quarta-feira, 22 de maio de 2013

A reunião do Conselho de Estado

O Conselho de Estado, em teoria, serve para o Presidente se aconselhar sobre assuntos em que tenha dúvidas mas, pelo menos nas últimas reuniões, tem sido mais uma conferencia em que cada pessoa fala 10 minutos (dá 3h30m),  depois há um jantarzeco, um cigarrito e mais um período de conversa informal. O Presidente não quer conselhos mas "apenas" que a elite politica se entenda e faça menos ruido.
A última conferencia, que se chamou "Caminhos no pós-trika, da austeridade ao crescimento", teve por fim analizar para onde nos levou a "politica do crescimento" do PS dos últimos 15 anos e ver como, depois da bancarrota de 2011, nos podemos re-erguer.

Fig. 1 - Amigo Cavaco, não tenhas esperança porque a NS de Fátima nem capaz foi de safar os videntes.

Qual a tendencia de longo prazo da nossa economia?
Vamos imaginar que compramos um carro e decidimos nunca mais fazer manutenção.
Inicialmente é muito bom porque, ao não gastamos dinheiro em manutenção, temos mais dinheiro para andar a grande velocidade (que gasta mais combustivel), deixar os transportes públicos e fazer uns longos passeios de fins-de-semana à beira-mar. O problema é que, com o tempo, começa a aparecer um barulhinho aqui e outro acolá, um gri-gri que vem o motor, uma lampadazita sem importancia que deixa de dar.
Como se resolve o problema? Aumenta-se o volume do rádio e passa-se a andar em autoestrada.
Mas a natureza não perdoa e, com o andar dos kilómetros, o motor começa a aquecer e a deitar fumo preto e o carro acaba a ter dificuldade em acelerar. Para quem não quer ver, isto são problemas da crise internacional que reduz as octanas da gasolina.
Finalmente, quando ficamos parados no meio do caminho e o rebucamos para a oficina da troika, vem o veredito que há muito estava traçado: o carro tem que ir para a sucata.

De quem é a culpa?
Do mecânico que não soube dar a volta ao problema. O carro, até momentos antes de parar, tinha trabalhado sem qualquer problema, tantos e tantos kilómetros, e sem necessidade de oficina e agora, sem mais nem menos, o mecânico poe-lhe as mãos e destroi o carro para sempre.
Destroi-o completamente.

É isso, foi isso, será isso que aconteceu, acontece e vai continuar a acontecer com Portugal.
A promessa de que a Europa seria o Éden onde o consumo era o motor do crescimento economico, fez com que a poupança comessasse a diminuir. O povo começou a interiorizar que poupar era um entrave ao nosso desenvolvimento.
Do pensamento à acção vai um piscar de olhos. Elegemos o Guterres e o Sócrates, que aumentaram os impostos sobre o juros, sobre os dividendos e sobre tudo o que fizesse lembrar poupança. A estratégia era acabar com a poupança interna.
Estando nos anos 1980 a poupança liquida com um valor líquido positivo de 4% do PIB, depois de 1990 começou  a cair 0.40 pontos percentuais cada ano passando em 2003 a negativa. Isto traduz que, desde 2003, os activos dos portugueses são cada vez menos.

Fig. 1 - Evolução da poupança líquida portuguesa (poupança menos depreciação, dados: Banco Mundial)

Sem poupança não há crescimento económico.
Por mais que o Guterres e principalmente o Sócrates (quem não se lembra da promessa de criar 150 mil postos de trabalho?) tenha abandonado a austeridade do Cavaco e tenha avançado no pretenso caminho do crescimento económico baseado no consumo, os dados indicam exactamente o contrário. De forma muito clara, os dados indicam que, sem poupança, não existe crescimento económico. Considerando 1970-2011, por cada 1% do PIB que se poupe a mais, a taxa de crescimento do PIB per capita aumenta 0.72 pontos percentuais (ver, fig. 2).

