Problemas complexos, soluções simples

O corte dos funcionários públicos e reformados vai avançar.

Afinal, o Passos leu o meu poste sobre os cortes nos salários (passar o corte do Sócrates de 10% para 15% e estender a base) e vai implementá-lo. Vai começar nos 600€ e até vai considerar 2 escalões. 

A tabela única vai dar muito trabalho a refazer e vai criar muitas guerras sectoriais pelo que o melhor é não mexer neste monstro e aplicar uma regra igual a todos.

É uma boa opção porque tem grande impacto na redução da despesa porque se aplica a salários de funcionários públicos e pensionistas e é pequena (mas não nula) a probabilidade desta medida ser chumbada pelo Tribunal Constitucional.

O governo vai usar metade da "minha" previsão para o PIB.

Se a crise acabou mesmo, podemos aceitar que o crescimento do PIB vai voltar à tendência dos outros períodos de crescimento que foi de 0.4%/trimestre, 1.6%/ano. O Governo adoptou um valor conservador, 0.8%/ano.

Se em 2014, em vez dos 0.8%, o crescimento for de 1.6%, haverá um impacto positivo nas contas públicas de cerca de 0.4% do PIB cerca de,700 milhões€.

Fig. 1 - Crescimento do PIB (dados: INE)

Eu que pensava que não contribuía com nada para o Mundo, afinal, aqui e ali tenho umas ideias malucas que outros malucos aproveitam. Ou é isso ou dois malucos iguais com a mesma  informação chegam à mesma conclusão.

Será preciso rasgar a Constituição?

O Sampaio está indignado sobre o que dizem os nossos credores sobre o nosso tribunal constitucional e a nossa Constituição.

Não foi este homem que disse que existia vida além do défice?

Não é de estranha que tenhamos acabado na mão dos nossos credores. É essa a vida para além do défice.

Vamos a uma solução simples.

Ao haver um quadro temporal regulado e ser preciso uma maioria qualificada (2/3 dos deputados em funções, 154 deputados,  Art. 286 da CP), não é possível uma maioria simples (116 deputados) alterar as leis consideradas importantes para a nossa sociedade.

Então, a função da nossa Constituição é estabilizar o nosso quadro jurídico.

O problema é que o Tribunal Constitucional está a tornar-se muito limitativo da capacidade do órgão legislativo funcionar.

Como a Constituição é uma criação da Assembleia da República, a solução é retirar do crivo do TC todas as leis aprovadas por 154 deputados. Desta forma, estas leis deixariam de estar sujeitas a um interpretação subjectiva por parte de pessoas que não são apenas técnicos não eleitos.

Art. 1 - Uma vez uma norma declarada inconstitucional, a norma retorna à Assembleia da República que precisa confirmá-la por maioria qualificada.

Art. 2 - Uma Lei aprovada por maioria qualificada não pode ser avaliada pelo Tribunal Constitucional.

Art. 3 - Uma Lei aprovada por maioria qualificada apenas pode ser alterada por maioria qualificada.

Art. 4 - Uma Lei aprovada por maioria qualificada pode ter duração limitada no tempo.

Ouvi dizer que a Grécia já implementou esta solução pelo que, mais cedo ou mais tarde, vamos considerá-la.

Não é preciso matar o cavalo porque manca um pouco.

O caso do relaxamento dos critérios de selecção dos trabalhadores vitimas de despedimento colectivo ter sido declarado inconstitucional decorrido mais de um ano de ter sido aceite em concertação social e ter um amplo apoio dos partidos da governação foi grave para o nosso ordenamento jurídico.

Esta Lei muito provavelmente obteria maioria qualificada e poderia passar a ter força reformada (bastariam os deputados CDS + PS + 22 dos 74 deputados do PS).

O que fez o Mário Soares em 1982?

Este mesmo velhote que chama delinquentes aos membros do governo, 1982 pediu socorro ao FMI e alterou a Constituição Portuguesa no sentido de serem possíveis  os despedimentos colectivos e os contratos a prazo.

Será que eu estou enganado ou o homem está gá-gá?

Também tem direito pois já são 89 anos.

Agora também é preciso fazer um upgrade na nossa Constituição mas isso vai ficar para quando o PS for governo e se vir apertado.

Fig. 2 - Foi preciso meter o socialismo na gaveta

Pedro Cosme Costa Vieira

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Os túneis sobre os rios Tejo e Douro

Os túneis melhoram muito a mobilidade.

O Porto e Lisboa não podem ter pontes nos rios à cota baixa porque prejudicaria o trânsito dos barcos. Então, avançar com ligações entre o Passeio Alegre - Porto e Canidelo - V.N Gaia (1200m); entre o Cais do Sodré - Lisboa e Cacilhas (1900m); Algés e Trafaria (2500 m) e a Praça do Comércio - Lisboa e o Barreiro (6500 m) obriga à construção de túneis por baixo dos rios Tejo e Douro.
Apesar do já vários políticos terem prometido tais obras, existem problemas de difícil resolução.
Primeiro, por baixo de uma massas de água o terreno é de aluvião solto que é muito permeável e pouco resistente. Estas características geológicas introduzem um elevado risco de derrocada e inundação da frente de trabalho. Então, o túnel tem que passar a bastante profundidade (sedimentos mais compactos ou bed-rock) o que prejudica os acessos. Por exemplo, se o túnel passar a 150m abaixo da soleira de entrada, um comboio obriga a uma rampa de acesso de 15000 m (inclinação de 1%) e os automóveis a 1500m (inclinação de 10%). Então, os acessos, principalmente no caso do comboio, são muito mais extensos que a travessia propriamente dita.

Fig. 1 - Quero ir a pedalar de Cacilhas até Lisboa

 

Há o perigo de acidente com incêndio.

Se os túneis para comboios têm o problema das rampas de acesso, os túnel de circulação automóvel têm o risco de acidente seguido de incêndio.

