sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Uma má ideia de que resulta algo de bom

O filósofo padre Anselmo Borges. 

Identificou que há ideias que são boas mas das quais, pela complexidade e não linearidade do mundo e das relações entre os homens, resultam coisas más. Umas dessas ideias é a sociedade igualitária mas de que resulta (resultou) a pobreza e a falta de liberdade. 
Pelo contrário, há ideias que são más mas das quais  resultam coisas boas. Uma dessas ideias é o capitalismo onde cada pessoa procura maximizar o seu nível de vida (à custa da exploração dos outros) e da qual resulta (resultou) a diminuição da pobreza e a prosperidade das populações. 
Também a "protecção do emprego" parece ser uma boa ideia e a "facilitação dos despedimentos" uma má ideia mas, de facto, os efeitos são exactamente ao contrário.  

Fig. 1 - Boas ideias podem concretizar-se em graves prejuízos sociais e vice-versa

Os contractos de trabalho precisam de flexibilidade.
Em teoria, nós vivemos num país livre que tem uma Constituição para proteger a liberdade individual das pessoas. Essa liberdade passa pela possibilidade de duas pessoas, desde que estejam no seu juízo perfeito e que não prejudiquem mais ninguém, fazerem entre si um contrato com as condições que bem entenderem.
Art. 405º do Código Civil - Princípio da liberdade contratual (Dentro dos limites da lei, as partes têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos, celebrar contratos diferentes dos previstos neste código ou incluir nestes as cláusulas que lhes aprouver)
Mas é em teoria porque "os limites da lei" torpedeiam significativamente a liberdade contractual.

Fig. 2 - A ideia de viver pobremente resulta em roupas fresquinhas

A falta de liberdade contractual no mercado de trabalho.
Mesmo que um trabalhador queira e ache muito bem, não pode fazer o seguinte contracto: 

CONTRATO DE TRABALHO
Fulano de tal, trabalhador, e JJMST Lda, empregador, acordam livremente o seguinte:
1 => O contracto é por tempo indeterminado.
2=> O Trabalhador tem a opção de rescindir  o contracto quando o entender, com um pré-aviso de 3 meses.
3=> O empregador tem a opção de rescindir o contrato sempre que a produtividade média dos últimos 6 meses do trabalhador seja menor que 250 pontos, com um pré-aviso de 3 meses.
4=> O ordenado de cada mês são 250€ mais 1€ por cada ponto de produtividade. 
5=> Produtividade = (explicitar aqui a formula que pondera a riqueza criado pelo trabalhador e que é um índice entre 0 pontos e 1000 pontos).
Este contracto parece-me bem e tem duas formas de flexibilidade (salário e despedimento) que actuam no mesmo sentido: os trabalhadores menos produtivos não podem ser tratados da mesma forma que os mais produtivos sob pena de a empresa ter que fechar as portas e mandar todos à sua vidinha.
  
O que diz a Constituição.
Alegadamente, a constituição portuguesa está a promover a segurança no emprego:
Artigo 53.º da Constituição - Segurança no emprego (É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.)

A Constituição Portuguesa retira a liberdade ao trabalhador de incluir no seu contrato de trabalho a opção do empregador o despedir, alegadamente, para seu bem.

A justificação do legislador.
O legislador retira a liberdade ao trabalhador porque acha, por um lado, que
1) O trabalhador é um mentecapto, maltrapilho e sem capacidade para negociar ou recusar o emprego quaisquer que sejam as condições apresentadas pelo empregador e, por outro lado, que
2) O empregador, apesar de ser um sanguessuga que quer explorar o coitadinho do trabalhador, vai-o contratar independentemente das condições impostas pelo legislador.

Mas vejamos como a ideia boa funcionam mal na prática.
Como o legislador não garante o emprego, quando a produtividade esperada do trabalhador é menor que o custo esperado do trabalho, o trabalhador vai ficar no desemprego para todo o sempre.
Então, uma ideia que à partida é boa (a não exploração dos trabalhadores) vai resultar num fracasso (o desemprego de longa duração).
Então, é preciso alterar esta situação e implementar a ideia que é má (a facilidade no despedimento) a ver se o seu efeito é bom (combater de facto o desemprego de longa duração).

Fig. 3 - Queres que eu te mostre como isto funciona na prática? Não tens carteira para isso. 

Um exemplo numérico.
1 => Para simplificar , vou assumir que os trabalhadores se esforçam ao máximo independentemente da avaliação, ordenado e risco de desemprego.
2 => A produtividade do trabalhador, P, depende do ajustamento entre as características do trabalhador, T, e as caraterísticas da empresa, E. Por exemplo, as macieiras altas precisam de trabalhadores altos e a baixas de baixos.
3 =>  As características do trabalhador e da empresa apenas são observáveis em ambiente de trabalho.
4 => Pela contratação colectiva o salário é igual para todos o trabalhadores.
5 => Como as características do trabalhador não são observáveis na entrevista, em termos práticos, o trabalhador cai aleatoriamente na empresa.

