domingo, 10 de março de 2013

A minha apresentação no PSD-Paranhos

Eu já sabia que toda a gente é contra os aumentos dos impostos e os cortes na despesa pública mas, como fui avisado que o meu auditório estaria particularmente contra os cortes na educação, preparei a minha apresentação de forma a não dar hipóteses à discussão brain-less usada pelos esquerdistas. A minha estratégia foi apresentar números que guiassem o auditório para a inevitabilidade de cortar na despesa pública. Depois, a educação, é apenas uma rubrica como as outras.

Fig. 1 - Se decidiste que queres reduzir a barriguinha, tens que cortar na cerveja.

Vamos então à minha apresentação cujo power-point está aqui mas primeiro tenho que agradecer ao Nuno Altavilla Sousa o convite.


Será preciso reduzir a Despesa Pública?
Antes de avançar na proposta de cortes na DP, temos que responder a esta questão.

O PIB e o Bem-estar.
Há quem afirme que a meditação Zen é o principal fonte do seu bem-estar.
Mas é certo que, decorridos dois dias ou três sem acesso a bens e serviços, ninguém continua a afirmar isso.
O mais grave é que as pessoas são insaciáveis.
Mesmo estando hoje satisfeitas, com o tempo, querem mais coisas.
Hoje gostamos do nosso carro mas, daqui a uns anos, achamos que está fora de moda.
A única forma de mantermos a nossa qualidade de vida é o PIB (per capita) crescer.
No Império Romano o PIBpc cresceu cerca de 0.2%/ano.
Mas nós hoje exigimos taxas de crescimento muito superiores.
Entre 1991 e 2011, o PIBpc do Japão cresceu 0.58%/ano, 3x o crescimento o IR, e toda a gente diz que a sua economia está estagnada.

Fig. 2 - Evolução do PIB per capita

E como tem evoluído o PIBpc português?
Entre 1960 e 1973 o PIBpc cresce 7.3%/ano.
Entre 1974 e 2013 o PIBpc cresce 1.6%/ano.
Em 1974, a taxa de crescimento o PIBpc caiu de 10%/ano para 3.5%/ano.
Entre 1/1/2000 (entrou o Euro) e finais de 2013, o crescimento acumulado é -5%.
E a tendência é cada vez mais negativa.

Fig. 3 - Houston, we have a problem

Alguém se sente confortável com isto?
Se sim, então podemos continuar como estamos.
Continuar no ram ram dos últimos 40 anos.
Se não nos sentimos confortáveis, então é preciso mudar de vida.
Temos que ver o que nos separa
          A) Dos anos 1960-1973
          B) Dos países com maior crescimento 
Em certa medida, temos que voltar ao antes-do-25-de-abril.
(Todos os presentes acharam que era preciso fazer alguma coisa para voltarmos a ter crescimento económico pelo que, a seguir, já não podiam dizer que eram contra os cortes na despesa pública.)
A evidencia empírica.
Observa-se que os países com menor despesa pública (em % do PIB) têm taxas de crescimento maiores.
Fig. 4 - Impacto negativo da DP no crescimento económico

E nos tempos da “outra senhora”, a nossa DP era muito menor que agora.

Fig. 5 - A Despesa Pública teve um grande salto no 25-abril-1974

Porque será que, no longo-prazo, existe uma relação negativa entre DP e crescimento do PIB?

A) A queda da poupança
As principais razões para haver poupança é o indivíduo “fazer face ao risco futuro” e à velhice. Como grande parte da DP são apoios sociais (desemprego, pensões, saúde, calamidades), as pessoas deixam de ter necessidade de poupar.

Fig. 6 - Evolução da poupança líquida (retirando a depreciação do capital)

Sem poupança, não pode haver investimento pois são as duas faces da mesma moeda:

      Investimento = Poupança + Endividamento Externo.

Sem investimento, o crescimento económico fica prejudicado

B) O Estado é estruturalmente ineficiente
Para haver eficiência na produção
     - Produzir o mesmo valor com menos recursos escassos ou
     - Produzir mais valor com os mesmos recursos escassos
Os produtores têm que maximizar o lucro.
E tem que haver concorrência.

