sexta-feira, 30 de agosto de 2013

É preciso flexibilizar, diz o FMI

Eu tenho martelado muito nesta tecla.
Já escrevi muitos postes sobre este assunto porque estou totalmente convencido pelos argumentos avançados pela Teoria Económica de que precisamos flexibilizar o nosso mercado de trabalho de forma a que o salário de cada trabalhador por conta de outrem possa variar (aumentar e diminuir) ao longo do ciclo económico.
Também vou falar do chumbo do Tribunal Constitucional à proposta de lei da requalificação porque penso não ser grave para os objectivos do governo e ter sido totalmente aloucado considerar lá o despedimento automáticos dos funcionários públicos com vínvculo definitivo.

O rendimento dos trabalhadores por conta própria já estão sujeitos às variações do ciclo económico e, apesar de os trabalhadores por conta de outrem terem (termos) optado por essa vida porque não querem viver sob o risco de ver o rendimento diminuir, o ajustamento macro-económico da nossa economia integrada na Zona Euro obriga a que todos  assumamos parte desse risco porque a alternativa é um elevado risco de desemprego.
E se dermos a escolher entre 10% de risco de perder o emprego e uma redução de 10% no salário, a grande maioria (se não todos) das pessoas escolheria a redução do salário.



Fig. 1 - O problema das propostas da Esquerda é que já foram experimentadas e com resultados muito negativos.

E precisamos de flexibilizar muito mais coisas.
Por exemplo, os transportes públicos, que estão a perder passageiros por não ser possível haver inovação (as low cost) num mercado tão regulado.

Mas os dados do FMI têm falhas.
Mesmo que seja verdade, os dados usados no relatório do FMI sobre a evolução dos preços do trabalho (o salário) em 2012 não têm qualquer importância na discussão sobre a necessidade de termos um mercado de trabalho mais flexível.
Por um lado, a parte dos salários que diminuíram em 2012 por causa do corte dos subsídios de férias e Natal do funcionário públicos foi anulada pelo Tribunal Constitucional: cada euro de redução em 2012 transformou-se num aumento em 2013.
Por outro lado, os dados que é preciso analisar é a evolução da taxa de desemprego que desde 2000 está a crescer 0.87 pontos percentuais por ano, mais 3500 desempregados a cada mês (ver, Fig. 2).

Fig. 2 - Evolução da taxa de desemprego portuguesa, 1980-2013 (dados: EuroStat e INE)

É como uma pessoa em paragem cardio-respiratória.
Não interessa dizer que a radiografia não mostra nenhuma fractura ou que as análises ao sangue estão normais quando o coração deixou de bater há já uns minutos.

O "outro caminho" e o "caminho do crescimento" dever-se-iam chamar "antigo caminho da bancarrota".
Muita gente culpa a Troika, o Passos Coelho, o Gasparzinho e a Austeridade. O problema é que o problema já vem de 2000, desde o principio do segundo mandato do Guterres (de que já ninguém se lembra). Nem mesmo o "outro caminho" e o "caminho do crescimento" (que os esquerdistas tanto apregoam como solução para o problema e que foi o caminho seguido pelo Guterres e Sócrates) deu qualquer  resultado no combate ao desemprego.
Esses "outros caminhos" pelo qual o PS grita são o antigo caminho de endividamento público e externo que nos levou à actual bancarrota.

Vamos à flexibilização do mercado de trabalho.
Digam o que disserem, o desemprego tem aumentado desde 2000 (desde que entramos no Euro) e está acima dos 17%. Como já tivemos governos despesistas e austeros, fica provado que a solução para os problemas do nosso mercado de trabalho não está na alteração das politicas públicas.
O que indica o FMI não é que os salários devam descer mas antes que acabem os espartilhos legais que proíbem que o mercado de trabalho ajuste em baixa (porque, em alta, não existem restrições). O que é preciso é dar liberdade contractual ao trabalhador e não obrigá-lo a ficar no desemprego porque não tem liberdade para adaptar o seu trabalho às condições macroeconómicas do momento.
Termos uma taxa de desemprego tão elevada é a prova inquestionável de que o mercado de trabalho não é suficientemente flexível para aguentar a nossa economia na Zona Euro.
Muita coisa pode ser feita e eu vou avançar com duas medidas: i) manter o salário e  flexibilização do horário de trabalho e ii) descer o salário mantendo o horário de trabalho certo.

