sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Taxas e taxinhas

O António Costa lembrou-se de cobrar 1€ 
a cada pessoa que sai no Aeroporto da Portela ou no Porto de Lisboa. 
Em 2016 vai cobrar 1€ por dia de dormida penso eu que em establecimentos hoteleiros.
Tenho dúvida se os que saiem dos cacilheiros mas aqui é que a taxinha dá uma pipa de massa pois a Transtejo transporta 23 milhões de passageiros por ano (2013, ver, p.7).
Esta taxinha é gravíssima não pelo seu valor mas por se aplicar a não votantes em Lisboa.

O que nos ensinou a História. 
Os governos são tentados a cobrar impostos às pessoas que não fazem parte da sua base de apoio (seja o apoio eleitoral como nas democracias ou militar como nas ditaduras). 
Lembram-se da frase do Luís Amado "não se pode acabar com a ADSE porque são apoiantes do PS"?
Os governos funcionam assim.

Se o PS tem apoio no Sul.
Vai apoiar obras públicas e transferencias para as populações do Sul em detrimento das do Norte.

Se o PS tem apoio nos Funcionários Públicos.
Vai aumentar os seus salários à custa de aumentos de impostos para toda a gente.

Se o CDS tem apoio nos velhinhos com pensões baixas.
Vai aumentar as pensões à custa do corte de outros que sejam apoiantes do PS.

A história ensina-nos
Que esse processo leva à perseguição das minorias e mesmo à limpeza étnica.
Quando havia qualquer poblema, a culpa era sempre dos judeus, dos ciganos, dos pretos, dos Jeovás, dos hipermercados ou dos latifundiários.

Reparem no surto da Legionéla.
No meu entendimento, o foco foi a água pública canalizada. Por causa disso é que a Câmara de Vila Franca de Xira mais que duplicou a quantidade de cloro que mete na água da rede pública e foi mandado que as pessoas deixassem de tomar banho de chuveiro.
Mas, assim que o cloro apagou qualque vestigio de que a rede pública podesse ser a causadora do foco, o Presidente da Câmara de Vila Franca atacou logo um grupo minuritário: as grandes empresas. 
Até passou a ofereceu dinheiros públicos para que as vítimas possam intentear acções judi«ciais contra as empresas.
Não assim que o Staline acabou com a "burguesia"?
Não assim que o Hitler acabou com os jdueus?
é a técnica de atirar para um minoria (a Sociedade de Adubos de Portugal) uma coisa que, mais que provável, foram os próprios serviços municipais os responsáveis.

A DGS podia publicar um mapa.
Pegavam na morada das pessoas infectadas, e faziam um mapa onde marcavam com uma bolinha vermelha o local onde a pessoa mora. Depois, marcavam a azul onde a pessoa trabalha.
Desta forma viamos a localização geográfica do foco. 
Porque será que não fazem isto?
Não falta lá pessoa e têm estes dados mas não querem que saibamos.
Connosco ignorantes podem atirar com ataques às minorias que não se podem defender.

O Princípio da Igualdade 
que está escrito na nossa Constituição procura evitar este fenómeno de acusar / espoliar as minorias em favor da maioria. 
É que sempre que há uma crise qualquer, e estão sempre a acontecer, vem logo ao de cima a ideia de que os responsáveis são os outros, sejam os alemães, o grande capital, os especuladores, os bancos, os patrões, o Passos Coelho, o Gasparzinho ou mesmo o Pinto da Costa e o Carlos Queirós.

Vamos imaginar o futuro.
Cobrar uma taxa aos passageiros do Aeroporto (não votantes) permite baixar o IRS e o IMI dos lisboetas (votantes). Então, este processo tem vantagens para quem está no poder que passará a ter mais votos. Esta dinâmica que se observa na Madeira (pelas transferências do "contenente" para periodicamente regularização da dívida pública) e em Angola (pelas receitas do petróleo) leva à perpetuação do regime.

Como será o futuro da taxinha.
Em 2015 vai ser de 1€ por passageiro o que, dirão, não é nada. Então, caso seja legal e verificando-se que o número de passageiros não diminuiu, em 2016 a taxa vai ser de 2€, em 2017 de 5€ e em 2018 de 10€.
Em 2015 vai-se aplicar aos aviões e aos navios de cruzeiros, em 2016 aos autocarros e em 2017 aos cacilheiros.
A taxinha vai crescer até se transformar numa taxa e, depois, ficará mesmo uma taxona.
Em 2020, vai toda a gente querer fazer aeroportos para cobrar a taxona. 
E quem é que se vai opor a essa taxa? Os lisboetas não porque vão ser beneficiados e os passageiros nem sabem a quem se podem queixar pelo que estão a pagar.

