quarta-feira, 18 de maio de 2016

O ataque das Barrigas de Substituição

Foi aprovada a lei que legaliza a Maternidade de Substituição.

Mas, de facto, não foi bem isso que foi legalizado porque, pela lei antiga, Lei n.o 32/2006 de 26 de Julho, já era permitido Alguém pedir a Outrem para gerar um seu filho.
A diferença é que, na lei antiga, a criança ficava registada como filha da Outrem e a nova lei vem permitir que a criança, uma vez nascida, seja  registada como filha da Alguém.

Seria uma peninha meter estrias nesta barriguinha mas, maior pena, seria esta barriguinha não poder dar origem a novas barriguinhas

É que em Portugal é permitido tudo o que a Lei não proíba.
A "lei antiga" não proibia a Outrem gerar um filho de Alguém desde que a criança nascida fosse registada como filha da mulher que a teve no útero (ou noutro sítio qualquer que o conseguisse fazer como, por exemplo, na barriga da perna), isto é, da Outrem.

Artigo 8.o - Maternidade de substituição (lei antiga)
1 - São nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição.
2 - Entende-se por «maternidade de substituição» qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade.
3 - A mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que vier a nascer.


A nova lei acrescenta possibilidades.
Mantém-se que nada é dito quanto à proibição de alguém ter um filho genético de outros desde que o registe em seu nome mas acrescenta a possibilidade de "a título excepcional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem" (Par. 2 do Art.º 8), poder haver um contrato em que que a criança que nasce fica registada como filha da pessoa que patrocinou a iniciativa (Par. 2 do Art.º 8).

Artigo 8.º - Gestação de substituição
7 - A criança que nascer através do recurso à gestação de substituição é tida como filha dos respetivos beneficiários.

Sou eu o pai desta lei esquerdista!
Já ninguém se deve lembrar mas fui eu quem deu inicio ao processo legislativo que terminou agora com a aprovação da lei da maternidade de substituição e da extensão da PMA a pessoas sós (só 14 pessoas assinaram a petição!). Podem confirmar directamente no sitio da AR que a minha petição entrou no dia 21 de Abril de 2014 (ver), já lá vão mais de 2 anos, e ver como todas as "conquistas" esquerdistas são retiradas da minha petição. 

Será que o pai do Tarcísio Filho é o Tarcísio Pai?
É que o pai da maternidade de substituição sou eu!
 
Ficava bem ao BE fazer-me um agradecimento público. 
Apesar de os Broquistas me odiarem (e eu a eles) porque são conservadores em termos económicos (e eu não), também têm coisas que eu acho positivas como seja o seu liberalismo em termos de costumes. Por exemplo, não vejo que mal venha ao mundo por causa do casamento entre pessoas do mesmo sexo (a famosa paneleiragem) ou a adopção gay e vou mesmo mais à frente defendendo a união de facto entre várias pessoas ou entre pessoas e "animais sensíveis" (na nova linguagem imposta pelo PAN).


A minha petição também deu origem a outra lei.
Para evitar choques parlamentares (os broquistas pensavam que a barriga de aluguer não ia passar), o BE dividiu a minha petição em duas partes, na primeira parte alarga o acesso às PMA aos "sozinhos" e só, na segunda parte é que abre a possibilidade da "gestação de substituição" (que já referi).
Se antes só as pessoas casadas ou em união de facto há pelo menos 2 anos é que podiam recorrer à PMA, agora, todas as pessoas, mesmo as pessoas celibatárias, a passam a poder utilizar.

Artigo 6.o - Beneficiários
1 (revogado) - Só as pessoas casadas que não se encontrem separadas judicialmente de pessoas e bens ou separadas de facto ou as que, sendo de sexo diferente, vivam em condições análogas às dos cônjuges há pelo menos dois anos podem recorrer a técnicas de PMA.

2 - As técnicas só podem ser utilizadas em benefício de quem tenha, pelo menos, 18 anos de idade e não se encontre interdito ou inabilitado por anomalia psíquica.