1) Horário de trabalho concentrado.
Tendo por base as 40h/semana, um contracto de trabalho de 1 ano corresponde a 1850h. Todas as semanas o povinho vai trabalhar e, algures no Verão, tem 22 dias de férias.
Mas a actividade das empresas é variável ao longo dos meses havendo mesmo muitas actividades em que tudo se concentra em apenas alguns meses por ano, por exemplo, na agricultura e no turismo. Então, deveria ser possível o trabalhador acordar com o empregador a concentração das 1850horas anuais em apenas alguns meses.
Em termos físicos é perfeitamente possível trabalhar 12h/dia, 84h/semana. Se os médicos podem fazer 12h seguidas nos serviços de urgência (e chegam a 24h seguidas!), é possível ser paquete de hotel, vigilante ou apanhar morangos 12h por dia.

Liberdade contractual.
Não é escravatura (no sentido em que o trabalhador não tem capacidade de decidir onde e quando trabalhar) mas é exactamente o contrário, liberdade do trabalhador decidir o seu horário de trabalho como melhor entender e precisar.
Com 12h/dia, 7 dias por semana, o trabalhador pode concentrar um ano de trabalho em 5 meses, por exemplo, na época alta do turismo (entre 15 de Abril  e 15 de Setembro) ficando os restantes 7 meses do ano a descansar.
Este tipo de flexibilidade aumenta muito a produtividade porque não obriga o trabalhador a estar no posto de trabalho quando não há nada para fazer.

Fig. 3 - Na  vindimas, com 12h/dia o trabalhador empacota 10 semanas de emprego num mês.

2) Contracto de trabalho em horas.
Deveria ser possível haver contractos de trabalho em que a duração do contracto, em vez de meses, fosse em horas efectivas de trabalho.
O trabalhador poderia ter, em simultâneo, vários empregos diversificando o risco e compondo o seu ordenado. Por exemplo, é o que se passa com as "mulheres a dias" que eu gosto de apelidar como "a minha chefe de manutenção doméstica".
Este contracto poderia ter como regulação um número mínimo de horas, por exemplo, 150h a executar num ano (que corresponde a um mês de trabalho, incluindo o tempo de férias).
Também o SMN seria adaptado ao contracto, SMN de 485€/mês => 3.67€/h.

No contracto de trabalho estariam explícitos (exemplo de um contracto a 25%):
i) a quantidade de horas (462h);
ii) a duração do contracto (e.g., 12 meses);
iii) as condições em que essas horas seriam prestadas (por acordo das partes  ou com um mapa aprovado com um pré-aviso superior a 7 dias);
iv) o salário (e.g., 5€/h); e
v) a forma de pagamento (e.g., cada mês uma parte fixa referente a 1/3 do valor total do contracto mais o valor das horas efectivamente trabalhadas).
vi) Poderia ainda incluir penalizações e bonificações (e.g., as horas prestadas sem verificação do pré-aviso de 72h têm uma bonificação de 25%) e o valor a que são pagas as horas não trabalhadas (e.g., 33%).

Por exemplo, no contracto de 450h durante 12 meses a 5€/h, o trabalhador teria um ordenado fixo de 63.60€/mês mais 3.35€ por cada hora trabalhada no mês em consideração.

O contracto poderia incluir objectivos.
O salário deveria poder ter uma parte fixa (e.g., 1.5€/h) e uma parte variável (e.g., 0.10€/kg de uvas apanhadas) com um mínimo de 3.67€/h (o SMS). Isto já acontece mas à margem da Lei.