Fig 2 - Relação entre poupança liquida e o crescimento do PIBpc português, 1970-2011 (dados: Banco Mundial) 

Tal como o carro foi começando a fazer barulhozinhos para indicar que a nossa politica de não gastar dinheiro em manutenção estava errada a que respondemos com o rádio mais alto, também a nossa economia começou a mostrar sinais de enfraquecimento que se esconderam com endividamento externo e gritaria política.
Desde o 25-de-abril-de-1974, cada ano que passa o nosso crescimento do PIBpc (potencial) vem diminuido em uma décima de ponto percentual. Uns anos está melhor, outros pior, mas, em tendência, tem caido continuamente até que chegou a zero. Agora, se nada for alterado, o PIB nunca mais crescerá de fora sustentável (ver, Fig. 3)

Fig 3 - Evolução do crescimento do PIB pc português (dados: Banco Mundial)


Sem gente a trabalhar, nada se produz.
Outro sinal de alarme foi o crescimento o desemprego (ver, Fig. 4). Além de vir a crescer continuamente desde a crise de 2002, a construção do guterrismo+socratismo de uma economia baseada no consumo e endividamento estava-nos a tornar menos preparados para o embate de qualquer nova crise que surgisse. E, tão certo como a morte, lá apareceu a crise de 2008.
Os dados mostram que a Troika não é a causa do nosso actual problema de desemprego pois este já vinha a crescer desde 2002 e já estava, desde 2008, com o crescimento acelerado (ver, Fig. 4).

Fig. 4 - Evolução do desemprego em Portugal (dados: Eurostat)

Claro que podemos sempre acreditar no discurso do Sócrates de que o desemprego foi causado pela crise internacional mas vou desmontar essa teoria retirando a taxa de desemprego da Zona euro da portuguesa.
Pegando na nossa taxa de desemprego relativamente à Zona euro, observamos que desde há muito anos que estamos a trilhar um caminho de divergência (ver, Fig 5). Mesmo nos "melhores anos" do Sócrates, quando nos endividamos face ao exterior à razão de 50 milhões de euros por dia, fins de semana incluídos, o melhor que conseguimos foi a estabilidade (ver, Fig. 5). Então, o nosso problema de desemprego não tem a ver com a crise internacional mas com uma tendencia de longo-prazo de destruição da economia. 

Fig. 5 - Desemprego em Portugal (dados: Eurostat)

E agora, o que discutir para o pós-troika?
É incrível como ninguém queira ver que as tendências nos encaminhavam para o fracasso total que vivemos desde 2011. Agora é preciso baixar o som do carro e ouvir todos os sinais, por mais pequeninos que sejam.

A vitória do FCP.
Aquele penaltezito não era falta para penalte mas o importante é recordar o que disse o Manuel Serrão sobre a vitória do FCP no campeonato.
A vitória é feita de pormaiores, aqueles jogadores que fazem muitos jogos, marcam muitos golos e são a primeira escolha do treinador, e de pormenores, daquele jogador que nunca jogou mas que entrou quando já ninguém tem esperança e resolve. Foi isso que aconteceu com o Liedson que num minuto justificou a sua contratação e ser um heroi do FCP.
"o Liedson pensa que jogou pouco mas a vitória foi feita com pormaiores e pormenores e o Liedson foi um pequeno pormenor quando fez a assistência, aos 91 minutos, mas que foi crítico para a vitoria do FCP frente ao Benfica" (Manuel Serrão, Maio 2013, citado de memória).
E sem os pormenores, de quase nada valem os pormaiores daqueles que carregam pianos. E vice-versa.
Vamos então ver o que temos que fazer para Portugal nunca mais cair numa situação de bancarrota e iniciar o caminho do crescimento económico.