Por exemplo, a produtividade é dada por P = 1000€ - |E - T| com E e T uma variável não observável na entrevista que pode estar entre 0 e 1000.
Vou agora ver o impacto da ideia boa e da ideia má.

H1 => Os trabalhadores não podem ser despedidos (ideia boa).
A produtividade do trabalhador vai ser uma questão de sorte e de azar. Se a distribuição das características for uniforme, em média o trabalhador vai criar 666,7€ de riqueza.
Assumindo que 2/3 da produtividade são para remunerar o trabalho então, os trabalhadores terão que se contentar com um salário que nunca poderá ser maior que 444€. Se o salário (imposto pela contratação colectiva) for superior a este valor, a empresa não contrata ninguém e o povo fica no desemprego para todo o sempre.
A imposição legal da "segurança no emprego" vai condenar ao desemprego as pessoas que, em expectativa, produzem menos que o salário imposto pela contratação colectiva.
Mesmo um trabalhador bem ajustado (mais produtivo que o salário que recebe) não pode negociar um aumento de salário porque, se sair para outra empresa, não fica garantido que se mantenha mais produtivo que a média (o bom ajustamento).
Também por o ajustamento entre as caraterísticas dos trabalhadores e das empresas ser fraca,  os trabalhadores não se sentem bem no posto de trabalho. O altos ficam com dores de costas e os baixos com dores de braços.

H2 => Os trabalhadores podem ser despedidos (ideia má).
Como existe dificuldade na avaliação, o que é muito exagerado pelos esquerdistas, vamos supor que as empresas são apenas capazes de identificar os 20% trabalhadores menos produtivos.
No curto prazo, a flexibilidade nos despedimentos vai ter terríveis consequências na vida de algumas pessoas pois vão ser despedidos 20% dos trabalhadores

Mas a prazo, virão as consequências boas.
Primeira => A produtividade média dos 80% dos trabalhadores que matêm o emprego aumenta para 760€ o que permite o aumento dos salários para 500€.
Segunda => Mesmo pensando que o salário é de 500€, os 20% despedidos (que, em média, produzem apenas 444€ e que em H1 nunca arranjariam novo emprego) vão ter facilidade em arranjar outro emprego porque, se o ajustamento for fraco, podem ser novamente despedidos. Dos 20% despedidos na primeira fase, 80% terão melhor ajustamento que no emprego anterior ue apenas 4% dos trabalhadores vai perder o emprego pela segunda vez.

Os salários serão superiores, será mais fácil arranjar emprego e todos serão mais felizes.
A continua repetição do processo de avaliação e despedimento dos trabalhadores menos produtivos vai fazer com que o ajustamento vá melhorando ano após ano até ao máximo (1000€). Assim sendo, os salários médios podem aumentar de 444€ para 666€.
Também se torna mais fácil uma pessoa arranjar um emprego mesmo a ganhar 500€ (quando sob H1 nunca arranjaria) porque, em caso de fraco ajustamento, pode ser despedido.

O drama do desemprego 
Não é a pessoa ficar desempregada mas, uma vez no desemprego, passar a ter muita dificuldade em arranjar um novo emprego.
Com facilidade no desemprego vão diminuir os contratos a termo certo pois, se o trabalhador não corresponder, vai à sua vida.

Fig. 4 - Se não houvesse divórcio, esta mulher nunca se teria casado.

O despedimento por extinção do posto de trabalho.
Nos anos seguintes ao 25-de-Abril-de-1974, como a Constituição garantia a segurança no emprego, quando uma empresa ia à falência, o Estado assumia o pagamento dos salários. Isso aconteceu com n empresas tendo o BPN sido o último caso (com custos astronómicos). O problema é que, como o Estado não tinha como assumir os encargo laborais de todas as empresas falidas, o legislador teve que assumir a evidência de que, em caso de falência, é constitucional o trabalhador ir para casa.
Depois, deu mais um pequeno passo (imposto em 1982 pelo FMI) de que é jconstitucional despedir no caso da extinção do posto de trabalho.
Em termos conceptuais podemos imaginar que a empresa é dividida em micro-empresas que agregam postos de trabalho semelhantes (por exemplo, os 5 soldadores da empresa formam a micro-empresa de soldadura). A extinção do posto de trabalho é a falência parcial de uma das micro-empresa. O legislador não quis levar a analogia ao extremo de cada micro-empresa ter apenas um trabalhador pelo que foi necessário explicitar um critério para escolher o trabalhador a despedir.

