sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Cortar na despesa - a educação

Como cortar nas contas da educação?
Depois das transferências sociais e dos gastos em saúde, a educação é a rubrica orçamental que absorve mais recursos públicos.
Então, é uma das rubricas que a equipa do FMI e do Banco Mundial que estão a ajudar o governo vai identificar como boa para cortar a despesa pública.
Uma alteração do modelo de financiamento de SCUT para SCUMA permitirá um corte na despesa pública de 5 mil milhões de euros e mesmo assim melhorando o financiamento do sistema escolar e a eficiência do sistema de ensino.

O corte levado a cabo na educação já foi violento
Então, cortar mais obriga a alterar completamente o modelo de financiamento da Educação.
Em termos reais, relativamente a 2010 a despesa reduziu em 27% e o seu peso no total das receitas do Estado reduziu de 12.7% (em 2010) para 9.5% (previsto em 2013). Ver Quadro 1.

Mas a consolidação orçamental em curso enferma de vários problemas.
A) Uma parte substancial dos cortes foram medidas provisórias (salários dos professores e manutenção dos imóveis) que, a prazo, voltarão.
B) As pessoa não estão disponíveis para que a actual carga de impostos passe a definitiva.
C)  Relativamente a 2012 (défice de 6.1%) e a 2013 (défice previsto de 4.5% mas que será muito difícil de atingir) ainda serão precisos muitos mais cortes para podermos atingir, lá para 2016, os obrigatórios 0.5% do PIB para o défice público (a "regra de ouro").

                                          2010          2011        2012*        2013*   2010/2013
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Receita Total (corrente)      67164     66163      66949      71423
Educação (€ correntes)          8559       7879        6734        6754         -21%
                 (€ de 2010)           8559       7608        6508        6166         -27%
             (% da receita)         12.7%     11.9%      10.1%        9.5%        -3.2 pp   
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Quadro 1 - Evolução da despesa em Educação (fonte: OE2012 e OE2013)
* previsão OE2013

É muita massa.
Um aluno, para concluir o 12º ano, custa ao Estado cerca de 50000€  (estudo do Tribunal de Conta). E concluir uma licenciatura de 3 anos acresce mais 20000€ (fonte: iol) de custo para o Estado.
Um curso mais extenso (por exemplo, medicina) custa 100000€ ao Estado.

Afinal, a nossa dívida pública está na escolaridade.É interessante a canalhada brava, esquerdista, recém licenciada vir para a rua gritar que não contribuiu em nada para a dívida pública quando mamou 70000€ no Estado (mais aos país e pelos anos de chumbo).
Como a dívida pública são "apenas" 20000€/pessoa, já estamos a ver que os escolarizados são os culpados da nossa dívida colectiva.
Para vemos a escala desta despesa, para amortizar os 70000€ em 45 anos (2%/ano de taxa de juro real, 14 meses/ano)  o licenciado tem que entregar 180€/mês do seu salário. Para amortizar 100000€ serão necessários 255€/mês.


Fig. 1 - Sr. Professor, tenho uma pequena dúvida no 4+4.

Temos que deixar o ensino SCUT e cair na realidade.
Como as pessoas não querem pagar mais impostos então, a educação tem que desaparece da despesa pública. Têm dito na comunicação social que esta alteração precisará de uma revisão constitucional (um acordo PS + PSD + CDS) mas, eu julgo que tal não será necessário desde que se garanta a universalidade do acesso à escola e que esse acesso seja independente da condição socio-económica do aluno.

Todos têm direito à educação e à cultura.
É o que diz a Constituição Portuguesa (Art. 73.º-1).
A definição de Educação engloba a educação escolar, a tecnológica e a endoculturação (apreensão da cultura própria de cada grupo).
Mas um direito constitucional apenas garante que ninguém pode ser proibido de aceder ao bem que o direito protege. Por exemplo, todos terem o direito a casar (art. 36º-1 da CP, sim, está lá) não quer dizer que o Estado vá arranjar um homem bonito para todas as mulheres feias e gordas. Quer apenas dizer que, se uma feia, gorda e desdentada arranjar alguém que a queira, óptimo para ela, é livre de se casar. Mas, vai ter que se sujeitar ao que aparecer e pagar as taxas exigidas pelo Registo Civil (o casamento não é gratuito).

