sexta-feira, 26 de julho de 2013

O que diz mesmo a carta do Gaparzinho?

No dia 1 de Julho o Gasparzinho demitiu-se.
O Passos Coelho não queria que o Gaspar saísse mas, como o homem queria mesmo sair, teve que tornar a carta de demissão pública.
A carta não tem nada que ponha em crise a "politica de austeridade" mas o nosso povinho (e da nossa comunicação social) quer acreditar em miragens. 
Se dois ou três comentadores dizem com convicção que o documento diz alguma coisa, perde importância o que de facto lá diz porque mais ninguém o vai ler e os comentários tomam o lugar da verdade.

Fig. 1 - Como o incêndio é muito grave, foi preciso trocar o bombeiro que segura a agulheta

Dou-vos dar um exemplo bíblico.
Todas sabemos que, algures na Bíblia, aconteceu o Pecado Original. Toda a gente diz que tal se refere a termos nascido em resultado de uma prática sexual mas ninguém vai de facto ver o que diabo é o Pecado Original.
De facto, Deus disse ao Homem "da árvore do conhecimento do bem e do mal, dela não comerás" (Gen 2:17) mas Adão e Eva comeram (Gen 3:6).
É este o Pecado Original: o Homem não quer viver na ignorância. No texto bíblico a infelicidade humana resulta de o homem ter adquirido consciência de que é mortal. A sabedoria libertou o Homem da ilusão de que o Futuro será um paraíso.
Decorridos milhares de anos, a maior parte do povo português ainda quer viver na ilusão de que, saindo de lá o Passos Coelho, Portugal vai ser o paraíso na Terra.

Fig. 2 - Naturalmente que o Adão, passando a ver a Eva com olhos de ver, cometeu logo o segundo pecado, o terceiro, o quarto ... durante 930 anos e gerou filhos e filhas (Gen 5:4-5).

A carta de demissão.
Os comentadores começaram a dizer que o Gasparzinho assumiu na sua carta de demissão que a politica de austeridade falhou. Mas, apesar de absolutamente nada disso ser lá dito, toda a gente já o diz que diz.
Para analisar a carta, vou primeiro fazer um resumo do que diz cada um dos 10 parágrafos da carta.

Sobre a demissão de Outubro de 2012.
1. Em 22 de Outubro de 2012 pedi a demissão.
2. Por causa do chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes dos subsídios dos pensionistas e funcionários públicos e pela degradação do apoio popular às medidas de consolidação orçamental.
3. Conseguimos, com custos económicos e sociais, recuperar a confiança dos credores quanto à nossa capacidade de pagamento da divida pública que agora é preciso manter. Mas para isso é preciso um entendimento de governação estável, que não existe.

Sobre a demissão de Maio de 2013.
4. Em Abril de 2013 repetiram-se os problemas institucionais de Outubro de 2012. Apesar de eu querer novamente sair, pediram-me que continuasse até ao fecho da 7.a avaliação que aceitei.
5. Cumprida a minha parte do acordo, pensei que a minha demissão se efectivaria a 15 de Maio, o que não aconteceu. 
6. Tenho que sair porque continua sem existir um entendimento de governação estável que me permita negociar com a Troika.


 Fig. 3 - Passo, sou eu. Liberta-nos que estamos a apanhar muita pancada. Já estamos cansados e sem força animica.

Sobre as limitações e responsabilidades. 
7. Os desvios relativamente às metas do memorando foram causados por uma queda substancial da receita fiscal. Estes desvios minaram a minha credibilidade enquanto ministro das finanças.
8. Os custos de ajustamento traduzem-se num desemprego muito grande o que exige uma resposta urgente a nível nacional e europeu. Essa resposta requer credibilidade e confiança que não me encontro em condições de assegurar. Não tenho outra alternativa senão assumir as responsabilidades que me cabem.

