O Syriza português (o PS) vai ganhar as eleições.

Os credores acreditam que, em Outubro, o Costa vai ganhar as eleições. 

Como toda a gente diz desde 2010, a nossa situação é idêntica à grega mas com um ano de atraso.

Pensando que isso é verdade olhei para a evolução das taxas de juro gregas. O que observei foi que, 4 meses antes do dia das eleições, as taxas de juro da dívida pública começaram a subir. Até meados de Setembro de 2014 a taxa de juros a 10 anos estava nos 6%/ano e subiu até os 11,3%/ano do dia das eleições, Desde essa altura, a taxa de juro tem oscilado em torno deste valor (ver Fig. 1).

Fig. 1 - Evolução das taxas de juro gregas a 10 anos nos meses anteriores à eleição do Syriza

E em Portugal?

Desde que os "12 Sábios do PS" apresentaram a sua estória da carochina a que chamaram "enquadramento macroeconómico para 2015-2019", as taxas de juro começaram a subir. Bem sei que me chamaram à atenção para o facto de também terem subido noutros países mas isso apenas traduz que a estória (juntamente com a Grécia) é um problema com impacto no Mundo.

Então, olhando para o gráfico das nossas taxas de juro a 10 anos, o padrão é o mesmo que observamos antes do Syriza ganhar o que indica que a maioria dos nossos credores acredita que o Syriza português (o PS do António Costa) vai ganhar as eleições legislativas de Outubro 2015.

A previsão é que no dia do anúncio dessa vitória, a nossa taxa de juro a 10 anos já esteja nos 3,8%/ano.

Fig. 2 - Evolução das taxas de juro portuguesas a 10 anos e previsão (minha) até ao dia das eleições

E o que traduzem esses 3,8%/ano?

É muito dinheiro.

Portugal deve aproximadamente 230 mil milhões €.

Se a taxa de juro voltar aos 1,7%/ano de Março/Abril 2015, o encargo com juros será de 3,9 mil milhões € por ano.

Se a taxa de juro passar para os 3,8%/ano (como o gráfico parece indicar), o encargo com juros salta para 8,7 mil milhões € por ano.

Para reduzirmos a dívida pública a 60% do PIB em 35 anos (-2pp/ano), uma taxa de juro de 1,7%/ano obriga a um superávite primário de 0.83% enquanto que uma taxa de juro de 3,8%/ano obriga a um superávite primário de 2.83%.

Serão mais 2% do PIB de austeridade, mais 19 mil milhões €.

O "fim da austeridade" anunciado pelo Syriza português vai obrigar, nos 4 anos do mandato, a mais 19 mil milhões € de austeridade que a "austeridade para além da Troika" do Passos Coelho + Portas.

Durante o mandato do Costa cada português vai ter que aguentar um "roubo" de 1900€.

E será que o povo aguenta?

Aguenta, aguenta, são só uns míseros cortes de 40€/mês em cada cabeça, 160€/mês numa família de 4 pessoas. 

E o Tribunal Constitucional até vai tecer rasgados elogios a esse cortes do Costa..

Pedro Cosme Vieira.

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O Programa Cautelar é o último tiro do PS

O Passos tem 2015-19 dominado. 

Quando o Gasparzinho saiu, em Maio de 2013, com uma carta em que colocava dúvidas quanto à capacidade de o Passos Coelho conseguir manter o rumo da consolidação orçamental, os nossos credores também ficaram com dúvidas o que fez disparar as taxas de juro: se em meados de maio de 2013 a taxa de juro a 5 anos estava em 4,0%/ano e em princípios de Julho de 2013 atingiu os 7,3%/ano. 

A entrada da Maria Luís (e do Pires e Lima, alguém sabe que é feito dele, da Cristas, do Mota Soares e do Portas ?) parecia o voltar ao caminho socialista para o abismo mas, porque os esquerdistas começaram logo a gritar que "a Maria Luís é mais do mesmo", os nossos credores começaram a acreditar que a Maria era mesmo igual ao Gasparzinho: consolidação por convicção. 

Sem o saberem, os esquerdistas estavam (e estão) a apoiar o Passos Coelho (e a todos nós). Quanto mais o Seguro disser que não é possível o consenso com o Passos porque ele só pensa em austeridade, mais os agentes económicos acreditam que o Passos vai mesmo continuar o caminho da consolidação orçamental.

O Passos ganhando as legislativas de 2015.

Não haverá problema de financiamento. 

As taxas de juro estão muito baixas aponto de, nos prazos até aos 48 meses, estarem a bater mínimos históricos. 

Então, se o Passos ganhar as legislativas de 2015, o que eu penso ir acontecer, Portugal não terá qualquer dificuldade em obter financiamento para rolar os 200 mil milhões da dívida pública.  

Se o PS, com as "políticas de crescimento", entre 2010 e 2011 não conseguiu controlar a subida da taxa de juro de 2,4%/ano para 12,5%/ano e o Passos com as "políticas de austeridade" fê-las voltar aos 2,4%/ano (ver, Fig. 1) então, o caminho do Passos torna, aos olhos dos nossos financiadores, a nossa divida pública e a nossa economia  como sustentáveis.

Fig 1 - Evolução da taxa de juro a dívida pública a 4 anos (fonte: investing.com)

O Passos não tem qualquer necessidade de um programa cautelar.

Para quê se as taxas de juro de mercado são cada vez mais baixas?

Como a Sr.a Merkel confirmou ao Passos o que o ministro Schauble tinha dito em 2011 ao Gasparzinho (apoio total), mais não é preciso.