Apesar de um automóvel ligeiro poder circular num túnel com 5.0 m x 2.5 m (via com dois sentidos), quando há um acidente os carros ficam aprisionados o que impossibilita o acesso por parte dos meios de socorro. Acrescentando que os carros têm gasolina e muitos outros materiais combustíveis, os túneis não podem ser reduzidos ao mínimo necessário para a circulação automóvel porque têm que ser dimensionados para a eventualidade de ocorrência de um acidente grave com incêndio.
Se, por exemplo, no túnel Barreiro-Lisboa (6.5km) ocorresse um incêndio próximo de uma das entradas, as pessoas ficariam aprisionadas a mais de 6 km da outra saída o que se traduziria em morte certa para centenas de pessoas.
O túnel da Mancha custou, a preços de hoje, 220 milhões €/km só podendo transportar comboios. Mesmo assim, já sofreu 2 incêndios graves (em 1996 e 2008).

Fig. 2 - A zona de Lisboa tem potencial para 4 túneis (a vermelho)

Mas o Meneses tem no seu programa eleitoral construir um túnel Porto - Gaia.

Concerteza que não será um túnel ferroviário e, em termos económicos, é impossível que seja rentável fazer um túnel rodoviário.

À primeira vista parece ser uma propostas irrealista.
 

Fig. 3 - Um túnel na Foz do Douro atravessa o canal de navegação  (600m e 15m de profundidade), tem uma rampa com 600 por baixo do cabelo de Gaia (i = 5%) e, no jardim do Passeio Alegre, uma rampa com 300 m (i = 10%).

Como eu sou das minas, tenho que apresentar uma solução.

A única possibilidade é a construção de um túnel reservado a peões e bicicletas.

Como as pessoas e as bicicletas quando se acidentam  não congestionam os acessos nem há risco de incêndio, o túnel pode ser reduzido ao mínimo. Então, é suficiente um túnel oval (6 m x 4 m) que permite uma pista com 4.5m de largura e uma altura entre 2.0m e 2.8m.

Uma pista com 4.5m de largura permite 4 pistas de 1.1 m, uma para peões e outra para bicicletas em cada sentido.

 

Fig. 4 - Esquema do túnel para peões e bicicletas

 

Cacilhas.
O local de eleição para o primeiro túnel seria na ligação Cais do Sodré  - Cacilhas porque é curto, 2km, o que reduz os custos e permite fazer a ligação a pé em 20 minutos e, de bicicleta, em 6 minutos. Além disso tem um grande mercado alvo, a parte dos 175 mil habitantes de Almada que se deslocam diariamente para Lisboa que actualmente têm que percorrer cerca de 14 km pela ponte 25-de-Abril (fonte: viamichelin) ou fazer o percurso de cacilheiro (20.20€/mês). Além de ter um mercado muito grande, por ser curto, serviria de ensaio à potencial construção de túneis mais extensos (do Barreiro).

Barreiro.
A segunda ligação com maior potencial é o percurso entre a Praça do Comércio  e o Barreiro que é  3 vezes mais extensa (6500 m) e tem metade da população alvo (80 mil habitantes) o que, em termos económicos, traduz uma relação de 1 para 6 relativamente ao túnel de Cacilhas.
mas que, mesmo assim, poderia ser percorrida, de bicicleta, em menos de 20 minutos em  alternativa a uma viagem de carro de 54 minutos e 41km (fonte: viamichelin) ou o cacilheiro (34.60€/mês).

Como se vai fazer este túnel?
Como a secção é pequena, pode ser pré-fabricado.
1) Construe-se em doca seca (na margem do rio) secções pré-fabricadas em betão armado com 20 cm de espessura e 20 metros de extensão (peso de 150 t). Uma grua pegas nestas secções e coloca-as no local de destino.

2) É escavada um trincheira no leito do rio. Para permitir o actual calado de 10.5m na maré vasa, a trincheira tem 20 metros de profundidade (medido na maré vasa) ficando o tecto do túnel ficará sob 15m de água (maré vasa).
Somando a maré e a altitude da margem, o piso de marcha ficará a cerca de 30m abaixo da soleira de entrada.

3) As secções pré-fabricadas são colocadas uma a uma na vala e betonadas umas às outras (com o auxilio de mergulhadores).

4) A envolvente do túnel é betonada para o túnel não flutuar nem se deslocar durante as cheias.

5) Terminado o túnel, a água é ser retirada do seu interior, fazem-se os ajustamentos finais e está pronto a ser utilizado.

A capacidade de tráfego.

Na situação mais favorável (na hora de ponta, só ser permitida a circulação das pessoas numa direcção e só haver pessoas ou bicicletas), o fluxo máximo será na ordem das 25 mil pessoas por hora.
O transito misto nos 2 sentidos (uma pista para peões e outra para bicicletas em cada direcção) é a configuração com menor capacidade de tráfego e permitira a movimentação de cerca de 8 mil pessoas por hora em cada sentido.
Este trafego é da ordem de grandeza do tráfego da ponte 25-de-Abril.

 

 

Análise económica do túnel Cacilhas - Cais do Sodré.

Primeiro, estimar o custo de construção.
Cada secção tem 120t de betão armado, 90% betão e 10% aço. Considerando valores razoáveis (aço a 1€/kg e betão a  1600€/m3), o custo de cada secção fica na ordem dos 20mil€. É um custo de 400€/m3.
Havendo 20 secções por km, o custo do túnel em doca seca é de cerca de 1 milhão€/km.
Estimar os outros custos (dragagem, colocação, betonagem e acessos) é mais difícil mas o custo do túnel em doca seca serve de referencial. Vou assumir que cada uma destas operações também custa 1 milhão€/km. então, o custo total é de 5 milhões€/km.
O custo da ligação Cacilhas-Cais do Sodré fica nos 10 milhões €.

