terça-feira, 2 de julho de 2013

As verdadeiras causas da saída do Gaspar e do Portas

As baratas tontas.

Quando uma pessoa não tem ideias claras, o nosso povinho compara-a a uma barata tonta. E o nosso governo, desde a revolta contra a TSU, vive desse problema.  Nesse dia o governo do Passos Coelho passou de reformador (do tipo "Cavaco Silva") para eleitoralista (do tipo "Santana Lopes").
Essa transformação foi ficando cada vez mais clara com 1) a entrada para o governo de pessoas que tinham publicamente defendido que era preciso mudar de caminho (por exemplo, a Berta Cabral), 2) a não reacção ao chumbo do Tribunal de Contas do corte do subsídio de férias (falaram de medidas muito vagas, como, por exemplo, renegociar as PPPs), 3) com o esvaziamento na negociação com os professores da última medida de controle da despesa pública (o aumento do horário de trabalho para 40h/s).
 
A transferencia da TSU para o empregado.
Sabe-se hoje, pela carta de demissão, que a ideia de transferir a TSU do empregador para o empregado foi do Gasparzinho.
O desemprego que existe actualmente não resulta da austeridade do Gasparzinho nem de qualquer maldade do governo mas da necessária re-estruturação do nosso tecido produtivo.
Mesmo que não tivéssemos governo, porque já não existe necessidade de mais casas, auto-estradas, SCUTs, estádios de futebol ou comboios, os postos de trabalho na construção civil e em tudo o que lhe está ligado (louças sanitárias, torneiras, alcatifas, chão de madeira, estores, tubos galvanizados, cimento, tijolos, móveis, tintas, etc.) tinham naturalmente que desaparecer.
E porque essas pessoas têm, na sua maioria, níveis de escolaridade muito baixas, é muito difícil a re-afectação dos excluidas da construção civil a novas profissões.
Porque a re-afectação de pessoas de baixa escolaridade obriga a um longo período de aprendizagem (com produtividade abaixo da média do sector) e os custos financeiros das empresas (a taxa de juro) aumentou extraordinariamente, a única forma de agilizar a re-estruturação do nosso mercado de trabalho seria baixando rapidamente os custos do trabalho (aumentando o horário de trabalho ou diminuindo os salários nominais).
 
Imaginemos esta situação.
Uma pessoa de 50 anos trabalhava na construção civil como trolha e foi despedida. Quanto tempo precisará para se tornar um trabalhador competente numa fábrica de sapatos? Vai demorar pelo menos um anito a aprender a nova profissão.
Assim que o Passos Coelho anunciou que nenhuma das medidas de redução dos custos do trabalho iria avançar, o Gasparzinho antecipou logo que o desemprego não iria parar de crescer e, com o desemprego, viria o falhanço de todas as suas previsões.
Nos dias que se seguiram ao 22 de Setembro de 2012, o Gasparzinho tomou consciência de que o Governo tinha deixado de ter condições para cumprir o Memorando de Entendimento.
Em Outubro apresentou a sua demissão.
 
O Passos Coelho foi mau.
Fez juras de que estava arrependido e que tudo iria continuar como antes.
O Gasparzinho lá fez o OE2013 mas em princípios de Abril de 2013 o Constitucional acabou com o corte do Subsídio de Férias dos funcionários públicos e o Passos nada fez. Anunciou medidas vagas que dariam não sei quantos milhões de poupança mas que, até à data, não deram em absolutamente nada. Nem um cêntimo.
E no dia 22 de Abril de 2013 o Passos meteu no governo dois elementos que tinham combatido o Gasparzinho com todas as suas forças. Foi a Berta Cabral que na campanha dos Açores o derreteu e o Fernando Alexandre que, mesmo sem tino, atacou a toda a força a transferência da TSU do empregador para o empregado.
Para piorar as coisas, a 7.ª avaliação da Troika estava a decorrer e o Gasparzinho estava sem mandato para negociar medidas alternativas de corte na despesa.
Em meados de Maio, o Gasparzinho apresentou a demissão pela segunda vez mas o Passos fez a maldade de o continuar a grelhar em fogo brando.
O Gasparzinho apresentava previsões (valores de trabalho aceites pela Troika) que estavam dependentes de certas medidas que iriam ser implementadas. Depois, o Passos sabotava-lhe as medidas mas queria que o desgraçado continuasse lá para, no final, anunciar que quem tinha falhado era o Gasparzinho.
 