Esta conquista do Passos resulta de ter (termos) conseguido, em apenas 2,5 anos, trazer um endividamento externo de 145€/mês por pessoa para um superávite de 8,30€/mês por pessoa (ver, Fig. 2).

Fig. 2 - Evolução do endividamento ao exterior (Balança Corrente, €/mês/pessoa, Banco de Portugal)

Mas em 2010 vivia-se melhor que agora.

Pois os socratistas dizem isso, que no seu tempo os portugueses viviam melhor, mas esquecem-se de dizer que, nesse tempo, cada mês, cada português se endividava em 145€ ao estrangeiro . Nos 75 meses meses que durou o mandato socialista, cada português endividou-se em 11 mil euros ao estrangeiro.

Cada família de 4 pessoas endividou-se ao estrangeiro em quase 50 mil€. 

Naturalmente que, assim, vivíamos melhor mas era à custa do calote. 

 

Mas o défice público está mais dificil de controlar.

O défice (e a dívida) público está difícil de controlar porque existem leis que foram feitas no passado mas que têm impacto na despesa pública actual e futura. 

São as regras de atribuição das pensões, os salários fixos dos funcionários públicos e os encargo com os "serviços públicos" (empresas públicas de transportes e de comunicação social). No meio também aparecem as PPPs e as "energias alternativas" cujos negócios ruinosos foram traduzidos em contractos que é necessário honrar (rasgá-los é inconstitucional pois viola o principio da confiança e do Estado de direito).

O Mário Crespo reformou-se (mais uma despesita para a segurança social) mas merece-o porque teve o mérito de, muitas vezes, terminar os seus programas com "e terminado hoje, mais um milhão de euros dos contribuintes que foi à vida na RTP". Foi muito atacado em termos pessoas usando dinheiros públicos (na RTP e na RDP) mas nunca ninguém disse "o Mário mentiu". Não, aquilo é mais que verdade, cada dia, mais um milhão de euros ali, outro milhão na CP, outro na REFER, na METRO, etc. etc. etc. e, ao fim do ano, soma milhares de milhões.

As empresas públicas.

São uma espécie de cancro da próstata: todos (os homens) têm ou virão a ter que sofrer as suas consequencias e o bicho arde, chateia, corroí mas não morre mais. 

Apesar de o Passos ter conseguido, em termos numéricos, reduzir o défice "apenas" para metade, todos sabemos que o tem feito com toda a determinação.

Mas em 2010 vivia-se melhor que agora.

Pois vivia porque cada pessoa recebia em benesses do Estado mais 120€/mês do que pagava de impostos e agora só recebe 60€/mês. Naturalmente, nesse tempo vivia-se melhor que agora mas à custa do calote do Estado. 

É já conseguiu cortar o bicho para a metade. O problema é que lá para 2017 o bicho do défice tem que estar totalmente morto.

Fig. 3 - Défice público (€/mês/pessoa, Banco de Portugal)

Agarra-me senão eu bato-lhe.

O Seguro está como os franganotes que querem prometer porrada mas que, se chegarem a vias de facto, sabem que vão apanhar uma coça de todo o tamanho.

O Seguro antecipa que ganhando as legislativas de 2015 com o discurso eleitoralista do "vou anular esta austeridade do Passos e vou avançar pelo caminho do crescimento e emprego", as taxas de juro voltam a subir e o crédito volta a secar.

Depois, o Seguro imagina-se a levar à cena o papel do Holland: ir de cabeça baixa pedir ajuda à Sr.a Merkel e voltar de mãos a abanar.

Fig. 4 - Podes pedir mas não levas nada daqui (imagem da Merkel quando era mais nova).

Os esquerdistas estão a ficar sem cartuchos.

Os últimos 12 meses de governo Sócrates foi semelhante ao que se tinha vivido, 10 anos antes, no naufrágio do submarino Kursk.

O submarino, depois de anos de má manutenção denominada de кейнсианская рост (tradução: crescimento keynesiano), entrou nuns exercícios militares denominados por ипотечный кризис (tradução: crise do sub-prime).
O bicho começou a perder potência e a ordem de comando foi ACELERAR na despesa pública.
Aceleram e aceleram mas o bicho não andava até que se ouviu uma pequena  explosão.
Logo o contra-almirantado Sócrates veio dizer "não precisamos de pedir ajuda a ninguém" e contra atacou com o УИК 1 (tradução: PEC 1).

O problema é que o submarino começou a descer de forma descontrolada, havendo necessidade de novas injecções de divida com  o УИК2 e  o УИК3 mas o bicho já tinha entrado na Антикризисная спираль (tradução: espiral recessiva).
De repente, aconteceu a grande explosão e o bicho afundou de vez.

Fig. 5 - Evolução da taxa de juro a 10 anos nos finais do socratismo (fonte, Tradingeconomics)

О, мой бог нам нужно иметь УИК четыре

(tradução: Ai meu Deus que precisamos já do PEC4)

O problema é que já não havia salvação.

Apesar de ainda haver algumas bolsadas de ar, os marinheiros sabiam que estavam condenados. 

Os motores estavam parados e o governantes negavam-se a pedir ajuda.

Mais minuto, menos minuto, viria a morte. Só lhes restava rezar e escrever às escuras, umas notas de despedida para a família.

Моя мать, страна обанкротилась (tradução: Minha mãe, o país bancarrotou)

Fig. 6 - Um paralisou e o outro, desde então, repete qualquer coisa sem sentido (PEC 4, PEC 4, PEC 4, ...)