Segundo, estimar os custos financeiros e de exploração.
Supondo um período de amortização de 40 anos, uma taxa de juro de 4.5%/ano e uma inflação de 2%/ano, o custo financeiro é na ordem dos 400mil€ por ano.
Se assumir custos de manutenção, gestão e segurança nesta ordem de grandeza, o custo total anual é de 800mil€.

Terceiro, estimar o tráfego.
Para aqui não tenho muitos dados mas vou assumir que, em média, 10% da população de Almada, 17500 pessoas, vai usar o túnel numa viagem de ida e volta (compra um eventual passe mensal).
Os dados que tenho é que os cacilheiros fazem 28 viagens (das 6h às 10h) e têm uma capacidade máxima de 476p/viagem pelo que a ligação fluvial deve transportar 10 mil pessoas por dia para cada lado.
Com um custo menor (ou nada), é razoavel assumir 17500 p/dia.

Resulta o custo por passagem.
Como o ano tem 365 dias, a 17500 p/dia dá 6.4 milhões de passagens.
Resulta um custo de 0.125€/passagem, 7.5€/mês.

Finalmente, comparar com a Transtejo.
7.5€/mês é cerca de 1/3 do preço do passe do cacilheiro, 20.20€/mês mas este preço traduz menos de 50% do custo da travessia de barco pois a Transtejo recebe cerca de 12 milhões€/ano de subsídios do Estado e tem um prejuizo nesta ordem de grandesa (receitas de exploração de 21M€/ano e despesas de 45M€/ano)  (Fonte: Transtejo - Relatório e contas de 2010).
Como a Transtejo tem 28 milhões de viagens por ano, o Estado subsidia e assume prejuizos de 0.50€ por cada passagem.
Penso ser razoável um passe de 7.5€ para atravessar Cacilhas-Cais do Sodré de bicicleta ou a pé mas mesmo que a viagem por túnel venha a ser totalmente subsidiada (SCUT), o Estado poupa 3/4 das perdas e subsidios que assume com as viagens de barco.

Análise económica do túnel Barreiro - Praça do Comércico.

Para uma extenção de 6.5km, o custo de construção fica nos 35M€ pelo que o custo financeiro é na ordem 1400 mil €. Assumindo que os custos de administração e manutenção se podem diluir no túnel de Cacilhas, vou considerar também 400 mil €.
O tráfego será menor porque a população também é menor. Os 10% correspondem a 8000p/dia de ida e volta.
Resulta um custo por travessia de 0.30€/passagem o que se traduz em 18€/mês.
Considerando que o passe da Transtejo tem um custo de 70€/mês (metade é prejuizo e subsídios) e que a extensão é o triplo da de Cacilhas, existe uma grande probabilidade de que esta travessia ser economicamente viável mas havendo agora necessidade de um "pequeno" subsidio (50% do passe, 900 mil€/ano).

Fica o túnel do Porto.

Em termos técnicos é um túnel fácil de fazer porque a extensão total é de apenas 1500m e metade fica já no cabedelo (pode ser em rampa). O custo de construção andará nos 7.5 milhões€ o que implica um custo financeiro de 300 mil€ por ano a que é preciso acrescentar uns 200mil€ para manutenção e funcionamento.
O problema está no mercado potencial que é muito reduzido porque a população dos dois lados do rio são pequenas, com pouca necessidade de cruzarem o rio e há uma alternativa relativamente próxima (a Ponte da Arábida). Se tiver 1.5 milhões de passagens por ano (2000/dia, ida e volta), o custo será na ordem dos 0.35€/passagem, 21€/mês.
Parece-me demasiadamente caro prevendo que este túnel terá que ser fortemente subsidiada em pelo menos 2/3 do custo.

É possível mas dá prejuizo.
Em termos de engenharia, é possível transformar quase todos os sonhos em realidade.
Pensava o Sócrates que poderiamos ter um país onde a electricidade fosse todas gerada por fontes alternativas, os carros andarem a electricidade, haver uma SCUT para cada lugar, termos reformas milionárias e assistencia médica e medicamentosa e ensino gratuitos.
O problema é a viabilidade económica destas coisas todas.
No caso do túnel para peões e bicicletas sobe o rio Douro, é possivel e simples de fazer mas, em termos económicos, não me parece viável.
Mas também "só" vai representar um encargo de 170 mil€/ano para o Porto e outro tanto para Gaia.

Fig. 5 - Se foi possivel fazer isto, também é possível fazer aquilo.

Pedro Cosme Vieira

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A constitucionalidade da redução das pensões

O governo pré-anunciou o corte nas pensões.

As pensões têm um peso muito grande nas contas do Estado.
Do lado da Caixa Geral de Aposentações, CGA, temos um orçamento ma ordem dos 10MM€ e na Segurança Social, SS, temos cerca de 25MM€. Somando as duas parcelas, a segurança social pesa 35MM€ nas contas do Estado, 45% do total da despesa pública.
Dada a magnitude da verba, reduzir o peso do Estado na economia obriga a encolher as pensões.
Neste sentido, saiu para a "concertação" a informação de que, a partir de 2014, vai haver um corte nas pensões da CGA (i.e., dos funcionários públicos) de 740 Milhões € que representa cerca de 9% das pensões.
Na pensão média de 1271€/mês terá que haver um corte de 114,40€/mês.

Como será feito o corte?

Terá que se feito de alguma maneira.

O governo tem avançado com diversos números.

