sexta-feira, 9 de novembro de 2012

O que separará o Seguro, o Coelho e o Portas?

O Vidal Ferreira pergunta-me qual a diferença entre o Pedro Passos Coelho e o Paulo Portas: é o peso da despesa pública no PIB.
O Seguro, ao anunciar a 8 de Setembro que ia votar contra o OE2013 (sem o conhecer), deu força ao Portas para tomar conta do governo.
Como existe um conflito ideológico entre o Portas, o Passos e o Seguro (quanto ao nível de despesa pública), e a  arte da política é a arte da negociação, o Seguro poderia usar a minoria do PSD para "puxar a brasa à sua sardinha" mas preferiu deitar fora a oportunidade.

Cão que ladra não dorme.
O Seguro ao fechar as portas a um entendimento com o PSD, perdeu o grande poder de influencia que tinha na governação. Como teve medo de ser chamado a tomar decisões, decidiu ladrar tornando-se irrelevante.
O Seguro está-se a tornar um bom candidato para liderar o BE e a abrir as portas de par em par para o António Costa.
Esse não ladra. Está a descansar para o assalto final.

Fig. 1 - Para dançar o Tango, são precisos dois: Seguro+Passos ou Passos+Portas.

O que distingue os políticos? 
Os nossos políticos parecem batatas, todas iguais a menos do aspecto exterior: umas têm casca vermelha, outras amarela e ainda outras branca.
Aparentemente, os políticos apenas se distinguem pelas características pessoais (a violência do discurso, a beleza pessoal e a simpatia  - as velhotas adoravam o Sócrates).
Mas não.
A diferença está na ideologia que cada um tem dentro da cabecinha.

O que é a ideologia?
Em termos políticos, uma ideologia é um conjunto de ideias que um homem tem sobre como deve a sociedade ser governada mas apenas na parte em que a ciência não dá uma solução única para a resolução dos problemas sociais.
Se tiverem ideias mas que são contrárias à melhor solução técnica existente à data, são burros, loucos, bestas quadradas.

Por exemplo. As cidades podem ser organizadas com edifícios altos (arranha-céus) ou casas baixas (unifamiliares). Em Nova York têm a ideia que, quanto mais altos forem os arranha-céus, melhor e, em Portugal, os PDMs proíbem-nos. Mas isso é uma decisão política porque não há nenhuma razão técnica para proibir ou favorecer os arranha-céus pois têm vantagens (as cidades ficam mais densas o que diminui as necessidades de transportes e de infra-estruturas) e desvantagens (são caros de construir).

Fig. 2 - Em termos técnicos, ninguém pode dizer que a alta é melhor que a baixa nem vice-versa.


Quais as ideologias dos nossos políticos?
Antigamente, as divisões eram mais claras. De um lado, tínhamos a Economia de Mercado (o Capitalismo) e, do outro lado, a Economia Planificada (o Socialismo/Comunismo).
Agora, já ninguém defende a economia planificada. Mesmo a China, que é governada por um partido comunista, de economia planificada já não tem nada.
Mas ainda subsistem muitas diferenças porque quando uma acaba, logo surgem duas ou três.
A) Há diferenças na questão do grau de isolamento do país (e.g., o Garcia Pereira quer que Portugal saia da UE e feche as fronteiras às importações).
B) Há diferenças na questão das empresas públicas (e.g., O Louçã quer que que tudo seja público ou cooperativo).
C) Há diferenças na organização democrática (e.g., o Jerónimo quer um sistema eleitoral em cascata: o povo trabalhador elege os Presidentes da Junta; o conjunto de PJ de cada concelho elegem o Presidente da Câmara; o conjunto de PC elegem o Parlamento e o Presidente da República).
E há muitas mais diferenças chegando-se ao detalhe de uns serem a favor e outros contra que o marido possa bater na mulher.

Será que podemos condensar tudo num número?
Na discussão que se vive actualmente em Portugal, podemos condensar todas as diferenças ideológicas entre os nossos políticos numa variável macroeconómica: a Despesa Pública, DP.
O Estado ser mais (ou menos) interventivo vai-se transformar em mais (ou menos) DP.
Haver mais empresas públicas, investimento público, PPP's, escolas públicas, Estado Social, vai carregar em mais DP (e mais impostos).
Então, os governos de Esquerda, ao defenderem mais intervenção do Estado, defendem mais DP e os da direita menos (ver, Quadro 1 que traduz a minha classificação).