O tiro da bancarrota e do 2.º resgate.

O socratismo caiu sem ter reconhecido, nem então nem desde então, que cometeu erros.

Como pensam que tudo o que fizeram foi correcto, o Passos iniciar outro caminho seria, naturalmente, iniciar o caminho da perdição.

Como nos primeiros meses do Passos as taxas de juro não pararam de subir, parecia que o seu e nosso destino estava traçado: as politicas de austeridade estavam a levar Portugal, tal como aconteceu com a Grécia meses antes, para a Bancarrota e para a necessidade de um 2.º Resgate.

O problema é que, em Janeiro de 2012, as taxas de juro começaram a descer e Portugal começou a poder pedir dinheiro emprestado, primeiro a 3 meses depois a 6 meses e, finalmente, a 18 meses. 

Afinal Portugal não iria bancarrotar pelo menos já.
O primeiro tiro acertou na água.

O tiro da Espiral Recessiva.

Portugal até se podia financiar mas à custa do empobrecimento dos portugueses pois tínhamos iniciado uma espiral recessiva.

O Estado cortava da despesa e aumentava impostos mas o défice ainda aumentava porque:

    1) As famílias ficavam com menos rendimento 

    2) As famílias consumiam menos o que levava a que pagassem menos IVA

    3) As empresas não tinham a quem vender o que aumentava o desemprego
    4) Mais desemprego diminuía as contribuições e aumentava  a despesa social

    5) O défice público aumentava.

O caminho contrário (mais despesa e menos impostos => mais rendimento => mais emprego =>  menos défice) era o caminho correcto.

O problema é que em princípios de 2013 a economia começou a crescer com intensidade e o desemprego a cair com força.

O segundo tiro também acertou na água.

Fig. 7 - Os dois primeiros tiros acertaram na água.

O tiro da Saída Limpa.

Há uns meses já nos conseguíamos financiar com prazos curtos, a espiral recessiva já era só fumaça mas o Passo, à cautela, avançou com a ideia de pedir um "mini resgate". 

Na altura a taxa de juro a 10 anos estava nos 6,0%/ano e não havia a certeza se conseguiríamos em meados de 2014 uma boa taxa de juro. A ideia do governo era que "apenas será possível uma 'saida à irlandesa' se a taxa de juro a 10 anos descer para entre 4,0%/ano e 4,5%/ano".

Como o Sócrates tinha pago mais no primeiro mandato, os esquerdistas (e eu) pensaram que tal era impossível pelo que atacaram como lobos esfomeados.

Fig 8 - O Seguro atacou à força toda, cheio de fome, com o último tiro: a Saída Limpa.

Se houver um programa cautelar.

Primeiro, o Seguro vai poder dizer que o Passos falhou. 

Depois, pode fazer (alguns) disparates porque terá algum dinheiro (fala-se em 17000 milhões €).

Finalmente, tendo que rasgar as promessas eleitorais do "rasgar a austeridade" pode dizer que está amarrado de pés e mãos pelo que o anterior governo "neoliberal" do PSD+CDS  assinou em nome de Portugal.

O problema é que a taxa de juro a 10 anos já está abaixo dos 4,5%/ano.

Há 3 meses Portugal até se podia financiar mas teria de ter o apoio dos BE porque a taxa de juro ainda era razoavelmente altas.

Mas desde o discurso de ano novo do Cavaco, as taxas de juro começaram a afundar tendo, a 10 ano, fechado hoje nos 4,27%/ano e, a 3 anos, nos 1,70%/ano (neste prazo o Sócrates pagava 4%/ano).
O terceiro tiro acertou na água.

E os 70 asnos?

1,70%/ano é muito menor que os 3,0%/ano que os 70 da bancarrotagem dizem Portugal ter que impor aos credores.

Os 70 estão tão senis que pedem um máximo de 3,0%/ano quando já vamos nos 1,7%/ano.

É mesmo de quem não tem o que dizer.

Fig. 9 - A taxa de juro a 10 anos fechou hoje nos 4,27%/ano

E agora Seguro?

E agora o que haverá para dizer?

É continuar com o mesmo discurso, engatar o mp3 como faz tão bem o PCP com a cassete que gravou no anos 1970 da exploração dos trabalhadores, do fim do capitalismo e da união dos povos soviéticos de que a união entre ucranianos e russos é um bom exemplo.
É continuar a repetir que estamos a caminho da bancarrota, que precisamos de um 2.º resgate, que a espiral recessiva e o aumento do desemprego são uma realidade, que o programa cautelar já é uma realidade.
E é continuar a dizer que vai por outro caminho, o caminho do crescimento sustentável, da austeridade inteligente, do neokeynesianismo iluminado.
E que o socratismo foi um sucesso estrondoso, que divida pública diminuiu, o défice público foi controlado, o salário mínimo aumentou 25%, os gays passaram-se a poder casar e que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo se tornaram o maior construtor naval do mundo.
É capaz de haver sempre quem acredite pois ainda há quem vá a Fátima a pé.

Pedro Cosme Costa Vieira 

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Portugal e o Mundo estão a melhorar

O segundo resgate está à porta.

A oposição diz em peso que é preciso "re-estruturar a dívida pública" e que vai rasgar tudo o que o Passos está a fazer.

As sondagens dão poucas intenções de voto no PSD e, dentro do governo, o Passos Coelho perdeu todo o apoio (as pedras Relvas + Gaspar + Álvaro foram sendo dinamitadas).

