sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Selminho zero, Câmara zero

Vamos a um bocadinho de história.

Nos princípios do Séc. XX, a escarpa da Arrábida era muito distante do Porto e, por ser muito inclinada, não tinha qualquer interesse económico. Além do mais, não havia a marginal que agora passa junto ao Rio Douro.
Na década de 1940 começou a pensar-se fazer uma nova ponte sobre o Douro (nesse tempo, para automóveis só havia a Ponte Luís I) e em Março de 1952 a Junta Autónoma das Estradas adjudicou ao Prof. Edgar Cardoso um ante-projecto para se fazer uma nova ponte sobre o Rio Douro ligando Gaia e o Porto. 

O Público diz que a CMP expropriou em 1949 um terreno com 2400m2 a Manuel Ferreira Pacheco para a implantação da ponte do lado Norte mas, no site da CMP não encontro referências a essa expropriação. Encontro referências a outra expropriação realizada em 1875 na "pedreira da Arrábida a José Carneiro Quaresma, António Pinto dos Reis e mulher, para conservação da nascente de água que alimenta uma fonte pública ali existente e para se fazerem lavadouros públicos" (Documento/Processo, 1875/12/02 – 1876/01/13).
Seja como for, os terrenos da escarpa da Arrábida foram expropriados seja para o encosto da Ponte da Arrábida seja para proteger uma fonte e construir uns tanques de lavar roupa.

Os terrenos não foram utilizados.
A ponte só precisou de uns 500m2 de terreno e, com a vinda das canalizações, a fonte da Arrábida acabou e os tanques foram destruidos. Assim, a CMP deixou de ocupar os terrenos expropriados para o fim que os tinha expropriado.
Como a escarpa não tinha valor económico, ninguém se interessou por tal abandono.

Alguém começou a utilizar os terrenos.
Em data não referida, Álvaro Nunes Pereira, figura verdadeira ou mitológica, ocupou os terrenos e passou a considera-los como seus.
Notar que os terrenos expropriados para a Ponte estão sem ocupação desde Junho de 1963, data da abertura ao trânsito e os terrenos expropriados para a fonte e para os tanques, talvez há muitos mais anos, não faço a mais pequena ideia.
Com certeza, em data que desconheço, Maria Irene Pereira Ferreira e João Baptista Ferreira ocuparam os terrenos e declararam numa escritura de usucapião que o fazem desde 1970. Esta data pode não ser verdadeira (direi mesmo que não o é) e serve apenas para à data da escritura terem 30 anos de posse pacífica.

Passados 2 meses, a Selminho comprou os terrenos.
Isto indicia que a escritura de usucapião foi "aconselhada" pela Selminho.
Disse-me o Marques Mendes que, depois de em 2000 ter sido levantada a hipótese de haver construção nesses terrenos (no mandato do Rui Rio, amigo do Rui Moreira), os da Selminho começaram a dar umas voltas pela escarpa e encontraram lá uns desgraçados, a Maria Irene e o João, a quem lhes propuseram comprar os terrenos por tuta e meia. Depois, trataram de tudo.

Olhem o facto interessante.
Se a Selminho comprou e pagou uns terrenos pelo preço justo e se esses terrenos não pertenciam aos declarados vendedores, a Selminho só tem que indignar-se contra os vendedores e pedir a devolução do preço pago.
Mas não, a Selminho não pediu nada aos alegadamente falsos vendedores.
Isso quer dizer que o preço paga foi uns tostões.
Alguém me sabe dizer quanto a Selminho pagou pelos terrenos da escarpa da Arrábida?