   Partidos           Pessoas                      Despesa Pública (% do PIB)
---------------------------------------------------------------------
   PCP + BE    (Jerónimo e Louçã)                      55%
   PS                (Tózé Seguro)                             45%
   PSD             (Passos Coelho)                          35%
   CDS             (Paulo Portas)                             25%
-------------------------------------------------------------------
 Quadro 1 - O que divide os nossos partidos é a Despesa Pública

O guterrismo-socratismo de 1995 - 2011
Quando acabou o cavaquismo, a Despesa pública estava nos 37% do PIB. Os sucessivos governos (onde também se incluem o Durão Barroso, o Santana Lopes e o Portas) levaram-na para 45% do PIB (ver, Fig. 3).
Como o povo português não está disponível para pagar tal nível de impostos então, o Sócrates não conseguiu financiar o Estado rebentando com um défice acima dos 10% do PIB (em 2009 e 2010).

Fig. 3 - Evolução da despesa pública portuguesa (dados: BM e OE2013)

Mas será uma catástrofe se o Passos cortar na despesa pública?
Ninguém pode garantir isso.
Tanto se vive bem na França (a DP é 46% do PIB) como na Finlândia (a DP é 36% do PIB).
Tanto se vive mal no Lesoto (a DP é 45% do PIB) como na Papúa - Nova Guiné (a DP é 26% do PIB).
A decisão quanto ao nível da despesa pública é uma decisão política, ideológica.

Cada euro a menos de despesa pública é um euro a menos de impostos.
Do lado negativo, cortar na DP implica cortar nas transferências da Segurança Social e no serviços gratuitos (principalmente na Educação e na Saúde) mas, do lado positivo, leva a uma equivalente diminuição nos impostos.
Cad euro a menos de despesa pública é um euro a menos de impostos.

É falso.
Poderia apresentar muitos mais países com despesa pública elevada em que a qualidade de vida é fraca e o contrário.
Desta forma, é falso que a diminuição da despesa pública leve obrigatoriamente ao "desmantelamento do Estado Social" a ponto de fazer as pessoas, colectivamente, passarem a viver pior.
É uma decisão política.
(Ver, na Fig. 4, que entre uma despesa pública de 20% e 35% não existe evidencia empírica de que a redução da DP induz um aumento da taxa de crescimento do PIB).

Menos despesa pública implica maior crescimento económico.
Além de não ser certo que menos despesa implique no imediato uma redução no nível de vida, a prazo melhora-o porque nos países onde a DP é menor, existe maior crescimento económico.
A redução da despesa pública em 4% do PIB (no caso português, uma redução de 10% relativamente ao nível dos últimos anos), aumentará o crescimento potencial em 1 ponto percentual (ver, Fig. 4).
Se na década 2000/2010 tivemos um crescimento de 0.94%/ano, a redução da despesa tem o potencial para aumentar o nosso crescimento para próximo de uns decentes 2.0%/ano.

Fig. 4 - Relação entre Despesa Pública e o crescimento do PIB (médias para 2000/2010, elasticidade de -0.244 estimada por WLS com 137 países que contêm 92% da população mundial, dados do Banco Mundial)

Porque será que mais despesa pública implica menos crescimento?
Porque os clientes, ao não terem que pagar, não são exigentes com o fornecedor do serviço.
Recebendo o fornecedor do serviço um subsídio independente do bem que causa aos clientes, não há incentivos a que melhor a sua performance.
As empresas, privadas ou publicas, estando num mercado com concorrência e não havendo subsídios que distorçam o mercado em favor de algumas, são obrigadas a melhorar a qualidade dos serviços e a diminuir os custos.
Sem concorrência, mas verdadeira em que quem não for competitivo abre falência, não é possível haver crescimento económico e desenvolvimento.


E será o Ensino o local certo para cortar despesa?
É.
Não é por ser preciso reduzir a despesa pública mas porque é preciso mostrar ao cliente (ao aluno) a relação qualidade/preço da educação que está a adquirir para que a sua decisão encaminhe o sistema para a eficiência.
Ainda hoje li na Bloomberg que a elite chinesa estudou em Harvard que é uma universidade americana privada onde têm que pagar integralmente os seus estudos. Mesmo depois de pagarem elevadas propinas, Harvard já recebeu doações voluntárias de antigos alunos num valor próximo de 35 mil milhões de dólares em reconhecimento do grande valor que os saberes adquiridos tiveram nas suas vidas.
Os chinocas não vieram estudar para uma universidade pública portuguesa. Será porque o Passos Coelho cortou o financiamento das nossas universidades?
Não acredito.

O Vidal Ferreira assume que o facto das pessoas com mais escolaridade receberem, em médio, maior salário pagando mais IRS é suficiente para considerar que já se aplica o princípio do utilizador / pagador ao nosso sistema de ensino.
No entanto, o IRS,  2012, é apenas 13.7% da receita pública. Apesar do aumento de 2013, fica nos 17.4% da receita pública.
Assim, não me parece suficiente.

