quinta-feira, 22 de outubro de 2015

A vingança do Cavaco

A Esquerda sempre acusou Sua Ex.a de ser um zombie.  
Durante os 9,5 anos que já leva como Presidente da República, os esquerdistas sempre acusaram o Cavaco Silva de ser uma nulidade. Que nada pensa, nada diz, nada faz de jeito, oscilando entre a figura de morto-vivo e a figura de vivo-morto.
Os seus defensores políticos também o achavam um meio morto mas, lá avançavam com o único argumento plausível que era que "O Presidente não tem poderes! É praticamente uma Rainha de Inglaterra".
Os esquerdistas re-atacavam com "Se fosse um Presidente dinâmico como o Jorge Sampaio, iria usar a sua magistratura de influência, iria buscar poderes onde eles parecem não existir."


Agora é o tempo do Cavaco.
A Constituição Portuguesa dá 2 poderes ao Presidente da República que são duas autênticas bombas atómicas.


1.a Bomba Atómica
Tem o poder de escolher, nomear e dar posse ao Primeiro Ministro.
Este poder não tem qualquer limitação objectiva, podendo o PR escolher a pessoa que bem entender e pensar o tempo que achar necessário.
"Compete ao Presidente da República...
f) Nomear o Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 187.º [Art.º 133.º da CP]
[depois de] ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais" (2º do Art. 187 da CP).
  
2.a Bomba Atómica
Dissolver a Assembleia da República com a limitação de que tem que durar pelo menos 6 meses.
"Compete ao Presidente da República...
e) Dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado"  [Art.º 133.º da CP];
"1. A Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição" (1.º do Art.º 172.º da CP).


Cheira-me que isto do Costa não vai dar em nada e eu nunca me engano e raramente tenho dúvidas.


As opções do Cavaco.
Vamos pensar que o Cavaco não quer dar posse ao Costa.
Vai ter que empatar a coisa o máximo possível, até que venha o Prof. Marcelo, que poderá dissolver a Assembleia da República uns dizem que no dia 5 de Abril (6 meses desde a eleição) e outros no dia 25 de Abril (6 meses desde a posse) .
Sendo para empatar, tem apenas dois caminhos.


Caminho da Acção => Passos + Chumbo + Gestão + Dissolução (Marcelo)
Sendo que o PS ainda não tem o acordo fechado principalmente com o PCP, o Cavaco dava posse o mais rapidamente ao Passos Coelho (hoje mesmo), mandava-o apresentar o Programa de Governo o mais rapidamente à Assembleia da República esperando que o PS, tomado pelo choque e por ainda não ter acordo, deixasse passar o governo.
Não passando, ficaria em gestão até o Cavaco se ir embora, no dia 9 de Março.


Caminho da Inacção => Gestão + Passos + Chumbo + Dissolução (Marcelo)
O argumento do Costa para não ter já apresentado o acordo com a "esquerdas radicais" e o Orçamento Previsional para 2016 é que ainda não houve tempo para fechar todos os dossiês.
Mas os comunas vieram dizer "temos acordo para o PS ser governo mas temos que ver o Orçamento de Estado a ver se votamos a favor."
Então, o Cavaco vai dar esse tempo ao Costa e às esquerdas.
O Costa que faça o Acordo sem pressas, que apresente um Orçamento de Estado previsional para que o seus parceiros da coligação se possam pronunciar e, no entretanto, não nomeia ninguém.


O Cavaco vai optar pelo Caminho da Inacção (actualização: errei).
O Caminho da Acção tem vários problemas:
Problema 1 => O Passos teria que propor nomes para o futuro governo, tarefa difícil quando o Costa anuncia que o governo não vai passar.
Problema 2 => Chumbado o Passos em finais de Outubro, teria que ficar em gestão até às novas eleições, o que seria muito atacável pelo Costa alegando "Eu estou aqui e estou com a Dona Estabilidade".


