domingo, 5 de maio de 2013

Como vai funcionar a Mobilidade Especial

O anúncio de ontem do Passos Coelho sobre a Mobilidade Especial foi um pouco confusa porque, acabando ao fim de 18 meses, parece incompatível com a rescisão por mútuo acordo em que, neste caso, o empregado recebe uma indemnização que pode ser maior que os 18 meses e ainda subsídio de desemprego.
Mas hoje, ouvindo o Paulo Portas, parece que já consigo avançar de como vai ser a Mobilidade Especial. O Porta indicou como expectável que vão para a ME 2.5% dos trabalhadores, um total de 15mil.
Em termos de previsão, dos 80mil que o horário alargado vai tornar excedentários, 30 mil vão quer a rescisão amigável, 15 mil vão para a ME e os restantes 35 mil vão-se encaixar por causa das aposentações (entre 15mil e 20 mil por ano).


Tenho muita pena desta jovem que faz parte dos 50% que estão desempregados. Como eu gostava de lhe dar uma mãozinha.

1. Qual a vantagem da ME?
Os serviços não vão poder contratar ninguém que não tenha vínculo à administração pública. Então, qaundo um serviço qualquer pretender um trabalhador, apenas vai poder aceitar candidatos com vínculo noutros serviços públicos.
Se o aumento do horário de trabalho e as inovações tecnológicas (por exemplo, a entrega pela Internet das declarações de IRS) vai fazer com que nuns serviços passe a haver pessoal a mais (que vai para a mobilidade Especial), haverá outros que, por causa das aposentações ou por necessidade de reforço dos serviços, vão precisar de contratar pessoas.

2. E o que acontece ao fim dos 18 meses?
Decorridos em que a pessoa recebe, em média, metade do ordenado, acaba a mama.

Pode rescindir o contrato.
Aí a pessoa pode optar pela rescisão amigável perdendo o vínculo ao Estado mas recebendo uma indemnização e o subsídio de desemprego.
Se a pessoa tiver mais de 55 anos e 30 anos de serviço, pode-se aposentar.

Pode continuar vinculado.
Neste caso, não recebe indemnização nem subsídio de desemprego mas mantém-se com a capacidade de concorrer a pedidos dos diversos organismos públicos de trabalhadores com vínculo. Haverá um sitio com os anúncios das necessidades dos serviços a que as pessoas em Mobilidade Especial se vão candidatando até arranjar nova colocação.

Pode arranjar um emprego no privado.
Se se mantiver na ME, o trabalhador pode arranjar um emprego (fracote) no privado e, se entretanto arranjar uma colocação no público, desiste e retoma a sua carreira.
Pensando que se vão aposentar entre 15 mil e 20 mil funcionários públicos por ano, no máximo de 5 anos, a pessoa arranja nova colocação.

Estou-me a rir porque o mais certo é quando, em 2014, o Gasparzinho me vier cobrar mais uma taxazita qualquer, vai bater com o nariz na porta porque eu já estarei a fazer tijolo. Não há nada como ser velhota.

3. Por exemplo.
Um professor efectivo de Matemática do 9.o Escalão (2847€/mês) é colocado na mobilidade especial. Vai receber nos 6 primeiros meses 1898€/mês, nos seguintes 6 meses, 1423.50€ e nos últimos 6 meses, 949€/mês (um total de 25623€, sem trabalhar).
Se se desvincular recebe a indemnização (talvez, 1.5 meses por cada ano de trabalho) mais o Subsídio de Desemprego de 1048€/mês (em 18 meses, somaria 22008€). 
Manter-se na ME tem desvantagens financeiras mas dá a possibilidade do professor se candidatar a outras escolas, tendo prioridade e ficando a ganhar o mesmo.
Não havendo perspectivas de arranjar um emprego com este nível de remuneração, pelo menos em termos de esperança, a ME será vantajosa. O professor vai arranjar um empregosito qualquer e, com o tempo, como outros professores se vão aposentando, vai acabar por voltar à sua situação de partida.

4. E se a pessoa se candidatar a um categoria pior em termos remuneratória?
Por exemplo, um professor candidatar-se a técnico superior.
Vai ficar com o ordenado de origem se houver na categoria um escalão que o preveja.
Por exemplo, se está no primeiro escalão de uma categoria, pode ir para o 4.º escalão de uma categoria inferior.
Se não houver escalões suficientes, fica no último escalão.

Qual a desvantagem da situação?
É que, em termos geográficos, é expectável que terá que candidatar-se a lugares longe da sua casa.
Se hoje vivemos no conforto do "direito adquirido", isso acabou e vamos ter que sair do sofá e voltar a lutar pela vida. Vai ser como os jovens têm que fazer todos os dias.
Dentro da trajédia das centenas de pessoas que todos os dias perdem o seu emprego, a situação anda dá vantágem aos funcionários públicos.

Pedro Cosme Costa Vieira

0 comentários:

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Best Hostgator Coupon Code