É o mesmo mecanismo da evolução das espécies de Darwing
As empresas que não são eficientes:
     1) O seus donos vivem mal;
     2) Não arranjam financiamento;
     3) Vão à falência dando lugar a novas empresas mais eficientes;
As produções do Estado não obedecem a esta dinâmica:
    Os governantes ganham sempre o mesmo
    O financiamento está garantido
    Nunca vão à falência

Não existem objectivos claros para as questões do Estado.
Por detrás de “objectivos sociais”, o Estado não é capaz de transmitir aos governantes e gestores quais as metas que têm que atingir.
Vejamos a CP.
Tem que transportar toda as pessoas?
        - E quem não tiver dinheiro?
        - Os preços têm que ser baixo para toda a gente poder usar?


Tem que criar postos de trabalho?
        - Mesmo que não sejam precisos?
        - Salários “dignos” ou de mercado?


Tem que ser o motor de desenvolvimento das terras?
     - Ter linhas em locais onde não há clientes que rentabilizem o serviço?

Como lidar com a concorrência?
     - Estabelecer um monopólio”natural” proibindo a concorrência?

Penso que os convenci que temos que cortar na Despesa Pública.
Mas ainda há o problema do Curto-Prazo
Cortar na despesa pública tem
Um efeito recessivo: 
Diminui o PIB e aumenta o desemprego
Por cada euro que se corte na DP, o PIB contrai 0.8€ (e vice-versa), diz o FMI.

Fig. 7 - Estimativa do multiplicados da DP no PIB

Um impacto eleitoral negativo.
Por isso é que há uma tendência para o crescimento da DP.
Quem quiser ser eleito tem que prometer que vai dar benesses e isso custa dinheiro.
É esta a diferença entre um estadista e um governantezeco.
O Mário Soares e Cavaco Silva perderam as eleições (em 1985 e 1995, respectivamente) porque precisaram de implementar medidas de austeridade mas, passados anos, foram eleitos presidente da república.
Vamos ver, em 2025,   o Passos Coelho presidente de republica.

Vamos à despesa na Educação.
O Estado gasta 6MM€/ano na Educação e 2MM€/ano na Ciência e Tecnologia (OE2012).
É 10% da DP, 2/3 do IRS.
Havendo 100000 alunos/ano que saem do sistema de ensino público, cada um custa, em média, 80000€ ao OE.

Por o ensino ser SCUT
Surgem diversos problemas
1 - As pessoas (alunos) não escolhem a melhor relação preço/qualidade (má afectação dos recursos)
2 - Não há incentivos para que as escolas fiquem mais eficientes (não existe progresso)
3 - Ao usar o impostos como fonte de financiamento, não existe proporção entre o uso e o pagamento (injustiça social).

Mas não haverá uma questão constitucional?
Pois.
A CP diz que incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” (art. 74.º) e não diz nada sobre o ensino secundário nem superior.
Mas o ensino não pode ser gratuito porque os professores têm direito ao salário (art. 59.º-1-a da CP)
Como alguém tem que pagar os salários dos professores, o art. 74.º não pode ser lido como gratuitidade mas apenas que no momento do acesso ao ensino, ninguém pode ser individualmente obrigado a pagar esse custo.
É apenas um Sem Custo Para o Utilizador no Momento de Aquisição pois, mais cedo ou mais tarde, o custo terá que ser pago (actualmente pelos impostos).

A minha proposta.
É muito simples.
É apenas retirar o custo do ensino do OE e colocá-lo num fundo que o contabiliza para cada aluno.

1 - Cada escola apura o custo por aluno.
Esse custo será o preço pelo qual o aluno se responsabiliza.

2 - Na conta de cada aluno será averbado o preço de frequentar a escola.Se o aluno frequentar uma escola mais barata e durante menos anos,
Se os país do aluno acharem conveniente, pagam o custo do ensino (ou parte), a divida ficará menor.