Os pormaiores.
Aumentar a poupança e o investimento.
O investimento tem que aumentar mas não um investimento qualquer. A evidencia diz que o investimento baseado na poupança interna tem um impacto muito maior no crescimento do PIB porque é melhor controlado pelos empreendedores e não há a necessidade de pagar juros e dividendos ao exterior (que tem um efeito recessivo).
A poupança tem que aumentar 10 pp, dos actuais 13% do PIB para 23% do PIB, o que implica que o consumo tem que diminuir 10 pp, de 68% do PIB para 58% do PIB.
Precisamos de mais 17 mil milhões € de poupança e menos 17 mil milhões € de consumo em cada ano.
Os esquerdistas vão gritar que a redução do consumo tem efeitos recessivos. Pois tem, da mesma  forma que mudar o óleo do carro reduz o dinheiro disponível para comprar gasolina, mas sem isso, nada feito. Perde-se hoje para ganhar a multiplicar amanhã.

Aumentar o emprego.
Temos que reduzir o desemprego para valores normais, para os 6% da população activa.
Mas não podemos pegar nas pessoas e reforma-las argumentando que é preciso dar lugar aos novos. Tem que haver mais pessoas a trabalhar pois apenas com mais trabalhadores é que se consegue produzir mais. A redução do desemprego de 18% para 6% em 5 anos tem o potencial de aumentar, ao longo deste período, o crescimento do PIB em 2.8 pontos percentuais.
Os pormenores.
Agora o problema são os pormenores.
É muito fácil o descurso dos esquerdistas de que o caminho do crescimento passa por mais investimento e mais consumo, mais emrpego e mais salários. Mas isto são coisas incompatíveis.
Como é que vamos, com políticas concretas, aumentar a poupança e reduzir o desemprego?

Para aumentar o investimento 
Se queremos mais investimento, temos que aumentar a poupança que obriga a consumir menos e não mais.
Medida 1 - Para estimular a poupança é preciso diminuir a carga fiscal sobre os juros, dividendos e acabar com o IRC.
Eu pegava nos juros ou dividendos, retirava-lhes a inflação e só tributava, em sede de IRS, a parte que sobrasse.
Medida 2 - Como a maior parte a poupança é para fazer face aos imprevistos do futuro, é preciso aumentar o risco das famílias cortando as pensões, o subsídio de desemprego e a assistência médica gratuita.

No outro dia estava a almoçar com uns colegas.
Entre eles estava o Oliveira Marques por quem tenho grande amizade principalmente porque quando em 1997 fiz o mestrado, veio-me dar os parabéns. Entretanto chegaram uns alunos a quem eu disse que "vocês têm que trabalhar muito porque vão-nos pagar a reforma".
Claro que um deles atacou logo com o dito esquerdista "eu não sou responsável por divida nenhuma. Nunca fiz nada que levasse ao endividamento do Estado".
São alunos de um mestrado de Economia e inteligentes mas eu precisei de atacar logo.
Então não sabem que cada aluno que sai do secudário custou ao estado 60 mil €? São 6 mil milhões € por ano de despesa pública para o ensino.
E não sabem que cada licenciado (actual mestrado) comeu ao Estado mais 40 mil €?
Calaram-se.

Medida 3 - É preciso responsabilziar as pessoas quanto ao investimento público que o Estado faz nelas. Assim, acabar com o ensino gratuito vai aumentar a poupança e melhorar todo o sistema.

Para diminuir o desemprego
Medida 4 - Temos que dar uma hipótese ao ajustamento do mercado de trabalho permitindo que os salários nominais diminuam.
Quem afirma que os Estados Unidos têm as politicas correctas de combate ao desemprego, não se pode esquecer que o salário mínimo é de 5.25€/h (690€/mês), o que, comparando o seu PIB per capita (34600€/ano) com o nosso (16200€/ano), indica que o nosso SMN deveria ser qualquer coisa como 2.45€/h (325€/mês).
E existe total flexibilidade de pagar o salário que as partes chegarem a acordo.
Flexibilidade é dar liberdade contractual às partes, rasgar o código do trabalho e reduzir as relações de trabalho ao Direito dos Contractos.

