domingo, 3 de junho de 2018

Marta Soares vs. Bruno de Carvalho. Quem terá razão?

Vejamos a sequência de factos.
Existe uma guerra entre o Bruno de Carvalho e notáveis do Sporting que, em termos institucionais, se materializam no Marta Soares enquanto presidente da assembleia geral do SCP.
Neste poste, depois de muitos juristas se terem pronunciado contra Bruno de Carvalho, vou-vos mostrar que o bicho tem razão.
Vamos então à fita temporal dos factos.

17 de Maio 2018 = Marta Soares demitiu-se. 

Chamou a comunicação social e anunciou a sua demissão e de todos os membros da Mesa da Assembleia Geral assim como da maioria dos membros do Conselho Fiscal que caiu. 

24 de Maio 2018 = Marta Soares marca assembleia de destituição.
Depois de uma reunião acalorada em que apelou à demissão do Bruno de Carvalho, avançou com a marcação de uma assembleia geral para demitir Bruno de Carvalho e demais membros da direcção.

31 de Maio 2018 = Marta Soares nomeia Comissão de Fiscalização. 
A Comissão de Fiscalização tem 5 pessoas (Henrique Monteiro, João Duque, Luís Pinto de Sousa, Rita Garcia Pereira e António Paulo Santos).

1 de Junho 2018 = Bruno de Carvalho afasta Marta Soares. 
Bruno de Carvalho nomeou a Comissão Transitória para a Mesa da Assembleia Geral o que fez com que tivesse acabado o mandato do presidente e demais mesa da assembleia geral.

Vamos agora aos estatutos e à Lei.
A demissão / renúncia.
Se olharmos para os Estatutos do Sporting Clube de Portugal, nunca aparece a palavra "demissão" mas apenas "renúncia" (tecnicamente, apenas há demissão no caso de uma relação de trabalho remunerado). 
Podíamos então pensar que o Marta Soares pedindo a demissão foi o mesmo que nada dizer mas tal não o é verdade porque no português corrente os termos demissão e renúncaa são usados com o mesmo significado (ver, por exemplo, Sócrates demite-se quando estava a renunciar).
Atendendo ao uso corrente, este lapsus linguae não tem importância podendo ser rectificado (Art. 249.º do Código Civil Português - "O simples erro de cálculo ou de escrita (...) apenas dá o direito à rectificação desta.") .
Marta Soares vem, posteriormente, dizer à agência Lusa que "não apresentei, formalmente, a demissão do cargo, que tinha que ser comunicada ao Conselho Fiscal".
Ora, segundo o Par. 1.º - Art. 39.º dos Estatutos do SCP, a renúncia não carece de forma específica pelo que  pode ser feita de forma verbal, escrita, por SMS, pela comunicação social, por sinais de fumo, pelo acenar da cabeça ou por outra forma qualquer.
Sendo que não acredito que o Marta Soares não o tenha dito verbalmente ao Conselho Fiscal que se demitia, o anúncio à comunicação social pelo Presidente da MAG de que apresentou a demissão é mais do que suficiente para  o CF tomar disso conhecimento.

Assembleia de destituição do Bruno de Carvalho.
O Bruno de Carvalho foi eleito e apenas pode ser destituído com justa causa (Par. 2.º Art. 40.º dos Estatutos) o que terá que ser apurado em sede de processo disciplinar.
Então, para poder ser marcada a assembleia de destituição, primeiro, o Conselho Fiscal e Disciplinar teria que instaurar, instruir e concluir um processo disciplinar onde a recomendação de pena fosse a destituição e, só depois, poderia ser marcada a assembleia de destituição.
Ao identificar esta falha e porque o Conselho Fiscal e Disciplinar estava demissionário (e, nessa qualidade não quis avançar com o processo). o Marta Soares nomeou a Comissão de Fiscalização.

A comissão transitória da MAG.
O Par. 2.º / Artigo 39° diz "O efeito da renúncia não depende de aceitação"sendo a dúvida quando se efectiva.
"se a renúncia constituir causa da cessação do mandato da totalidade dos membros do órgão, a renúncia só produzirá efeito com a tomada de posse dos sucessores, salvo se entretanto for designada a comissão ... de fiscalização" (Par. 3.º do Art. 39.º)
O Marta Soares  e a MAG pensam, pensavam, que sendo válida a primeira parte do parágrafo, mesmo demissionários estão (estavam) na plenitude das suas funções mas, ao nomearem a comissão de fiscalização (ao abrigo do Par. 1.º do Art. 40.º), pela segunda parte do parágrafo, imediatamente efectivaram a cessação dos seus mandatos.

Podem dizer que o Par. 3.º do Art. 39.º não diz isso.
Aqui é que pode haver controvérsia, sendo argumentado que, nada sendo dito, a MAG não cai e que cai apenas o órgão cuja comissão foi nomeada.
Mas este artigo e este parágrafo aplicam-se a todos os órgãos sociais incluindo a MAG e o Art. 3.º ao não dizer no fim a palavra "respectivamente", está a determinar a cessação imediata de todos os outros órgão demissionários e não só daquele para o qual foi nomeada a comissão.
Por absurdo, vamos supor que o Par. 3.º não se aplica à MAG. Então, a efectivação da renúncia aconteceria sempre no fim do mandato, deixando de fazer sentido falar na renúncia da MAG.

Quem tem o poder para nomear a Comissão Transitória para a Mesa da Assembleia Geral?
Vamos supor que todos os membros a MAG morriam na queda de um avião ou fugiam para parte incerta.
Apesar de os Estatutos do SCP nada referirem quanto à nomeação de uma comissão transitória da MAG,  só ficaria a Direcção com poder para fazer coisas, no caso, para assumir as funções da MAG ou para nomear alguma comissão que suprisse a falta, com o poder para marcar as eleições para a MAG.
Se assim não fosse, o clube deixaria de funcionar.
A cessação do mandato do Presidente e da MAG fez com que deixassem de existir pelo que a Direcção tem a obrigação de assumir os seus poderes ou a nomear uma comissão a quem atribui esses poder.

Vamos supor que morriam todos.
Direcção, Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Disciplinar.
Ai seria mais difícil mas, à luz do direito das sociedades comerciais e associações, teria que ser feita uma assembleia informal que supriria a falta da convocação, que elegeria uma MAG, uma comissão eleitoral e outra de fiscalização e que convocaria uma nova assembleia com o objectivo de dar origem ao processo eleitoral.
A Natureza tem sempre que preencher o vácuo.

O Morto Soares já foi, o Jesus também, já só faltam meia dúzia de sportingados

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