O direito à educação quer dizer que ninguém pode ser proibido de frequentar uma escola, seja ela formal (publica ou privada) ou aquelas  sessões de vinhaça, couratos grelhados, música e dança onde a ciganada transmite a sua cultura à garraiada.  Diz a CP que não podemos excluir, como foi feito no passado, os pretos, ciganos, mouros ou judeus de frequentarem a escola e aprender a sua cultura.
A única coisa que a CP pode reconhecer como um direito em absoluto é o direito a respirar pois o ar é um recurso disponível sem custo de produção.

Fig. 2 - Vamos garraiada, vamos à aula do courato assado e do vinho americano.

É extraordinário.
Os constitucionalistas meteram na CP tantos direitos estúpidos (como o direito à publicidade informativa, sim, está lá no Art. 60.º) e esquecerem-se de prever o direito à respiração, ao acesso a água segura e a comida razoável.

Diz lá que o ensino básico é gratuito.
No art. 74.º - 2 - a) da CP diz que incumbe ao Estado "Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito".
O problema é que o ensino básico só poderia ser gratuito se os professores não tivessem salário o que colidiria com o direito dos trabalhadores à retribuição do trabalho (art. 59.º-1-a da CP).
Então "gratuito" não deve ser bem isso pois alguém tem que pagar o custo de produção (90% são salários, diz o Estudo do Tribunal de Contas mas não considera a "Parque Escolar").

Onde tinham os constituintes a cabeça?
Chamam tantos constitucionalistas à TV para falar sobre coisas sem importância como saber se reduzir escalões de IRS é constitucional e nunca ninguém lhes pergunta como pode, por um lado, o ensino ser gratuito e, por outro lado, os professor terem direito ao salário.
Os constituintes deveriam ter a cabeça enfiada na lareira à espera do Pai Natal.
É por demais evidente que o ensino não pode ser gratuito ficando a discussão apenas limitada à questão de quem o vai pagar.

Chega uma filha a casa e diz.
- Minha mãezinha, estou grávida.
-Minha filhinha, onde tinhas a cabeça quando fizeste isso? ai meu Deus, que cabecinha leve.
Depois de uns segundos de silêncio.
- Bem mãezinha, agora que me perguntas, penso que a tinha no volante do carro.

A minha proposta para o financiamento da Educação
O objectivo é retirar uma parte substancial da actual despesa pública em educação para a esfera do investimento (privado mas obrigatório).
Dizer na CP que o ensino básico é obrigatório não implica automaticamente ser sem custos para o utilizador (SCUT).
Também é obrigatório andar vestido, o automóvel ter seguro, ter água canalizada em casa e nada disto é  fornecido pelo Estado SCUT.

Fig. 3 - Eu expliquei à pretalhada que fazíamos várias SCUTs que se pagavam a elas próprias mas eles não acreditam. Ficava tudo gratuito. São mais burros que os portugueses.

1) Aplicar o princípio do Utilizador-Pagador.
Quem tem mais escolaridade é mais rico em termos de capital humano pelo que se torna mais produtivo obtendo um salário mensal mais elevado (em termos médios, ver, Quadro 2). Por outro lado, a probabilidade de um licenciado estar desempregado é 30% menor que a média (dados: INE para os 6 trimestres 2011:1-2012:2).
Então, quem adquire escolaridade SCUT, ganha uma vantagem patrimonial relativamente a quem não adquire.
Desta forma, cria-se a injustiça social de as pessoas que não usufruem da escola terem que pagar o ensino de quem usufrui.
A alteração da SCUT para o principio do utilizador-pagador aumentará a justiça social.

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Escolaridade            SMN     até 6     6 a 9      9 a 12    Licenciatura   Total
Salário (2006)          386€     588€      691€        862€       1625€         805€
Relativo ao SMN     1.00      1.52       1.79         2.23          4.21          2.09
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Quadro 2 - Salário médio mensal em função da escolaridade (fonte: bportugal, p.18)


2) O ensino será gratuito no momento em que o aluno está na escola.
A generalidade das crianças e jovens não tem rendimentos pessoais que permitam que paguem a escola enquanto a frequentam. 
Então, a situação base terá o ensino ser gratuito no momento em que o aluno frequenta a escola mas o custo vai para divida numa conta individual da Segurança Social e, no futuro, o indivíduo já adulto e a trabalhar, fica obrigado a amortizar.

A escola será uma SCUMA - Sem custos para o utilizador no momento da apropriação do bem.

