empobrecimento das famílias islandesas é 0. As pessoas ganham as mesmas coroas, mas os preços aumentaram, portanto os salários reais diminuíram. A população tem menos possibilidades de consumo, portanto vive pior.
(Quase) nenhum produto é produzido exclusivamente num país, há sempre algum componente importado (ou um componente de um componente). Até agricultura p.e. usa maquinaria americana, que consome gasóleo refinado na Noruega e fertilizantes importados de Marrocos...
Ainda para mais num país pequeno, com pouca indústria e com um clima desfavorável como a Islândia.


Professor Cosme, tenho duas questões:

1) Relativamente ao caso islandês, efectivamente sofreram um ajustamento forte e vivem pior do que viviam antes de 2008. Mas se estivessem a pagar a dívida à Holanda e ao Reino Unido, hoje viveriam ainda pior, concorda?

2) O professor vem argumentando que o ajustamento no mercado de trabalho terá que ser dado por uma redução nos salários. Esse ajustamento não pode acontecer através de uma redução da oferta (emigração)? Por outras palavras, a crescente emigração de jovens portugueses não se pode traduzir num ajustamento mais suave pelos salários?

Económico-Financeiro disse...

Agradeço as perguntas colocada a que vou tentar dar uma resposta informativa e sussinta.

1 - O Desemprego Natural de 6% deriva dos "erros de medida" e varia de país para país. Este valor estima-se como a média da taxa de desemprego ao longo do ciclo económico. Denomina-se como um "over report"
As pessoas querem trabalhar mas, na crise, não são produtivas o suficiente e o CCT não permite que o salário diminua. Sobra trabalharem na ilegalidade e em "recibo verde".

2- Haverá sempre trabalho porque aparecem novas actividades mais sofisticadas. No Sec. XV a agricultura absorvia mais de 90% dos trabalhadores e havia fome e hoje absorve menos que 10% e nem há tanta fome nem estão desempregadas 90% das pessoas. Comparemos a sofisticação de uma tasca com os novos restaurantes em que, para 50 comensais, estão na cozinha 50 chefes e 100 ajudantes.

3 - Os islandeses empobreceram porque o bens importados duplicaram de preço o que se traduziu numa inflação não compensada por uma subida do salários.

4- Além do Estado Social, temos as despesas na educação, nas forças armadas e policiais, nas infraestruturas públicas (estradas, jardin, etc.) e na administração do Estado. Por isso, o que pagamos em impostos não chega para cumprir as obrigações assumidas pela SS que irão sofrer um correcção (um corte).

5 - O Estado não pode proteger uma pessoa adulta proibindo-a de trabalhar ao salário que conseguir. A alternativa o Estado garantir o rendimento mínimo a todos mas sem dizer que essas pessoas não querem trabalhar.

6 - Quando nós pedimos algo emprestado, ficamos melhor se não o devolvermos. Por isso é que existem os homens do fraque.
Mas o pagar as dívidas constroi a reputação de sermos sérios para, numa emergência futura, conseguirmos crédito.
Se as latas de sardinhas passasem a ter só água, aumentavam o lucro hoje mas destruiriam a marca para sempre.

7 - As economias também ajustam pelas migrações (é a mobilidade do factor trabalho).
No entanto, se inicialmente as transferências ajustam a contas externas, a prazo, porque há perda das ligações com o tempo e emigram os mais capazes, resulta a desertificação do país. Neste caso, o ajustamento do salários terá que ser ainda maior (porque ficam os meno produtivos).
Observamos isso no nosso interior.

pc

Fallen disse...

Caro Pedro Cosme Vieira,

A alteração à TSU teria sido possível se completada com uma distribuição obrigatória de, pelo menos, 10%(número aleatório) dos dividendos da empresa pelos empregados?

Obrigado,
Bruno Santos

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Best Hostgator Coupon Code