Fig. 1 - Com o tempo, a taxinha vai-se transformar numa taxona.

Depois, outros municípios vão ver nas taxinhas a galinha dos ovos de ouro.
Os municípios vizinhos de Lisboa vão cobrar 0,25€ por cada pessoa que atravesse o seu município para entrar em Lisboa. Dirão que "uma taxinha de 0,25€ que não é nada e vai ser para compensar as populações locais da poluição dos automóveis. Além do mais, vai servir para fazer um fundo para a manutenção das estradas gerido pela Dr. Isabel, a filha do presidente da câmara".

Depois vêm as taxinhas nas autoestradas.
Os municípios onde passam as autoestradas vão também ter direito a cobrar uma taxa de 0,25€ por  cada automóvel que atravessar o seu município. Vão à empresa concessionária das autoestradas e obrigam-nas a meter a taxinha em cima dos seus clientes. 
Depois, os municípios de onde é captada a água que bebemos, por onde passam as ondas hertzianas do nosso telemóvel, e por demais razões, vão arranjar taxinhas para tributar quem não é residente no seu município de forma a baixar o IMI, o IRS dos seus eleitores e fazer obras megalómanas.

Faz-me lembrar os tempos medievais.
Em que, as pessoas não podiam ir a lado nenhum pela enormidade das portagens que existiam. Cada ponte que se passava, cada cavalo que se trocava, cada estalagem que se visitava, cada terriola por onde se passava, pumba, lá vinha uma taxinha qualquer.
Até ao SEC. XIX a Cidade do Porto tinha uma vala (que hoje é a Estrada da Circunvalação) que, quem atravessasse, tinha que pagar uma taxinha. E as mercadorias pagavam "direitos aduaneiros".

Fig. 2 - Há pouco mais de 100 anos, entrar no Porto obrigava a pagar "direitos alfandegários"

A Legionela e o Ébola.
Ambas são doenças infecto-contagiosas mas o Ébola contamina-se de pessoas para pessoa e a Legionela passa de um local para a pessoa e morre ai.
Então, os casos de Ébola crescem de forma exponencial porque cada pessoa doente tem potencial para contaminar outras pessoas. Assim, de dia para dia o número de casos aumenta.
No caso da Legionela, a progressão é aritmética porque o foco de contaminação não se multiplica. Então, enquanto os focos estiverem activos, o número de casos é constante.
Além do mais, a mortalidade do Ébola (70%) é muito superior à mortalidade da Legionela.

E o Ébola estará controlado?
Ultimamente a nossa comunicação social não tem falado do Ébola pelo que dá ideia de que o problema está controlado.
Mas, de facto, não, apenas está estável. Em Junho havia menos de 10 novos casos por dia e agora estamos com 150 novos casos por dia.
Se vos recordar que, nos surtos anteriores, em média, cada surto teve 140 infectados, vemos que 150 novos infectados por dia é muita coisa.
Já não existe a situação explosiva que se verificou até finais de Agosto mas, havendo uma distracção, a coisa pode explodir novamente. É que há 3000 pessoa contaminadas que são 3000 focos potenciais da doença.

Fig. 3 - Evolução do número de novos casos de Ébola (dados: OMS)

E como vai a nossa economia?
Vai benzinho.
Nos últimos 4 trimestre tem estado a crescer uma média de 1,1%/ano.
A taxa de desemprego está a descer já estando quase ao nível de 2011.
As taxas de juro da dívida pública e que as empresas estão a pagar está em mínimos históricos. Depois de estas longos meses no patamar de 6,0%/ano, desceu depois da mensagem de ano novo do Cavaco para 3,7%/ano e, nas últimas semanas, está estável nos 3,2%/ano. Nada mal se pensarmos que o Sócrates nos endividou a 4,4%/ano.

Fig. 4 - Evolução da taxa de juro da dívida pública a 10 anos (Investing.com)

"Mas a taxa de desemprego está mal calculada"
Dizem os esquerdistas.
Talvez. Mas, como eu já referi repetidamente, a taxa de desemprego não traduz exactamente as pessoas que estão desempregadas. É apenas um número que, quando é maior há mais pessoas desempregadas e, quando é menor, há menos pessoas desempregadas.
O que sabemos é que, em Jan de 2005 estava em 7,5%, depois o Sócrates prometeu criar 150 mil postos de trabalho e, em  Jan de 2011 esse número tinha aumentado para 12,1%. Depois veio a calamidade e, em Jan 2013 esse número saltou para 17,5% mas agora está nos 13,1%.
O que quer dizer este 13,1%?
Que hoje há menos pessoas desempregadas do que havia em Janeiro de 2013.
Tentar agora, pegar numa lupa e dizer que isto é por causa de as pessoas terem morrido, emigrado, estarem desanimadas ou a receber estágios já é pedir demais a este indicador.
É como a nossa temperatura. Estávamos doentes e o termómetro indicava 41ºC. Depois, descendo para 40ºC já é uma melhoria, Mas essa melhoria não diz nada quanto à qualidade do termómetro. 