Vamos imaginar que os cortes são, no máximo, 15% e que começam nos 600€. Pegando na distribuição das pensões pagas pela CGA, uma redução de 9% obriga a aplicar a seguinte tabela:

Média	Pensionistas	Corte
241 €	57910	0,0%
375 €	39142	0,0%
584 €	47336	2,9%
750 €	43979	3,8%
917 €	40903	4,6%
1.167 €	53521	5,8%
1.417 €	42025	7,1%
1.750 €	45794	8,8%
2.250 €	53600	11,3%
2.750 €	37358	13,8%
3.500 €	10586	15,0%
4.500 €	3859	15,0%
5.500 €	1697	15,0%

Quadro 1 - Distribuição das pensões da CGA (fonte: Relatório e Contas 2012, adaptada pelo autor)

O quadro anterior tem implícita a seguinte regra para a percentagem de corte:

     =  0%  se pensão <=600€/mês

     =   0,08% x (pensão - 600€)  se pensão >600€/mês e <= 640€/mês

     =  3.0% + 0,005% x (pensão - 600€)  se pensão >640€/mês e <= 3000€/mês

     = 15% se pensão > 3000€/mês

Este corte tem em horizonte a totalidade da reforma e não apenas sobre a parte anterior a 2005, P1, pelo que, se aplicado apenas a P1, terá que ser ainda maior.

Fig. 1 - Minha Sr.a, desta vez o corte não se aplica a mim porque não sou pensionista da CGA.

Será o corte inconstitucional?

Não interessa de onde vem a regra de corte porque o que é preciso é chegar a um corte de 740M€ na despesa da CGA.

Mas, como os do Constitucional sabem pouco de aplicar a Constituição ao concreto da economia, é preciso arranjar forma de ultrapassar essa falha.

Então, o anúncio da convergência para o regime geral é apenas para re-utilizar a argumentação que o Contitucional usou para chumbar o corte do subsídio de férias aos funcionários públicos.

O que irá dizer o Seguro?

Acrescenta o governo que este corte é provisório, até que o défice público caia abaixo de 0.5% do PIB e o crescimento maior que 3%/ano. Só falta meter a taxa de desemprego estar abaixo de 4%..

Isto também vem responder a um argumento do Constitucional e vai entalar o PS.

Se o PS é contra terá que dizer que, assim que ganhar as eleições, anula este corte..

O que diz a Constituição sobre a regra da pensão de reforma?

Apenas diz que a regra de cálculo tem que se aplicar a todos (art. 13.º) e que tem que incluir todo o tempo de trabalho (art. 63.º- par. 4.º).

Isto é muito genérico pelo que a regra em si nunca será inconstitucional.
Até poderia ser uma regra totalmente desligada do salário médio, do tipo:

Pensão mensal = 150€ + 10€ x anos de trabalho

Fig. 2 - Inconstitucional é mulher gorda na praia

Vamos à retroactividade.

Se houver retroactividade, fica em causa o principio da segurança jurídica que está implícito no Estado de Direito (art. 2.º da CP).
Quando a pessoa se reforma é calculada um valor de pensão mas não é dito que esse valor vai perdurar até à morte.
Sem qualquer dúvida que haveria rectoactividade se, pela alteração em baixa da regra, a pessoa fosse obrigada a devolver todo o dinheiro que entretanto recebeu a "mais".

Mas no actual momento afirma-se que a nova regra só vai ser aplicada no futuro, de Jan2014 em diante (até nova alteração).
Apesar da pensão futura depender de uma regra do passado, a sua alteração não tem qualquer impacto no passado pelo que no seu efeito não é retroactivo.
Seria um alteração do contracto retroactivo se cada pensão tivesse por base um fundo resultante do valor dos descontos (que não tem) e o contracto de constituição dissesse que o fundo seria remunerado a uma taxa de juro fixa.
Como a pensão é uma transferencia entre os contribuintes actuais e os pensionistas actuais, a alteração não é de todo retroactiva.

É como a carta de condução.
Quando tirei a carta de condução escrevera lá que era válida até 2030. Mas, entretanto a Lei foi alterada e a validade foi reduzida para 2015 sem mais nem menos. Apesar de a minha carta continuar a dizer que é válida até 2030, sei que deixa de o ser em 2015.
É muito duvidoso que a aplicação para o futuro de uma nova regra de cálculo seja uma alteração com efeito retroactivo da Lei.

Fica o principio da confiança.

A lógica de raciocínio é que as pessoas confiaram que as regras de cálculo seriam até à morte pelo que, alterá-las agora, quebra o principio da confiança no Estado de Direito.

O que é o Principio da Confiança?

Funda-se na premissa de que todos devem esperar que as outras pessoas sejam responsáveis e atuem de acordo com as normas da sociedade, visando evitar danos a terceiros (Direito a Saber Direito).

Por exemplo, quando chegamos a um cruzamento e aparece um carro pela direita (com prioridade), se o condutor nos fizer um sinal com a mão para avançarmos, nós, porque confiamos, avançamos. Se, entretanto, o outro vier contra nós, a culpa é dele porque violou o principio da confiança.

Na Constituição o Principio da Confiança resulta do Estado de Direito (art. 2.º).

A confiança dos pensionistas e dos contribuintes.

O Estado é intermediário entre pensionistas e contribuintes.
Infelizmente, para o Estado aumentar as pensões em 1€, tem que aumentar os impostos em 1€ pois õ financiamento do Estado vem dos contribuintes.
Então, há um ponderar entre a violação passada do principio da confiança que os contribuintes depositaram no Estado no sentido de que ele não fazia regras que os  penalizasse pesadamente no futuro e a violação presente do principio da confiança que os pensionistas depositaram no Estado no sentido de que as regras quanto às pensões não seriam alterada em baixa.
Estamos num óptimo de Pareto: para aumetar o bem-estar de uns, temos que diminuir o bem-estar de outros. Agora é a questão de quem irá ganhar a guerra.

Vamos imaginar.
Que o Governo aumentava as pensões em 500% com efeito a partir de 2020. Naturalmente que agora não teria qualquer impacto (tipo os contractos das SCUTS). Mas quando chegássemos a 2020, como as pensões ficavam maiores que o PIB, o governo de então teria que aumentar de tal forma os impostos que as pessoas activas teriam que abandonar o país. No final, em Portugal só haveria pensionistas e desgraçados pelo que entraríamos em colapso total e mesmo assim, não conseguíamos manter a regra.