Os finalmentes.
9. Liderar é um fardo que inclui assegurar as condições internas para que o ajustamento possa ser levado a bom porto, i.e., compete-lhe manter a coesão do governo. Penso que a minha saída lhe vai facilitar a vida.
10. Resta-me agradecer-lhe o enorme e inestimável apoio dos últimos 2 anos.

Vamos esmiuçar o texto
Os parágrafos 1 a 6 não falam de qualquer falha pessoal ou da politica de consolidação orçamental. Aponta apenas falhas institucionais (os chumbos do TC, a erosão da vontade popular e a falta de coesão do governo).

7 - Houve desvios nas receitas ficais.
No parágrafo 7, o Gasparzinho reconhece que repetidos  desvios entre as receitas fiscais orçamentadas e as efectivas minaram a sua credibilidade. Leva estes desvios à redução da procura interna e da alteração da estrutura do cabaz de consumo.

Mas o Gaspar não diz que foi um erro seu.
Aqui a comunicação social fez uma leitura aligeirada e errada do conteúdo do parágrafo 7.
Era por demais evidente que no OE2012 e OE2013 a receita fiscal e a despesa pública estavam "mal" calculadas.
Por exemplo, no Memorando original assinado pelo Sócrates está previsto que a receita do IVA aumente 410 M€ (ponto 1.23) e do imposto automóvel aumente 250 M€(ponto 1.24). Como era certo haver uma queda do consumo em favor dos bens de taxa reduzida, para haver este aumento, seria preciso aumentar a taxa de IVA pelo menos para 25%.
Eu defendi em 2011 que o IVA teria que aumentar para 27%. Mas nada foi feito.

O desvio não foi um erro de previsão.
O Governo, logo em meados de 2011, re-negociou  com a Troika uma alteração das metas orçamentais. Mas essas alterações ficaram no segredo. Não seriam reconhecidas aquando da aprovação dos Orçamentos de Estado mas apenas depois da sua execução.
Com esse fim, a Troika aceitou  que os OE de 2012 e 2013 fossem construídos com base em cenários macro-económicos que toda a gente afirmou serem optimistas. Não houve uma única pessoa que dissesse que fosse provável que aqueles cenários se concretizassem. Ninguém, logo o Gasparzinho também sabia que não se iriam materializar.

O Gasparzinho não foi defendido.
Os desvios aconteceram e deveria ter logo surgido alguém a dizer que esses desvios tinham sido pré-negociados com a Troika. Deveria ter havido uma "fuga de informação" que o Marcelo aproveitaria para dar essa novidade ao povinho. 
Mas não saiu ninguém a terreiro  (excepto eu mas sem impacto) e o Gasparzinho ficou a grelhar em fogo brando.

8 - Falta de credibilidade e confiança.
O Gasparzinho diz que, para combater o desemprego, é preciso investimento o que exige credibilidade e confiança que não se encontra capaz de assegurar.

Mas o Gaspar não diz que a falha é dele.
Aqui a comunicação social fez mais uma leitura aligeirada e errada do conteúdo do parágrafo.
Não é a credibilidade e confiança no Gasparzinho que está em causa pois não é o homem que vai fazer com que os agentes económicos passem a confiar de que os investimentos em Portugal são lucrativos.
O que leva ao investimento é a credibilidade e confiança dos investidores em Portugal.
O Gaspar diz ter dúvidas porque o ajustamento tem custos económicos e sociais e o Governo está dividido, o TC torpedeia as medidas de consolidação orçamentais e o Povo não está convencido da necessidade de haver contas públicas equilibradas.
O Gasparzinho apenas diz não estar em condições de avalizar pessoalmente que Portugal é capaz de cumprir o acordado com os nossos credores. Não é capaz de assegurar, afirmar aos investidores com segurança, que Portugal não vai entrar, a médio prazo, em incumprimento de pagamento.