Esta revogação do Par.1.o do Art.o 6.o é importante porque todos os solteiros celibatários verificam a condição de admissibilidade (com excepção da Avé Maria cheia de graça, amém, e do Adão que foi pai da Eva) sem necessidade fazer qualquer teste, isto é, somos inférteis per se.
Artigo 4.o - Condições de admissibilidade
1—As técnicas de PMA são um método subsidiário, e não alternativo, de procriação. 

2—A utilização de técnicas de PMA só pode verificar- se mediante diagnóstico de infertilidade ou ainda, sendo caso disso, para tratamento de doença grave ou do risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosa ou outras.

Será que, se eu engravidar a minha mão esquerda, o meu filho vai nascer canhoto?


E será que os homens celibatários podem contratar uma "gestação de substituição"?
Olhemos com atenção para o texto integral do Par. 2.o -Art.8.o que trata das condições de admissão:

2 - A celebração de negócios jurídicos de gestação de substituição só é possível a título excecional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem.

No meio do texto está a palavra "mulher" mas, saindo este texto de um partido que quer que o Cartão de Cidadão se passe a chamar Cartão da Pessoa, não acredito que este parágrafo queira separar os homens das mulheres. E, realmente, como está escrito parece separar 3 casos distintos (diz "nos casos")
1) de ausência de útero, (aplica-se a todas as pessoas)
2) de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher
3) em situações clínicas que o justifiquem (aplica-se a todas as pessoas)

Mas, dirão, só as mulheres é que têm útero pelo que a condição 1) só se poderá aplicar às mulheres.
Mas este seu argumento é errado porque o que lá diz é "ausência de útero" e isso aplica-se não só a todos os homens (e às galinhas) como também a algumas mulheres. 
Pelo contrário, lesão ou de doença do útero explicita mulheres porque só se aplica às mulheres (se os homens não têm útero ...)


Se o legislador queria que a condição se aplicasse apenas às mulheres, teria escrito: 


A celebração de negócios jurídicos de gestação de substituição só é possível a título excecional e com natureza gratuita, nos casos em que a mulher sofra de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeçam de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas da mulher que o justifiquem.

Não terão também os homens celibatários direito a desenvolver um projecto de paternidade?
Conhecendo eu os esquerdistas como conheço, é por demais evidente que o texto tem por fim que, uma vez publicado, permita que os homens celibatários, porque não têm útero ou porque têm "situações clínicas que o justifiquem", possam contratar uma gestação por substituição com óvulos doados.

Será possível eu ter um filho com a minha mãe substituída na minha irmã?
Apesar de em Portugal ser proibido os pais casarem com os filhos, os irmãos entre si e os tios com os sobrinhos, não é proibido que tenhamos filhos uns dos outros. Não existe qualquer proibição das filhas terem meios filhos/netos do pai nem dos irmãos fazerem meios filhos/sobrinhos às irmãs.
Como o útero da minha mãe não pode mais suportar uma gravidez (tem 85 anos, está acamada, sofre de cancro da mama, faz hemodiálise e é diabética) será que eu mais a minha mãe podemos ter filhos por gestação por substituição em que eu sou o pai genético, os óvulos são doados e a substituta é uma das minhas irmãs?
Penso que é legal porque não encontro nada na lei que o proíba.

Como o meu útero já não funciona, ofereço-me para ser a mãe do filho que o Sr. Padre quer ter por maternidade de substituição.


Mas o que é que isso interessa à Sociedade?
Que prejuízo causará à Sociedade eu ter filhos/netos ou filhos/sobrinhos por "substituição"?
Que prejuízo terá os padres passarem a ter filhos com as beatas com gestação por substituição?
Que mal veio ao mundo do Cristianinho ser filho de mãe desconhecida?
Nenhum.