Fig. 3 - Eu tenho confiança que vou jogar mais 3 anos no Benfica

O Estado violou o principio da confiança.

Quando, no passado, foram feitas regras de cálculo de pensões tão vantajosas para os pensionistas e tão penalizadoras para os contribuintes futuros, violou-se o principio da confiança de que o Estado não iria sobrecarregar exageradamente os contribuintes futuros.

Agora, essa situação vai ser corrigida.
Nós caímos no absurdo de pessoas inactivas afirmarem que estão a sustentar os filhos e os netos.
As pessoas não estão a sustentar ninguém pois quem os está a sustentar são as pessoas que estão a trabalhar que têm que pagar pipas de massa para o sistema de pensões entregar recursos exagerados a essas pessoas.
A pensão tem por fim apoiar o idoso e não ser o mecanismo de sustento de cambadas de malandros à custa indirecta do contribuinte.

Vamos ao caso das Swaps.
Como é sabido eu tenho pó ao Sócrates. Não é ódio pessoal mas penso que o seu governo nos levou ao actual poço sem fundo.
Mas nesta novela de Verão que são o diz que disse, o grande vencedor é o Sócrates.
Afinal, alguém que está(va) no governo foi a umas reuniões propor desorçamentações, como a Ferreira Leite fez, e o bicho disse que não estava interessado.
Tudo o resto é desconversar.
Dizer que o documento é falso porque lhe acrescentaram um página sem referir que realmente o animal estava na reunião onde ele foi apresentado.
Saber se saiu de um dossie de antigos governantes ou do gabinete do Passos Coelho não interessa a ninguém.
O animal esteve mesmo na reunião e o bicho mandou dizer que não estava interessado.
Eu penso que a saída do Gaspar e do Álvaro, duas pessoas desligadas do mundo do dinheiro, abriu a porta à entrada dos planetas que orbitam em torno da massa.
O tal Centrão de Interesses de que falam os comunas.

Finalmente o desemprego.
Como já referi num poste, o desemprego alterou uma tendência com 60 meses o que é digno de nota. Apesar de esta quebra se dever principalmente à redução da população activa, dá esperança quanto ao fim da primeira fase do ajustamento (a destruição das actividades condenadas ao fracasso).
Quando vemos que na Grécia o desemprego continua a aumentar, vir dizer que isto se deve à sazonalidade cai na desonestidade intelectual. E o INE corrigiu os dados da sazonalidade.

Mas os empregos criados não prestam.
Naturalmente que todos esforçam-se mais e ganham menos do que queriam. Claro que todos queriam ser deputados e viver de subvenções vitalícias, mas isso é uma alucinação demagógica.
Emprego é emprego e ninguém pode fazer juízos de valor sobre o que cada um de nós faz e ganha.

Fig. 4 - Berlim também tem ajudado o combate ao desemprego

Pedro Cosme Costa Vieira

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O que teria Cavaco no sótão quando pediu o acordo a 3?

Estará o Cavaco doente?

Ouvi muitos comentários nos media mas nenhum conseguiu encontrar lógica à decisão do Cavaco de pedir um acordo entre PSD, PS e CDS com a condição de haver eleições "depois de Julho de 2014". 

Falam muito da instabilidade que resultou da demissão do Portas e de haver dúvida de que isso não volte a acontecer. Mas se, de forma unânime (na comunicação social), o governo está a fazer um péssimo trabalho então, o governo estar em crise deveria ser muito positivo para a economia.

A única hipótese parece ser o Cavaco estar em perda. O caminhar hirto e robótico, a  manteiga nos cantos da boca (desidratação), o olhar morto e a expressão facial exagerada permitem-se avançar com a teoria de que o Cavaco está alzheimado.

Fig. 1 - O Cavaco vai fundir antes do fim do mandato

Mas haverá alguma lógica no pedido?
Primeiro, temos que ver o que o governo estava obrigado a fazer.

Em 2011 Portugal bancarrotou.

Desde o tempo do Guterres que a estratégia de governação foi o endividamento massivo. Esse endividamento foi o que manteve o Sócrates no poder mas, em princípios de 2011, deixou de haver quem emprestasse mais dinheiro ao nosso país. Em 6 meses (entre Agosto2010 e Março 2011) a taxa de juro a 10 anos subiu de 5%/ano para 7.5%/ano o que fez a divida pública tornar-se insustentável (A esta taxa, os encargos reais da divida pública aumentariam de 6MM€/ano para 11MM€/ano).

A Zona Euro e o FMI vieram em nosso socorro.

Se fossemos um país normal, teríamos que ajustar rapidamente a despesa pública às receitas do Estado o que implicaria um mix de redução de despesa e aumento de impostos. Como em 2009/2010 a despesa pública foi 20% superior à receita pública (17 MM€), por causa do multiplicador do défice no PIB, seria preciso aumentar as receitas (dos impostos) em 15% e reduzir a despesa pública em 15% (uma divisão 50:50). 

Como as pessoas de menores rendimentos não podem ser carregadas com impostos e cortes como as pessoas mais favorecidas, seria preciso cortar 30% nos salários públicos e pensões acima da média e aumentar efectivamente os impostos (e não apenas as taxas de imposto).

Mas o Sócrates assinou o Memorando de Entendimento.

Para acedermos a mais de 110 MM€ a taxa de juro muito baixa, Portugal teve que se comprometer a tomar certas medidas. Portugal foi representado nessa negociação pelo Sócrates que assinou um Memorando de Entendimento em que comprometeu Portugal a cortar o défice público de 17000 M€ para 4521MM€ no período 2011-2014 (ponto 1.33).

