segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Presidencias - Quem defenderá melhor a Vaca Sagrada?

Eu tenho estado em silêncio sobre as presidenciais. 

A razão prende-se com ser um assunto que não interessa a ninguém e que, por isso, não compensa em leitores o tempo que poderia aplicar a escrever sobre este tema sem qualquer interesse picante. Mas vou ter que responder à dúvida de quem defendeu, defende e defenderá melhor a Constituição Portuguesa.


A Constituição é tão importante que há países que não têm.
Os esquerdistas têm centrado a sua batalha contra o Marcelo na afirmação de que eles são melhores defensores da Constituição.
Mas isso não deve ser assim de tão grande importância porque até há países sem constituição!Claro que está a pensar que tais países só podem ser primitivos e bárbaros, onde o trabalhador é sugado até ao tutano pelo capitalismo selvagem, talvez o Sudão ou a Papúa Nova Guiné. Mas não, são países desenvolvidos como Israel, Nova Zelândia, Reino Unido e a Arábia Saudita. E os Estados Unidos da América, apesar de terem constituição, reduzem-na a uma folhita com 7 artigos.

Mas, afinal, o que é a Constituição?
Para andarmos na rua com o nosso automóvel, por exemplo, tem que haver leis que regulem o tráfego. Naturalmente, todas as pessoas têm que ser obrigadas a andar apenas num lado da estrada (no nosso caso, o direito), têm que ceder prioridade aos carros que, nos cruzamentos, aparecem pela direita, não podem estacionar em sítios que prejudiquem o normal fluir dos outros carros, etc.
Então, como sociedade, transmitimos a um órgão coletivo, a Assembleia da República e o Governo, o poder de fazer legislação que regule o trânsito rodoviário.
Se, no nosso parlamento de 230 deputados, a maioria aprovar uma Lei, toda a gente tem que a cumprir.

Mas nós temos uma Constituição.
A Constituição não foi, como os 10 Mandamentos, escrita por Deus no Monte Sinai (alegado pelo Profeta Moisés) mas apenas por homens.
Em 1975, mulheres e homens onde se incluía o Marcelo, escreveram a Constituição Portuguesa porque acharam bem ter um patamar legislativo que fosse mais estável que resulta do poder legislativo só precisar de 50%.

Alguém disse que
1) Talvez fosse boa ideia separarmos a Lei que trata dos órgãos de soberania, a sua eleição e os seus poderes, do resto da legislação.

2) Em termos teóricos há o risco de, um dia, uma maioria PSD+CDS mandar fazer exames, depois vir uma maioria PS+PC+BE que os anula para, passados uns meses, voltar uma maioria PSD+CDS para os mete outra vez em pé, numa sequencia sem fim.
Há o risco de uma maioria PSD+CDS fazer o horário da Função Pública igual ao horário dos privados (40 h/sem), depois vir uma maioria PS+PC+BE que reduz o horário (para35h/sem) para, passados uns meses voltar a maioria PSD+CDS a meter o horário nas 40h/sem.
Claro que unanimemente disseram "Isso nunca irá acontecer porque nós e os futuros políticos queremos todos o melhor para o nosso país mas, pelo sim, pelo não, vamos criar umas Leis que sejam difíceis de alterar."


 Fig.1 - Esta água benta é para os esquerdistas defensores da Sagrada Constituição beberem durante a campanha presidencial pois andar de feira em feira faz muita sede.

Pelo sim, pelo não, amarraram-se todos a uma maioria de 2/3 (ou 4/5).
O PSD e o PS, que na Constituinte tinham 197 deputados num total de 250, decidiram ser boa ideia amarrarem-se um ao outro criando um conjunto de leis que apenas podem ser alteradas com o voto de 2/3 dos votos (com limitações temporal) ou 4/5. No caso atual em que temos 230 deputados, a constituição pode ser alterada com uma maioria de 154 deputados e não com a normal dos 116 deputados.
O único problema desta "lei constitucional" é que não poderia ser demasiadamente detalhada porque isso iria impossibilitar que os futuros governos pudessem governar. Então, a Constituição, além da definição dos Órgãos de Soberania, apenas tem um conjunto de generalidades.

Será que o IRS, IRC, IMI, IVA e o ISP que pagamos estão na Constituição?
O Gasparzinho aumentou os impostos e ninguém disse ser inconstitucional porque a Constituição fala disto no artigo 104.º mas apenas de forma muito genérica. O que lá diz é apenas senso comum que qualquer pessoa com dois dedos de teste diria que não poderia ser de forma diferente e, por isso, nem era preciso que lá estivesse.
Alguém imagina que o IRS não tivesse em atenção o rendimento do agregado familiar?

Artigo 104.º - Impostos
1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.
2. A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real.
3. A tributação do património deve contribuir para a igualdade entre os cidadãos.
4. A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.

Também diz lá que ...
Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade (Art. 36.º).

A Constituição é "vítima" de interpretação.
Quando o Nódoa atacou a Maria de Belém dizendo "Não a ouvi a defender a Constituição quando o Passos Coelho cortou os Subsídios de Férias e de Natal dos funcionários públicos". O problema é que, não era nem é certo que tais cortes, em presença da bancarrota do Estado Português, sejam inconstitucionais. E por isso é que o acordum do Tribunal Constitucional foi por maioria e a razão da declaração da inconstitucionalidade não foram os cortes em si mas sim, principalmente, não haver igualdade entre funcionários públicos e privados. À Luz do Acordum, se o Passos Coelho tivesse suspendido, como na altura defendi, os subsídios em todos os trabalhadores, tal já seria constitucional.