3) Como se determina o preço de frequentar a escola?
Cada escola afixará o preço que o aluno incorre para a frequentar.
Nas escolas privadas os seus proprietários decidem, como hoje o fazem, o preço que querem cobrar.
Nas escolas públicas, o melhor é haver um preço diferenciado porque melhora, pela concorrência, a eficiência do sistema.
Cada escola tomará decisões de gestão de que resultará um custo por aluno. Assumindo que a escola pública não tem fins lucrativos, esse custo será o preço a cobrar a cada aluno.

4) Como se vai financiar o SCUMA?
O preço da escola não vai ser pago imediatamente pelo aluno mas vai ser contabilizado numa conta individual na Segurança Social (para não criar outra Fundação Parque Escolar). A conta também pode ficar no sistema bancário, por exemplo, na Caixa Geral de Depósitos.
Depois, quando o indivíduo gerar rendimento (trabalhando),  vai amortizar obrigatoriamente a sua dívida com a parte do rendimento que exceda o salário dos que não tiveram escolaridade (que é o SMN mas, por causa do elevado risco de desemprego, poderá ser adoptado como base o IAS).

Fig. 4 - Esta escola é boa mas como é que eu vou pagar a propina?

Por exemplo.
Se se mantiver a proporção de salário relativamente ao SMN observado no Quadro 2, um licenciado irá amortizar a sua dívida (de 70M€, 180€/mês) pagando 12% da parte do seu salário que excede o SMN (9% do salário total).
Uma vez amortizada a dívida (pela contribuição mensal ou por entregas em dinheiro), a taxa deixará de ser cobrada.

Mas vamos pagar mais uma taxa de 12%?
Não é mais uma taxa porque os valores recebidos vão directamente financiar as escolas acabando assim com os 7MM€ que actualmente vão dos impostos  para as escolas.
Cada euro que pagarmos nesta nova taxa traduzi-se-á na diminuição de exactamente um euro na despesa pública (e nos impostos).
A taxa será apenas a consignação de uma parte dos impostos à educação.

Se financeiramente é semelhante, porquê mudar de sistema?
Em termos financeiros não há diferença entre cobrar 1€ a um individuo para pagar o custo da escolaridade que ele teve há 20 ou 30 anos atrás ou para pagar impostos gerais que depois vão pagar a escolaridade dos que andam lá hoje.


Fig. 5 - Parecem iguaizinhas mas eu preferia a de cima. É uma leoa.

Mas, em termos económicos, é diferente.
A alteração vai implicar muitos ganhos de eficiência porque altera as decisões individuais no sentido da escolha da escola onde é maior o rácio qualidade/preço para cada indivíduo.
Essa alteração das decisões individuais obrigará as escolas, públicas e privadas, a aumentar a sua qualidade de ensino (no sentido de formações mais adequadas ao aluno) e a diminuir os custos de produção da escolaridade.

É como ir jantar com 10 amigos.
Se as contas forem à moda do Porto (a despesa ser a dividir por todos), como a nossa decisão de escolher um vinho mais caro em 11€ apenas terá um impacto na nossa conta de 1€ então, somos levados a escolher coisas caras sem nos preocuparmos com a relação qualidade/preço como nos preocupamos quando temos que pagar sozinhos a nossa conta.

Vai haver concorrência entre as escolas.
Nos estudos sobre a performance dos alunos do ensino secundário, as escolas privadas têm melhores resultados académicos com custos mais baixos. Não interessa discutir porquê mas, com o modelo actual, o aluno que quer melhor ensino (numa escola privada) tem que pagar as propinas da escola e, depois, tem que pagar impostos para financiar a escola pública onde não causou despesa.
Havendo uma contabilização do custo da escolaridade, as crianças que pagarem a sua escolaridade (numa escola privada ou no estrangeiro) não serão posteriormente chamadas a pagar a taxa referente à escolaridade dos outros.

Será o famoso Cheque Escola que está no programa do CDS-PP.
Naturalmente que a criança vai pode utilizar o financiamento desse fundo gerido pela SS, CGD ou outra instituição na  escola em que ache com melhor rácio qualidade/preço. E isto será independente de a escola ser pública ou privada, de custar muito ou de custar pouco.
Estão a ver outro ponto que separa o Passos Coelho do Paulo Portas?