O Crato foi a marretado final.
Já que o principio da igualdade não podia cortar subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas, o Gasparzinho pensou fazer os cortes pela aproximação da função pública ao privado.
Pensou que uma solução seria aplicar a TSU (de 11%) também aos pensionistas e aumentar o horário de trabalho do público das 35h/s para as 40h/s (do privado).
Primeiro, veio o Portas dizer que a TSU dos pensionistas não poderia avançar. Depois, em resposta a um diazito de greve, o Crato permitiu que o horário de trabalho dos professores ficasse na mesma.
 
O Gasparzinho demitiu-se pela terceira vez.
O Gasparzinho viu como o Passos grelhou o Relvas que, mesmo depois de se ter demitido, só foi substituido quando deixar de lá aparecer. Como não queria fazer aquele papel de zombie (defunto mas ainda em pé) que o Teixeira dos Santos fez nos últimos meses do governo Sócrates, o Gasparzinho apresentou a demissão ao país.
Para não dar hipóteses ao bicho, tornou a carta pública no momento em que a apresentou para não voltar o choradinho do "aguenta que, sem ti a aparente timoneiro, os credores não acreditam em mim".

Fig. 1 - A cor de cabelo do Passos é o Castanho Barata


O Portas demitiu-se.
Não foi por ter amor ao Gasparzinho ou ódio à Maria Luís.
Foi que tinha que apresentar onde iam ser os cortes de 4.7MM€ da despreza pública e não tem nada para apresentar.
Apesar de os direitistas defenderem o emagrecimento do Estado, quando chega a hora de cortar, não têm estaleca para cortar. Por a gordura do estado dar votos é que o peso do Estado foi crescendo até ter ultrapassado os 50% do PIB. É exactamente por isto que o Alberto João se mantém desde 1974 à frente da Madeira.

O que virá por aí?
Não vem nada de bom porque o governo não tem sido capaz de controlar as finanças públicas.
A Troika (e eu) tem feito de conta que o governo tem feito muita austeridade e que tudo vai no bom caminho mas não é bem verdade.
O défice público traduz-se em mais divida pública e, como mostrei num outro poste, a divida pública não tem parado de crescer.
Durante os 6 anos de governação Sócrates, a divida pública aumentou 1000 milhões € por mês, um total de quase 80 mil milhões €. O problema é que nos 24 meses de governo do Passos Coelho, a divida pública tem aumentado 1500 milhões € por mês. Mesmo pensando que no primeiro ano uma grande parte da nova dívida pública era dívida que estava escondida nas empresas públicas, autarquias, Madeira e PPPs, no segundo ano de governo do Passos, a divida pública tem aumentado exactamente à mesma velocidade que aumentou durante o governo despesista do Sócrates (ver, Fig. 2).
 
Fig. 2 - Aumento do endividamento público anual homólogo a preços de 2013 (Dados: INE)
 
Não pode ser.
Afinal, o discurso da Austeridade tem sido falso.
Entre finais de 2010 e finais de 2011, em apenas um ano o estado português aumentou o endividamento em 32 mil milhões de euros, qualquer coisa como 18.5% do PIB.
No espaço de um ano o Estado reconheceu mais 32 mil milhões de euros de divida pública.
Para estarmos na Zona Euro comprometemo-nos a um défice inferior a 3% do PIB (5.1 MM€/ano) mas, desde princípios de 2005, temos um défice médio de 7.8% do PIB (13.3 MM€).
O resto tem sido apenas contabilidade criativa. 
Temos necessidade de cortar despesa e aumentar impostos que permitam, de forma permanente, anular em cada ano um défice excessivo de 8.2MM€.
Onde é que se vai fazer isso?

