sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

O grande capital que pague a crise

Os comunas falam muito do grande capital. 

Quando surge algum problema económico, os esquerdistas (classe que em Portugal inclui uma grande percentagem dos socialistas) avançam com a tese de que o "grande capital" é que deve a pagar a crise. 
A questão que eu quero colocar é se, distribuindo o capital irmãmente por todas os portugueses, a nossa vida melhorava. 

Primeiro, o problema das nossas contas públicas está na Segurança Social.
Não está na  produção mas na re-distribuição que é desequilibrada. 
Nos últimos anos, sob o argumento, por um lado, de que as pensões e outras prestações sociais têm que garantir uma vida digna, e, por outro lado, de que as contribuições não podem asfixiar a economia e a vida dos trabalhadores, criou-se uma segurança social que absorve cada vez mais recursos (ver, fig. 1) e que está crescentemente desequilibrada (ver, quadro 1). 
Apesar de a maioria dos comentadores dizer que a SS é sustentável, numa simples consulta às suas contas vemos que em 2014 (OE 2014, p.127), já depois de grandes cortes, as contribuições e cotizações, CC, somam 13,3 MM€, mil milhões, para uma  despesa social de 25,1MM €. 
Afinal diz lá claramente que a SS teve em 2013 e manterá em 2014 um défice 12MM€, que é a totalidade do IRS que vamos pagar, incluindo as taxas e sobretaxas.
O mais dramático é que as regras de cálculo dos "direitos sociais" são de tal maneira desajustadas que, mesmo com medidas draconianas, o défice da SS não pára de aumentar:

Anos     2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Défice (MM€)  6,8    7,5 8,3 9,7 9,5 9,6 12,0 11,8
Quadro 1 - Défice da Segurança Social (dados: relatórios do OE)

A principal fatia são as pensões.
Da despesa total da SS, cerca de 2/3 são pensões dividindo-se o resto pelos Subsídio de Desemprego (11%), Acção Social (7%), Formação Profissional (6%) e outras despesas (20%). 
Mesmo que afectassemos o total das receitas em CC (13,3MM€) ao pagamento das pensões (16,1MM€), o sistema ainda teria um défice de 2,7MM€ por ano. 
Bem sei que as pensões da SS são baixas mas como podem os esquerdistas, a Ferreira Leite e o Bagão Felix dizer que a SS é sustentável com as pensões pagas a aumentar 0.4% do PIB cada ano, 600M€/ano (ver, Fig.1)? 

Fig 1 - Evolução das pensões pagas pela SS em percentagem do PIB (dados: Pordata)

Mas as contas do governo sobre a ADSE também estão erradas.
As contas da SS não incluem as despesas em Saúde. Apesar de na sua génese a assistência médica pública resultar da pessoa descontar para a SS, actualmente o financiamento do SNS - Serviço Nacional de Saúde vem directamente do Orçamento de Estado.
Então, se a saúde dos trabalhadores privados é paga directamente pelo Orçamento de Estado, a ADSE que cobre as despesas médicas dos funcionários públicos só deveria ser calculada como a diferença entre o custo médio do SNS e o custo do beneficiário da ADSE. 
Eu, apesar de ir, num futuro próximo, pagar para a ADSE 1600€/ano, muito mais do que dela recebo, não estou a pensar abandonar o sistema por uma questão de solidariedade mas muita gente vai fazê-lo.

A SS tem que aumentar a receita e diminuir a despesa.
Para as pessoas tomarem consciência do que custa o Estado Social, o financiamento do sistema tem que ser mais transparente, i.e., a receita da TSU tem que se aproximar da despesa da SS.

1) É necessário aumentar a TSU dos actuais 34,75% para os 40% da Alemanha (na alemanha a divisão é 20%/20% mas em Portugal poderia ser, e.g., 15% para o trabalhador e 25% da entidade patronal). Desta forma, a receita em CC aumentará cerca de 15%, dos actuais 13,3MM€/ano para 15,3MM€/ano.