E o que vai acontecer às escolas públicas?
Têm que ser eficientes em termos de qualidade e preço de forma a conseguirem captar alunos.
Como haverá concorrência entre todas as escolas, as mais eficientes conseguirão crescer de dimensão (no número de alunos, professores e instalações) podendo oferecer salários mais elevados aos seus professores. As menos eficientes melhoram ou encerram.

Incumbe ao Estado cooperar com os país na educação dos filhos.
É o Art. 67.º, 2-c) da CP. 
Cooperar é ajudar. É operar conjuntamente. Não é pagar.
Então, a ajuda do Estado será traduzida pela criação do fundo financeiro que permita os alunos obter o financiamento usado pelas escolas para pagar os seus custos.
O Estado entregará a verba actualmente gasta em Educação ao Fundo mas a título de empréstimo. Também pode dar a garantias para que o Fundo se financie autonomamente.

O sistema de financiamento do ensino não será re-distributivo.
Cada aluno pagará apenas os custos da sua escolaridade com uma taxa de juro (real de 2%/ano).

E se o aluno não puder pagar?
Aí, o Estado entra no sistema com a sua função re-distributiva pagando, a posteriori, a dívida dos alunos que não sejam capazes de o fazer à data da sua morte.
O individuo pode ter azar e morrer novo ou não conseguir um emprego bem remunerado de forma que os 12% sobre a parte do seu rendimento que vai acima da IAS seja suficiente para amortizar a dívida e, no dia da sua morte, ainda dever 50000€.
O Estado vai pagar isso que é equivalente ao que faz hoje a Acção Social Escolar mas em que a conta apenas é feita quando o individuo morrer.

Fica garantida a constitucionalidade.
Como um individuo que nunca venha a ganhar mais que a IAS nunca amortizará nada da sua conta escolar, fica garantido que a escolaridade é totalmente gratuita para as pessoas que não venham a ter  recursos para a pagar.
E mesmo assim, poupam-se assim 5 mil milhões € de despesa pública.
Deixo 2 mil milhões €  para a função re-distribuição que resulta de cancelar a conta dos que morrem sem poderem pagar a sua dívida escolar.

Recordo que eu percebo tanto de constitucionalidade como o prof. Marcelo percebe de economia.
E ele comenta.

Pedro Cosme Costa Vieira

8 comentários:

Diogo disse...

Caro Professor,

Eu sou sócio de uma sociedade recreativa chamada Portugal. A quota que eu pago, que hoje corresponde a mais de sete meses de trabalho por ano, serve de seguro e para pagar determinados serviços – saúde, educação, segurança, reforma e outros.

Se a esta sociedade recreativa chamada Portugal utiliza a minha e todas as outras quotas apenas para encher a mula a agiotas nacionais e internacionais, eu, e o resto da sociedade, estamos dispostos a chamar à pedra os gestores eleitos. E a apedrejá-los se disso for caso.

Porque, nem eu nem ninguém estamos dispostos a sustentar a sustentar chulos!


Fernando Madrinha - Jornal Expresso de 1/9/2007:

[...] "Não obstante, os bancos continuarão a engordar escandalosamente porque, afinal, todo o país, pessoas e empresas, trabalham para eles. [...] os poderes do Estado cedem cada vez mais espaço a poderes ocultos ou, em qualquer caso, não sujeitos ao escrutínio eleitoral. E dizem-nos que o poder do dinheiro concentrado nas mãos de uns poucos é cada vez mais absoluto e opressor. A ponto de os próprios partidos políticos e os governos que deles emergem se tornarem suspeitos de agir, não em obediência ao interesse comum, mas a soldo de quem lhes paga as campanhas eleitorais." [...]


Paulo Morais, professor universitário - Correio da Manhã – 19/6/2012

[...] "Estas situações de favorecimento ao sector financeiro só são possíveis porque os banqueiros dominam a vida política em Portugal. É da banca privada que saem muitos dos destacados políticos, ministros e deputados. E é também nos bancos que se asilam muitos ex-políticos." [...]

[...] "Com estas artimanhas, os banqueiros dominam a vida política, garantem cumplicidade de governos, neutralizam a regulação. Têm o caminho livre para sugar os parcos recursos que restam. Já não são banqueiros, parecem gangsters, ou seja, banksters."

VidalFerreira disse...

