quarta-feira, 12 de março de 2014

A promoção da natalidade precisa de medidas radicais.

Em 2013 a natalidade foi uma miséria.

Para uma população ser estável é preciso que, em média, cada mulher tenha uma filha que se traduz em 2,07 filhos porque nascem ligeiramente mais rapazes que raparigas (diz o INE que nos últimas 5 décadas nasceram 1,07 rapazes por cada rapariga). 
Noutra face da mesma moeda, para termos uma população de 10 milhões de habitantes, é preciso haver 125 mil nascimentos por ano (10000 / 81 * 2,1).
Estas variáveis são duas faces da mesma moeda mas estão desfasadas porque quem morre agora nasceu há 80 anos atrás.
Nascendo tão poucas crianças, Portugal está condenado ao apagamento demográfico. 

Porque será que não nascem crianças?
Pura e simplesmente porque as pessoas não querem ter filhos.
Se pensarmos na motivação que levou os nosso avós a ter os nossos pais:
   => fazer cristãozinhos
   => trabalhar nos campos da família
   => garantir o sustento na velhice e
   => ter segurança contra os assaltantes,
nada disso existe agora.
A única motivação que actualmente ainda existe é ter um brinquedinho, tal qual como ter um cão ou um gato mas mais inteligente e também mais caro.
Nos anos 1980 era bonitinho ter um casalinho, nos anos 2000 a moda é o brinquedinho único e em 2020 a moda será o babyless porque, além da despesa e inutilidade dos filhos, a gravidez estraga a barriguinha e inflama as coxas.

Fig. 1 - Podes pensar que és boa mas eu quero-te ver depois de teres 12 filhos.

Mais desenvolvimento implica menos filhos.
Contrariamente ao que os esquerdistas dizem, é nos países e nas famílias mais pobres (e menos escolarizados) que o número de filhos é maior. Por isso, não é a actual crise que faz a natalidade descer mas antes pelo contrário.
Em Portugal a tendência de redução do número de filhas por mulher já vem desde 1960 (não tenho dados para antes) e está, desde 1990, estável nas 0,65 filhas por mulher quando deveria estar próxima de 1,00.
Desde 1980 que a decisão quanto ao número de filhos não é suficiente para a renovação da população portuguesa pelo que observar-se a partir de 2010 mais mortos que nascimentos é apenas uma consequência disso.
Se a tendência continuar nas 0.65 filhas por mulher, nos próximos 30 anos Portugal vai perder em média 100 mil pessoas por ano. 

Fig. 2 - Evolução no número de filhas por mulher (Portugal, dados: Banco Mundial e INE)

Fig. 3 - Evolução no número de nados-vivos (Portugal, dados: Banco Mundial e INE)

Comparando o Mundo de 1960-64 com o de 2007-2011 
A queda da natalidade observa-se em todo Mundo.
Pegando nos dados referentes a todos os países, ponderando pela população, vemos que:
   => Um aumento de 6% de rendimento causa uma redução de 1% no número de filhas por mulher. 
   => Cada ano que passa, há uma redução de 1,1% no número de filhas por mulher. 
Como não é um fenómeno de agora nem local, não vai passar quando a Troika se for embora ou o Seguro formar governo.

Fig. 4 - Evolução no número de filhas por mulher no Mundo (dados: Banco Mundial). A castanho são os dados de 1960-64 e a azul os dados de 2007-11. A estimação é pelo MMQ ponderado pela população dos países.

Se 2013 foi mau, 2014 será pior, 2015 será péssimo e 2016 será ainda pior que péssimo.
Cada ano que aí vem, a natalidade irá reduzir ainda mais porque o número de mulheres férteis vai diminuindo e o número de filhos por mulher vai descer ainda mais.

Mas não faltam pessoas no mundo.
Em vez de nos preocuparmos com a natalidade, podemos deixar entrar aqueles africanos que se afogam no mediterrânio e se arranham no arame farpado que cerca Ceuta (que é nossa mas que desde 1640 está ocupada pelos Espanhóis) a tentar entrar na Europa.
Por exemplo, Hong Kong deixa entrar cada dia 150 chineses da mainland (55 mil por ano) para repor uma população de 7 milhões. Dentro de 30 anos (uma geração) metade da população de HK será nascida na China e dentro de 60 anos, 75% mas não é problemático porque os chineses que entram em Hong Kong são muito parecido em termos culturais e genético com os de HK.

