quarta-feira, 11 de novembro de 2015

E o XX Governo não assumiu a plenitude de funções

Bem sei que todos os esquerdistas dizem que o XX Governo caiu ...
mas nada disso é verdade.
Quando Sua Excelência o Sr. Presidência da República dá posse ao Primeiro Ministro (Art. 187.º par. 1.º da Constituição), este começa imediatamente em funções até que seja exonerado pelo Presidente da República (Art. 186.º par. 1.º ) limitado à prática necessários à gestão dos negócios públicos (Art. 186.º par. 5.º ).

Artigo 186.º - Início e cessação de funções
 1. As funções do Primeiro-Ministro iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração pelo Presidente da República.
...
5. Antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos.

Cavaco Silva a fazer pontaria com uma fisga
Onde é que estás Costa? Ainda não percebeste que, enquanto eu estiver aqui, só estás a perder o teu tempo?

Por isso, o governo não caiu.
Nunca se chegou a levantar ou, como disse o Cavaco, nunca chegou a entrar na "plenitude de funções".
Mas, sendo o actual XX Governo Constitucional um governo de combate (disse-o o Passos Coelho), tal como os militares quando se encontram sob fogo andam restejando, anca para um lado e anca para outro lado, também o XX Governo Constitucional irá avançar mesmo sem ter entrado em "plenitude de funções".

mulher nua (e boa) a sair da cama a rastejar
Se não consegue caminhar, rasteja, não sendo por isso que perde todo o seu valor.  

Como disse o deputado paraplégico do BE.
O XX Governo, porque não se conseguiu pôr de pé, vai precisar de um assistente pessoal que o ajude a ganhar autonomia. E, se recordarmos as palavras do Sr. Silva na tomada de posse do XX Governo,  esse assistente pessoal dá pelo nome de Cavaco.

«O Governo que hoje toma posse tem plena legitimidade constitucional para governar, [c]onquistou essa legitimidade nas urnas, ... cabendo agora aos Deputados apreciar o Programa do Governo e decidir ... sobre a sua entrada em plenitude de funções ... [mas, no caso de chumbo, este governo] ... pode contar com a lealdade institucional do Presidente da República.» (ver, o texto completo)

Mas, confesso, fiquei triste.
Não só eu como o Passos Coelho, o Portas e todos os "centro-direitistas", olhava-se para a cara deles no parlamento (e para a minha) e não era de alegria.
Eu tive sempre uma pequena esperança de que o Passos passasse, talvez com aqueles 15 seguristas, o recuo do PCP, um milagre qualquer, mas não passou.
Há que ter paciência e cerrar fileiras.

Mas tudo tem um lado bom.
Vamos imaginar que, à última da hora, o PS propunha um acordo com o PàF em que metia aquelas 70 medias onde se incluem a anulação dos cortes criados pelo Sócrates / Teixeira dos Santos (salários dos funcionários públicos, congelamento das pensões, etc.) e o implícito aumento de impostos necessários para financiar isso tudo. O PàF ficaria amarrado de pés e mãos a uma política errada.
Assim, segue o seu caminho até às próximas legislativas que serão no dia 5 de Julho de 2015.



Mas o Cavaco vai aguentar a pressão.
Os seguristas e demais PSistas mostraram que não aguentam a pressão, que não passam de tachistas que fazem lembrar as estruturas do PSD quando o Santana Lopes chegou a Primeiro Ministro em substituição do Durão Barroso, abrindo a porta de par em par para a entrada do Sócrates. 
Mas, ficando lá o Santana Lopes, o resultado também não teria sido diferente relativamente ao que aconteceu com o Sócrates, em 2011 estaríamos na mesma na bancarrota pois o SL é um despesista igual ao Sócrates.

O Passos Coelho vai ficar em gestão.
Eu sempre o disse mesmo quando pessoas das relações do Passos Coelho me diziam "o Pedro não vai aceitar ficar em gestão." 
Não só aceitou como se sente confortável pois as sondagens indicam que, nas eleições de 5 de Junho de 2016, o PàF vai ter maioria absoluta.
Quando o Cavaco Silva sair, no dia 9 de Março, já decorridos 5 meses e 5 dias desde as eleições legislativas (de 4 de Outubro de 2014) e já só faltando alguns dias para a Assembleia da República poder ser dissolvida, não me acredito que o Marcelo, ganhando as presidenciais, dê posse ao Costa.


Os PSD+PP deveriam arranjar um candidato à Presidência da República.
Primeiro, perguntam (em privado) ao Marcelo se ele dá posse ao Costa e, caso ele diga que sim, o PSD+PP têm que avançar com outro candidato à Presidência da República.
Eu vou dar alguns nomes que me tenho lembrado e que têm fortes possibilidades de passar à segunda volta contra o Marcelo (terão grande parte dos 38,6% que votaram PàF no dia 4 de Outubro) e de terem uma vitória contra os esquerdistas.

Aqui vão 5 dos meus nomes
       1) Francisco Pinto Balsemão (fundador do PSD e ex-primeiro ministro)  
       2) Assunção Esteves (ex- Presidente da Assembleia da República)
       3) Paulo Macedo  (ex -ministro da economia)
       4) António Pires de Lima (ex -ministro da economia)
       5) Guilherme de Oliverira Martins (ex-Presidente do Tribunal de Contas)

O acordo com o Pinto Balsemão até pode incluir a clausula de que, se o cargo for muito cansativo, o Balsemão poder renunciar daqui a um anito.
Amigos Passos e Portas, pensem nisto.