Porque será que os esquerdistas falam tanto na Constituição?
Porque foi escrita quando o PC tinha o poder das ruas. No tempo em que foi capaz de influenciar o voto do Partido Socialista, coisa que nunca mais acontecceu nem acontecerá (?).
Agora, como bem mais de 2/3 (mesmo, mais de 4/5) dos deputados são dos partidos "burgueses", há o "perigo" de a Constituição ser extirpada de todo o esquerdismo que ainda contém.
 
  Fig. 2 - Boa Constituição

Por falar no Art. 36.º da Constituição Portuguesa.
O tal que diz que "Todos têm o direito de constituir família." Sendo que rpetendo ocnstituir família, não sei onde me dirigir para obrigar o Estado ou alguém a dar cumprimeto à Constituição. Claro que não queria uma esganifada daquelas que o Arroja referiu mas, porque não a Fifi!
Chegou ao meu ouvido "Devias estar mais atento pois a Fifi está disponível, ou melhor dizendo, esteve mas parece que já não está!"
A Fifi é lá minha colega não docente nem investigadora, há uns 20 anitos era um colosso e agora, nos seus 40 anitos, está mais ao menos, está benzinho, OK, é boa.
Mas eu não tenho hipoteses nenhum e vou contar alguns factos para verem que não tenho hipoteses.

Eu devo estar um farrapo.
Na sexta-feira tive que ir ao meu emprego por causa do exame e deixei a minha mãe sozinha. Quando, às 16h30, cheguei a casa, o Zé (guarda os carros) estava muito aflito "Oh pá, veio ai o INEM e levou a tua mãe, eu estive lá a ver e tinha uma asa partida, caiu e ficou partida."
Eu lá tive que justificar a minha ausencia "Sabes Zé, tive que deixar a minha mãe um pouco sozinha porque tive que ir trabalhar."
- E tu trabalhas em quê - perguntou-me o Zé
 - Trabalho no Porto
- Mas em que? Nas obras? Mas tu não precisas enquanto a velhota estiver viva pois tens a pensão!
Aterrei de fuça no chão.

(A minha mãe, não é nada de muito grave, está internada no Hospital Santos Silva à espera de ser operada ao cotovelo. Para uma pessoa diabética, que faz hemodiálise, tem cancro, demência moderada e não caminha, não é nada.)

Quando vou comprar coisas ao supermercado.
As pessoas que vão à minha frente, recebem o troco, o recibo e vão-se embora.
Quando chega a minha vez, a menina coloca moeda por moeda na minha mão sempre a dizer, "Está a perceber?" E quando me dá a factura, pega na esferográfica e explica-me aquelas verbas todas, quanto custou a carne, quanto tive de desconto, quanto tenho no cartão e que, no caso de não gostar de alguma coisa, que tenho 15 dias para devolver. "Vai ali àquele balcão, entrega a coisa e dão-lhe um cartão onde metem o dinheiro, não se preocupe."
No talho s senhoras são muito atenciosas comigo "Leve esta carnezinha que está em promoção de 50%" e rematam sempre com "Eu sei que ser pobre custa muito meu senhor."

As minhas colegas largadas.
Volta e meia, tal como a notícia da Fifi, vem a notícia de que "Fulana apanhou o homem na cama com outra" ou apenas que "O homem desaparceu de casa." Havia uma em quem eu até talvez tivesse algum interesse constitucional. Mesmo pensando que "Um carro abandonado na Auto-estrada deve ter algum problema" dei um pequeno passo no sentido de, sabem do que eu estou a falar.
Nada.
Depois, surgiu outra com ainda mais problemas, parada na autoestrada e sem rodas, classificada como "Muito boa pessoa."
Mesmo assim, nada.
Agora a Fifi?

Não vale a pena eu perder o meu latin.
É assim como o Tino de Rans e os outros 8 tintos! Será que algum deles imagina vir a ser, algum dia, eleito Presidente da República?
Nem sei porque gastam latim.

Fig. 3 - Mesmo sendo boa pessoa e ter sido largada, não me deu troco. Lá se vai o Art. 36.º da Constituição (vendo bem, até tem a sua gracinha! Um olhar maroto!).

Afinal, para os esquerdistas, há Constituição e Constituição.
O tribunal constitucional veio ontem dizer que o corte das subvenções vitalícias pagas aos deputados não podem ser cortadas porque isso viola o princípio constitucional da confiança.
Interessante ter sido o mesmo argumento para justificar a inconstitucionalidade de todos os cortes impostos pelo governo neo-liberal do Passos Coelho + Paulo Portas.
Mas agora, a Marisa Martins indignou-se, que tinha vergonha de viver num país com tal Constituição, que os deputados que pediram a inconstitucionalidade são um bandalhos e, finalmente, que os juízes do Tribunal constitucional são uns faxistas reacionários neoliberais.
 Mas a Constituição não é para defender independentemente de ser a nosso favor ou contra?
Afinal, os esquerdista apenas querem impor a sua própria vontade.

1 comentários:

Sérgio Lau disse...

O professor tem que se tornar um MGTOW

https://www.youtube.com/user/SandmanMGTOW/playlists

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