Fig. 3 - Eu disse à Troika, hiiiiii, que o défice de 2013 ia ser de 5.5%, hiiiiii

Então os sacrifícios não resultam da politica do Gasparzinho?
Nem pensar nisso.
Resultam do fim do endividamento externo.
Se no tempo do Sócrates cada português se endividava 150€/mês face ao exterior, durante o mandato do Passos Coelho esse endividamento teve que parar e, nos primeiro 4 meses de 2013, cada português já conseguiu pagar juros e amortizar 30€/mês face ao exterior.
Quer isto dizer que, apenas por causa do fim do endividamento, cada português tem menos 180€/mês. Numa família média de 4 pessoas, são menos 720€/mês.
Naturalmente que isto tem um enorme impacto (negativo) na nossa qualidade de vida.
Mas isto não tem nada a ver com a politica do governo. Tem apenas a ver com as pessoas terem deixado de se (poderem) endividar.
 
Fig. 4 - Endividamento mensal de cada português face ao exterior (dados: Banco de Portugal)
 
E qual vai ser agora o nosso futuro?
Em Abril eu antecipava que o governo iria cair "O governo do Passos Coelho está por dias" mas, entretanto, pensei que se iria aguentar até às autárquicas.
Disse na altura que a politica mole do Passos coelho o iria levar ao fracasso total. Um estadista apenas o é se tomar medidas com forte impacto.
Penso que o Passos deve fazer o seguinte:
 
1. Não precisa demitir-se. Fala ao CDS para ver novas formas de cooperação. Manter ministros sem o Portas ou apenas um acordo parlamentar. Pode ainda avançar para um governo minoritário com apoio parlamentar quer do CDS quer do PS (abstenção).
2. Retoma o Gasparzinho como Ministro das Finanças mas agora com carta branca.
3. Substitui o Crato e demais membros do governo que são contrários ao caminho gaspariano.

Quais a politicas a implementar já?
1) Acabar com os subsídidos de férias de toda a gente.
A Constituição diz que o trabalhador tem direito a férias pagas (Art. 59.º - 1. Todos os trabalhadores ... têm direito d) ... a férias periódicas pagas) pelo que o subsídio de férias ou de Natal podem ser cortadas. Os empregadores que quiserem pagar, classificam isso como um bónus.
 
2) O aumento do horário de trabalho tem que ser acompanhado por um corte dos salários (em vez da complexa mobilidade especial e dos despedimentos).
O aumento do horário de trabalho (de 35h/s para 40h/s) de cada pessoa fica dependente das necessidades de cada serviço e quem mantiver as 35h/s terá uma redução proporcional no salário (que poderá ir até aos 12.5%). 
A passagem a mais horas também fica dependente do bom desempenho.
 
3) Os professores têm que cumprir um horário lectivo aumentado. 
No caso de o professor aumentar o seu horário (das 35h para as 40h), o tempo de aulas tem que aumentar proporcionalmente.
De 25 para 28.6 (primário)
De 22 para 25.1 (secundário)
De 12 para 13.7 (superior)
 
4) Re-atacar o problema das empresas públicas.
Eu identifiquei como indicador da capacidade do governo a forma como iria tratar os estaleiros navais de Viana do Castelo. Decorridos 2 anos, nada foi feito para resolver esse cancro.
Tenho que dar o braço a torcer pois o Sócrates tinha um plano. Não sei se veria a luz do dia, mas tinha um plano de re-estruturação desse problema.
 
Mas assim, o governo não se aguenta.
De qualquer modo é muito difícil que se aguente e cai com honra como o Cavaco Silva caiu em 1985  às mãos do PRD (O jama chamou-me à atenção de que 1995 era um erro).
Vamos lá ver quem é o primeiro a fazer uma moção de censura ao governo.
Agora estar lá só por estar, não é do que Portugal precisa.
 
Pedro Cosme Costa Vieira

7 comentários:

Mundo Real disse...