Daqui só se pode concluir que, colectivamente, o povo português não quer cumprir as condições contratuais que foram por si livremente aceites (representados pelos antigos governantes).

Bem sei que os anteriores governantes eram uns parolos que não sabiam o que faziam mas queremos os "direitos adquiridos" que esses mesmos parolos prometeram em nome do Estado.

Nas obrigações que assumiram em nosso nome foram uns criminosos mas, na parte dos direitos que nos prometeram, já foram estadistas de grande visão estratégica.

Fig. 1 - Re-estruturação a sério é a Síria:  transformam cidades em montes de entulho para reciclar.

Apesar de má, lentamente a situação está a melhorar.

A consolidação orçamental e a economia vão evoluindo lentamente mas no sentido correcto: o défice público está a reduzir, a balança corrente está equilibrada, a economia está a crescer e o desemprego está a diminuir.

O problema do risco da dívida pública é que dos 200 mil milhões € que Estado Português deve, a Troika assumiu 40% (78 MM€). Como os 78MM€ têm garantias reforçadas, a dívida que fica na mão dos privados, apesar de menor, vai incorporando a totalidade do risco.

Se, e.g., Portugal precisasse bancarrotar 50MM€ na divida pública, nos 200MM€ seriam perdas de 25% mas, tirando os 78MM€, agora a mesma bancarrotagem implica perdas para os privados de 40%. (o hair cut).

Apesar do razoável processo de ajustamento, como o stock de divida na mão dos privados está a diminuir, apenas será previsivel observar uma diminuição significativa do prémio de risco da dívida pública se as nossas contas públicas evoluírem de forma muito favorável. Isto é, atingirem rapidamente o "equilíbrio do saldo primário" (em finais de 2013) e um défice público de 3.0% em 2015 (um pequeno resvalar no objectivo de 2.5%).

É que a bancarrotagem já está para além da nossa vontade.
Nós até podemos afirmar que queremos pagar tudo mas, ao ser obrigatório as instituições europeias assumirem uma fatia cada vez maior da nossa dívida pública, vão ser impostas perdas aos aforradores privados.

E isso já aconteceu na Grécia e no Chipre e a ideia circula pelos corredores da Europa.

Naturalmente que os aforradores ficam nervosos, sejam o "grande capital estrangeiro" ou os velhinhos que têm certificados de aforro, com a comparação com o que aconteceu na Grécia e em Chipre.

E qual será o impacto do "perdão"?

Os privados que têm grande parte da nossa dívida pública são os nossos bancos. E já ficou acordado que as perdas dos bancos serão transmitidas aos depositantes.

O provável é que aconteça como no Chipre: primeiro, o congelamento das contas bancárias abaixo de um determinado quantitativo e, posterior, uma perda parcial desses depósitos.

A coisa vai cair no bolso de cada um de nós seja por mais impostos, menos despesa pública ou outra qualquer marretada..

Fig. 2 - Das Problem ist dass ich nicht von den Deutschen gewählt um die Portugiesen zu unterstützen. O problema é que eu não fui eleita pelos alemães para sustentar os portugueses (google.translator)

Será que tudo falhou?

Diz ainda o Chilavert que "Todas as soluções aplicadas por FMI, BCE e Governo falharam!". O problema é exactamente ao contrário: as soluções propostas pela Troika não foram sequer implementadas.

"A meu ver, grande parte das soluções do governo não foram sequer aplicadas porque foram contrariadas pela opinião pública (ex: TSU) ou pelo TC (diversos cortes na despesa). Pior ainda quando se fala nas soluções da troika, pois muitas destas, constantes do acordo, nem sequer foram seriamente tentadas pelo governo (ex: fusão de municípios, venda da RTP, TAP). Eu ainda estou à espera que as soluções do governo e da troika venham a ser aplicadas - e só aí é que poderemos concluir se resultaram ou falharam." (Portuendes)

As metas assinadas pelo Sócrates (que não tinha qualquer intensão de respeitar) nunca foram atingidas porque o Governo não conseguiu cortar suficientemente na despesa nem  aumentar os impostos. Foram apenas umas tentativas tímidas que, mesmo assim, saíram de conselhos de ministros tumultuosos. Não nos podemos esquecer que o Gasparzinho saiu porque a Moção de Estratégia do Portas ao congresso do CDS fazia dele o bombo da festa.

O Sócrates assinou que teríamos um défice de 3% do PIB em 2013, o governo vai atingir 6.0% e ainda assim os esquerdistas conseguiram convencer o povo que os cortes foram maiores que o previsto no Memorando assinado pelo Sócrates.

Para 2013 faltam 5000M€ relativamente aos cortes que em 2011 o Sócrates prometeu à Troika.

 

É preciso ser cego e não querer ver.

O Hulk ter dito no túnel da Luz "agarrem o Hulk senão eu mato o cara", foi gravíssimo e merecedor de meses e meses de suspensão. O Jesus ter literalmente batido em polícias (as mãos dos polícias também  são polícias), não foi nada.

"Estava só a proteger o minino"

A argumentação do Seguro é que, quanto mais o governo poupar, menos poupa. Então, quando o PS for governo, quanto mais gastar, menos gastará.

 

Imaginemos um gordo. Quando comemos, a digestão gasta calorias. Então, se comermos mais, gastamos mais calorias. Daqui, conclui o Seguro que quem quiser emagrecer tem que comer mais.