O significado de o CDS e o PCP terem votado contra e o Passos Coelho a favor.
O liberalismo defende que as pessoas devem poder fazer tudo o que bem entenderem desde que isso não cause à sociedade um prejuízo impossível de ser compensado.
Por exemplo, ao andar de carro emitimos poluição para o ar que prejudica as outras pessoas. Então, para o podermos fazer temos que pagar um imposto no combustível que (mais que) compense essa perda social.
Interessante que, em Portugal, a Direita é liberal em termos económicos mas conservadora em termos de costumes e a Esquerda é liberal em termos de costumes mas conservadora em termos económicos. Aberração é o Salazar ser de Direita e ser conservador em termos económicos (impôs a Lei do Condicionamento Industrial) e de costumes (achava que o divorcio era pior que o Diabo) e o  PCP dizer-se totalmente do outro lado mas também ser conservador em termos económicos (a nacionalização de tudo o que mexe) e em termos de costumes, que se traduziu no voto contra à lei da gestação de substituição .

O Passos Coelho é um verdadeiro liberal.
Defende não só a liberdade económica como dos costumes e, por isso, é que votou a favor da proposta do BE da gestação de substituição.
Por isso é que eu gosto dele pois é difícil encontrar na mesma pessoa estas duas qualidades.
O Sá Carneiro era outro (muito religioso mas tinha uma amante) e já nem se fala do Santana Lopes (faz filhos em tudo que mexe).

A principal "revolução" vai acontecer com o tempo.
Não imagino que, nos primeiros anos, haja mais de 100 substituições por ano mas, com o passar dos anos, vai começar a ser natural uma mulher aparecer grávida dizendo "é o filho de uma amiga" e toda a gente aceitar isso com naturalidade e dizer "és boa pessoa".
Vai ser um bocado como o top-less. Há uns 40 anos começaram a aparecer umas raparigas, desavergonhadas, ao fundo da praia que, mesmo assim, estavam sempre deitadas. depois, viam-se ao longe esporadicamente de pé. foram-se aproximado e, agora, andam com toda a naturalidade, novas e velhas, grandes e pequenas, inchadas e chupadas. Até jogam vólei de praia, tudo a abanar para cima e para baixo.


A minha mãe referia que, quando era jovem, o cabo do mar inspecionava os fatos de banho e passava multa a quem tivesse saias curtas ou decotes avantajados.


No futuro, os infantários vão fazer as crianças.

Quando as pessoas pensarem ter uma criança vão ao infantário que tem uma solução "tudo incluido".
Assim, nesse dia a pessoa "mete" o pré-embrião numa das meninas auxiliares e começa logo a pagar a mensalidade pois é necessário cuidar da criança a partir desse mesmo dia, primeiro, 24 horas por dia no ventre na menina e, depois de nascer, durante o dia.

O que eu acho mal na lei.
Primeiro, não é claro quem vai ter direito à Licença de Parentalidade.
Numa sociedade aberta em que a maternidade de substituição é gratuita e voluntária, penso que é justo que a "mãe de substituição" goze da licença de maternidade e que tenha, depois, o intervalo para amamentar a criança.

Segundo, sou contra a autorização prévia.
A Lei deveria conter as condições de aplicabilidade (o Par. 2.º do Art.o 8.o) e não deixar para outros, a Ordem dos Médicos e a CNPMA, a decisão de dizer sim ou não e sem serem definidos critérios claros para a recusa.
Além disso, a Ordem dos Médicos não é um tribunal para vigiar se as pessoas cumprem ou não a leis nem tem legitimidade democrática para isso.
No meu entendimento, havendo uma decisão médica de que se verificam as condições de aplicabilidade da lei, a decisão deveria ficar dentro da questão técnica/médica e não mandar para um organismo permeável a questões religiosas e políticas.
E em termos práticos, vamos supor que o CNPMA recusa com base no parecer da Ordem dos Médicos. Para onde é que a pessoa recorre? E quantos anos vai demorar o recurso?

O que eu acho bem na Lei.
Primeiro, estão previstas sanções  para os pais e para a mulher
 que leva a cabo a maternidade de substituição quando esta é feito à revelia do previsto no Art.o 8.o (se o contrato for gratuito, multa até 120 dias e, se for remunerado, multa até 240 dias) o que traduz que é possível ser feito à revelia da Lei e também obriga a que todos mantenham o bico calado.

