sábado, 9 de junho de 2018

O Acordum é uma derrota total do Marta Soares

Como sabem, o Marta Soares meteu uma providência cautelar. 
MS marcou em 28 de maio uma assembleia geral para o dia 23 de junho com o objectivo de destituir o Bruno de Carvalho, BdC.
Como o BdC tem o poder executivo e disse "essa coisa nunca se irá realizar", o MS meteu uma providência cautelar na tentativa de forçar BdC a fazê-la.
Sendo que o MS veio dizer "ganhei" e, pelo contrário, o BdC dizer "o MS foi derrotado em toda a frente" vou neste poste tentar clarificar junto dos sportinguista um pouquinho do que foi decidido.

1 = Será que o Tribunal reconheceu que o MS continua Presidente da Mesa da AG em funções?
Não.
O MS alegou que era sócio do SCP e Presidente da Mesa da AG e o Tribunal veio dizer, "avancemos porque onde há fumo, deve haver fogo", textualmente fumus boni iuris.
O Tribunal disse ainda que não tinha tempo para investigar a questão da legitimidade do MS para marcar a AG: "o procedimento cautelar, porque urgente e conducente a uma providência provisória, não se compadece com as indagações probatórias próprias do processo principal”
Então, na parte do reconhecimento do direito a pedir, o Tribunal não reconhece que o MS é o presidente em exercício da MS mas apenas que "se afigura sumariamente demonstrada a existência da qualidade do Requerente e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito."
E o MS não deu conhecimento ao Tribunal nem pediu que este se pronunciasse sobre o facto de, no entretanto, o BdC ter nomeado outra comissão transitória para o substituir (em resposta ao vazio deixado pelo aplicação do Par. 3.º do Art. 38.º dos Estatutos).

E ainda tem mais.
O MS pede explicitamente ao tribunal para obrigar o BdC a "d) Permitir ao Requerente exercer as suas funções como Presidente da Mesa da Assembleia Geral;"
E o pedido foi recusado (foram todos).

2 = Qual foi o direito que o MS disse estar em perigo?
Deveria ter alegado que era um " prejuízo grave e dificilmente reparável para o Sporting" do estilo "o Rui  Patrício vale 6 vezes o seu peso em ouro e, sem esta assembleia, esse valor derrete". Mas não, disse haver perigo para a sua integridade física.
(O RP pesa 84kg e 18 milhões a 35€/g dão 514kg de ouro)
Claro que pode ele, em termos cautelares, não aparecer lá mas alegou que tinha que estar obrigatoriamente a presidir a AS, o que é falso à luz do Par. 2.º do Art. 53.º Estatutos:

2 – O Presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Presidente; na falta ou impedimento deste, pelos restantes membros da mesa, segundo a ordem por que foram indicados na lista em que hajam sido eleitos; na falta ou impedimento de todos, será o Presidente substituído pelo Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar ou por quem o deva substituir. 

3 = O que veio dizer o Tribunal.
Por um lado, não está provado que venha a sofrer dano e, por outro lado, o que o MS pede não tem nada a ver com a defesa da sua integridade física mas "simplesmente o cumprimento das formalidades necessárias para a sua integral realização".
Até fica no ar a pergunta de como pode "a entrega do ficheiro excel com indicação dos números de sócios, nome e última quota paga" proteger a integridade física do MS.

Concluindo.
"indefere-se liminarmente o presente procedimento cautelar.
Custas pelo requerente."
Isto quer dizer que nenhum dos pedidos foi atendido e que, portanto, no dia 28 de Maio não vai haver Assembleia Geral do SCP.

Porque fugir da voz dos Sportinguistas?
O Bruno de Carvalho marcou para 21 de Julho uma Assembleia Geral Electiva dos órgãos que se demitiram, incluindo o Presidente da AS.
Porque não vai o Marta Soares a votos?
Afinal, não é só o BdC que não quer ouvir os Sportinguistas.
É que já apareceu a candidatura ‘Feitos de Honra, Leais ao Sporting’ (ver, Observador)

Este boneco é perfeito para presidente da mesa pois é presidente dos bombeiros e nunca apagou incêndio algum.

1 comentários:

Anónimo disse...

amigo, desculpe lá, mas o mundo dos sapos interessa a alguém ?

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