É preciso ser louco para acreditar nisto mas ele está convicto e o povinho quer acreditar.

 

Fig. 3 - Se queres emagrecer, come mais pois a digestão gasta calorias

 

Em 2011 a conta era fácil de fazer.

Se Portugal tinha um défice público de 10% do PIB, 17MM€/ano, e a despesa pública era de 50% do PIB então, a despesa tinha que diminuir 11.3MM€ e o a receita aumentar 5.7MM€ (tinha sido acordado que 2/3 do ajustamento seria do lado da despesa).

Se somarmos a isto o efeito recessivo da correcção do défice externo de 11% do PIB (e não das contas públicas que têm um efeito neutro), estamos a falar em cortes e aumentos da receita ainda superiores.

Muita gente fez esta conta, desde o Cantiga Esteves ao Silva Lopes passando pelo Medina Carreira mas ninguém quis acreditar, mesmo antes de o Passos formar governo.

Mas o nosso ajustamento externo tem sido extraordinário.
Todos sabemos que a correcção das nossas contas externas tem estado associado a uma contracção do PIB mas temos que comparar com a Grécia para ver se o nosso ajustamento tem sido ou não um fracasso.
O desequilíbrio face ao exterior de 11% do PIB era gravíssimo porque implicava mais endividamento externo. vivíamos bem porque, anos e anos a fio, cada português endividou-se face ao exterior em 150€/mês.

Fig. 4 - As nossas contas externas tinham um défice de 11% do PIB.

Naturalmente que menos 600€/mês de endividamento externo em cada família de 4 pessoas tem uma efeito negativo no PIB. Considerando o PIB per capita, a nossa perda foi, até finais de 2012, de 5%..

Fig. 5 - Apesar de tudo, o PIB per capita português só contraiu 5% e já está a crescer.

É fácil calcular que a correcção foi conseguida com um "efeito multiplicador" ligeiramente menor que 0.5 (cada correcção de 1% do PIB implicou uma perda do PIBpc de 0.46% do PIB).

Vamos comparar com a Grécia. 

A Grécia precisou corrigir um défice das contas exteriores ligeiramente superior ao nosso, 14% do PIB, 230€/mês por cada pessoa. Não será preciso ter grandes conhecimentos de economia para prever que reduzindo-se o financiamento de cada família em cerca de 1000€/mês, o povinho ficou grego.

Fig. 6 - A Grécia precisou corrigir um défice externo de 14% do PIB.

Esta correcção foi acompanhada (até finais de 2012) por uma contracção do PIB per capita de 20%, quatro vezes a nossa perda..
  

Fig. 7 - O PIB per capita grego já contraiu 20% e continua em queda.

É verdade que o PIB pc da Grécia ainda é ligeiramente superior ao nosso mas estamos a convergir.

Então, na Grécia o "efeito multiplicador" foi de 1.4 (cada correcção de 1% do PIB implicou uma perda do PIBpc de 1.4% do PIB), o triplo do "efeito multiplicador" verificado em Portugal.

Temos que concluir que, em comparação com a Grécia, o nosso ajustamento das contas externas foi um grande sucesso.

  

E as contas públicas estão a evoluir benzinho

Tínhamos um défice de 10% (em 2009/2010) e fechamos 2012 com 6.4% (uma consolidação de 1.8% do PIB por ano).
Apontamos para 2014 um défice de 4% do PIB que traduz uma consolidação no período 2013/4 de 1.2% do PIB.
Lentamente, o Passos tem levado a água ao moinho.

  

Pergunta ainda o Chilavert

"Será que todos os portugueses vão ter de pagar pela incompetência das "elites" e serão os únicos castigados pelo falhanço do projecto UE?"

O primeiro problema é que a incompetência tem um impacto positivo nas nossas vidas.

São as pensões chorudas aos 52 anos de idade daqueles que anunciam na TVque "sustentam com a pensão a filha e genro que não trabalham e o neto toxicodependente.

São os empregos garantidos e bem remunerados de centenas de milhares de professores e demais funcionários públicos.

São as empresas públicas a fornecer serviços a preço de saldo.
São as estradas e autoestradas para tudo que é sítio.
É a assistência médica universal e gratuita.
É um ensino de qualidade e gratuito.

O problema é isto tudo ser feito sem qualquer preocupação quanto à capacidade do nosso pequeno país gerar riqueza suficiente para o manter.

 

O segundo problema é que a incompetência das "elites" pode ser corrigida.

É cortar tudo o que o Estado prometeu sem ter possibilidade de lhe dar cumprimento.

O Passos Coelho não se deve esforçar a convencer o Tribunal Contitucional de que é constitucional cortar 10% nas reformas dos funcionários públicos ou descer os salários dos funcionários públicos.

Tem é que pedir a declaração da inconstitucionalidade das leis e diplomas que instituíram as regras de aposentação dos funcionários públicos sem atender às receitas potenciais.

Tem é que pedir a declaração da inconstitucionalidade de todas as leis e decretos que permitiram contactar para o quadro funcionários públicos com salários e condições melhores que os trabalhadores privados.

Tem é que pedir a declaração de que assumir encargos com "direitos adquiridos" viola o Principio da Confiança de que o Estado não vai onerar os contribuentes futuros com encargos insuportáveis.

Se não é possível mudar um "direito adquirido" que é financeiramente insustentável então, a constituição desse "direito" é declaradamente inconstitucional.

Não foi a UE que falhou.

Fomos nós que quisemos acreditar que tínhamos direito a ter um nível de vida superior ao dos alemães sem sabermos fazer nada de valor.