2) É necessário reduzir a despesa (pensões e outras despesas) em 10%, dos actuais 25,1MM€/ano para os 22,5MM€/ano.

Com este movimento em tesoura, o défice da SS reduziria 40%, dos actuais 12MM€/ano para os 7,3MM€/ano, próximo do défice de 2008, altura que ninguém questionou a constitucionalidade das regras da SS.

Mas aumentar a TSU e reduzir as pensões custa muito.
Pois custa porque estamos mal habituados mas não há outro caminho. 
Num salário de 1000€/mês, será um aumento das contribuições da TSU em 52,5€/mês.
E numa reforma de 600€/mês, será uma redução de 60€/mês.
O problema é que é preciso cobrir o défice com alguma coisa. Ou directamente ou indirectamente com cortes na saúde e no ensino e com aumentos  do IRS e do IVA.

Afinal, o défice nas contas públicas vem mesmo da Segurança Social.
12MM€ é um défice de 7,3% do PIB.
Se se conseguisse manter o défice da SS nos 7,5MM€ de 2008, o défice público de 2013, em vez dos 5,8%, ficaria nos 3,0% do PIB e em 2014 ficaríamos próximos dos 1% que o Sócrates prometeu conseguir com o PEC 4.

Vamos ao "grande capital".
Primeiro temos que fazer uma ideia de quanto receberíamos se o "grande capital" fosse dividido irmãmente pelos portugueses.
O Banco Mundial indica que a nossa economia tem cerca de 180% do PIB em capital, 300 MM€. 
Se dividíssemos este valor irmãmente pelos portugueses daria cerca de 30mil€ por cabeça que traduz 1,5 anos de salário médio. Apesar de ser uma soma razoável, tenho que dar a má notícia de que uma parte substancial deste capital já nos pertence porque é propriedade do Estado (estradas, portos e empresas públicas) e porque são a nossa casa, carro e a contra-parte dos 120MM€ dos nossos depósitos bancários. 

Dizem que a Martinfer está muito endividada.
Uma maneira de dizer mal do processo de desmantelamento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo é dizer que a Martifer deve mais de 300 milhões €.
Mas isto é o pão-nosso-de-cada-dia das empresas.
Se a Martinfer deve 300M€, a EDP deve 30000 M€, 100 vezes mais.
Numa empresa sólida o activo é financiado a 75% por crédito (capital alheio) e a 25% por capitais próprios. No caso português, é normal ver empresas financiadas a mais de 90% por crédito.  
Confirmamos isso se olharmos para o balanço dos bancos onde vemos que as empresas não financeiras lhes devem 136MM€ (que traduz 45% do total de capital existente em Portugal). 
O  Estado permitir a criação de empresas com apenas 1,00€ de capital próprio por sócio é o reconhecimento de que há emrpesas com 0% de capital próprio.
1,00€ por sócio não dá nem para ir de autocarro ao banco abrir a conta para realizar o capital. 

Quanto daria a cada um?
Pensando que os grandes capitalistas são donos de metade das empresas nas quais têm 20% de capitais próprios, os grandes capitalistas acumulam apenas 30MM€. 
O expropriação da totalidade do "grande capital" não dava sequer para pagar o défice público de 2009 e 2010.
Agora, se pegarmos no "grande capital" e o repartirmos irmãmente pelos portugueses, dá 3 mil € por cabeça, o correspondente a 3 meses de salário. 

Não dava nada a cada um e destruíamos a economia.
Afinal o "grande capital" não existe, é apenas um miragem dos esquerdistas. 
Como diz o Américo Amorim, os patrões são funcionários dos credores e que trabalham muito mais horas e têm muito mais preocupações que os trabalhadores normais.
O maior problema da divisão do "grande capital" pelo povo é que, como a maioria de nós não tem espírito empreendedor, íamos tentar transformar o mais rapidamente possível a nossa cota em dinheiro para pagar umas contas ou fazer umas feriasitas. 
Se não fosse possível vender as cotas, daqui a 10 ou 15 anos as empresas  estariam totalmente obsoletas e falidas porque ninguem iria renovar o capital (acabava o investimento para transformar o capital em rendimento). 

