sexta-feira, 28 de junho de 2013

Moçambique tem que regionalizar os benefícios do carvão

Moçambique fica na África Austral.  
Quando, em meados de 1988, acabei o meu curso de engenharia de minas, fui trabalhar para a África do Sul. Nessa altura a África do Sul tinha um PIB per capita em paridade de poder de compra idêntico ao português (a preços de hoje, cerca de 7000€). 
O problema económico que então se vivia na África do Sul era a estagnação. Pensava-se que eram o apartaide, o embargo económico e as guerras internas e com os vizinhos que mantinham a economia paralisada no nível de 1973 (ver, Fig. 2). 
Nas 20 semanas que estive na A. S. conheci muitos moçambicanos que trabalhavam dentro e fora da mina.  Como já cheirava que o apartaide ia acabar, todos previam que, com o seu fim a A.S. iria tornar a crescer como nos anos 1970 e toda a África Austral iria  à boleia desse sucesso.
Mas os analistas estavam errados e, depois de 15 anos de estagnação económica, seguiram-se outros 15 anos de mais estagnação económica. Quando chegamos a 2004, o nível de vida dos sul africanos era exactamente igual ao nível de vida de 1974.
Inacreditável mas aconteceu num país com uma riqueza de recursos minerais única no mundo e com a população mais escolarizada de toda a áfrica negra.


Fig. 1 - África é um continente de barracas


Afinal, o pós-apartaide tem sido um fracasso económico.
Apesar de ter sido uma transição pacífica, a economia continuou estagnada.
Em 1988 o nível de vida da África do Sul era quase 8 vezes o da China e da Índia.
Passados apenas 24 anos, já o nível de vida da África do Sul está abaixo do chinês.
O que pareceria que ia ser a locomotiva diesel da África Austral transformou-se numa máquina a vapor com a caldeira furada.

Fig. 2 - Evolução do PIB pc, ppc da África do Sul (dados: Banco Mundial, adaptação do autor)

Porque será que a coisa parou?
Criou-se a expectativa que tudo iria correr bem, mesmo que nada fosse feito bem.
Pode-se hoje, que está entre a vida e a morte, dizer que o Mandela liderou uma transição pacifica mas criou problemas que levaram à estagnação.
Criaram-se rigidezes no mercado de trabalho para tentar acabar com a mítica "exploração do homem pelo homem" o que fez o desemprego explodir.
Ao criar-se a expectativa que a vida ia melhorar, a poupança caiu. Enquanto a China tem uma poupança interna liquida de 38% do PIB e a Índia 20%, a A. S. está nos 5% do PIB.
Sem poupança e sem haver uma politica coerente de combate à violência, o investimento  desapareceu.
Apesar de termos assistido entre 2004 e 2010 o PIBpc ter crescido 2.4%/ano, a economia está outra vez parada.

Moçambique é uma país muito mais pobre.
Tem lutado ao longo dos anos pelo troféu do "país mais pobre do mundo".
Em 1988 Moçambique estava na linha de pobreza absoluta, aquela linha em que uma percentagem muito grande da população tem uma dieta pobre em calorias (passa fome) e em que, na época da seca, milhares de pessoas passam dias sem nada comer.

Mas, mesmo assim, Moçambique cresceu.
De forma inprevisivel, o motor do desenvolvimento de Moçambique estava no Índico e não na África Austral. O crescimento da China (e da Índia) e as suas necessidades de matérias primas têm-se transformado no motor do crescimento económico moçambicano que, desde 1995, tem crescido, em termos per capita, 4.7%/ano (a Índia tem crescido 6.1%/ano).

Fig. 3 - Evolução do PIB pc, ppc de moçambique (dados: Banco Mundial, adaptação do autor)

Mas Moçambique tem um grande problema: o motor do crescimento está no Tete.
O poder está em Maputo mas o carvão está em Moatize, no Tete.
E as pessoas do Tete e de toda a metade norte do Maçambique acham que não estão a receber os benefícios que resulta das suas riquezas minerais.  
E a Renamo tem grande implantação lá para o Leste pelo que é o representante das aspirações dos povos dessas regiões.
Naturalmente, não tem de estranho pelo que tem que ser aceite como uma reevindicação legitima. 
O governo tem que fazer uma regionalização dos recursos minerais atribuindo a cada região uma parte das rendas dos seus recursos minerais, por exemplo, 2/3, e apenas usar a parte remanescente como receita do orçamento geral do Estado.  Só assim  Moçambique pode continuar no comboio do desenvolvimento que está a ser puxado pela Ásia.


Fig. 4 - Dois camiões de longo curso usados no transporte do carvão moçambicano (auto-estrada M1)

Finalmente, o défice fechou acima dos 10%.
Os do PS devem estar todos contentes porque tal traduz o fim da austeridade.
Com estes números, parece que estamos de volta aos tempos do Sócrates, 2010 e 2011, em que o défice esteve nos 10%. A única diferença é que nesse tempo o governo dizia que o défice tinha fechado nos 5.9% (e ainda dizem que o Gasparzinho nos engana)
Mas não é bem assim porque nesse tempo as nossas contas com o exterior estão altamente desequilibradas e agora estão cada vez mais solidamente positivas.
Durante o governo de Sócrates, o país ia buscar ao exterior 20 mil milhões de euros por ano, um total de 120 mil milhões de euros. Nos dois anos de governo do Passos Coelho + Gasparzinho, Portugal praticamente não precisou de financiamento externo.
Nos últimos 12 meses, Portugal não só não se endividar mais como ainda reduziu o endividamento externo em 2 mil milhões de euros.
Este facto é superior a todas as noticias negativas da execução orçamental.
Está tudo a correr mais ou menos bem.

Fig. 5 - Evolução das nossas necessidades externas de financiamento (dados: INE)

Pedro Cosme Costa Vieira.

1 comentários:

Prata do Povo disse...

Mas podem existir em Moçambique mais focos de desenvolvimento.

- Produção Agrícola e Florestal para exportação. Transformação de produtos agrícolas, em formatos de longa duração, para consumo nos países sem costa no interior de África, e Congo incluido, porque detém as principais linhas férreas para esses países.

- Desenvolvimento túristico na
costa e nas reservas naturais, melhorando os aeroportos, e criando acessos nos portos para receber cruzeiros, e restaurando por completo a Cidade de Moçambique e a Vila do Ibo. Assim como criar o turismo de combóio (que seria um sucesso imenso e atrairia boa elite africana, pois todo o interior de África está em convulção).

São sectores básicos é verdade, mas a população Moçambicana não tem neste momento competências para mais.

Para Portugal Moçambique pode oferecer uma oportunidades bem mais interessantes do que Angola. Como disse os caminhos de ferro moçambicanos são porta de entrada para várias nações no interior de África, as quais por causa das industrias de minérios ai florescentes tém necessidades acrescidas em coisas tão básicas como comida, alimentos frescos e em conserva de longa duração, para além de produtos de luxo (vinho, mobiliário, etc).

Sendo que Moçambique não tem os níveis de riqueza natural de Angola é necessário pensar numa tipo de cooperação económica com Moçambique que seja sustentável. Devemos tentar comprar tantos produtos moçambicanos quanto possível (para reexportar para a Europa e médio-oriente) para que possamos vender mais produtos portugueses a Moçambique e atravez de Moçambique...

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