De repente, nós e a Grécia, tornamo-nos em califados árabes mas em que o petróleo foi substituído pelo endividamento externo.

Eu ainda me lembro de não sei quem (penso que o Sócrates mas também pode ter sido o Cavaco, a Ferreira Leite, o Portas ou outro parolo qualquer) dizer que tínhamos todas as condições para nos tornarmos a região mais rica da Península Ibérica.

Agora só temos que nos desconvencer dessas idiotices e colocarmo-nos na posição que sempre foi a nossa: um país de riqueza intermédia.

Por mais que não queiramos meter nas nossas cabecinhas, em cada 7 pessoas que existem no nosso planeta, 6 delas têm um nível de vida inferior ao nosso. E o nosso nível de vida é 60%  do rendimento médio dos 40 países mais ricos do que nós:
  

País	PIBpc, PPC	Pop.		País	PIBpc, PPC	Pop.
Qatar	326%	1,7		Finland	148%	5,4
Luxembourg	319%	0,5		Japan	143%	127,6
Singapore	236%	5,1		France	138%	65,0
Norway	220%	4,9		Bahamas, The	128%	0,4
Brunei Darussalam	212%	0,4		Spain	126%	46,0
United States	197%	309,1		Italy	126%	60,4
Kuwait	196%	3,0		Korea, Rep.	123%	49,5
United Arab Emirates	182%	8,2		Equatorial Guinea	122%	0,7
Switzerland	182%	7,8		Israel	122%	7,6
Ireland	174%	4,5		Slovenia	118%	2,0
Netherlands	172%	16,6		New Zealand	117%	4,4
Austria	166%	8,4		Saudi Arabia	117%	27,3
Canada	165%	34,1		Cyprus	117%	1,1
Australia	162%	22,0		Oman	113%	2,9
Iceland	159%	0,3		Czech Republic	110%	10,5
Sweden	159%	9,4		Greece	110%	11,3
Germany	157%	81,9		Trinidad and Tobago	109%	1,3
United Kingdom	153%	62,3		Malta	106%	0,4
Belgium	153%	10,9		Bahrain	101%	1,2
Denmark	152%	5,5		Portugal	100%	10,6

 Quadro 1 - Só 1 em cada 7 pessoas do Mundo vive em países com um PIB per capita, paridade de poder de compra superior ao nosso (dados, Banco Mundial, média 2008-2012)
 

E o que nos espera o futuro?

É aplicar o que o Sócrates assumiu com os nosso credores.
Apesar de já muita coisa ter sido feita, o caminho a percorrer ainda é longo e cheio de espinhos porque estamos atrasados 2 anos.

Na construção do OE para 2014 vai ser preciso cortar 2500 milhões € relativamente ao estamos a viver em 2013.

Retomar os cortes dos subsídios.

O Governo não pode desanimar com o chumbo do Constitucional do corte do subsídio de férias.

Tem que voltar a atacar este corte ultrapassando a questão da "violação do principio da igualdade".

O mais fácil será reduzir os subsídios de férias e de Natal a meio salário em todos os contractos de trabalho sejam públicos ou privados. É um corte de 7.14%..
Vamos supor que o Governo não quer que o corte seja igual nos salários mais baixos. Então, pode fazer uma redução na TSU dos salários mais baixos, por exemplo, no SMN a TSU passar de 11% para 6%..
Esta medida terá um impacto na despesa na ordem dos -1300M€.

Um novo aumento de impostos.

O IRS e o IMI subiram em 2013 pelo que vão descansar um anito.

Em 2014 vai ser o ano do IVA vai ter que subir dos 6% / 13% / 23% para os 8% / 15%  / 25%.. Esta medida tem um potencial impacto na receita fiscal na ordem dos +1000 milhões €.
Mais uns cortes aqui e outros acolá e a coisa vai ao sítio.

Privatizar e liquidar empresas públicas.
Para 2015 será preciso que o plano de saneamento das empresas públicas ganhe força.


Flexibilizar o mercado de trabalho.
Apesar de já ter sido feito bastante, a nossa Lei do Trabalho ainda de avançar mais, convergindo para o que nas economias mais avançadas como os Estados Unidos da América, Reino Unido ou Alemanha.
1) Possibilidade de redução, por acordo, dos salários.
2) Possibilidade de flexibilizar, por acordo, o horário de trabalho.
3) Flexibilizar, por acordo, as condições do contracto de trabalho.

Fig.  8 - Tornarmo-nos flexíveis exige esforço mas, em caso de tensões, evita lesões

O relatório do FMI.

Toda a gente sabe que "tomar medicamento a mais" mata o paciente. Quando nos doí a cabeça, se tomamos 50 caixas de aspirina, naturalmente que vamos rebentar com o nosso estômago.

Então, o FMI dizer que o excesso de consolidação orçamental tem um efeito negativo na economia não é novidade nenhuma.

A questão está na quantificação do que é "excesso de consolidação orçamental". Os estudos indicam que será uma consolidação acima de 2% do PIB a cada ano.

No caso português, estamos a consolidar um défice público de 10% do PIB (em 2009 /2010) à razão de 1.8% do PIB no biénio 2011/12 e de 1.2%  no 2013/4 (previsto) o que está claramente abaixo do limite dos 2%/ano..

Assim, não é preciso ter medo da "espiral recessiva" do "excesso de austeridade" pois o nosso programa de ajustamento é adequado e vai no bom caminho.