Caro Pedro,

Tenho lido todos os seus posts e este, entre os que descrevem o ambiente político é o mais sincero. Alguns dos últimos não me pareceram sinceros, talvez para não acreditar no que já estava à vista de todos. É também atirar a toalha ao chão. A dívida continua a acelerar, cá dentro, e isto também não interessa a não ser que sejam os portugueses a emprestar directamente ao estado. Endividamento=ineficiência

Penso que isto se passa porque a máquina é muito complexa, tem muitas nuances e só quem a montou (PS) sabe como funciona. O Gaspar pode cortar aqui e ali, mas não conhece os meandros e por isso a dívida cresce. Por incrível que pareça o PS tem melhores condições para descer o déficit do estado muito rapidamente se estiver para aí virado.

Inevitavelmente vamos para eleições, PS ganha, CDS assiste, austeridade igual mais ou menos, desculpas iguais, é o anterior governo patati patatá, ....

Finalmente, o que fez cair o governo PSD é que não tem apoios de ninguém. Quando o PS está no governo todos PSs batem palmas e remam para o mesmo lado quando é PSD é a incubadora do Santana.

É a vida.

Continuação de bons posts.
JAA

Mundo Real disse...

Não resisto a dar exemplos das nuances.

Antigamente havia Direcções Gerais. Simples. Depois houve uma reforma do estado, no final dos anos 90. Passaram a Institutos. Mas não foi só mudar de nome. Os Institutos que fazem o mesmo que faziam as Direcções Gerais são muito mais caros. Por exemplo, como entidades autónomas tem de ter contas auditadas. Pagam balúrdios a empresas de auditorias e ROC. Sem NENHUM valor acrescentado na sua actividade. As Universidades, Politécnicos e afins Idem. Centenas de instituições x dezenas a centenas de milhares de euros dá muito mas muito dinheiro. Alguns milhares de milhões.

Outra
Cada Universidade, às vezes cada Faculdade, tem um sistema interno de registos de dados das aulas sob a forma de páginas WEb. É necessário ser assim para preparar os relatórios da qualidade dos cursos para a A3ES. Até aqui tudo bem, mas é preciso cada Universidade pagar a uma empresa para ter o seu sistema ?

Com este modo de funcionamento não há cortes possíveis, porque simplesmente está tudo armadilhado e não é possível. É mais fácil despedir funcionários públicos e os institutos ficarem com as empresas de auditoria a auditarem as indeminizações dos despedimentos. E garanto-te que depois mesmo sozinhas arranjam forma de se auditarem a elas próprias.

Luís Pombo disse...

Professor,

1) acredita mesmo que existem condições para o Passos fazer o tal acordo parlamentar com o CDS e voltar a chamar o Gaspar? Não me parece, nem acredito que o professor considere esse cenário verosímil.

2) Dado que 1) se concretiza, acredita que ainda há "mandato" deste governo para realizar tais reformas como destaca logo de seguida?

Infelizmente o que me parece é que não falta muito e teremos lá o parolo do Seguro. Como passaria a ser um governo de esquerda, normalmente teria mais facilidade em fazer reformas de direita, como as que propõe. Por outro lado, toda esta instabilidade irá resultar em maiores taxa de juro, maior incerteza e ainda mais desemprego e défice.

Mas pode ser que o Professor tinha razão. Esperemos que sim.

vazelios disse...

A realidade economica impera que o proximo governo e consequentemente o proximo ministro das finanças reduza o peso do estado. É essa a noticia "menos má" dentro disto tudo, que é o momento mais triste da nossa historia, conseguiu ultrapassar o humilhante ultimato ingles.

O proximo governo não tem muito por onde fugir. Não acredito que subam impostos, depois de andarem 2 anos a gritarem o contrário.

O ideal era o CDS dar um chuto no cu do Portas (já li que ficaram perplexos e desagradados com a decisão do seu lider), mas como inevitavelmente têmde sair do governo, pelo menos que se abstenham nas decisões e o Passos chama o Gaspar outra vez.

Era isso que eu desejava como segundo plano. O primeiro era o boneco do Cavaco juntar os três partidos e fazer um governo de salvação, mas todos sabemos que o homem antes disso, demite-se.

Vitor Ferreira disse...

