sexta-feira, 17 de outubro de 2014

O Orçamento de Estado de 2015

Poderia dizer que o OE2015 está bem. 

Se me centrasse no meu umbigo, na minha conta bancária, no meu egoísmo então, o Orçamento de Estado para 2015 estaria muito bem. De facto, vou ser aumentado em 1,9% quando a inflação se antecipa vir a ser de zero. Desta forma, num ano que continua a ser de forte consolidação orçamental, pelo menos em teoria, o meu rendimento (e o de muitos mais funcionários públicos) vai aumentar. 

Mas isto é negativo.
Como o Tribunal Constitucional, por ter sido proposto pelo governo socialista do Sócrates, aceita o corte até 10% dos salários como constitucional então, o Passos deveria mantê-lo até que houvesse novamente um governo socialista que o cortasse. 
Se eles o fizeram, eles que o desfizessem. 

Reparemos nas dificuldades de 2015.
Em 2009-2010 o défice foi na rodem dos 10% do PIB.
Em 2014 o défice vai ficar, depois de muita maquilhagem, nos 4,8% do PIB. De de facto vai ser novamente de 10% porque há muitas dívidas que é preciso reconhecer e os 4900M€ do BES. Mas o governo fala, mesmo assim, de que atingiu os 4,0% porque existem despesas que a troika aceita como não fazendo parte do "défice económico".
Mas fiquemos nos 4% do PIB. Então, entre 2010 e 2014 houve uma consolidação anual de 1,5% do PIB, qualquer coisa como 2500 milhões€ por ano (por ano).
E, como se lembram, essa consolidação obrigou a um grande esforço de austeridade pública.

O que é isso de milhões de euros por ano por ano?
Normalmente, olhamos para o PIB, a despesa pública, a receita fiscal, o défice como se fossem em euros mas não são.
O PIB português não é 171210956  (2013) mas sim 171210956 por ano
Igualmente, o nosso PIB é de 19545€ por hora e de 375,24€ por minuto.
Dito assim, que o nosso PIB é de 375,24€ por minuto, não parece nada comparável com 171210956€ por ano mas é exactamente a mesma coisa.
O défice público, porque é uma percentagem do PIB, também é em euros por ano pelo que, para o reduzir, é preciso uma austeridade também em euros por ano, uma austeridade para sempre, e não apenas milhares de milhões de euros como dizem os esquerdistas.

Fig. 1 - Tenho um bom curriculum mas aviso já que o meu forte não é fazer as contas do orçamento. 


Reduzir um défice (em € por ano) e a austeridade (em €).
Para eu reduzir o défice em um euro para sempre so nos próximos 100 anos vai-me obrigar a uma austeridade de 100€. 
Se o défice em 2010 era de 17 mil milhões € (por ano) e em 2014 vai ser de 6800€ (por ano), para reduzir a défice em 10 mil milhões € (por ano) obriga, ao longo de 4 anos, a uma austeridade de 25 mil milhões € e não de 10 mil milhões €.
E, manter o défice nos 2,5% do PIB vai obrigar apenas nos próximos 10 anos (e relativamente a 2010), uma austeridade de 230 mil milhões €. 
A comparação que os esquedistas fazem é comparável à comparação entre a velocidade do nosso carro (em km por h) e o espaço percorrido (em km).
Se um carro viaja a 200 km por hora e outro a 5 km por hora, será que conseguem dizer qual dos veículos percorreu maior disntância em km?
Claro que não pois precisamos do tempo. Se o rápido andou um minuto, percorreu 3,33km enquanto que o lento se andou uma hora, percorreu 5,00km, mais que o rápido.

Sendo o défice uma velocidade, a redução do défice é uma (des)aceleração.
Então, as unidades de redução do défice são euros por ano por ano.
Euros por ano ao quadrado.

Mas a meta para 2015 deslizou para os 3,7% do PIB.
Exactamente 3,7%. Diz claramente no quadro III.1.1 do relatório do OE2015 que o défice vai ser de 3,7% mas também haverá despesas de 1 % do PIB que a troika acha que não são despesas relevantes pelo que o "défice para efeitos da troika será de 2,7% do PIB"
Portugal acordou com a Troika o deslizar das metas acordadas pelo PS de Sócrates no Memorando de Entendimento e esse deslizar apontava para que, em 2015, o défice fosse de 2,5% do PIB. Então, entre 2014 e 2015 também seria preciso reduzir um esforço de consolidação comparavel ao que vivemos entre 2011 e 2014, 1,5% do PIB.
Mas o governo, precisando abriu os cordões à bolsa por causa das eleições, deslizou as metas para 3,7% do PIB.
Será, relativamente aos 4,8%, uma consolidação de 1,1% do PIB.