Foi o Sócrates que assinou isso apesar, sabe-se hoje, não ter lido porque o texto estava em inglês e ele fez essa cadeira num Domingo, numa conversa no Bar.

O que o Sócrates assinou.

Que a redução do défice de 17000 M€ para 4521MM€ seria 2/3 do lado da redução da despesa e 1/3 do lado do aumento dos impostos. Então, o corte na despesa pública terá que ser de 8300M€.

Foi o Sócrates que assinou isso mas sabe que o nosso povinho, por ser ignorante, não vai ler o que ele assinou.

Em particular, o Sócrates assinou que

Em 2012.

Entre os pontos 1.7 e 1.17 o Sócrates comprometeu-se a cortar 3190 M€ na despesa pública e, entre os pontos 1.19 e 1.25, aumentar os impostos em 1535M€.

Em 2013

Entre os pontos 1.29 e 1.30 o Sócrates comprometeu-se a cortar mais 2200 M€ na despesa pública e, entre os pontos 1.31 e 1.32, aumentar os impostos em mais 775M€

Como os do PS conseguem ter lata.

De fazer de conta que não foram eles que assinaram o Memorando de Entendimento.

Sabendo que ninguém o lê, repetem sem descanso que os cortes são da responsabilidade do Passos Coelho.

É a demagogia politica no seu mais alto grau.

Vamos ao Gasparzinho.

O Gasparzinho entrou no governo pela mão do Cavaco. Lentamente lá foi fazendo o que podia mas, dos 8300 M€ de cortes assumidos pelo Sócrates, ainda é precisava cortar 4700M€.

Mas o Gasparzinho chegou à conclusão que o Passos estava a entrar em campanha eleitoral pelo que tal missão era impossível. Como não era pessoa para fazer figura de zombi, demitiu-se.

Qual o impacto da sua demissão?

Foi a tradução de que não temos povo para cumprir o Memorando pelo que o ajustamento vai ser à bruta.

Se atendermos ao dia da demissão do Gasparzinho (15 de Maio), a taxa de juro começou logo a subir rapidamente.

Fig. 2 - Evolução das taxas de juros a 10Y desde que o Gasparzinho se demitiu (fonte: investing.com)

Os media fazem as contas do impacto da demissão a partir do dia em que o comum dos mortais ficou a sabe (1/7) mas o seu impacto começou-se a sentir quase imediato (fugas de informação, boatos e inside trading).

O Cavaco ficou preocupado.

O Cavaco quando foi primeiro ministro quis endireitar o país avançando contra tudo e contra todos ("Deixem-me trabalhar"). Então, quer que o Passos Coelho avance contra as sondagens.

Quando o Gasparzinho disse que não conseguia fazer mais nada porque o governo entrou em modo "santana lopes", o Cavaco teve que desempatar a coisa.

Agora o passos tem duas hipóteses.

H1. Compromete-se e  faz alguma coisa que se veja.

H2. Vai borda fora e o PS avança para dar cumprimento ao Memorando que assinou.

Fig. 3 - O governo está a precisar de uma vitaminazinha

E se não houver acordo?

Naturalmente que há as duas hipóteses se matêm na mesa.

O Cavaco vai falar ao país começando o seu discurso com

Portugueses.

Em 2011 Portugal ficou sem acesso aos mercados. Para conseguirmos financiamento para as funções básicas do Estado, Sócrates assumiu  no Memorando de Entendimento que Portugal iria cortar 8300M€ na despesa pública e aumentar os impostos em 4150M€. Se isto não fosse feito, Portugal entraria em bancarrota o que teria um tremendo impacto negativo no bem-estar das pessoas.

Acontece que decorridos apenas 2 anos, o PS vendo o desencanto da população, nega demagogicamente que tenha assinado tal documento o que está degradar o apoio da população às medidas previstas no Memorando.

H1 - O Cavaco reforça o apoio ao governo.

Portugueses.

O Governo de Passos Coelho atravessou um momento de desânimo mas, nos últimos dias, comprometeu-se comigo a avançar com os cortes de 4700M€ que faltam para implementar o acordado pelo PS no Memorando. Por isso, o governo vai avançar com toda a sua energia e terá o meu apoio sem reservas.

Apesar dos cortes na despesa pública e o aumento dos impostos ter um impacto negativo na vida das pessoas, peço ao povo português que as aceite com estoicismo pois, olhando para a Grécia que já teve uma contração do PIB de mais de 25%, garanto que a alternativa, a bancarrota descontrolada, terá um impacto muito mais negativo.

H2 - O Cavaco marca eleições.

Portugueses.

O Governo de Passos Coelho não tem apoio politico dentro e fora da maioria que o apoia para avançar com os cortes necessários para dar cumprimento ao acordado no Memorando. Como a inercia nos vai atirar para a bancarrota descontrolada, é necessário dar a voz ao povo para saber se queremos a bancarrota descontrolada ou continuar a dar cumprimento ao Memorando de Entendimento negociado em 2011 pelo PS.

Apesar de dar todo o meu apoio à decisão que o povo português tomar, olhando para a Grécia que já teve uma contracção do PIB de mais de 25%, garanto que a alternativa ao cumprimento do Memorando (a bancarrota descontrolada), terá um impacto muito mais negativo nas nossas vidas.

Nossa Senhora de Fátima vos ajude a tomar a melhor decisão.

Fig. 4 - Entretanto, o Gasparzinho foi fotografado a fazer uma praiazinha! Está mais gordinho e deixou crescer o cabelo.

Pedro Cosme Costa Vieira

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Porque estarão as taxas de juro a subir?

As taxas de juro estão a subir. 

Olhando para a nossa divida pública de médio/longo prazo (mais de 1 ano), as taxa de juro estão a subir de forma muito pronunciada (ver, Fig. 1).