Além disso, há a questão da eficiência.
Como, na óptica do aluno, o ensino é gratuito, não existe uma avaliação da relação qualidade / preço dos cursos o que permite que milhares de  alunos se inscrevam em cursos sem qualidade (fazedores de desempregados) que custam exactamente o mesmo que outros cursos que preparam os alunos para uma carreira profissional de sucesso.
O financiamento ao ser decidido pelo aluno, faria pressão para que aumentasse o número de alunos nos cursos com mais qualidade (seria o fim dos numerus clausus) e desaparecessem os actuais cursos menos apelativos.

O Diogo acha muito bem o Estado pagar o Ensino mas, então, deveria ser detalhado um imposto específico para o financiamento do ensino superior. Se fazem isso na conta da electricidade (para pagar os subsídios às renováveis), também deveria haver na nossa conta dos impostos, uma verba especificamente para o ensino. Só assim se veria se de facto queremos essa despesa de ensino.
Recordo que em 2012 o custo do ensino absorveu 73% do IRS que pagamos (6734M€ em 9235M€). 73% é muito dinheiro.

Referendo.
Deve o Estado continuar a financiar o sistema de ensino como o tem feito nos últimos 10 anos ou deve passar para um sistema de financiamento individual que será acompanhado por um corte de 50% no IRS?
Aceitam-se previsões para o resultado.

Acha ainda que o Ensino tenderá a ter custo nulo.
De facto, a evidencia diz o contrário porque, como cada vez existe mais informação disponível, é necessário alguém filtrar a informação para as necessidades individuais.
Filtrar obriga a ter um conhecimento muito vasto sobre o assunto e demora muito tempo. Penso mesmo que é a principal função do professor de hoje (pelo menos, é onde eu devoto mais esforço).
Se há 50 anos era aceitável ter um programa genérico que se ensinava igualmente do Minho a Timor, hoje, como as actividades são muito específicas e complexas, é preciso programas de ensino feitos quase aluno a aluno, o que tem custos cada vez mais elevados.
Será possível alguém aprender a fazer uma operação ao coração apenas consultando livros e a Internet? Claro que não.

O André Prata acha que todo o ensino privado é financiado pelo Estado.
Algum é quase totalmente (o ensino com contracto de associação)  mas outro não.
Como o ensino melhora a vida das pessoas, quem paga, no todo ou em parte, o seu ensino fica prejudicado face às demais pessoas.
Existem cursos em universidades privadas com um nível de qualidade superior a (algumas) universidades públicas e que o Estado não financia (por exemplo, Economia na Universidade Católica). Há alunos que se vêem obrigados a frequentar cursos piores porque não têm financiamento para frequentar esses cursos nas universidades privadas mesmo que tenham mais capacidade intelectual que outros que a frequenta.
No entanto, os custos dos piores cursos das universidades públicas (porque subsistem desligados do número de alunos) são maiores que os melhores custos das universidade privadas.
A existência de muitos erros não pode evitar que um deles seja corrigido. Se, além do ensino, há outros sítios onde o princípio do utilizador/pagador deveria também ser aplicado, força com isso. Mas tem que se começar por algum lado.

Pedro Cosme Costa Vieira

7 comentários:

Fernando Ferreira disse...

O Pedro disse:

"Porque os clientes, ao não terem que pagar, não são exigentes com o fornecedor do serviço.
Recebendo o fornecedor do serviço um subsídio independente do bem que causa aos clientes, não há incentivos a que melhor a sua performance.
As empresas, privadas ou publicas, estando num mercado com concorrência e não havendo subsídios que distorçam o mercado em favor de algumas, são obrigadas a melhorar a qualidade dos serviços e a diminuir os custos.
Sem concorrência, mas verdadeira em que quem não for competitivo abre falência, não é possível haver crescimento económico e desenvolvimento."

Concordo plenamente. Sendo isto valido para a educacao, nao sera valido para tudo o resto?

Nao sera valido para a saude? Nao sera valido para a seguranca? Nao sera valido para a justica?

Claro que e' valido. Nao faz sentido se assim nao for. Porque o estado ter o monopolio da seguranca e da justica?

Quantas vezes se chama a policia e esta demora a aparecer? Ou quantas vezes se vai a esquadra fazer queixa e da-se de caras com um amanuense mal encarado? Que interesse tem eles em prestar um bom servico?

Alias, tanto a policia como a justica tem exactamente o incentivo de prestarem um servico cada vez pior. Prestando um mau servico, havera mais criminalidade nas ruas o que se torna um optimo justificativo para chorar por mais financiamento e por mais meios.

Estes servicos ganham mais em serem ineficientes. Se acabassem com a criminalidade, como justificariam a sua existencia? Como ajustariam o numero de funcionarios a realidade se nao podem despedir policias, so podem contratar policias?

