quarta-feira, 8 de junho de 2016

O veto presidencial das barrigas de aluguer

O Presidente Marcelo vetou mas foi construtivo.
Confessa que é contra este avanço tecnológico ("um juízo sobre a matéria versada não pode nem deve ser formulado na estrita base de convicções ou posições pessoais do titular do órgão Presidente da República") mas a sua decisão nada tem a ver com isso mas apenas quer que a lei inclua algumas dúvidas do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (ver o parecer).

Fig. 1 - Eu queria engravidar mas descobri que não tenho útero.

O Presidente pede que a Lei explicite alguns pontos (ver texto do veto).

As questões levantadas pelo Presidente são sobre omissões na Lei que, como já expliquei no poste anterior, estão já resolvidas pela aplicação da lei geral. No entanto, o Presidente pensa que estes pontos devem estar claramente incluídos na Lei.
Pessoalmente, concordo com a inclusão de todas estas questões e até incluiria uma referente ao seguro obrigatório.

1) Tem que ser reconhecido à futura criança o pleno direito a conhecer as condições em que foi gerada.

2) O casal beneficiário e a gestante de substituição têm que ser informados "sobre o significado e consequências da influência da gestante no desenvolvimento embrionário e fetal" e que "a futura criança tem o pleno direito a conhecer as condições em que foi gerada."

3) Tem que ficar explícito quais os "termos da revogação do consentimento, e as suas consequências."

4) A lei tem que obrigar a que no contrato estejam explícitas as disposições "para o caso da ocorrência de malformações ou doenças fetais e de eventual interrupção da gravidez"

5) A lei tem que manter na gestante de substituição a "decisão sobre quaisquer intercorrências de saúde ocorridas na gestação, quer a nível fetal, quer a nível materno" como seja o aborto em caso de malformação do feto ou de risco de vida para a gestante de substituição.

6) A lei tem que proibir a imposição de "restrições de comportamentos à gestante de substituição".

Eu pedia ainda que houvesse um seguro obrigatório.
Nos anos 2000-2013, em média morreu uma mulher em cada 18 000 gravidezes (fonte: PorData) que é equiparado ao risco de morte de um trabalhador da construção civil e da industria transformadora durante um ano de trabalho.
O Sr. Presidente esqueceu-se que é preciso acautelar o caso em que a mulher gestante morre ou fica incapacitada. Este risco tem que ficar com alguém e sendo uma relação baseada num contrato quase de trabalho, se nada for dito, a lei geral vai meter o risco do lado da mulher mandante.
Para não haver o risco do projeto de maternidade se transformar num pesadelo, este ponto pode ficar acautelado com um seguro obrigatório de 1 milhão de euros que corresponderá a uma mensalidade de 1500€/mês durante 50 anos mais 100 mil € para despesas médicas.
Este seguro não terá um preço maior que 100€ (1000000/18000), o que é irrisório face ao custo total do procedimento da barriga de aluguer.
Estive a ver clínicas que promete fazer o procedimento de fertilização in vitro. Uma fala em 3400€ (ver, Ferticentro) enquanto que outra garante um preço, "tudo incluído", de 5000€ (ver, IVI). Para uma taxa de sucesso de 50%, traduz um custo médico e medicamentoso por criança na ordem dos 10000€.

Qual o custo da barriga de aluguer?
Apesar de a lei dizer que é gratuito, tem sempre um custo pelo menos humano pelo qual a mãe mandante ficará eternamente devedora. Se  calcularmos para a mãe de substituição um custo 1,5 Salários Mínimos, estamos a falar noutros 10000€.

Ninguém se preocupe porque, em termos estatísticos, a lei vai ter pouca expressão.
Apesar de passar a haver a possibilidade de  um casal investir 250 mil€ para ter 23 filhos com a mesma idade para fazerem uma equipa de futebol (11 jogadores titulares + 12 suplentes), aposto a minha cabeça em como isso nunca irá acontecer pois o máximo que as pessoas quererão ter é um filhito.
É que mesmo os que pensam ter filhos para receber o Rendimento Mínimo e o Abono, só se levarem as crianças para o Luxemburgo (265€/mês) pois, com o nosso RSI de 90,50€/mês mais o abono de 36,42€/mês, desanimam logo, só se as meterem a guardar carros e a pedir esmola à porta dos supermercados.


Fig. 2 - Todos estes 14 jogadores são meus filhos e ainda tenho as 12 raparigas da claque.
 
Vou fazer uma previsão sobre o número de nascimentos em barrigas de substituição.
Para isso, vou buscar algumas estatísticas.
Relativamente aos casamentos de pessoas do mesmo sexo, entre 2010 e 2015, houve uma média de 310 casamentos por ano, 0,9% do total, o que quantifica que, em cada 110 casamentos, um foi entre pessoas do mesmo sexo.
Relativamente PMA,  os casais com infertilidade são cerca de 10% do total, 1/3 devido a problemas da mulher, 1/3 a problemas do homem e 1/3 a problemas de ambos e causas desconhecidas.
Os nascimentos usando Procriação Medicamente Assistida são cerca de 700 por ano, 0,9% do total.
Nas mulheres com problemas  de fertilidade, cerca de 15% têm problemas ao nível físico do útero.
Juntando estes números todos, talvez seja de vermos qualquer coisa como 700 / 3 *15% = 35 nascimentos por ano em barrigas de aluguer.
A minha previsão é que vamos ter abaixo de 50 crianças/ano a nascer em barriga de aluguer.

E isto compara com 21 mil abortos por ano por decisão da mulher, 600 vezes mais.

Fig. 3 - Se uma dessas crianças for outro Fernando Pessoa ou Cristiano Ronaldo ...

As pessoas não querem ter filhos.
Se fosse no antigamente, quando ter filhos era a prova do abençoamento de Deus, era possível vermos pessoas ricas a ter dezenas ou mesmo centenas de filhos. Mas Deus, ao revelar ao Homem a tecnologia da barriga de substituição, retirou-lhe a vontade de ter filhos.





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