O futuro dos ENVC.
Eu pensava que não ia aparecer ninguém da Martinfer à assinatura do contracto de "subconcessão" mas a noiva sempre apareceu.

Eu sou contra o modelo.
O Garcia Pereira, tal como eu, defende que a nova empresa deveria assumir todo o activo e passivo dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo onde se incluem os contratos de trabalho.
Sempre defendi isto, estando mesmo no meu não-famoso livro. 
Mas as minhas razões são diferentes das do Razia que demonstra apenas nisso ser tapado de vistas.
Eu defendia esse modelo porque a West Sea S.A. (uma empresa que não existe mas que, a mando da Martifer, "adquiriu" os estaleiros) é uma empresa sem capital próprio. Então, os credores sem garantias do Estado, onde se incluem os "direitos adquiridos" dos trabalhadores, ficavam a arder. 
O Estado teria que pagar apenas aos credores a quem deu garantias mas os outros, que de forma imprudente concederam crédito aos ENVC e os trabalhadores da sueca, os construtores de barcos de fósforos, ficavam a chuchar no dedo. 

Fig. 2 - Nos últimos anos, os ENVC têm feito vários patrulheiros destes para a Marinha Portuguesa


O que vai acontecer.
Hoje a West Sea S.A. assinou um contrato de arrendamento até 31/3/2031 dos terrenos comprometendo-se a pagar uma renda anual de 415mil€ (dá 16940€/ha que compara com os normais 200€/ha de um terreno agrícola de boa qualidade). 
Claro que existem lá plantados infra-estruturas portuáreas e barracões mas, além de não servirem para nada, têm um valor patrimonial de 10 M€ que, para uma taxa de 0,4% de IMI, são um encargo de 40mil€ por ano.
Aquilo já seria caro pelo IMI. 

Na primeira fase,  que está a decorrer, os terrenos serão libertado. Dia após dia, os construtores de barcos de fósforos, vão sendo enviados para casa e o equipamento vai ser vendido em hasta pública para sucata. Isso ainda nos vai custar umas dezenas de milhões de €.
Lá para fins de 2014 o terreno fica livre de toda a sucata, altura em que a West Sea S.A. vai tomar posse dos terrenos e começar a pagar renda.
Como disse o Carlos Martins (com quem eu morei uns 2 anitos), "já temos 2 trabalhadores que vão começar a trabalhar conosco" e ainda vamos precisar contratar mais uns 2 trabalhadores para haver com quem jogar à sueca. 

Fig. 3 - O que estará de baixo das 7 saias?

Na segunda fase que vai começar a meses das eleições legislativas de 2015, a West Sea S.A. vai anunciar uma grande carteira de encomendas, vai fazer entrevistas e contratar muitas pessoas para cursos e mais cursos de soldador, manobrador de máquina, etc., etc., etc. a desempregados de longa duração, tudo financiado pelo Fundo Social Europeu.

Na terceira fase, já depois das eleições legislativas, esgotam-se os 500 mil € da caução e vem um estudo económico a dizer que os estaleiros não são viáveis.
Mete-se um programa qualquer de requalificação urbana. Avançam mais uns milhões de fundos comunitários e do OE e, com a ideia de  fazer um parque urbano e uma marina, desmantelam-se completamente os barracões e terraplana-se aquilo tudo.
Daqui a 10 anos, quando se olhar para a frente ribeirinha/maritima de Viana do Castelo, veremos que a cidade só ganhou com o fim daquele trambolho que só tem criado prejuízo.

Fig. 4 - Localização do futuro parque urbano e da marina de recreio de Viana do Castelo

Já descobri (imagino).
Eu penso que nunca estive em Viana do Castelo mas tinha um colega minha, a Ruca, que era minhota, penso  mesmo que de Viana.
E até era muito geitosinha. Para profesora, até diria que era uma brasa.
Bem lhe perguntei mas nunca me disse o que havia debaixo das 7 saias.