3 - Durante a sua vida activa, o ex-aluno amortiza a sua dívida.

E como vai ser feito o pagamento?
A escolaridade aumenta o salário médio das pessoas

Fig. 8 - Relação entre escolaridade e salário (dados: INE)
Então, é justo que uma parte do salário seja descontada para amortizar a dívida escolar.
1- O pagamento será uma percentagem do seu rendimento acima do SMN.
Para não penalizar exageradamente o aluno (e aqui entra o esforço do Estado),
2 - A taxa de juro será próxima da taxa de inflação.
3 - Em caso de a pessoa não conseguir amortizar a sua dívida, o Estado assume a perda.

Por exemplo,    Um custo de licenciatura de 100000€
    Uma taxa de juro de 2.1%/ano
    Uma amortização em 45 anos (x14 meses)
    A mensalidade, será

163€/mês (crescente à taxa de inflação, 2%/ano)
Para um salário de 1650€/mês, terá que haver um pagamento de 15% do valor acima do SMN.
Seria uma parcela cobrada juntamente com a TSU ou com o IRS (mas individualizada).
Esta mensalidade iria reduzir os impostos exactamente no mesmo valor (em média).

Mas então fica tudo igual?
Não porque
A) Quando a pessoa amortizar a sua dívida, esta parcela deixa de ser descontada.
B) Passa a haver uma responsabilização da pessoa pela sua decisão quanto à escola
C) O aluno não ficaria com a ideia que não contribuiu em nada para a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal
D) Quem emigrar lembra-se que tem uma factura para pagar ao país.
E) Melhora a eficiência das escolas. Uma escola pública que não consiga captar alunos, tem que melhorar a relação custo/benefício e, no caso limite, encerrar.

Será igual ao “cheque escola”?
Não directamente porque o dinheiro só é contabilizado (entregue) nas escolas públicas.
É-o indirectamente porque quem frequentar (e pagar) uma escola privada, não terá que, mais tarde, pagar a dívida escolar.
O cheque escola (defendido pelo PP) tem o risco de surgirem escolas de baixa qualidade que aceitam alunos fracos e de baixos rendimentos (que não vão pagar) apenas para receberem o cheque. Esse problema existe, por exemplo, nos USA.

E se a pessoa não puder pagar?
Nos períodos em que a pessoa ganha menos, está desempregada ou doente não haverá amortização mas a dívida fica lá para, um dia, quando as coisas melhorarem, a pessoa recomeçar a amortização.
Se a pessoa morrer sem pagar a sua dívida o Estado assume o saldo final (negativo).
Funcionará como um seguro de último recurso do fundo
O Estado assume os incobráveis que serão apenas uma pequena percentagem da despesa actual.

Conta finais
Na educação a Despesa Pública poderia diminuir 6MM€ (75% do valor actual) sem haver qualquer impacto negativo no sistema nem na vida das pessoas.
E com isso democratizava-se o sistema (as pessoas poderiam escolher com consciência económica a escola dos seus filhos) e melhorava-se a eficiência.

Obrigado

Houve muitas perguntas.
A apresentação demorou cerca de 1h e depois houve mais 1h de perguntas (a minha função só acabou já passava da meia-noite).
Mas ninguém mais disse que não era preciso cortar na despesa.
começavam por dizer que "as pessoas têm direito a isto e aquilo" mas acabava sempre alguém por perguntar "e quem paga isso?".
E eu rematava com "mas se quisermos continuar com a economia estagnada, podemos deixar as coisas como estão".
- Ai isso não.

Fig. 9 - Concordo que o preço da menina é justo mas tenho ainda uma questão. Será que o pagamento pode ser feito em duodécimos?

Pedro Cosme Costa Vieira

3 comentários:

aroso disse...

o link para o powerpoint não está a funcionar

Económico-Financeiro disse...

Obrigado aroso. Já funciona.

Libertação disse...

congrats! eu já ando há n anos a fazer essa pergunta.... quem paga o nosso sistema social? Eu sou deles.

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