Temos o crescimento.
O que dizem os especialistas é que o crescimento económico de 1,5% do PIB vai fazer com que o défice reduza automaticamente de 4,8% do PIB para qualquer coisa próxima dos 4,0% do PIB. Com mais PIB há mais receita pública (impostos, taxas, etc.) e menos despesa pública (subsídio de desemprego, etc.). Somando os dois efeitos, um crescimento de 1,5% do PIB melhora as contas públicas em 0,8% do PIB.
Este efeito jogou contra o Passos em 2011, 2012 e 2013 mas já começou a jogar a favor em 2014, razão proque em 2014 não houve aumento das taxas de imposto.
Somando o efeito do crescimento com o "deslize", a consolidação para 2015 ficou reduzida a apenas 0,3% do PIB, uma quinta parte do que, à partida, seria obrigatório fazer. 

Mas não deveria ter havido deslizamento sem autorização. 
Uma coisa era a Troika dizer que "podem deslizar para 3,7% porque o défice primário (sem juros) já está positivo, em 0,9% do PIB, permitindo assim uma redução na dívida pública de 3,5 pontos percentuais".
Notar que, para reduzir a nossa dívida pública de volta aos 60% do PIB em 20 anos (como prevê o Tratado Orçamental) teremos que reduzir a cada ano a dívida pública em 3,36 % do PIB e em 2015 está prevista uma redução de 3,50% do PIB!

E que falta faz o acordo com a troika?
As taxas de juro dispararam como já não se via há muito tempo.
Depois de estarem nos 2,95%/ano (dívida a 10 anos), ontem saltou quase para os 3,80%/ano.
Para vermos a enormidade deste aumento, se se aplicasse a toda a nossa dívida pública implicaria um aumento da despesa em juros em 1800 milhões € por ano.
Este aumento implicaria a revisão em alta do défice em 1,0% do PIB.
Mas, no entretanto, a troika não disse nada de negativo pelo que os investidores acalmaram um pouco e o aumento caiu de 0,85 pontos para 0,35 ponto que, mesmo assim, terá (a manter-se) um impacto no orçamento de 0,45% do PIB, o dobro do deslize não acordado.

Fig. 2 - Evolução da taxa de juro implícita na dívida pública portuguesa depois do anúncio do OE2015

As cheias em Lisboa.
Este nervosismo indica que, se viermos a ter um governo que diga "acabou a austeridade", voltamos rapidamente às taxas proibitivas de 2011.
Eu acho interessante o António Costa, depois de dizer que o Passos Coelho é um incompetente, vir também dizer que precisa da sua ajuda para resolver os problemas das inundações em Lisboa.
Por este andar, ainda vamos ver o Passos a presidente da câmara de Lisboa.

Fig. 3 - Até é mais agradável passear na Lisboa pós-Costa.

São eleições e é preciso ganhá-las.
Eu agora sou um político no activo. Ando em campanha eleitoral. Umas pessoas tratam-me mal e outras  pedem-nos coisas.
Ambas as coisas são boas porque revelam que as pessoas atribuem probabilidade à possibilidade de eu vir a ser eleito. Como as pessoas não são estúpidas, quanto mais uns se zangarem e outros me pedirem coisas, mais provável é que eu ganhe. 
Mas o político que quer ganhar eleições tem que prometer coisas. Tem que ser prudente "não posso aumentar os vossos salários" mas tem que se ver o que se pode fazer. 
Claro que eu penso "Prometer isto vai, depois, causar problemas" mas tem que ser, é guerra é guerra, bombardear e depois ver se há feridos.

Aquela da devolução da sobretaxa.
Foi uma forma de acomodar a descida da sobretaxa exigida pelo Portas e a necessidade de controlar o défice.
Mesmo o deslize foi para dar margem ao Portas.
É a política. É assim aqui, em Angola, na Serra Leoa mas também na Alemanha, no Luxemburgo e na Suécia.

E o Ébola?
Existem cada vez mais notícias nas notícias mas a coisa está a caminho de estar controlada.
Em meados de Setembro, todos os dias o número de novos casos aumentava 3%. Passado um mês, cada dia o número de novos casos "só" aumentava 2%.
Se a diminuição continuar a esta velocidade, daqui a 2 meses a doença acaba com "apenas" mais 4000 doentes relativamente aos que existem actualmente.
Mas a pressão não pode abrandar e. por isso, é que é importante que a comunicação social não pare a pressão.
Se não for assim, de um momento para o outro, a doença torna a explodir.

Fig. 4 - Evolução da taxa de crescimento dos novos casos de Ébola (dados, WHO)

Pedro Cosme Vieira

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