E como se operacionaliza este contracto de trabalho?
O empregador abre a página das Finanças com a sua password e cria o contracto de trabalho com todas as suas condições. O empregado valida o contracto com a sua password e já esta feito.
Sempre que houver lugar a um pagamento, o empregador abre a página das Finanças e declara o pagamento tendo que lhe acrescentar os 23.5% da TSU e retirar os 11% da TSU do empregado mais a taxa de retenção de IRS calculada pelas Finanças.
As Finanças emitem um código de multibanco e o empregador tem 3 dias para entregar os impostos.

E como se calcula o subsídio de desemprego?
A Segurança Social guarda os 11% da TSU (do empregado) num fundo actualizado á taxa de inflação e, quando num mês o trabalhador tiver um rendimento inferior a 80% da média dos 12 meses anteriores, pode pedir um apoio a retirar desse fundo pessoal. Sem burocracias e com pagamento imediato.
Por exemplo, nos 12 meses anteriores o rendimento foi de 750€/mês (667.50€/mês líquidos de TSU) pelo que acumulou 990€ no Fundo. Chegado o fim do mês, o trabalhador só conseguiu  ganhar 500€ (445€ líquidos de TSU). Então, pedindo ajuda, recebe imediatamente 89€ e passa a ter 990€  + 55€ - 89€ = 956€ no seu fundo. Esgotado o fundo individual de desemprego, o trabalhador já não pode pedir mais apoio.

3) O salário poder ficar abaixo do contracto colectivo de trabalho.
Por haver acordo com o trabalhador ou previsto no regulamento de avaliação de desempenho, o salário poder ser ajustado até 70% do valor  previsto no CCT.
No caso de o salário cair abaixo do SMN, o governo compensaria parcialmente a quebra de rendimento alterando a TSU, para:

     TSU = 11% - 0.15% x (Salário - SMN)

Por exemplo, a um salário de 70% do SMN (340€/mês), corresponderia uma TSU de -10.75% (a SS subsidiaria este emprego) pelo que o trabalhador receberia 87% do valor do SMN liquido de TSU (376.55€).

Como operacionalizar o corte.
A) No contracto de trabalho fica escrito que o salário é X% do previsto no contracto colectivo de trabalho.
B) Se na avaliação de um ano o trabalhador tiver insatisfaz (adequado à Função Pública), sofre uma redução no salário de 5%. Se, e.g., o trabalhador tiver 6 anos seguidos classificação de insatisfaz, atinge o máximo de redução de salário (de 30%). Quando, num ano seguinte, o trabalhador tiver Bom ou Excelente, anula uma das penalizações.
C) O salário base é 70% do CTC e é prevista uma parte variável que torna possível atingir os 100% do CTC.

E o chumbo do Tribunal Constitucional?

Fig. 4 - O chumbo é venenoso mas também o elemento base das baterias dos nossos carros.

O primeiro chumbo foi o n.2 do art. 18.º que diz que ao fim de 12 meses, o trabalhador é despedido:

2 - Findo o prazo referido no número anterior sem que haja reinício de funções, é praticado o ato de cessação do contrato de trabalho em funções públicas.

O TC permite que o trabalhador passe para a "requalificação" mas terá que ficar aí para todo o sempre.
Por outro lado, considera constitucional (o n.1 do artigo) que o trabalhador receba 66.7% da remuneração nos primeiros 6 meses e 50% nos restantes 6 meses de mobilidade. 
Mas mantendo sempre o vínculo à Função Pública.
A Lei pode ser facilmente corrigida desta inconstitucionalidade garantindo o vínculo (que eu sempre pensei que seria mantido mas sem remuneração) reduzindo, depois dos 12 meses, a remuneração para 33% e, ao fim de 36 meses,  para 25.0% até à reforma.
Apesar de ser uma despesa, no fundo, foi anunciado no seu lançamento que a lei da requalificação apenas procurava incentivar os funcionários públicos a mudar de serviço e de funções pelo que este chumbo pode facilmente ser corrigido sem causar dano grave aos objectivos do governo.