Para o prazo de 10 anos, depois de ter atingido em 20 de Maio 2013 o mínimo pós-sócrates de 5.24%/ano, decorrido apenas um mês, voltaram aos 6.80% de princípios de 2011. Não está sequer perto dos 15%/ano de princípios de 2012 mas é uma subida muito importante. Para vermos a magnitude deste aumento, se tivéssemos que amortizar 100000€ a esta taxa em 50 anos, o aumento da mensalidade seria de quase 25% (de 462.50€ para 571.02€).

Supondo que Portugal não estava, como pedem os esquerdistas, sob ajuda da Troika, teria que assumir a subida da taxa de juro o que faria a despesa pública aumentar 3100 milhões € em juros que seria mais que o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas que vigorou em 2012 (2700 milhões €).

Será que vamos estabilizar nos 6.8%/ano?

Ninguém sabe. Se alguém disser que a nossa taxa de juro vai descer (ou subir) apenas anuncia que não percebe nada de previsões. O melhor que pode ser dito é que a taxa de juro se vai manter nos 6.8%/ano para todo o sempre com um desvio padrão na ordem de 1 ponto percentual.

Depois de uma forte tendência de descida, a subida para o patamar de princípios de 2013 (ver, Fig. 2)  traduz que os investidores estão a tentar adivinhar qual será, dentro da nova realidade da Zona Euro, o nosso perfil de risco. Apesar de toda a gente dizer que nunca sairemos do Euro e que nunca o Estado vai bancarrotar como fez o grego, o risco continua lá, ou cá.

Se o nosso patamar for os 6.80%/ano, nunca mais o nosso Estado se poderá financiar em mercado (em equilíbrio).

Cavaco, recordo-te que o FMI nos está a emprestar dinheiro a 2.50%/ano e que a taxa de mercado está nos 6.80%/ano. Não os mandes embora pois sem eles, não há massa. Será que o amigo do Seguro, o Hollande, nos empresta dinheiro a 2.5%/ano?

Amigo Seguro, em vez de mandares o Passos falar grosss à frau Merkel, fala antes tu grosso ao messeure Holland.

Fig. 1 - Evolução das taxas de juro da divida pública portuguesa  a 10 anos (fonte: tradingesconomics)

Mas nem tudo é mau.

No meio de todo o mal que representa uma taxa de juro tão elevada, o bom é que os futuros governos nunca poderão tentar ganhar votos com desvarios públicos.

Assim que apareça um governo despesistas, seja de direita ou de esquerda, imediatamente a taxa de juro vai-lhes meter uma marretada na cabeça. 

Será uma indicação de que o Passos está a descarrilar?

Talvez não porque no último mês as taxas de juro subiram pelo mundo inteiro. Por exemplo, a divida americana subiu 0.90 pontos percentuais voltando ao nível de meados de 2010 (2.50%/ano). Só pela subida da taxa de juro, não podemos dizer que o nosso processo de ajustamento esteja a descarrilar.

Eu penso que estamos a ir mais ou menos, ainda assim melhor do que eu previa em meados de 2011.

Fig. 2 - Evolução das taxas de juro da divida pública americana a 10 anos (fonte: tradingesconomics)

Mas o governo está a falar muito de flexibilização.

Será que vamos entrar pelo caminho da presidenta Dilma Rosseff de prometer dar tudo (o que não temos) a todos?

Estaremos a voltar a rever a transição de 2004 Durão Barroso -> Santana Lopes mas com o Coelho a fazer o duplo papel?

Quando até o Medina Carreira já diz que precisamos pressionar a senhora Merkel, estamos a entrar num periodo dificil.

Vamos ter fé de que isto é apenas até às eleiçoes autarquicas. Pode ser que o Passos esteja a recuar para agrupar e avançar em principios de Outubro com toda a convicção que lhe conheciamos.

Finalmente, sobre as greves às avaliações.

O governo está actuar bem pois se abrir o flanco, acontece como com as greves dos maquinistas da CP do tempo do Sócrates.

Mas a solução de fundo passa pela privatizando das avaliações.

Na América existe uma empresa privada, a ETS, que "vende" testes (o GRE e o TOEFL) cujas notas são obrigatórias nas admissões às universidades públicas e privadas não só americanas mas um pouco por todo o mundo. Por exemplo, o mestrado em economia da U. Nova, uma universidade pública portuguesa, exige o TOEFL e o GRE (ou GMAT).

Qualquer aluno que queira avaliar os seus conhecimentos e capacidades paga cerca de 150€ e faz o teste. A nota é o percentil de alunos que tiveram pior nota que o candidato. Por exemplo, um aluno que tenho 95% traduz que em cada 100 alunos, apenas 5 tiveram melhor nota que ele. 

Independentemente de o aluno vir de um bairro da lata do meio de África ou de uma mansão de Monte Carlo, faz o teste que é avaliado de forma anónima resultando uma nota fala pelo aluno.

O sistema que temos é caro e parcial.

Um professor, só dá 9 meses de aulas por ano porque tem que gastar 2 meses em avaliações, 18% do tempo lectivo. Cada professor custa em média cerca de 30000€/ano e tem 11.5 alunos (dados: 160000 professores para 1844000 alunos, Pordata). Aplicando 18% e dividindo pelos 11.5 alunos, custa 470€ por ano avaliar o aluno.

E a avaliação ao nível das escolas não é comparável.
Bastava fazer um teste que cobrisse todas disciplinas, e a coisa estava feita.

Depois aplicavam-se os rankings.

Os alunos que ficassem abaixo de um determinado percentil, (e.g., 25%), teriam um tratamento personalizado fosse isso estudo acompanhado, ensino profissional ou chumbo. Os 18% de tempo que actualmente os prefessores desperdissam em avaliações sem qualquer objectivo poderiam ser aplicadas a acompanhar estes alunos com maiores dificuldades.

Fig. 3 - Meninos, não se distraiam porque senão vão cair no percentil dos burros.