O Costa deveria era anular as medidas do Passos Coelho.
O Sócrates cortou o meu salário em quase 10% e o Costa anuncia que vai acabar com esse corte em 2016 porque, alegadamente, foi da responsabilidade do Passos Coelho. Já agora, o Costa deveria acabar com o congelamento das carreiras que também são do tempo do Sócrates.
Mas fará sentido  dizer que acaba a austeridade dos neoliberais revertendo os cortes do seu camarada Sócrates?
Deveria era reverter o aumento brutal de IRS do Gasparzinho.

Quase que me esquecia de dizer.
A maioria parlamentar de 50,75% do PS (32,31%) + BE (10,19%) + PCP  + Verdes (8,25%) encontra-se com a maioria presidencial de 53,95% do Cavaco Silva.
O Cavaco ainda está à frente em 2,2 pontos percentuais.


A aventura esquerdista está a aumentar a nossa taxa de juro em 0,4 pontos percentuais relativamente à taxa de juro alemã o que, na nossa dívida pública de 230 mil milhões €, é uma despesa acrescida em juros de 920 milhões € por ano, mais do que a reposição dos salários da função pública a somar ao corte da sobretaxa de IRS.

Pedro Cosme Vieira

8 comentários:

Riki disse...

Boa tarde professor. Sou da sua opinião. Acho que o Cavaco vai arrastar isto por uns tempos e não vai dar posse ao A. Costa... algo me diz q ele vai fazer isto: a esquerda radical andou a falar mal dele durante 8 anos, agora não os vai deixar governar; não quer arriscar um governo que pode irritar os mercados; passa a batata quente para o próximo PR (que muito provavelmente será o prof. Martelo...), pois o timing jogará a favor da direita... hoje o Cavaco vai reunir com o Passos... certamente lhe vai propor para liderar um Governo de Gestão até que o novo PR lá para Abril ou Maio de 2016 convoque novas eleições... e isto joga a favor da PÀF e, obviamente, do Passos. Senão vejamos: (i) o Cavaco vê que um governo de Gestão não é tão mau quanto isso (para ele é preferível do que um governo de esquerda que potencia incertezas para o país). Este Governo de Gestão permitirá manter a contenção de despesas do Estado, semelhante à que foi feita até à data (não há investimento, logo não há gastos e os que vai haver serão idênticos aos de 2015, ou seja, são previsíveis,não havendo lugar a surpresas que desequilibrem as contas). Além disso temos o exemplo da Bélgica, que esteve uma catrafada de tempo sem governo e conseguiu-se governar (OK, a Bélgica não é Portugal e Portugal não é a Bélgica, mas não custa nada tentar...). Pode-se até achar que o Passos não aceitará liderar um Governo de Gestão, mas não creio. Ontem ele veio dizer que se for para a oposição irá continuar na luta... ou seja, ir liderar um Governo de Gestão é para ele um mal menor a bem da Pátria, e isso joga a favor da imagem dele...; (ii) o Cavaco quer queimar o Costa e a esquerda comunista (PCP) e radical (BE). Senão vejamos: a projetar eleições para 2016 vai obrigar a esquerda a ir separada ou então a coligar-se, o que seria mais lógico perante o cenário atual. Mas a esquerda coligada em eleições parece anti-natura... não estou a ver o PS+PCP+BE coligados, pois há (muitas) vozes discordantes do PS com esta aliança (e as mesmas tendem a aumentar) e os programas isolados do PCP e do BE não encaixam nos do PS... ou seja, se forem coligados é mau para eles (pois vai haver paradoxos e muita discordância); se forem separados perdem força, pois então a malta pensa: então agora porque é que não se coligam para eleições? Para mim, estas são algumas razões que vão fazer com que o Cavaco nomeie um Governo de Gestão liderado pelo Passos e em 2016 haverá novas eleições para o Governo... e o timing joga a favor da PÀF...

Rodolfo disse...

E se Cavaco se demitisse?

Económico-Financeiro disse...

Estimado Rodolfo,
O Ferro Rodrigues assumiria a Presidencia da República até à tomada de posse de um novo presidente da república eleito!
pc

Rodolfo disse...

Mas os poderes do Ferro Rodrigues estariam limitados, não?

ADM disse...

O candidato ideal à PR é o próprio PPCoelho.

Jim Pereira disse...

E o Durão Barroso?

margarida s. franco disse...

Precisamos de PPC para governar....terá tempo para se candidatar a PR.
Quantos aos nomes apontados, não vejo que nenhum deles queira....ganham mais e fazem o que gostam na Gulbenkian (Guilherme Oliveira Martins, no Millenium (Paulo Macedo), em casa (Assunção Esteves), ou como empresário (Pires de Lima)...de Balsemão, nem vale a pena dizer nada, pois já nem falar consegue !!!!!!!

margarida s. franco disse...

O ideal era se Cavaco se demitisse ou, então, fazerem uma revisão da CRP de modo a que possa haver eleições antes de acabarem os 6 meses !!!!!!!!

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