A menor antiguidade na micro-empresa.
Aplicou-se o principio militar de que "a antiguidade é um posto". Assim, será despedido o trabalhador que esteja há menos tempo ao serviço.
Este critério é economicamente errado porque não permite ficar com os trabalhadores mais produtivos. Mesmo que a empresa contrate trabalhadores mais produtivos que o existentes, em caso de extinção do posto de trabalho, terá que ficar com o menos produtivos.
Seria como se as equipas de futebol tivessem que meter em campo os jogadores mais antigos no clube e não quem jogasse melhor. O Benfica já se teria safo do Eusébio mas ainda teria que meter o Chalana.
Este critério, além de não promover a eficiência económica, é muito penalizador para os jovens (que serão sempre os primeiros a despedir).

A pior avaliação de desempenho.
O pior critério de todos é a antiguidade pelo que qualquer critério será um melhoramento.
A pior avaliação de desempenho é o critério perfeito. Apesar de as mentes burocratas  imaginarem dificuldades na avaliação, mesmo com falhas, é melhor que a antiguidade.
Por exemplo, é muito difícil avaliar um jogador de futebol mas é possível ,medir os kms percorridos, as recuperações e perdas de bola, passes de curta, média e grande distância feitos bem e mal, assistências para golo, golos marcados, desarmes, cortes de cabeça, remates à baliza certos e errados, faltas sofridas e cometidas, etc.
Também num empresa é possível medir muitas coisas pelo que, a dificuldade à partida não pode ser uma desculpa para esta hipótese deixar de ser experimentada pois qualquer coisa é melhor que a antiguidade.

E isto facilita o despedimentos?
E de que maneira porque a extinção do posto de trabalho pode ser por flutuação da actividade económica.
Imaginemos uma empresa que vende 100 no Inverno (precisa de 10 trabalhadores) e 200 no Verão (precisa de 12 trabalhadores). Antigamente, a empresa contratava no principio do Verão 2 trabalhadores que tinha que despedir no princípio do Inverno e ficar com os antigos.
Com a nova regra  vai despedir os 2 trabalhadores que têm pior avaliação de desempenho. Agora vão ficar os 2 mais recentes (se tiverem melhor avaliação) e sair 2 dos mais antigos (se tiverem pior avaliação).
Se a empresa "precisar" despedir 5 couratos, pode contratar excesso de pessoal no Verão (15 em vez dos 12) passando a ter folga para despedir no Inverno os tais 5 em vez de 2. É um pequeno custo de ajustamento.

Será constitucional?
Seria inconstitucional se já não tivesse sido declaro constitucional o despedimento por extinção do posto de trabalho. Reforço que o posto de emprego já terminou e que o Constitucional já deliberou que isso é "justa causa" para despedir o trabalhador. Agora, o TC vai-se apenas pronunciar-se sobre o critério para escolher a pessoa que vai para casa em comparação com a antiguidade.
Se o regulamento de avaliação de desempenho for legal então, o seu uso como critério para escolher a vítima da extinção é totalmente constitucional.

Vamos ao crescimento económico do 4T2014.
O INE anunciou hoje que o PIB cresceu 0,5% no 4 trimestre de 2013. A oposição desvaloriza mas no espaço de 3 trimestres o PIB já cresceu 1,8%, quase tanto como nos 6 anos do reinado do Sócrates, 2,1%.
Claro que gritam muito que o mandato do Passos Coelho está acompanhado por um empobrecimento total de 4,7% que, somando ao empobrecimento de 2,4% do tempo do Sócrates, já totaliza, desde 2008, 7,1% de contracção do PIB. Mas não nos podemos esquecer que o mandato do PP Coelho é de consolidação orçamental (está a metade) e das contas externas (está totalmente feito).

Fig. 5 - Evolução do PIB relativamente a 2005 (Dados: INE)

Se em 2,5 anos corrigir um défice da balança corrente em 11% do PIB e contrair o défice público de 10% para 5,3% do PIB com uma contracção do PIB de apenas 4,7% não é um bom resultado, o melhor é fechar o Santuário de Fátima de vez pois, em comparação, os milagres que lá fazem não prestam.

Gastar à tripa forra => Uma boa ideia que deu em fracasso.
O Sócrates com a sua política de crescimento baserada em "investimentos públicos estratégicos" financiados com endividamento e uma política de salários e rendimentos expansionista resultou num ténue crescimento e numa crise financeira muito profunda que nos perseguirá muitos e muitos anos.

Austeridade => Uma má ideia que deu em sucesso.
O Gasparzinho com uma política de contracção, austeridade e sacrifíco seguida pela sua irmã gémea  Maria Luíz conseguiu equilibar as contas e dar inicio a uma veradeira trajectória de crescimento económico.