Ha muitas pessoas como o Pedro. Conseguem perceber que os servicos publicos sao ineficientes, dispendiosos e nao tem incentivo para melhorarem mas, provavelmente (e perdoe-me se me engano), sao incapazes de reconhecer que o mesmo se aplica a TODAS as outras actividades estatais, sejam elas a saude, a agricultura, a industria, o poder de criar dinheiro, de estabelecer taxas de juros, a seguranca e a justica.

Na realidade, um mundo sem estado seria um mundo muito melhor.

Cumprimentos!

VidalFerreira disse...

Muito obrigado por ter respondido a estas questões. Sem dúvida um dos melhores artigos que já escreveu.

De facto, afirmou que o IRS é apenas 13.7% do total da receita pública. No entanto, 73% das receitas em IRS chegam para pagar o ensino, ou seja, o IRS chega para pagar todo o ensino e ainda sobra, o que significa que perfaz todo o princípio utilizador-pagador.

Pessoalmente sou um adepto do sistema de vouchers (cheque-ensino), se bem que este modelo que defende é também muito positivo, pois estimula a eficiência deste setor através da competitividade, além de focalizar o ensino para o aluno, responsabilizando este pelas suas ações. Contudo, penso que ainda existe um argumento a favor da sua teoria que não explicitou: não nos podemos esquecer que existem no nosso sistema de ensino muitos "ninjas" que passam anos e anos a reprovar, sem se importarem com o que a sociedade paga para eles andarem ali à "sombra da bananeira". Tenho a certeza que as reprovações diminuiriam, pois eles sabe que sofrerão no futuro as consequências das suas ações, tal como no mercado de trabalho. Por isso é que os nossos alunos vão tão mal preparados para o mercado de trabalho, não estão habituados às consequências plenas da tomada de uma decisão.

Gostaria, então, que me explicasse quais as diferenças entre este sistema que defende e o cheque-ensino(chamado vouchers) e as razões que o levam a defender o do utilizador-pagador.

Cumprimentos,
Vidal Ferreira

VidalFerreira disse...

De facto, tenho de admitir que quanto mais reflito sobre este assunto mais tendo para o seu sistema de utilizador-pagador.

Cumprimentos,
Vidal Ferreira

André Prata disse...

Viva professor!

Agradeço imenso a sua resposta. Não posso deixar de a comentar:

"Há alunos que se vêem obrigados a frequentar cursos piores porque não têm financiamento para frequentar esses cursos nas universidades privadas mesmo que tenham mais capacidade intelectual que outros que a frequenta."

Significa que, num modelo totalmente privado, não havia formação superior para o rapaz pobre.

Bem, mas o professor tinha a solução: paga depois do curso, e se não conseguir ou entretanto falecer o estado contribui.

Creio que essa distorção do modelo privado clássico (se é que lhe posso chamar isso, e se me entende) não levaria à otimização que desejávamos de mais procura nos cursos geradores de riqueza, em detrimento dos caixas de supermercado.

Nas entrelinhas: fim do numerus clausus? Concerteza. Eu também não tolero que a ordem dos médicos se insurja contra a criação de mais cursos de medicina.

André Prata disse...

Efetivamente, estou em crer que a sua proposta para o modelo de ensino seria para o estado um negócio como, e tão ruinoso quanto, as PPP dos últimos governos.

(os privados assumem as rédeas, mas só com garantia de lucro debitado do estado. não há risco, não há concorrência, não há competitividade. julgo que é preciso pensar um pouco mais no assunto!)

Diogo disse...

Caro Professor Cosme Vieira,

Não me parece que você tenha conhecimentos suficientes dos assuntos que aborda.

A economia é muito subjectiva e a finança não parece seu o seu forte.

Parabéns pelas imagens das boazonas que coloca nos seus posts.

Zé Maria disse...

Olá professor

Obrigado pelo artigo. Acho que contém uma incorrecção: não é verdade que um aluno intelectualmente superior (pelo menos quando tal é comprovado pelas notas) não passe à frente de outros, por exemplo, numa Universidade Católica. Esta U. oferece bolsas de estudo graduais consoante a nota de candidatura, que podem ir até 100%, e creio que após o 1º ano, se o aluno conseguir uma boa média interna, poderá ter isenção de propinas. Como é informação que não foi recolhida por mim, peço desculpa caso esteja errada, mas já mo tinham dito várias vezes.

Em relação ao "Diogo" que inutilmente comentou este blog, tenho pena que o professor tenha de levar com ignóbeis que não têm capacidade intelectual para refutar ideias. Se de facto uma ideologia é algo que não se apoia exclusivamente na técnica, é uma pena que na maior parte das vezes, não seja, na sua defesa, exigida uma abordagem mais científica.

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