Finalmente, o progresso no Mundo.

As notícias que passam na comunicação social são só tragédias mas é informação enviesada para a desgraça. De facto, nunca o nível de vida das pessoas à escala mundial melhorou tão rapidamente como se tem observado nos últimos anos.

Pegando em dados do Banco Mundial, desde 2010 o PIB pc ppc está a aumentar 4.5%/ano (usando a população como ponderador na agregação dos países). Isto traduz que a cada 15 anos, o nível de vida das pessoas está a duplicar.

Pedro Cosme Costa Vieira

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O que diz mesmo a carta do Gaparzinho?

No dia 1 de Julho o Gasparzinho demitiu-se.

O Passos Coelho não queria que o Gaspar saísse mas, como o homem queria mesmo sair, teve que tornar a carta de demissão pública.

A carta não tem nada que ponha em crise a "politica de austeridade" mas o nosso povinho (e da nossa comunicação social) quer acreditar em miragens. 

Se dois ou três comentadores dizem com convicção que o documento diz alguma coisa, perde importância o que de facto lá diz porque mais ninguém o vai ler e os comentários tomam o lugar da verdade.

Fig. 1 - Como o incêndio é muito grave, foi preciso trocar o bombeiro que segura a agulheta

Dou-vos dar um exemplo bíblico.

Todas sabemos que, algures na Bíblia, aconteceu o Pecado Original. Toda a gente diz que tal se refere a termos nascido em resultado de uma prática sexual mas ninguém vai de facto ver o que diabo é o Pecado Original.

De facto, Deus disse ao Homem "da árvore do conhecimento do bem e do mal, dela não comerás" (Gen 2:17) mas Adão e Eva comeram (Gen 3:6).

É este o Pecado Original: o Homem não quer viver na ignorância. No texto bíblico a infelicidade humana resulta de o homem ter adquirido consciência de que é mortal. A sabedoria libertou o Homem da ilusão de que o Futuro será um paraíso.

Decorridos milhares de anos, a maior parte do povo português ainda quer viver na ilusão de que, saindo de lá o Passos Coelho, Portugal vai ser o paraíso na Terra.

Fig. 2 - Naturalmente que o Adão, passando a ver a Eva com olhos de ver, cometeu logo o segundo pecado, o terceiro, o quarto ... durante 930 anos e gerou filhos e filhas (Gen 5:4-5).

A carta de demissão.

Os comentadores começaram a dizer que o Gasparzinho assumiu na sua carta de demissão que a politica de austeridade falhou. Mas, apesar de absolutamente nada disso ser lá dito, toda a gente já o diz que diz.

Para analisar a carta, vou primeiro fazer um resumo do que diz cada um dos 10 parágrafos da carta.

Sobre a demissão de Outubro de 2012.

1. Em 22 de Outubro de 2012 pedi a demissão.

2. Por causa do chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes dos subsídios dos pensionistas e funcionários públicos e pela degradação do apoio popular às medidas de consolidação orçamental.

3. Conseguimos, com custos económicos e sociais, recuperar a confiança dos credores quanto à nossa capacidade de pagamento da divida pública que agora é preciso manter. Mas para isso é preciso um entendimento de governação estável, que não existe.

Sobre a demissão de Maio de 2013.

4. Em Abril de 2013 repetiram-se os problemas institucionais de Outubro de 2012. Apesar de eu querer novamente sair, pediram-me que continuasse até ao fecho da 7.a avaliação que aceitei.

5. Cumprida a minha parte do acordo, pensei que a minha demissão se efectivaria a 15 de Maio, o que não aconteceu. 

6. Tenho que sair porque continua sem existir um entendimento de governação estável que me permita negociar com a Troika.

 Fig. 3 - Passo, sou eu. Liberta-nos que estamos a apanhar muita pancada. Já estamos cansados e sem força animica.

Sobre as limitações e responsabilidades. 

7. Os desvios relativamente às metas do memorando foram causados por uma queda substancial da receita fiscal. Estes desvios minaram a minha credibilidade enquanto ministro das finanças.

8. Os custos de ajustamento traduzem-se num desemprego muito grande o que exige uma resposta urgente a nível nacional e europeu. Essa resposta requer credibilidade e confiança que não me encontro em condições de assegurar. Não tenho outra alternativa senão assumir as responsabilidades que me cabem.

Os finalmentes.

9. Liderar é um fardo que inclui assegurar as condições internas para que o ajustamento possa ser levado a bom porto, i.e., compete-lhe manter a coesão do governo. Penso que a minha saída lhe vai facilitar a vida.

10. Resta-me agradecer-lhe o enorme e inestimável apoio dos últimos 2 anos.

Vamos esmiuçar o texto

Os parágrafos 1 a 6 não falam de qualquer falha pessoal ou da politica de consolidação orçamental. Aponta apenas falhas institucionais (os chumbos do TC, a erosão da vontade popular e a falta de coesão do governo).

7 - Houve desvios nas receitas ficais.

No parágrafo 7, o Gasparzinho reconhece que repetidos  desvios entre as receitas fiscais orçamentadas e as efectivas minaram a sua credibilidade. Leva estes desvios à redução da procura interna e da alteração da estrutura do cabaz de consumo.

Mas o Gaspar não diz que foi um erro seu.

Aqui a comunicação social fez uma leitura aligeirada e errada do conteúdo do parágrafo 7.

Era por demais evidente que no OE2012 e OE2013 a receita fiscal e a despesa pública estavam "mal" calculadas.