Mas nós seremos diferentes.
Em termos proporcionais com HK, para mantermos os 10 milhões de habitantes teremos que aceitar 80 mil africanos por ano.
Mas assim, daqui a 60 anos a população portuguesa será maioritariamente constituída por africanos que são um bocadinho diferentes do português típico actual.
Claro que cada um de nós não tem nada contra os africanos em termos individuais mas a questão a que temos que responder é se aceitamos que, daqui a duas gerações, os portugueses sejam diferentes do que somos hoje em termos de língua, cultura, religião, aspecto físico e mesmo História.
Ficarmos como os Tártaros da Crimeia que, há uns 60 anos eram maioritários no seu país tendo cultura, história e lingua próprias e hoje são apenas 12% e têm que falar russo.
Se não aceitarmos essas alterações, temos que aumentar a natalidade em 50%, das 0,65 meninas por mulher para 1,00 (e de 83 mil* crianças para 125 mil por ano).
* Na altura em que escrevi o poste não tinha o número exacto. Em 2013 nasceram 78779 crianças.

Fig. 5 - Deixa lá o Ronaldo que só treina e anda cá que é preciso fazermos criancinhas pelo menos parecidas com as portuguesas.

Como se pode aumentar a natalidade?
Não é fácil porque é uma tendência associada ao desenvolvimento. Como já mostrei, quanto mais ricas e escolarizadas,  menos filhos têm as pessoas.
Desta forma, dar incentivos financeiros é uma pura perda de tempo e de dinheiro. E o "trabalho a tempo parcial" também não funciona porque os filhos não servem para nada e, nas sociedades desenvolvidas, o trabalho, em vez de ser um sacrifício, dá realização pessoal.
Então, não fica nenhum instrumento de política que possa ser usado para aumentar a natalidade.
Não há nada que possa ser feito.

O Passos anunciou um grupo de trabalho para a natalidade.
Mas os homens não vão fazer absolutamente nada.
Vão escrever um "livro branco sobre a natalidade" que vai conter um conjunto de banalidades do tipo:
     => A quebra da natalidade põe em causa a sobrevivência do Estado Social
     => É preciso outra política de natalidade
     => É preciso deixar a austeridade populacional e começar o caminho do crescimento da natalidade
     => É preciso re-estruturar a população
E depois a coisa vai para uma estante e não se vai materializar numa única criancinha. Nem uma para amostra. Se em 2013 nasceram 83 mil crianças, daqui a 10 anos vão nascer 70 mil.
Ainda se eu fosse membro dessa comissãozeca, ainda arranjava umas secretárias boas para fazermos uma experiência piloto.

Fig. 6 - Vamos despachar esta reunião rapidinho que hoje ainda tenho que dar mais duas reuniões.

Quantos filhos terão os membros dessa comissãozeca?
A comissãozeca deveriam ter apenas ciganos e fulanos da Opus Dei, daqueles que têm pelo menos uma dúzia de filhos.

É uma missão colossalmente impossível.
Vamos imaginar que a maioria das mulheres continua a ter filhos normalmente (0,65 raparigas/mulher; 1,35filhos/mulher) e que uma minoria é obrigada a ter mais filhos. Para haver, em média, 2,07 filhos por mulher é preciso que 7% das mulheres portuguesas sejam obrigadas a ter 12 filhos (5,81 filhas/mulher).
Isto implica obrigar 350 mil mulheres a ter 12 filhos o que é uma missão de dimensão descomunal.
Tenho que concluir que nada pode ser feito para que a população portuguesa não seja vitima do apagamento demográfico.

Vou fazer uma proposta desesperada - A industria da procriação
Temos que alterar totalmente a forma como vemos a natalidade.
Temos que rasgar todas as convenções sociais, morais e religiosas que vêem a natalidade como algo divino e passar para uma sociedade que veja a maternidade como uma industria que produz pessoas usando mães e pais como meios de produção.
Em termos tecnológicos a procriação não coloca desafios pelo que, se ultrapassarmos os actuais entraves culturais, o problema pode ser tecnicamente resolvido.