Fig. 5 - Penso que estão uns calcõezinhos de renda de bilros.

Pedro Cosme Costa Vieira

4 comentários:

Fernando Gonçalves disse...

A Segurança Social na verdade é superavitária pois tratando-se dum seguro,apesar de obrigatório,as despesas de carácter não contributivo(pensões mínimas,abonos de familia,complemento solidário de idosos,rendimento social de inserção,...)fazem parte da política social do Estado,e como tal devem ser de facto financiadas pelo orçamento de Estado,e não pelas quotas dos contribuintes da segurança Social.Eu sei que os liberais(ultra,porque eu também sou libeal,mas na minha óptica eficiência e equidade não se misturam com justiça e coesão social) gostariam que assim não fosse,assim como a educação,mas de facto termos uma população jovem, saudável e instrúida benefecia a todos,por isso deve ser o conjunto da Sociedade a pagar,com carácter de progressividade face aos rendimentos.A ADSE também é um seguro,não deve ser usada com fins sociais ou como complemento ao orçamento de Estado,os seus benefeciários devem avaliar a sua utilidade,e caso concluam que o seguro não compensa agir em conformidade como em qualquer outro bem ou seviço.

fiscalidadenoblog disse...

Caro Fernando Gonçalves,

Veja o u diz a legislação relativa à segurança; veja como é que se chega aos 34,75%: http://fiscalidadenoblog.wordpress.com/2013/05/15/ha-dinheiro-para-pagar-as-atuais-reformas/

Como pode ver, as receitas das contribuições e quotizações deveriam chegar para isto tudo.

Chilavert disse...

Professor a problemática da Segurança Social é, como bem sabe, de complexidade elevada.
É fruto de formulas de calculo obsoletas e fora da realidade.
Convém enumerar todos os factos:
- Os utentes da Segurança Social pagam alem dos 11% os tais 23,75% que correspondem à responsabilidade da entidade patronal mas até à pouco tempo administradores nomeados ou eleitos pagavam apenas 10% e a entidade patronal pagava 21,25% por cada 1 desses administradores
- Os utentes da CGA estão a pagar 11% mas a sua entidade patronal(Estado, entidades publicas e EPEs)não pagava( pelo menos até à um ano) a parte correspondente(23,75%) ou seja o funcionário publico aufere uma pensão com uma formula de calculo muito mais vantajosa e contribui com apenas 1/3 do dinheiro.
Por isso é que o défice da CGA é muito superior ao da SS.
-Existem alguns serviços que o Estado não deveria possuir(não precisa de ter um banco por exemplo) e um deles é o seguro ADSE que é apenas mais um elefante branco; e outros que nunca deveriam ter sido privatizados( PT e EDP) por terem posição dominante e monopólios.
Em relação ao chamado grande capital concerteza que o nome não se refere ao Grupo Amorim ou à Sonae, o termo é utilizado para classificar a classe bancária(a unica responsavel pela crise mundial) que continua a ditar as suas "leis".O Banco nunca paga nada, se resultar recebe o seu lucro se falhar...cobra lucros(juros) mais altos para cobrir os prejuizos utilizando narrativa de "risco".
O problema não são as empresas que produzem realmente riqueza, são os bancos que se alimentam da riqueza produzida pelos outros

Fernando Gonçalves disse...

Sim,não chega se quisermos que seja a segurança social a suportar a política social do Estado,mas deve ser o conjunto da Sociedade a suportar,que inclui não só os detentores de factor trabalho,como os detentores do factor capital.Já agora quando se apregoa uma sociedade mais justa,pede-se no fundo é mais equidade(e não igualdade),que consiste em a retribuição estar mais em conformidade com o esforço dispendido,claro que isso é muito discutível.Eu considero o salário mínimo como uma medida de política redistributiva de apoio à família,de dignificação da pessoa humana,e de correção dos sesiquilibrios de mercado. É uma vrtente complementar á eficiência económica,que não pode ser ignorada.

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