Por exemplo, no Memorando original assinado pelo Sócrates está previsto que a receita do IVA aumente 410 M€ (ponto 1.23) e do imposto automóvel aumente 250 M€(ponto 1.24). Como era certo haver uma queda do consumo em favor dos bens de taxa reduzida, para haver este aumento, seria preciso aumentar a taxa de IVA pelo menos para 25%.

Eu defendi em 2011 que o IVA teria que aumentar para 27%. Mas nada foi feito.

O desvio não foi um erro de previsão.

O Governo, logo em meados de 2011, re-negociou  com a Troika uma alteração das metas orçamentais. Mas essas alterações ficaram no segredo. Não seriam reconhecidas aquando da aprovação dos Orçamentos de Estado mas apenas depois da sua execução.

Com esse fim, a Troika aceitou  que os OE de 2012 e 2013 fossem construídos com base em cenários macro-económicos que toda a gente afirmou serem optimistas. Não houve uma única pessoa que dissesse que fosse provável que aqueles cenários se concretizassem. Ninguém, logo o Gasparzinho também sabia que não se iriam materializar.

O Gasparzinho não foi defendido.

Os desvios aconteceram e deveria ter logo surgido alguém a dizer que esses desvios tinham sido pré-negociados com a Troika. Deveria ter havido uma "fuga de informação" que o Marcelo aproveitaria para dar essa novidade ao povinho. 

Mas não saiu ninguém a terreiro  (excepto eu mas sem impacto) e o Gasparzinho ficou a grelhar em fogo brando.

8 - Falta de credibilidade e confiança.

O Gasparzinho diz que, para combater o desemprego, é preciso investimento o que exige credibilidade e confiança que não se encontra capaz de assegurar.

Mas o Gaspar não diz que a falha é dele.

Aqui a comunicação social fez mais uma leitura aligeirada e errada do conteúdo do parágrafo.

Não é a credibilidade e confiança no Gasparzinho que está em causa pois não é o homem que vai fazer com que os agentes económicos passem a confiar de que os investimentos em Portugal são lucrativos.

O que leva ao investimento é a credibilidade e confiança dos investidores em Portugal.

O Gaspar diz ter dúvidas porque o ajustamento tem custos económicos e sociais e o Governo está dividido, o TC torpedeia as medidas de consolidação orçamentais e o Povo não está convencido da necessidade de haver contas públicas equilibradas.

O Gasparzinho apenas diz não estar em condições de avalizar pessoalmente que Portugal é capaz de cumprir o acordado com os nossos credores. Não é capaz de assegurar, afirmar aos investidores com segurança, que Portugal não vai entrar, a médio prazo, em incumprimento de pagamento.

Quais serão as responsabilidades do Gasparzinho?

É o sacrifício.

"O Sucesso do programa de ajustamento" reporta-se ao futuro e "assumir plenamente as responsabilidades que me cabem" nesse sucesso é retirar-se da corrida porque rebentou dando lugar a outro mais fresco.

O ajustamento sendo uma maratona, o Gaspar assumiu a responsabilidade de ser a lebre da primeira metade da corrida. Apesar de ter rebentado aos 15 km (em Out 2012), foi responsável ao ponto de ainda ter aguentado mais 5 km porque a outra estafeta (a Maria Luiz) e o chefe de corrida (o Passos Coelho) ainda não estavam preparada para prosseguir.

9 - A alegada falta de liderança de Passos Coelho 

A comunicação social diz que neste parágrafo o Gasparzinho dá um derrote no Passos Coelho mas não é bem assim.

O Gasparzinho reconhece que Passos Coelho lidera num momento muito difícil. Tenta governar num momento de grande crise económica e social e em que o povo, apesar de inteligente, não compreende bem as medidas. Agora que já aparou os raios maiores, sai para abrir espaço de manobra ao Passos Coelho.

10 - Gaspar e Coelho foram Adão e Eva.

Mas no último parágrafo fica claro que a falta de união dentro do governo não é culpa do Passos Coelho mas das dificuldades em gerar apoios dentro da maioria que apoia (mas pouco) o governo.

"enorme e inestimável apoio ... excelente cooperação"

Ambos comeram o fruto da árvore da sabedoria.

Sendo que cavalo (Gaspar) e cavaleiro (Passos Coelho) não podem continuar a peleia porque o chão pedregoso cansou o cavalo, há que mudar de montada para a peleia sair vencedora.

Haverá alguém que consiga ver no texto que o Gaspar reconhece que a austeridade falhou?

Não vejo como tal será possível.

Mas toda a gente diz isso.

O Governo não me dá grande confiança.

O Passos teve que chamar a máquina dos partidos, os grupos de interesses que vivem à volta do orçamento de estado.

Voltaram os homens que fizeram carreira à custa do Estado. Não nos podemos esquecer que o  Pires de Lima entrou na Somol porque a CGD lhe emprestou 400 milhões de euros. Foi a mão da Celeste Cardona, no governo do Santana Lopes + Paulo Portas. A coisa correu bem mas, se corresse mal, ficava mais um buraco para pagarmos.

E aquele outro dos "impostos sobre actividades mais poluidoras" é o lobbi das eólicas e das rendas da co-geração no seu ponto mais alto.

Não prestam mas é o que é possivel ter, por agora.

Fig. 4 - A taxa de juro está 1.225 pp acima do resultado do Gasparzinho. O homem, apesar de pequenino, valia para a nossa economia bastantes milhares de milhões de euros.

Pedro Cosme Costa Vieira

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