1) Os operários da industria da procriação.
Terão que ser as pessoas de mais baixo rendimento e de menor escolaridade porque já têm uma tendência a ter mais filhos e têm um "custo de produção" mais baixo.
Por exemplo, se uma mulher com potencial para ganha 3600€/mês se aplicar a tempo inteiro a cuidar de 12 filhos, o custo por criança será de 300€/mês enquanto que se o seu potencial for de 600€/mês, o custo será de apenas 50€/mês.

Mas a inteligência é parcialmente hereditária.
Pelo menos em tendência, podemos aceitar que serão as pessoas menos inteligentes que têm menores escolaridade e rendimento.
E também existe alguma evidencia de que a inteligência das pessoas é, parcialmente, genética. Por Exemplo, comparando a inteligência de dois irmão gémeos que foram criados por famílias diferentes, a correlação do QI é na ordem de 75% (Flanagan e Kaufman, 2010). Aplicando esta regra aos pais então, se os pais tiverem uma inteligência média inferior a 100, os seus filhos terão um inteligência média de 90.
A industria da procriação vai substituir um futuro em que somos uma população africanizada por um futuro em que somos uma população desmiolada.

Fig. 7 - Num futuro Portugal desmiolado, voltarei a ser rei e senhor.

2) Os pais genéticos.
Sendo certo que a maioria dos meios de produção terão que ser pessoas com inteligência abaixo da média e sendo preciso que os país genéticos tenham uma inteligência superior à média então, a industria da reprodução terá que ter pais biológicos inteligentes (que fornecem os óvulos e espermatozoides) e pais sociais burros que promovem a gravidez e criam as criançinhas.
Como o ambiente tem influência na inteligência das pessoas, com país biológicos mais inteligentes que a média e pais sociais com inteligência inferior à média resultarão crianças com inteligência média.

Será a "mãe de substituição" moral à luz do cristianismo?
Em nada a mãe de substituição viola a moral cristã.
Segundo a moral da Santa Madre Igreja, um ser humano tem alma desde o momento da concepção. No momento em que o espermatozoide se une ao óvulo cria uma pessoa com identidade única e provida de alma. Por causa desta interpretação que faz da vida humana é que a Igreja considerar o aborto igual a um assassinato.

A recolha dos óvulos =>  Como dos óvulos e espermatozoides ainda não resulta uma criança particular mas apenas em probabilidade, ainda não têm alma. Então, em termos de moral cristã a sua recolha é idêntico a arrancar um dente.

Fecundação => No exacto momento da fecundação, a "criança" adquire a sua particularidade que a Igreja considera suficiente para Deus a investir da alma. Então, passa a ser uma pessoa com um pai e uma mãe  mesmo que a fertilização seja in vitro.
Não poderá haver pecado na criação de uma nova pessoa (em embrião in vitro) desde que à partida nos comprometamos a tentar tudo para que essa pessoa venha a ter uma vida autónoma, isto é, seja implantada.
É como não ser pecado a fornicação desde que tenha por objectivo fazer mais cristãozinhos.

Barriga de substituição => Se a criança nasce com tempo de gestação insuficiente então, tem que ir para os cuidados intensivos neonatais. Isto é totalmente aceite pela Igreja e ninguém vê qualquer problema numa criança que tenha estado uns meses nos cuidados intensivos.
A barriga de substituição é uma forma de cuidados intensivos neonatais apenas diferente na intensidade.
Se é moral uma criança com 28 semanas de gestação ir para cuidados intensivo mecânicos também é moral uma "criança" acabadinha de fazer in vitro ir para o ventre de uma mulher receber cuidados intensivos.

No futuro, os cuidados intensivos neonatais serão fornecidos por uma porca.
Isto talvez venha a ser possível, em que uma porca, talvez transgénica, possa prestar "cuidados intensivos" a um feto desde o momento da concepção até às 36 semanas.
É possível mas difícil porque as barreiras pseudo-morais fazem com que não haja investigação nesta tecnologia.