A grande incongruência que aí vejo advém do facto de o senhor presumir que quem tem menos habilitações está a pagar o ensino que disponibilizaram os licenciados (que têm maiores habilitações)... No entanto, segundo o qaudro 2, quem tem mais habilitações, aufere de salários maiores e como o IRS é progressivo, acaba por pagar mais e financiar em maior proporção o sistema de ensino.

Por outro lado, quem é mais pobre e porque sabe que não receberá heranças tão grandes ou apoio dos papás tão facilmente para pagar a futura dívida, vai arriscar menos e logo optar por escolas mais baratas, em que muito provavelmente a qualidade dos professores e da escola é menor. Haverá escolas para cada estrato social, o que já não acontece com os vouchers (cheques de ensino), ver caso da Suécia.

Sr. Pedro Cosme Vieira, queira-me tirar uma dúvida. Qual é a diferença entre Paulo Portas e Passos Coelho, que não entendi muito bem?

Obrigado pela compreensão

André Prata disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
André Prata disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
André Prata disse...

Caro professor,

É falso dizer que quem estuda no privado, ao mais tarde pagar impostos, está a pagar a educação dos outros, porque as escolas privadas também têm financiamento do estado.

Além disso, pode dizer-se que esse sistema já está implementado. Não será errado dizer que um licenciado em média pagará mais impostos do que uma pessoa com a escolaridade básica. Se a SCUMA fosse para a frente, haveria muitos outros sectores para aplicar o "quem não beneficia, não paga" e, no final de contas, isso levaria a imensas desigualdades e mesmo ineficiências.

Diogo disse...

Caro Sr. Dr. Professor Cosme Vieira,

Há umas semanas atrás acabei de ler o seu livro "Acabou-se a Festa". Embora algumas das suas profecias estejam a falhar (pelo menos no horizonte temporal) devo dizer que gostei muito do livro.

Agora tenho-me divertido a ler os seus posts mais recentes. O seu sentido de humor é apurado e consegue por-me rir várias vezes (as imagens que usa nos posts são mais agradáveis do que apenas os gráficos e tabelas do livro).

Quando a este post em particular, parece-me uma solução aceitável para um sistema de educação sustentável e competitivo.
Resta a dúvida se é realista pensar que os grupos de interesse (neste caso faço parte dele, por ver subsidiada a minha educação superior - paga por quem não a teve - nos valores que indicou) estão dispostos a ceder.

A resposta é obvia (até porque o liberalismo económico em Portugal nunca teve grande expressão): Não.

De qualquer modo, espero que continue o seu excelente trabalho neste blog por muitos mais anos!
Nunca pare mesmo!

Os melhores cumprimentos

Diogo disse...

Caro Professor,

Antes do aparecimento do ensino de massas só os endinheirados podiam pagar a formação da sua prole.

Cada miúdo tinha um ou vários perceptores (de várias matérias) que ensinava o piqueno(a) ao seu ritmo. Não havia chumbos. O miúdo evoluía segundo a sua capacidade.

Com o aparecimento da produção em massa, apareceu também a educação em massa. Os putos foram metidos em escola-tipo-fábricas, em que todos entravam ao mesmo tempo na escola, em que todos aprendiam as mesmas matérias e em que todos aprendiam ao mesmo ritmo.

Hoje, com a evolução da informática, do hardware, do software e das telecomunicações, a educação pode voltar à origem: cada miúdo aprenderia o que quisesse, às horas que preferisse, ao ritmo que lhe fosse mais proveitoso e em casa. E a tendência do custo do ensino, ao contrário do que defende, tende para zero.

Caro professor, nos seus raciocínios, largue a economia a vapor (que aprendeu durante industrialização) e adapte-se à tecnologia atual. A sala de aula vai desaparecer – e, com ela, todas as contas que você fez para rentabilizar o «ensino».

Abraço

panzudo disse...

a teoria economica permite planear alguns modelos com base em determinados pressupostos mas dificilmente consegue definir pressupostos validos para que os modelos planeados tenham eficácia no futuro que por definição desconhecido e em constante mudança. Todas as grandes mudanças na historia decorrem desse facto e de acontecimentos que nao conseguimos prever.
Quanto ao problema de consolidação das contas em Portugal não tem nada a ver com os bancos ou quaisquer outras teorias da conspiração. Precisamos unicamente de despedir vários milhares de funcionários publicos (estimo que 200 mil) e criar empresas de serviços na area do turismo e de bens transaccionaveis com tecnologia media.
um abraço forte ao professor e todos os leitores. bem hajam

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