Terá que ser previsto na Lei que o trabalhador arranja outro emprego.
Deve ser incluído na Lei que os serviços que vierem a precisar de mais trabalhadores, ficam obrigados a contratar primeiro as pessoas que estão em mobilidade.
Também terá que ser pensado o que fazer ao trabalhador que arranje outra actividade privada:

Por cada euro que o trabalhador conseguir de rendimento do trabalho privado, a remuneração da mobilidade será reduzida em 0.30€.

O segundo chumbo diz que a Proposta de Lei da Requalificação não se pode aplicar aos trabalhadores que em 2008 tinham vinculo definitivo à função pública porque foi-lhes (foi-nos) prometido no art. 88.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27/02 que estariam protegidos:

Artigo 88.º - Transição ...
4 - Os actuais trabalhadores nomeados definitivamente ... mantêm os regimes de ... colocação de pessoal em situação de mobilidade especial próprios da nomeação definitiva ...


E o que poderá ser feito aos antigos? 
É inaceitável haver milhares de funcionários públicos (principalmente professores) sem nada para fazer nos seus serviços e que se recusam a mudar de sítio e de função.
Para responder a isto, primeiro é preciso voltar ao regime da mobilidade entre serviços dos funcionários públicos (Lei 53/2006) em que é constitucional o trabalhador ir para a  mobilidade continuando a receber 66.7% do salário (par. 3.º do art. 25.º).
A ideia para ultrapassar esta inconstitucionalidade será baixar os 66.7%, integrando-se no projecto de lei da requalificação distinguindo os dois tipos de trabalhadores.
Para os trabalhadores com vínculo definitivo anterior à entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008 de 27/02, decorridos os 6 meses iniciais, a remuneração terá uma majoração na remuneração de 1/6 do salário original. 
As remunerações na mobilidade ficariam assim (a vermelho são valores já considerados constitucionais):
     Meses ---------->     0-6         7-12        13-36      37 - reforma
     Depois de 2008     66.7%      50.0%     33.3%         25.0%
     Antes de 2008       83.3%      66.7%     50.0%          41.7%      

Também é preciso incentivar a mobilidade funcional.
Se um professor em mobilidade mudar de funções a que corresponda um salário menor, por exemplo, para a carreira técnica numa repartição de finanças ou tribunal, tem que ter um incentivo financeiro.

O salário do trabalhador será o maior valor entre a remuneração normal da nova função e essa remuneração mais 80% da remuneração da mobilidade.

Por exemplo, se a remuneração de origem for de 2000€ e na nova função for de 1000€/mês, o trabalhador recebe (no longo-prazo):
     1000€ + 500€ x 80%   = 1400.00€/mês (com vínculo depois de 2008)
     1000€ + 833.33 x 80% = 1666.67€/mês (com vínculo anterior a 2008)
  
Vai ser preciso experimentar o TC.
O Cavaco Silva precisa organizar uma reunião tripartida com o Passos Coelho e os juízes do Tribunal Constitucional para discutir quais os valores constitucionais para aplicar aos trabalhadores em requalificação e a majoração dos trabalhadores com vínculo anterior a 2008.

O que eu penso do chumbo?
Eu nunca imaginei que o Passos fosse incluir na proposta de lei que findos os 12 meses,  cessa o contrato de trabalho em funções públicas porque até uma criança de 10 anos sabe que isto é inconstitucional.
Se o Estado criou vínculos efectivos de trabalho, tem que lhe dar algum valor.
Em comparação com o privado onde pode haver despedimento de trabalhadores efectivos, resulta da pequena dimensão das empresas. No Estado a argumentação da extinção do posto de trabalho não é razão para despedimento porque Estado tem muito sítio onde o trabalhador pode ser encaixado, assim o queira. 

Fig. 5 - Entretanto, a taxa de juro está nos 6.7% quando no tempo do Gasparzinho estava nos 5.2%.