Quais serão as responsabilidades do Gasparzinho?
É o sacrifício.
"O Sucesso do programa de ajustamento" reporta-se ao futuro e "assumir plenamente as responsabilidades que me cabem" nesse sucesso é retirar-se da corrida porque rebentou dando lugar a outro mais fresco.
O ajustamento sendo uma maratona, o Gaspar assumiu a responsabilidade de ser a lebre da primeira metade da corrida. Apesar de ter rebentado aos 15 km (em Out 2012), foi responsável ao ponto de ainda ter aguentado mais 5 km porque a outra estafeta (a Maria Luiz) e o chefe de corrida (o Passos Coelho) ainda não estavam preparada para prosseguir.

9 - A alegada falta de liderança de Passos Coelho 
A comunicação social diz que neste parágrafo o Gasparzinho dá um derrote no Passos Coelho mas não é bem assim.
O Gasparzinho reconhece que Passos Coelho lidera num momento muito difícil. Tenta governar num momento de grande crise económica e social e em que o povo, apesar de inteligente, não compreende bem as medidas. Agora que já aparou os raios maiores, sai para abrir espaço de manobra ao Passos Coelho.

10 - Gaspar e Coelho foram Adão e Eva.
Mas no último parágrafo fica claro que a falta de união dentro do governo não é culpa do Passos Coelho mas das dificuldades em gerar apoios dentro da maioria que apoia (mas pouco) o governo.
"enorme e inestimável apoio ... excelente cooperação"
Ambos comeram o fruto da árvore da sabedoria.
Sendo que cavalo (Gaspar) e cavaleiro (Passos Coelho) não podem continuar a peleia porque o chão pedregoso cansou o cavalo, há que mudar de montada para a peleia sair vencedora.

Haverá alguém que consiga ver no texto que o Gaspar reconhece que a austeridade falhou?
Não vejo como tal será possível.
Mas toda a gente diz isso.

O Governo não me dá grande confiança.
O Passos teve que chamar a máquina dos partidos, os grupos de interesses que vivem à volta do orçamento de estado.
Voltaram os homens que fizeram carreira à custa do Estado. Não nos podemos esquecer que o  Pires de Lima entrou na Somol porque a CGD lhe emprestou 400 milhões de euros. Foi a mão da Celeste Cardona, no governo do Santana Lopes + Paulo Portas. A coisa correu bem mas, se corresse mal, ficava mais um buraco para pagarmos.
E aquele outro dos "impostos sobre actividades mais poluidoras" é o lobbi das eólicas e das rendas da co-geração no seu ponto mais alto.
Não prestam mas é o que é possivel ter, por agora.

Fig. 4 - A taxa de juro está 1.225 pp acima do resultado do Gasparzinho. O homem, apesar de pequenino, valia para a nossa economia bastantes milhares de milhões de euros.

Pedro Cosme Costa Vieira

4 comentários:

Henrique Silva disse...

Admiro muito as suas "crónicas" que estão recheadas de alusões muito cómicas, que reforçam, e de que maneira a minha favorável opinião.
Mas há um mistério para mim: porque razão utiliza o nome Gasparzinho em relação ao ministro Gaspar?
Obrigado e continue

Económico-Financeiro disse...

Estimado Henrique,
Gasparzinho é uma forma fofinha, pequenino e bolacheirão, de ver o ministro Gaspar, todo cheio de poder financeiro.
Quando o Gaspar era pequenininho, era tão parado que os pais esqueciam-se dele no carro.
Um abraço,
pc

João Pinto disse...

Bom dia, Pedro,

Ainda bem que não o único a pensar desta forma: http://economiaegestao.wordpress.com/2013/07/02/1780/

Estava a ficar muito preocupado. Já pensei consultar um médico.:)

murphy V. disse...

Concordando com o que aqui é dito sobre esta "mistificação" mediática em torno da carta de despedida de Gaspar, fica aqui outra achega ao assunto:

http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/07/gerir-o-timing-das-noticias.html

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