Carissimo, não é que não concorde mas tenha cuidado ao olhar para números apenas da despesa, deixo este texto que escrevi num jornal:
! Como Economista de formação gosto de números. Mesmo que lhes queiramos dar novas roupagens é difícil escapar à sua inevitabilidade objetiva. Por exemplo, olhando para dados do Eurostat vemos que em Portugal, em 2001, a dívida bruta do Estado, em percentagem do PIB, era de 53,8% face aos 68,2% da zona Euro a 17 (longe da catastrófica situação de hoje, onde temos uma dívida acima de 100% do PIB). Já a despesa do Estado em percentagem do PIB esteve, desde 2001 e excetuando o ano de 2010, sempre abaixo da média da zona Euro. O problema é que também abaixo da média estiveram sempre as receitas (em 2013, cerca de 41% do PIB para uma média de 46,2% do PIB na Zona Euro a 17). Já os custos com prestações sociais estavam, até 2011, abaixo da média (na Europa as transferências sociais são pesadas). Quanto aos tão falados custos com salários do Estado, na sua generalidade estiveram na última década cerca de 1,1 a 1,6 pontos acima da média da UE a 17, sendo em 2012 mais baixos do que essa mesma média. Quanto ao emprego no Estado, olhando para dados da OCDE de 2009, temos uma situação curiosa, uma vez que estávamos abaixo da média de 15% da força laboral do Estado sobre a população ativa (Portugal registava cerca de 12,5%, muito atrás de países como a Dinamarca, com quase 30% ou dos próprios Estados Unidos com cerca de 16%). Normalmente os nossos media projetam números absolutos, esquecendo-se do necessário estudo comparativo e das mensuráveis percentagens. Na verdade, o problema que sempre existiu em Portugal é económico. O financeiro agravou-se com a crise de 2008. Seria, por isso, vital conseguir resolver o problema da competitividade, esse sim crónico. Para isso é preciso mudar a estrutura produtiva, alterar a organização do Estado, mudar as leis laborais, o mercado de trabalho ou o mercado de arrendamento, mudar o sistema judicial, mudar o sistema educativo, melhorar as políticas de concorrência e mudar a cultura social (laxismo, “amiguismo”, etc.). As mudanças preconizadas demoram de 5 a 25 anos a ter efeito. Contudo, o nosso Governo, como quem abre as janelas para afastar o fumo de uma divisão em chamas, decidiu realizar algumas medidas de efeito rápido (de cariz financeiro) e aumentar a competitividade, no curto-prazo, com uma desvalorização da taxa de câmbio real, medida pelos custos de trabalho. Ora, se algumas medidas financeiras seriam inevitáveis, já a desvalorização competitiva parece estranha e não se entranha, porque os custos de trabalho terão maior relevância em indústrias que não queremos no futuro e necessários naquelas em que desejamos criar maior valor acrescentado."

Chilavert disse...

Senhor Vitor Ferreira lendo o seu comentário sinto que em termos de opinião estamos muito próximos :Os problemas portugueses não são "técnicos" mas sim culturais.O português adora ludibriar o próximo sendo os políticos o exemplo mais paradigmático!Casos de corrupção deste país em prejuízo de milhares de milhões passam entre os pingos da chuva e os verdadeiros problemas são os subsidio de férias e o horário de trabalho dos funcionários públicos???
Sr.Pedro Cosme com o devido respeito se algum executivo OUSAR sequer tocar em subsídios de ferias ou de natal e aumentar o horário de trabalho, os politico vão ter de andar com colete á prova de bala.
O cidadão comum não vai permitir mais humilhações.10 milhões de pessoas não PODEM continuar a ser responsabilizadas pela inutilidade, incompetência e falta de indoneadade de algumas centenas de pessoas que se auto denominam "elites" que conduziram nos últimos 30 anos este país ao caos, mesmo que isso signifique voltarmos á Idade da Pedra...

jama disse...

Pois, mas foi em 1985, e não em 1995, que o governo minoritário do PSD sucumbiu na sequência da moção de censura do PRD. Para mim a referência a 1995 é um lapso de escrita, o que poderá não acontecer com quem, nessa altura, ainda nem sequer tinha nascido. Por isso, aqui fica a rectificação.

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