Não podia acabar sem falar da guerra Síria.
O problema não são os alegados 14 ataques com armas químicas ou as mais de 100 mil mortes mortos mesmo que com facas de cozinha. O problema é a selvajaria crescente a que assistimos.
A guerra está a transformar-se numa guerra entre sunitas, shiitas e cristão pelo que  vai entrar rapidamente na fase das matanças inimagináveis mas que já observamos no Ruanda e na Bósnia.
Vamos assistir à exterminação de cidades inteiras porque no fim destas guerras sectárias não há vencidos e vencedores mas apenas mortos e vivos.
Se nos podemos desculpar dizendo que aconteceu no Ruanda porque eram "pretos estupidos e selvagens", não nos podemos esquecer da Bósnia e, em particular, do massacre de Sebrenica que, dias antes, o Pacheco Pereira dizia que "devemos deixá-los resolver os seus diferendos sem receio porque os sérvios são pessoas europeias, civilizadas".
Por muitos civis que os USA matem, nem que seja um milhão, ainda assim evitarão que cidades inteiras, às dezenas de milhar de pessoas num só dia, sejam massacradas.
Por isso, sou a favor de uma intervenção militar que mande o Assad para o inferno e a divisão da Siria pelas fronteiras etnicas..

E a Al-Qaeda?
Sem intervenção, o regime sírio vai cair na mesma porque a economia não funciona e a Rússia e o Irão não têm capacidade económica para manter uma guerra civil daquela dimensão.
Quem tem maior poder de combate são os mujaedines, que no Afganistão foram capazes de destruir a economia soviética. Morreram e morrem muitos milhares em combate e, apesar de não terem em mente a criação de uma sociedade livre e democrática, temos que lhes dar algum mérito. A guerra que hoje o ocidente trava no Afeganistão e Iraque não é 1%  do que os muajedines lutaram para destruir a ameaça soviética. Isso não tem preço.
Tem que ser um bocado como o nosso reconhecimento ao Partido Comunista pela sua luta contra a ditadura do Salazar mesmo sabendo que pretendiam instalar outra ditadura.
Depois, com os incentivos certos e três ou quatro drones logo se resolve este problema pois não há nenhum povo que queira viver na miséria para sempre.

Fig. 6 - Por baixo da aparente crueldade, há mujaedines de se lhe tirar o chapéu (este poster estava na sala do Ben Laden).

Pedro Cosme Vieira

3 comentários:

Diogo disse...

Este post reflete lindamente quem fica parado no tempo.

Com a informatização, a automação e a inteligência artificial a evoluir exponencialmente, continuamos a raciocinar como no século XIX: «o emprego como única forma de rendimento para a esmagadora maioria das pessoas».

Com o aumento da automação diminuem os postos de trabalho. Sem emprego as pessoas não têm dinheiro para comprar. Sem compras, as empresas não vendem. Sem vendas não há lucro. Sem lucro não faz sentido a propriedade privada dos meios de produção.

Nemo disse...

Diogo, há pelo menos 200 anos que circula uma versão da história "tecnologia cria desemprego no longo prazo". Nunca se refletiu na realidade.
Surgem sempre outras áreas de emprego. Não estou a ver uma máquina a substituir o ser humano em termos de criatividade, empatia e perícia, pelo que todos os empregos baseados nestas características se manterão. Quer um exemplo? Haverá uma enorme procura de serviços de apoios a idosos no futuro (tal como já há hoje). Acha que uma máquina fará bem o trabalho?

Além disso, não assuma que os salários são a única fonte de rendimento que existe. Se alguém possui essas máquinas, retirará rendimento delas.

Diogo disse...

Caro Nemo,

O facto de os serviços terem absorvido muita gente das indústrias e estas a quase totalidade da agricultura, não significa que este processo de «substituição» se prolongue» indefinidamente.

Se for investigar os progressos que têm vindo a ser conseguidos na automação e, sobretudo, no campo da inteligência artificial verificará que não é assim. Empatia é uma coisa que aspectos que podem ser copiada por uma máquina – uma voz simpática e afável e um manuseamento carinhoso é coisa que que a inteligência artificial reproduzirá de um futuro próximo. Não se esqueça que a tecnologia está a evoluir exponencialmente.

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