Os vistos Gold.
Ouvimos na comunicação social que é mau os nossos jovens saírem de Portugal para irem, por exemplo, para a Inglaterra, França, Alemanha ou Espanha.
Então, tem que ser bom que pessoas de outros países venham para Portugal.
E é muito mais barato do que fazer portugueses.
O problema dos vistos Gold é que a lei não é desenhada à prova de corrupção.

O Salazar deu um Visto Gold ao Gulbenkian.
Em 1942 o Gulbenkian estava na França de Vichy (a França estava ocupada pelos Nazis). Quando o Salazar soube que o Calouste Gulbenkian queria vir para Portugal, mandou o cônsul pegar num carro trazê-lo pessoalmente para cá.
É que o homem tinha vagões de dinheiro.

Fig. 5 - O Calouste Gulbenkian tinha um filho, o Nubar (e uma filha), mas o Salazar não se importou que praticamente os deserdasse porque a massa ficou na Fundação.


As leis do trabalho deveriam ser muito mais flexíveis.
De forma a que pudessem ser dados vistos de trabalho a estrangeiros com valor.
Deveriam ser possível concentrar as 1860h anuais de um contrato de trabalho normal em apenas 6 meses. Desta forma, seria possível ter estrangeiros nas actividades agrícolas sazonais sem quebrarem as ligações ao seu país de origem. 
É assim nos USA e na Inglaterra, porque não pode ser aqui? Será que somos mais civilizados?
Se é assim, acho estranho porque tanta gente quer ir para estes 2 países, muito mais que para o nosso.

Mas como vamos desenhar um sistema à prova de corrupção?
As pessoas são intrinsecamente corruptas.
Podemos pensar que a corrupção nasce da necessidade mas, vendo, no caso do processo Godinho e neste caso dos vistos, que pessoas que têm bons empregos e levam vidas confortáveis aceitam luvas, isto não tem solução fácil mas pode ser melhorado.
Penso que neste caso concreto, a solução terá que passar pela transparência dos processos, as pessoas que pedem visto gold têm que dar autorização para que os seus processos sejam públicos. 
Vamos supor que há necessidade de manter o sigilo sobre um processo, vamos supor, de um magnata da droga que traz 100 milhões de euros, neste caso deverá ser obrigatório que seja o Ministro da Economia a classificar o processo.
O Estado até pode ser "corrupto", serem dados vistos a pessoas que obtiveram o seu dinheiro por meios pouco lícitos, um bocado como acontecia com os corsários ingleses, mas as pessoas que concedem os vistos têm que ter sempre em mente o interesse de Portugal e não o seu interesse pessoal.

Fig. 6 - Só com transparencia é que se vê quem está a meter dinheiro ao bolso.

E o Costa disse alguma coisa?
Disse que, daqui a 10 anos, vamos estar uma maravilha.
E disse também que, afinal, já não ia desfazer nada do que era contra.
Obrigou o Seguro a ser contra a aplicação da taxa de IVA de 23% à restauração mas é para manter.
Obrigou o Seguro a ser contra a alteração do mapa judiciário mas é para manter.
Obrigou o Seguro a ser contra o corte dos salários e das pensões mas são para manter.
Só lhe falta a anunciar que o seu ministro das finanças vai ser o Gasparzinho.

"As sanções contra a Rússia são ilegais"
Diz o Putin.
Mas mandar carros blindados, diversas armas, misseis que mandaram abaixo aviões e soldados para a Ucrânia já é legal,
Andarem a matar povinho na Síria já é legal.
Proibir a importação de maças já é legal.
Isto só indica que, afinal, as sanções estão a causar dor.

É que há um ano eram precisos 44 Rublos para comprar um Euro e agora são precisos 57 Rublos.
Isto traduz que tudo o que compram ao estrangeiro está 30% mais caro.
É o problema da desvalorização, as coisas estrangeiras ficam mais caras.

Fig. 7 - Vem passar uns dias à minha Rússia que, em Euros, aqui está tudo 30% mais pequenino.

Pedro Cosme Costa Vieira

0 comentários:

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Best Hostgator Coupon Code