3) O contracto de procriação
Por um lado temos as famílias de procriação.
Se olharmos para os incentivos actuais (Rendimento Social de Inserção e Abono de Família), hoje uma família pode ter um subsidio na ordem dos 120€/mês.
Penso que um valor de 150€/mês por criança é um valor razoável para uma mãe pobre se sentir motivada a ter filhos. Este preço evoluirá em função da dinâmica do mercado da procriação (oferta  e procura de mulheres para trabalhar na indústria).
O contrato terá as seguintes condições:
    1 => O mulher compromete-se a ter 12 crianças como barriga de substituição.
    2 => A família da mulher compromete-se a criar as crianças como seus filhos.
    3 => O Estado atribui à família uma compensação financeira de 150€/criança.
    4 => O Estado atribui à família uma habitação T8 com 250 m2 na sua zona de residência.
    5 => As famílias terão o apoio de técnicos e de auxiliares de manutenção doméstica.
    6 => Para efeito de futura pensão de velhice, o dinheiro recebido é equiparado a um salário.
    7 => A família tem que permitir o acompanhamento e visita dos país genéticos.

Por outro lado, temos os pais genéticos.
Serão seleccionadas pessoas usando certos critérios (inteligência elevada e ausência de doenças genéticas graves) vinculadas por um contrato:
    1 => Os pais genéticos podem escolher o parceiro da procriação, na medida do possível. 
   2 => Têm a opção de registar os filhos como seus mas com um vínculo legal diminuído (direito de visita mas sem obrigação de alimentação nem herança). 
    3 => As crianças de uma mesma pessoa serão criados pela mesma família de procriação. 

Fig. 8 - Pediram-me e eu, pelo meu país, faço tudo. Já punhetei os meus 12 mourinhinhos.

Quanto custará a industria reprodutiva?
O custo de uma criança até aos 21 anos andará nos 50 mil €. Então, 40 mil crianças por ano implicam um investimento público de 2 mil milhões € por ano o que representa 1,2% do PIB.
É muito dinheiro mas compara com os 6000 milhões € que se gastam no ensino básico e secundário.
Agora só é desenhar uma forma justa de financiar o sistema.

Uma sobretaxa no IRS.
Penso que será o mais justo porque o imposto pago será consignado para a procriação e decresce com o número de filhos de cada contribuinte.
Por exemplo, pode ser uma sobretaxa de 10% sobre o IRS.

     Número de filhos     Sobretaxa
             0                           15%
             1                           10%
             2                             5%  
             3                             0%
          +3                            -5%

Os pais genéticos ficam livres da sobretaxa.

Este desenho consegue arrecadar 1000 milhões € por ano que permitem o funcionamento da indústria reprodutiva nos primeiros 10 anos. Depois será preciso fazer uns cortezitos aqui e ali e transferir umas verbazitas e uma sobretaxa no IVA ou na TSU.
Mas estamos a falar de 1,2% do PIB para evitar o desaparecimento da população portuguesa.

Nada disto vai avançar.
Se há coisas de que tenho a certeza é de que, quanto à natalidade, vai-se falar muito mas nada se vai fazer.
Já em 2007 o Sócrates anunciou apoios à natalidade que não deram em nada.
Ano após ano a natalidade vai cair e todos os anos haverá notícias e serão anunciadas medidas cosméticas de que nada resultará.
Nada, absolutamente nada mas somos mesmo assim.

Fig. 9 - Os meus pais foram escolhidos pela sua inteligência.

E os 70 do re-escalonamento da dívida?
E ainda dizem que os burros estão em extinção.
Nunca vi tanta burridade junta. É a brigada do reumático que não aceita que o seu tempo já passou.

Primeiro não sabem o que é o conceito de re-escalonar.
Re-escalonar é alterar os prazos, taxas de juro e montantes da divida de forma unilateral.
Estender os prazos nas condições de mercado não é reescalonar mas apenas fazer o rolamento da dívida (rollover).