Agora, quem será o dono dos terrenos?
São os herdeiros dos Manuel Ferreira Pacheco, José Carneiro QuaresmaAntónio Pinto dos Reis e mulher.
Como a expropriação foi feita compulsivamente por uns tostões porque se destinava a determinado uso de interesse público e esse uso não se efectivou (no caso da Ponte) ou deixou de se fazer (no caso da fonte e dos tanques) e, agora, o expropriante quer dar outro uso aos terrenos (construção), em termos legais e morais a propriedade dos terrenos tem que reverter para os herdeiros dos expropriados.
A Câmara Municipal do Porto, presidida por alguém que se diz defensor da propriedade privada, tem que procurar saber quem são os herdeiros e devolver-lhe os terrenos exigindo apenas o pagamento do valor da expropriação actualizada ao presente e descontado o valor do uso que, entretanto, lhe deu.
Recordo que, no tempo do Salazar, as pessoas não tinham meios para se defenderem do Estado.
Alguém me sabe dizer o preço pelo qual os terrenos foram expropriados?  

A Casa do Medina.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa comprou um andar por 650000€ e, anteriormente, os sogros tinham comprado o andar em frente pelos mesmos 650000€.
A questão não é se o preço é alto ou baixo, se a coisa foi adjudicada à Teixeira Duarte ou não.
A questão que coloco é:
Alguém me sabe dizer onde os sogros do Medina foram buscar os 650000€?
Alguém me sabe dizer onde o Medina foi buscar os 650000€?

Agora, vou acabar de fazer a minha sopa.
Tem cenoura (que vou triturar), couve lombarda, cebola, um pouco de óleo de milho e sal e está na minha panela de pressão que ouço daqui.
Vou desligar o fogão para perder a pressão antes da hora do almoço.



2 comentários:

Anónimo disse...

Se os herdeiros de Manuel Pacheco, José Quaresma e António Reis e mulher forem judeus de dinheiro, terão direito não só à restituição integral dos terrenos escarpados, mas também à concessão vitalícia da exploração, através de portagens eletrónicas, do tráfego rodoviário que todos os dias entope as seis faixas de rodagem da Ponte da Arrábida. Por outro lado, se os herdeiros tiverem a têmpera e a cultura de pobres índios, podem esquecer as Escarpas do Douro e começar a pensar no usufruto das ruas do Bairro do Cerco, onde não falta espaço para montar tendas de habitação. Nos tempos que correm, as benesses do nosso estado de direito vão ao ponto de garantirem licenciaturas a Comandantes de Proteção Civil que obtiveram equivalências a mais de trinta disciplinas, nomeadamente disciplinas de Física e Matemática, em cursos superiores politécnicos, porque apresentaram provas de que tinham entrado muitas vezes em quartéis de bombeiros! Assim vai o mundo académico e superior politécnico, incluindo a enfermagem licenciada, em Portugal!

Silva disse...


Caro PCV

Património Imobiliário e a necessidade de reformas estruturais.

Começo pela avaliação de imóveis que deve ser efectuada pelo mercado. Esta avaliação deve ser também o valor patrimonial do imóvel. O IMI deve ser uma percentagem, ou melhor ainda, uma permilagem dessa avaliação.

Passo a explicar: qualquer pessoa individual, colectiva ou entidade estatal, pode enviar a sua avaliação de qualquer imóvel, desde que esteja disponível para adquirir esse imóvel com apresentação de cheque visado ou declaração da entidade bancária do congelamento da verba.

Caso o proprietário não deseje vender, o valor patrimonial deve ser o maior das propostas de compra. Caso fique satisfeito vende o novo imóvel passando obviamente o IMI a cargo do novo propietário.

Obviamente qualquer expropriação desaparece, pois qualquer entidade estatal que precise do imóvel em vez de fazer um processo de expropriação passa simplesmente a subir o valor da avaliação/proposta de compra de modo a adquirir o imóvel. De qualquer maneira, se o proprietário não vender terá de pagar mais de IMI.

Obviamente também tenderão a desaparecer as casas clandestinas, pois subindo a avaliação e a casa não sendo legalmente transferível só restará aos proprietários pagar mais IMI ou destruir a casa.

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