Mas voltamos aos "investimentos públicos prioritários".
Em Setembro de 2013 o governo criou o GTIEVAS (Grupo de Trabalho para as Infra-estruturas Estratégicas de Valor Acrescentado) para identificar as novas obras faraónicas (no valor de 5500 milhões de euros) que se deverão fazer nos próximos 7 anos.
A boa notícia é que 5500M€ em 7 anos são apenas 0,5% do PIB.

Fig. 6 - É uma obra para um faraó pequenino.

Mais comboios.
O necessário era acabar com as linhas de caminho de ferro deficitárias (que são todas) que existem mas lá volta o relatório a aconselhar que se enterrem mais 2800 milhões € em novas linhas de caminho de ferro e obras sem qualquer racionalidade económica. Andamos anos e anos a enterrar milhares de milhões € em autoestradas e agora defendem que o transporte de mercadorias tem que passar a ser de comboio. Então para que se fizeram as autoestradas?

Fig. 7 - Por linhas tortas só Deus escreve direito

Mais portos estatais.
Se era preciso acabar com o sequestro de que os portos são, há muitos anos, vítimas à mão dos estivadores, privatizando-os às fatias para promover a concorrência, vem o GTIEVAS aconselhar a enterrar mais uns milhares de milhões em monopólios que não levam a lado nenhum.

Para terminar, a questão da minha amante.
Já há muitos meses que não tento arranjar uma amante.
Ataquei uma que não tinha nada de especial e nada, depois outra do mesmo calibre e nem resposta. Então, digamos que cai no grupo dos desanimados (e que os esquerdistas dizem já incluir centenas de milhares de pessoas).
Mas hoje revi uma que me animou um pouco e parece que há barulho na capoeira.

Fig. 8 - O barulho na capoeira desperta a esperança da raposa de que uma galinha se tresmalhe.

Pedro Cosme Costa Vieira

4 comentários:

Chilavert disse...

Professor na prática são ambas boas ideias e por outro lado más(proteccionismo ao emprego e facilitismo de despedimento)
O proteccionismo favorece a estabilidade e o bem estar dos trabalhadores mas desfavorece o empregador no caso dos trabalhadores sejam pouco produtivos.
O facilitismo nos despedimentos favorece o empregador(porque poderá escolher o trabalhador mais produtivo possivel) mas desfavorece o trabalhador visto que nada impedirá a entidade empregador de aterrorizar o trabalhador coagindo o a trabalahr mais horas sem vencimento e ameaçando o com despedimento(nesta altura qualquer trabalhador fará o que for preciso devido ao elevado desemprego)isto tudo apesar de eventualmente os salários poderem subir.
Mais uma vez todas as leis são boas as pessoas é que arranjam formas de as desvirtuar.
No momento actual parece me perigoso aprovar esta legislação por ser uma altura(conjuntura economica) propicia para abusos!
O facilitar de despedimentos parece me uma medida bem melhor para um cenário de pleno emprego.
Acho que tem de se arranjar uma legislação que equilibre de forma equivalente a posição do empregador e do trabalhador

Sonat disse...

Pedro, esclareça-me por favor uma questão: é impressão minha, ou os trabalhadores só conseguem ter poder para negociar salários quando se atinge uma situação de pleno emprego no seu ramo de atividade, em que as empresas têm de começar a competir entre elas para captar trabalhadores?

Por exemplo,como pode um bagageiro de hotel alguma vez aspirar a receber um aumento de salário enquanto houverem bagageiros desempregados dispostos a fazer o mesmo trabalho por um salário mais baixo?

O que me parece é que enquanto houver mais desempregados do que postos de trabalho, os empregadores têm sempre a faca e o queijo na mão, e a exploração torna-se inevitável e permanente - uma situação que parece inescapável principalmente para trabalhadores não qualificados.



Vivendi disse...

Viva prof. Cosme,

Como analisa esta proposta? Vê alguma viabilidade prática?

Alemães sugerem 30 horas de trabalho contra o desemprego.

Um grupo de 100 académicos e políticos alemães estão a pedir um horário de 30 horas semanais sem um corte nos salários, noticia hoje o jornal alemão Tageszeitung, citado pela CNBC. Os peticionários argumentam que uma semana de trabalho mais curta é a melhor forma de lidar com o aumento da taxa de desemprego no país, contribuindo também para o aumento da produtividade dos trabalhadores.

http://www.noticiasaominuto.com/economia/44745/alem%C3%A3es-sugerem-30-horas-de-trabalho-contra-o-desemprego#.Uvv-cGJdX5W

Cumprimentos.

Vivendi disse...

Eu analisei da seguinte forma:

http://viriatosdaeconomia.blogspot.com/2014/02/um-passo-importante-para-o-capitalismo.html

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