Segundo falam de juros de 3%/ano quando já estão nos 1,8%/ano.
Como já disse repetidamente, a divida pública não é colocada a 10 anos mas numa mistura de prazos que tem uma maturidade média muito mais baixa. Portugal consegue facilmente gerir a sua dívida pública num prazo médio de 3 anos o que se traduz hoje por uma taxa de juro média de 1,80%/ano, muito abaixo do valor máximo que a brigada do reumático diz ser necessário impormos aos nossos credores.
Bem sei que a dívida pública do tempo do Sócrates está nos 4%/ano (altura em que não ouvi estes asnos dizer quee ra insustentável) mas hoje já está abaixo da metade deste valor.

Fig. 10 - Nós e mais 67 asnos defendemos o re-escalonamento da dívida pública portuguesa

Ver o ficheiro Excel com os dados.

Pedro Cosme Costa Vieira

8 comentários:

André disse...

Manifesto a favor de Portugal e dos portugueses. Subscrevam ao deixarem o vosso nome em comentário.

http://oinsurgente.org/2014/03/11/manifesto-por-um-orcamento-equilibrado/

Diogo disse...

Excelente post. Consistente aliás com o que o Professor escreveu há 2 anos atrás (http://economicofinanceiro.blogspot.pt/2012/02/sera-funcao-do-estado-promover.html)

Como o Professor escreveu, toda a gente sabe do problema demográfico português. O dificil está mesmo em arranjar soluções boas. Também não concordo com o recurso à imigração para repor a fertilidade nos 2,1. Os países europeus que têm aceite imigração (em grande parte muçulmana) enfrentam cada vez mais problemas culturais.

A melhor solução passa mesmo pelas portuguesas terem mais crianças. Se não é possivel mudar mentalidades, é necessário que o Estado intervenha de forma forte na promoção da natalidade para garantir o nosso futuro. Mesmo que tenha de adoptar um programa ousado como o que o Professor propõe.

Marcos Azeredo disse...

Terminei muito recentemente de ler o livro admiravel mundo novo. Não sei se já leu mas este post vai nesse sentido. Tornar a procriação uma industria é assustadoramente racional.

Newton Pessoa disse...

Existe um número enorme de descendentes diretos (filhos e netos) de portugueses no Brasil. Uma boa parte deles aceitaria viver em Portugal se as perspectivas de qualidade de vida superior à que eles vivem atualmente no Brasil forem boas.

O problema é que hoje a visão que nós temos (pode ser uma visão errada) é que a mudança para Portugal não compensaria todos os custos envolvidos.

Portuendes disse...

Como sempre, o melhor é não fazer nada, nem estabelecer uma política "esclarecida" ou planificada. O problema resolver-se-á por si próprio ou pelo menos não se agravará tanto como se o Estado metesse o bedelho. Por isso, fico surpreendido pela "solução" do prof. Pedro Cosme que, usualmente, é adequadamente liberal. E, antes de mais, deixem-se de palermices: o problema demográfico é menor e não provoca nenhum extinção lusa.

Gonçalo disse...

Caro Portuendes,

O meu amigo Joaquim andava com tosse. Tanto tossia que lhe disse "homem, vai ao médico" e ele respondia "isto não é nada, resolve-se por si". Vou amanhã visitá-lo ao cemitério, o coitado morreu de cancro.
A minha avó, já falecida (mas não de cancro), chorou baba e ranho quando a minha mãe veio saiu da aldeia. "E agora, que vai ser da professora primária, com toda a juventude a abandonar a aldeia?" era o lamento dela. Actualmente a aldeia tem 3 habitantes, todos com mais de 80 anos. Quando morrerem a aldeia morrerá também.
O estado - que somos todos nós - só fará bem em promover a natalidade, porque sem juventude aos velhos pouco ou nada resta.

um judeusito disse...

Como diz, é nas famílias mais pobres e menos escolarizadas que há ainda alguns filhos.

Resta saber porque as famílias com um bocado de escolaridade, não tem filhos. Será por perceberem que há uma crise???

Portuendes disse...

Dvo dizer que este tema deixa-me sensível e dificilmente imparcial e, portanto, exageradamente irritável pois as "soluções para a questão demográfica" tem, muitas vezes, subjacente uma limitação à escolha individual de ter filhos e uma crítica implícita a quem não os têm, o que acho completamente inaceitável (e eu sou pai). Por isso, peço perdão por alguma eventual irrazoabilidade da minha parte

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