sexta-feira, 1 de março de 2013

A guerra entre velhos e novos pelas pensões

Eu classifico-me como uma pessoa pacata e costumo, à hora do café, falar com um amigo meu que também é parado, o Marques.
Costumamos ter conversas monótonas e totalmente chatas mas hoje, porque falei da bancarrota da Segurança Social e o Marques está a entrar na idade da reforma e está a ver os pés a fugir do chão, a coisa aqueceu.
Eu dei conta que, num repente, nos pusemos aos gritos.

Isto é uma guerra entre gerações.
Por um lado, temos os pensionistas e próximos disso que afirmam ser possível manter as coisas como estão. Por outro lado temos os mais novos (onde eu me quero incluir) que vêm que a Segurança Social está numa dinâmica  totalmente explosiva e insustentável.

Fig. 1 - Eu precisava de uma mulher assim calma mas com menos barriguinha.

Vamos aos números da Segurança Social.
Se pegarmos naquilo que os mais velhos (e a SS) denominam por "receitas da SS", vemos que existe um certo equilíbrio com a despesas (ver, fig. 2).
O "único" sinal de alarme é que a despesa está a crescer à taxa de 5%/ano, 3%/ano em termos reais, quando a nossa economia tem crescido 0.5%/ano.
As regras de aposentação e reforma, de acesso ao subsídio de desemprego, abono, etc., etc. fazem com que esteja implícito no nosso quadro constitucional (via, Principio da Confiança) que a Segurança Social terá cada vez maior despesa, havendo naturalmente necessidade de mais receita.

Fig. 2 - A despesa da Segurança Social tem aumentado 5%/ano, 3%/ano em termos reais (dados: Banco de Portugal, MM€/mês)

Mas estará mesmo a segurança social equilibrada?
Naturalmente que isso é falso.
Isto é uma falsidade que os governos têm utilizados para enganar parte (a prejudicada) do povo. É como a RTP ter não sei quanto lucro porque conta como receitas próprias a taxa que nos rouba na conta da electricidade.
Na SS é igual.
Existem as receitas das contribuições das pessoas que trabalham (a famosa TSU, ver Fig. 3) e que de facto é o que temos direito a receber de um sistema equilibrado de solidariedade social e, depois, há as transferências do Orçamento de Estado que crescem 8.1%/ano.

Fig. 3 - As contribuições (TSU) são 50% da receita total. O resto são transferências do OE. (dados: Banco de Portugal, MM€/mês)

Em 2011 as receitas das contribuições para a SS era próximas de 70% da receita total e fechamos 2012 com pouco mais de 50% (ver, fig. 3).

Fig. 4 - As receitas que não contributivas da SS aumentam 8.1%/ano (dados: Banco de Portugal).


Actualmente, a SS paga 2€ por cada 1€ que recebe de contribuições.
Se isto não é estar em total bancarrota, eu não sei o que será a bancarrota.
O que as pessoas recebem de pensões, subsídio de desemprego, etc.etc. da Segurança Social, em média só contribuíram para metade desse valor.

É preciso cada vez mais impostos para pagar os apoios sociais previstos na Lei.
Se as transferências crescem 8.1%/ano (6%/ano em termos reais), e a economia cresce 0.5%/ano então, os impostos têm que crescer muito mais depressa que o PIB.
O problema é que os jovens, os activos, não querem pagar mais impostos ou contribuições para a SS porque sabem que não vão receber as reformas que actualmente estamos a pagas.

Mas existe a Constituição.
Pois.
Os actualmente reformados (a brigada do reumático que aparece na TV) escreveram uma Constituição onde os seus direitos estão protegidos, pensam eles, a pedra e cal.
O problema é que os actuais eleitores estão a ver que isso não tem futuro, pelo que pressionam para que a Lei mude, custe o que custar.

É uma guerra de gerações.
Pois é mas já se sabe quem vai perder.
Até porque ainda não vi a canalhada brava gritar:

     Grandola Vila More-ena
     Terra da fraternida-ade
     Onde as contribuições são cresce-entes
     Para sustentar a velha ida-ade

     Para sustentar a velha ida-ade
     É terra da reinação
     Onde os jovens pagam tu-udo
     E não esperam receber um tostão

Aguentam-se mais cortes? Aí aguenta, aguenta.
Os velhinhos dizem não aguentar porque estão a sustentar os novos.
Como é possível que quem não pode trabalhar tenha na mente a ideia que tem direito a rendimento suficiente para se sustentar e ainda sustentar a malandragem dos filhos?
Realmente, o paradigma tem que ser mudado.

Fig. 5 - Aí aguenta, aguenta. Se este varão aguenta, a gente também aguenta.

Última hora: a TAP e a SATA vão para a greve.
Amigo Eframovic, do que te livraste.
Pode custar muito, mas o futuro da TAP não pode ser outro que não seja a liquidação.
Aquilo é um estado dentro do próprio Estado.
Os que foram contra a privatização, agora deviam ser chamados a pagar o prejuizo.
Perguntem-lhes agora o que têm a dizer.

Pedro Cosme Costa Vieira

1 comentários:

murphy V. disse...

É sempre um prazer passar neste blog!

Da contitucionalidade... Obviamente, ninguém pretende uma “guerra de gerações”, mas o conflito de interesses é evidente e este problema que rodeia as pensões só se resolverá com bom senso...
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/01/da-constitucionalidade.html

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