sexta-feira, 5 de abril de 2013

O chumbo do TC é uma oportunidade

Passou a medida que eu considerava mais inconstitucionais, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, o que é uma boa notícia para o Gasparzinho. Eu continuo a pensar que esta norma é inconstitucional na parte em que se aplica a fundos privados mas eles não entenderam assim.
Pinhal amigo, sempre vais levar com o derrote nos teus 71 mil €/mês.
Jardim Gonçalves, com o derrote que vais apanhar nos teus 167 mil€/mês, vais juntar-te ao Cavaco na sopa dos pobres.
Ai como eu tenho pena do Bagão Felix. Derrote.

Com o corte da CES, levo cabras na bicicleta quando antes levava vacas na mota.

Mas chumbou o corte de um subsídio
aos funcionários públicos e reformados o que tem grande impacto orçamental (ouvi falar em 1700M€).
A boa notícia é que, com um pequeno orçamento rectificativo, este problema pode ser facilmente rectificado.

O Passos gosta de inventar
O Gasparzinho sujeitou-se a esta vergonha porque o
Passos quer diminuir a despesa pública o que não é fácil porque há um conjunto muito grande de Leis que torpedeiam esta missão.
Pelo contrário, a Assembleia da República (instruída pelo governo) pode criar os impostos que quiser (art. 165º- i da CP) com quase toda a liberdade. Assim, basta que o "imposto sobre o rendimento pessoal" e a "tributação sobre o património" diminuam a desigualdade para serem constitucionais (art. 104 da CP).
Agora, o Gasparzinho tem que avançar com uma solução que pareça diferente em termos constitucionais mas  que mantenha tudo na mesma.

O Constitucional deixou passar a Taxa de Solidariedade do IRS.
Isto é uma boa notícia porque esta taxa pode, com simplicidade, ser usada para cortar o subsídio que acabou de ser reposto.
Actualmente, a TS são 2.5% sobre os rendimentos superiores a 2.5%.
Agora, basta que a Taxa de Solidariedade se inflame:

  Abaixo de 8400€/ano                   -->         TS = 0
  Entre 8400€/ano e 15400€/ano    -->      TS = 15.7%  do rendimento superior a 8400€
  Entre 15400€/mês e 80000€/ano -->       TS = 7.14% do rendimento
  Superior a 80000€/ano                 -->         TS = 7.14%  do rendimento mais 2.5%  do rendimento superior a 80000€


Quem não tem cão, caça com o gato

Isto dá 4000M€.
Porque agora a Taxa de Solidariedade vai cortar o subsídio não só dos funcionários públicos e pensionistas (1700M€) como também dos trabalhadores privados. Assim, vai dar uma receita exactamente para compensar o aumento da despesa pública da reposição do subsídio e ainda vai buscar mais 2300M€ aos trabalhadores privados.

O que fazer aos 2300M€?
Pois. Vai ser uma pancada no povinho equiparado ao aumento do IRS que já apanharam pelo que provavelmente tem que ser devolvido aos trabalhadores.

Devolvem-se na TSU do trabalhador
Como os funcionários públicos não pagam TSU, pode haver um corte de TSU exactamente igual à Taxa de Solidariedade (excepto os 2.5%).
O problema é que a TSU terá que ter escalões que mimetizem a subtracção do subsídio e ainda há o problema de a Taxa de solidariedade aplicar-se também aos outros rendimentos. 

Devolvem-se na TSU do empregador
Como há necessidade de reduzir os custos do trabalho para diminuir o desemprego, fica a oportunidade de usar este dinheiro para diminuir a TSU de todos os contratos de trabalho privados. Se considerarmos "apenas" 2300M€, a TSU pode reduzir dos actuais 23.75% para 20%. Considerando os outros rendimentos, o corte ainda poderará ser (ligeiramente) maior.

É baralhar, partir e fica tudo na mesma.
Pois fica mas os juízes do Contitucional não pensam assim.
E a Lei Fundamental obriga a que assim se faça.


Portugal está numa situação em que no baralho só tem duques

Este chumbo é uma oportunidade.
De, mantendo tudo como está em termos de défice público, lançar uma política expansionista directa (como os salários da função pública e as pensões entram directamente no cálculo do PIB, o repor do subsídio tem um impacto directo de +1% do PIB) e diminuir os custos do trabalho que terá um efeito expansionista indirecto porque diminui o desemprego.

Pedro Cosme Costa Vieira

3 comentários:

tiago mota disse...

ja estava aqui a pensar que iamos ter um segundo resgate. com este acordao o tribunal esta a impedir a diminuiçao da despesa e entao diminuiçao do defice so podia ser feito pela receita e como o problem de portugl esta n despesa publica entre ela a dos juizes do tribunal constitucional se reformarem as 42 anos, como tal na minha opiniao o governo ia demiti-se e iamos ter o seguro resumindo uma especie de grecia que eu estava a antecipar para portugal mas espero que tenha razao e que isso nao aconteça

helena tome disse...

Very clever.
Acho que deve rever a sua opinião sobre "como atrair" os seus estudantes - eles não gostam desses rabos e as miúdas são meio velhotas e altamente pirosas. Eles não precisam desses incentivos. Tente dar-lhes, antes, música.

Antonio Sousa disse...

Na minha modesta opinião, o que o TC fez pregar mais um prego no caixão de uma geração inteira. Quando 80% do actual orçamento serve para pagar 3 items (reformas, salários e juros da dívida) que ou são inconstitucionais reduzir (reformas e salários) ou muito difíceis de não pagar (os credores), então resta o quê???

Esta geração anda a pagar IRS como nunca ninguém pagou e vai ver um retorno zero de tudo isso. Com as actuais tendências de natalidade e emigração, não me surpreende que nos próximos 10 anos só reste mesmo dinheiro para pagar os 3 items acima referidos. Tudo o resto é privado. A única coisa que o acordão do TC foi proteger os interestes corporativistas de uma classe, os funcionários públicos (sejam reformados ou no activo).

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