Estaremos preparados para enfrentar o pós-troika?
Não.
Não estamos preparados para adoptar nenhuma das 4 medidas necessárias para começarmos o caminho do crescimento economico e do fim do desemprego.
Se colectivamente continuarmos a acreditar nos direitos adquiridos, a acreditar que o consumo é o motor do progresso, que o nosso mal é a troika então, não temos vontade de crescer. Vamos gritar bem alto que temos vontade mas as coisas não acontecem só por gritarmos que temos vontade.
É como os que alcoolizados: têm vontade mas a coisa não responde.
Vamos continuar no marasmo e as reformas apenas vão acontecer quando houver impossibilidade material de continuar na boa vida. Quando acabar a mama.

O programa de governo do PS.
O PS vai prometer,  como fez em 1995 contra o Cavaco e em 2005 contra o Durão, reverter todos os cortes do Passos Coelho + Gasparzinho.
O PS vai parar de cavar o buraco.
O PS vai acabar com a politica de austeridade e começar com a politica de crescimento.
O PS vai anular os cortes dos salários dos funcionários públicos, a CES das pensões dos indignados e vai re-admitir os desgraçados que entretanto caíram na Mobilidade Especial.
O PS vai descer o IRS, o IVA da electricidade e da restauração.
O PS vai aumentar o SMN.
O PS vai dar mais uns milhões à RTP, TAP e demais empresas públicas falidas para incentivar as empresas estratégia.
O PS vai assumir as dividas da Madeira.
O PS vai avançar com o TGV, com o túnel do Marão com mais não sei quantas auto-estradas e com o novo aeroporto de jamé.
O PS vai transformar as dividas ao Estado e à Segurança social em capital das empresas passando o Estado, com financiamento garantido pela CGD, a tomar conta de tudo o que está falido.
Esta é uma ideia brilhantemente burra pois traduz que o Estado vai garantir os salários dos trabalhadores de todas as empresas falidas. Mas nós já não tivemos distos no PREC?
O PS vai terminar o seu programa dizendo que, até ao fim da legislatura, vai criar mais 750 mil postos de trabalho.

Fig. 6 - Cruzando dois javalis com uma burra, dá o programa de governo do PS. Um javaburro.

Passado um anito ou dois.
Estará tudo cada vez pior.
Foi a destruição causada pelo gasparzinho, é a crise internacional, o preço do petróleo, a falta de solidariedade da Europa, blá, blá, blá e as taxa de juro voltam a subir para níveis insustentáveis.
São os mercados especuladores, os gananciosos, os sugadores dos países do sul mas lá terá que vir outra troika mas agora com um modelo diferente, mais do tipo do Chipre.
Novo memorando, novas eleições, novo governo com outro ministro parecido com o gasparzinho para mais uns anos de austeridade e repete-se o ciclo.
Vamos acabar por sair do Euro, mais certo que 2+2 serem 4. 
  
And Portugal goes on and on and on and on, so help us Madonna di Fatima. 
Pedro Cosme Costa Vieira 

2 comentários:

Vivendi disse...

Excelente.

vazelios disse...

Excelente artigo Professor. Dos mais esclarecedores e importantes que li seus.

É uma grande pena o professor e outras pessoas que se regem pela verdade económica e analisem factos não apareçam nos telejornais ou nos milhões de debates que temos aí.

Mas ambos sabemos que o que diz é incompatível com a imprensa de esquerda que temos, que prefere convocar comentadores que nos enterraram no passado recente, ou Constanças ou Raqueis que falem bem, gritem bem alto e digam mal do governo e que façam barulho na TV.

Quanto pior melhor, o que interessa é manter a subsidiodependênciae o assistencialismo, até a matemática lhes dar uma lição.

A verdade encontra-se em muitos blogues, infelizmente nem todos os seguem.

Um abraço

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