O Caminho da Inacção é inatacável.
1 => O governo actual continuará em gestão.
2=> Se questionado, o Cavaco dirá que "O Presidente está a pensar na melhor solução para o país."
3 => O tempo vai passando e o Costa vai sendo frito em lume brando.
4 => O Costa não pode pedir pressa porque o Cavaco (e a Comunicação Social) vão-lhe pedir
"os termos do acordo das esquerdas" sobre o qual ele deixa de poder dizer "não tive tempo".
5 => Em Janeiro de 2016, vêm as Presidenciais com o Costa a apanhar mais uma banhada.
Se uma derrota causa estragos, duas seguidas, será muito pior.
6 => No último dia como Presidente da República, já só faltando um mês para a Assembleia da República poder ser dissolvida, o Cavaco dá posse ao Passos Coelho alegando que "não quero deixar este assunto por resolver."
7 => O Marcelo toma posse, passados 10 dias o governo do Passos Coelho cai e, "tudo indicando, que as instituições não estão no seu normal funcionamento," o Marcelo deixa o Passos em gestão mais um mesito até haver novas eleições legislativas.


Mas o Caminho da Inacção não será mau para Portugal?
Nem tanto assim.
O Passos vai governar por duodécimos, repetindo o Orçamento de Estado de 2015.
A Assembleia da República pode aprovar leis despesistas mas o Costa terá medo disso pois pode ser chamado à governação!
Como gostam de chamar exemplos estrangeiros, a Bélgica, país com um PIB per capita o dobro do nosso, esteve 541 dias sem governo (entre 13 de Junho e 5 de Dezembro de 2011).
Por isso, vai tudo funcionar bem e são só mais 6 meses!


Agora, querem saber a minha fonte?
Pessoa bem colocada na Casa Civil colocou uma escuta debaixo da cama do Cavaco e da Maria.
Apesar de a inacção do Cavaco parecer uma grande jogada estratégica, de facto, o homem está mesmo zombie, está com a cabeça confusa, não sabendo o que deverá fazer.
- Maria, Maria, ajuda-me que não sei o que fazer, o Costa anda-se a rir de mim!
-Nibinho, deixa isso e toma a pastilha para poderes dormir.
- Mas o país está à minha espera!
- Decansa que a Constituição não te impõe um prazo. E lembra-te que já temos os nosso filho criados e a morte aproxima-se rapidamente de nós.


O Cavaco vai falar nada dizendo.
A cada hora que passa sem nada dizer, mais e mais pessoas irão acreditar que este poste é baseado em informação fidedigna.


O bichinho parece inofensivo mas tem garras

O Cavaco optou pelo Caminho da Acção.
Mas, além de nomear o Passos Coelho como Primeiro Ministro, proferiu um discurso tão duro contra as esquerdas que tornou claro que nunca dará posse ao Costa. De deu posse ao Eng. Sócrates (que odiava) e que daria ao Costa (que odeia) desde que ganhasse as eleições. Quem perdeu tem que ir para a oposição.

Não vale a pena!
Os esquerdistas disseram ao Cavaco que "é uma perda de tempo para Portugal nomear o Passos Coelho porque vai levar chumbo" Mas o Presidente respondeu com "é uma perda de tempo para Portugal chumbar o Passos Coelho porque o Costa nunca será indigitado por mim como Primeiro Ministro." 
Agora está na mão dos deputados (e não dos secretários gerais) mas, se o PS chumbar o governo já sabem que o Cavaco prefere manter o Passos Coelho até que, em Maio, haja novas eleições que meter lá um governo refém de partidos que defendem nos seus programas uma nossa "saída" da Europa e da Nato..

Agora, a bola está no lado do PS. Vamos ver se a vão mandar para fora.

Pedro Cosme Vieira

1 comentários:

Pedro Alexandre disse...

Caro Professor,

Estas leis não funcionam democraticamente pois permitem que governos sejam formados sem o apoio popular, caso o PS por exemplo venha a ser governo será por causa das leis que temos que são perversas e geram estas situações.

O mérito do PSD+CDS em ter ganho as eleições não pode ser ignorado, pois pode não ter maioria absoluta mas devia ser obrigatório serem governo ou permitir novas eleições sempre que houver uma situação de ingovernabilidade no país coisa que os esquerdistas não querem porque sabem que uma segunda eleição daria nova maioria à coligação.

Cumps




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