Segundo, não estão previstas penas para a clínica.
Vamos supor que eu vou a uma clínica onde argumento que, por eu ser celibatário, sou estéril e, porque sou homem, não tenho útero podendo contratar uma maternidade por substituição.
Vamos ainda supor que eu digo "Não é preciso pedir parecer à CNPMA porque não vou fazer contrato, é minha prima e resolve-se a questão do registo quando criança nascer."
E termino dizendo, "como não têm óvulos disponíveis, tenho aqui esta minha amiga ucrâniana de boa raça que faz uma doação."
Vamos finalmente supor que na secretaria da clínica aceitam os meus argumentos como válidos e a coisa avança.
A criança nasce e, nessa altura, como não tenho o contrato, tenho que deixar o meu filhinho registado em nome da minha prima, que de pouco se importa porque até vai receber o abono. 
Logo na altura eu, querendo, posso reconhecer a paternidade e, daqui a uns 10 anos, alegar que a criança é minha filha e de uma ucraniana de quem não sei o nome e que eu fiz o registo "falso" para que ela não levasse a criança fugiu para o seu pais.
Qual o interesse e como é que o Ministério Público vai provar que a criança é da minha prima se o teste de ADN vai dar NEGATIVO?

Mais uma vez a pergunta, e que mal vem ao mundo por isso?
Nenhum



Até há quem diga que a Bomba Atómica ter rebentado em Hiroxima foi bom para a humanidade porque, na altura, poupou a vida de milhões de soldados japoneses e americanos e permitiu que a Europa (a maior parte) viva em paz há mais de 70 anos

2 comentários:

Sérgio Lau disse...

Boas noticias?

Sr. Professor seja o pioneiro apoio incondicionalmente.

mensagensnanett disse...

Muito pessoal não quer ASSUMIR a realidade:
- Nas Sociedades Tradicionalmente Poligâmicas apenas os machos mais fortes é que possuem filhos.
- No entanto, para conseguirem sobreviver, muitas sociedades tiveram necessidade de mobilizar/motivar os machos mais fracos no sentido de eles se interessarem/lutarem pela preservação da sua Identidade!... De facto, analisando o Tabu-Sexo (nas Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas) chegamos à conclusão de que o verdadeiro objectivo do Tabú-Sexo era proceder à integração social dos machos sexualmente mais fracos; Ver o blog «Origem Tabu-Sexo» [http://tabusexo.blogspot.com/].
.
Com o fim do tabu-sexo:
- por um lado, muitas mulheres das sociedades tradicionalmente monogâmicas vão à procura de machos de maior competência sexual, nomeadamente, machos oriundos de sociedades tradicionalmente Poligâmicas: nestas sociedades apenas os machos mais fortes é que possuem filhos, logo, seleccionam e apuram a qualidade dos machos;
- por outro lado, muitos machos das sociedades tradicionalmente Monogâmicas vão à procura de fêmeas Economicamente Fragilizadas [mais 'dóceis'] oriundas de outras sociedades... ora, todavia, no entanto, recusar este caminho... deve ser um legítimo Direito ao qual os machos devem ter acesso!
.
.
E mais:
- Muitas mulheres heterossexuais não querem ter o trabalho de criar filhos... querem 'gozar' a vida; etc;
- Muitos homens heterossexuais não querem ter o trabalho de criar filhos... querem 'gozar' a vida; etc;
-» Concluindo: é uma riqueza que as sociedades/regiões não podem deixar de aproveitar - a existência de pessoas (homossexuais ou heterossexuais) COM DISPONIBILIDADE para criar/educar crianças.
---» Já há mais de dez anos (comecei nos fóruns clix e sapo) que venho divulgando algo que, embora seja politicamente incorrecto, é, no entanto, óbvio:
- Promover a Monoparentalidade - sem 'beliscar' a Parentalidade Tradicional (e vice-versa) - é EVOLUÇÃO NATURAL DAS SOCIEDADES TRADICIONALMENTE MONOGÂMICAS...
{ver blogs http://tabusexo.blogspot.com/ e http://existeestedireito.blogspot.pt/}

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