Mas ainda não disse porque as taxas de juro estão a subir.

Como a taxa de juro está a subir à escala global para os agentes económicso de menor risco de cada zona monetária (divida pública dos USA, Alemanha, China, Japão, UK e Suiça), isto traduz que o crescimento económico vem ai.

A ligação entre a antecipação de que a economia vai começar a crescer e a taxa de juro é conhecida por corolário de Samuelson.

Portanto, é uma boa notícia.

Pedro Cosme da Costa Vieira

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A minha apresentação no PSD-Paranhos

Eu já sabia que toda a gente é contra os aumentos dos impostos e os cortes na despesa pública mas, como fui avisado que o meu auditório estaria particularmente contra os cortes na educação, preparei a minha apresentação de forma a não dar hipóteses à discussão brain-less usada pelos esquerdistas. A minha estratégia foi apresentar números que guiassem o auditório para a inevitabilidade de cortar na despesa pública. Depois, a educação, é apenas uma rubrica como as outras.

Fig. 1 - Se decidiste que queres reduzir a barriguinha, tens que cortar na cerveja.

Vamos então à minha apresentação cujo power-point está aqui mas primeiro tenho que agradecer ao Nuno Altavilla Sousa o convite.

Será preciso reduzir a Despesa Pública?

Antes de avançar na proposta de cortes na DP, temos que responder a esta questão.

O PIB e o Bem-estar.

Há quem afirme que a meditação Zen é o principal fonte do seu bem-estar.

Mas é certo que, decorridos dois dias ou três sem acesso a bens e serviços, ninguém continua a afirmar isso.

O mais grave é que as pessoas são insaciáveis.

Mesmo estando hoje satisfeitas, com o tempo, querem mais coisas.

Hoje gostamos do nosso carro mas, daqui a uns anos, achamos que está fora de moda.

A única forma de mantermos a nossa qualidade de vida é o PIB (per capita) crescer.

No Império Romano o PIBpc cresceu cerca de 0.2%/ano.

Mas nós hoje exigimos taxas de crescimento muito superiores.

Entre 1991 e 2011, o PIBpc do Japão cresceu 0.58%/ano, 3x o crescimento o IR, e toda a gente diz que a sua economia está estagnada.

Fig. 2 - Evolução do PIB per capita

E como tem evoluído o PIBpc português?

Entre 1960 e 1973 o PIBpc cresce 7.3%/ano.
Entre 1974 e 2013 o PIBpc cresce 1.6%/ano.

Em 1974, a taxa de crescimento o PIBpc caiu de 10%/ano para 3.5%/ano.

Entre 1/1/2000 (entrou o Euro) e finais de 2013, o crescimento acumulado é -5%.

E a tendência é cada vez mais negativa.

Fig. 3 - Houston, we have a problem

Alguém se sente confortável com isto?

Se sim, então podemos continuar como estamos.

Continuar no ram ram dos últimos 40 anos.

Se não nos sentimos confortáveis, então é preciso mudar de vida.

Temos que ver o que nos separa
          A) Dos anos 1960-1973
          B) Dos países com maior crescimento 

Em certa medida, temos que voltar ao antes-do-25-de-abril.

(Todos os presentes acharam que era preciso fazer alguma coisa para voltarmos a ter crescimento económico pelo que, a seguir, já não podiam dizer que eram contra os cortes na despesa pública.)

A evidencia empírica.

Observa-se que os países com menor despesa pública (em % do PIB) têm taxas de crescimento maiores.

Fig. 4 - Impacto negativo da DP no crescimento económico

E nos tempos da “outra senhora”, a nossa DP era muito menor que agora.

Fig. 5 - A Despesa Pública teve um grande salto no 25-abril-1974

Porque será que, no longo-prazo, existe uma relação negativa entre DP e crescimento do PIB?

A) A queda da poupança

As principais razões para haver poupança é o indivíduo “fazer face ao risco futuro” e à velhice. Como grande parte da DP são apoios sociais (desemprego, pensões, saúde, calamidades), as pessoas deixam de ter necessidade de poupar.

Fig. 6 - Evolução da poupança líquida (retirando a depreciação do capital)

Sem poupança, não pode haver investimento pois são as duas faces da mesma moeda:

      Investimento = Poupança + Endividamento Externo.

Sem investimento, o crescimento económico fica prejudicado

B) O Estado é estruturalmente ineficiente

Para haver eficiência na produção

     - Produzir o mesmo valor com menos recursos escassos ou
     - Produzir mais valor com os mesmos recursos escassos

Os produtores têm que maximizar o lucro.
E tem que haver concorrência.

É o mesmo mecanismo da evolução das espécies de Darwing
As empresas que não são eficientes:
     1) O seus donos vivem mal;
     2) Não arranjam financiamento;
     3) Vão à falência dando lugar a novas empresas mais eficientes;

As produções do Estado não obedecem a esta dinâmica:
    Os governantes ganham sempre o mesmo
    O financiamento está garantido
    Nunca vão à falência

Não existem objectivos claros para as questões do Estado.

Por detrás de “objectivos sociais”, o Estado não é capaz de transmitir aos governantes e gestores quais as metas que têm que atingir.

Vejamos a CP.
Tem que transportar toda as pessoas?
        - E quem não tiver dinheiro?
        - Os preços têm que ser baixo para toda a gente poder usar?

Tem que criar postos de trabalho?
        - Mesmo que não sejam precisos?
        - Salários “dignos” ou de mercado?

Tem que ser o motor de desenvolvimento das terras?
     - Ter linhas em locais onde não há clientes que rentabilizem o serviço?

Como lidar com a concorrência?
     - Estabelecer um monopólio”natural” proibindo a concorrência?

Penso que os convenci que temos que cortar na Despesa Pública.

Mas ainda há o problema do Curto-Prazo
Cortar na despesa pública tem

Um efeito recessivo: 

Diminui o PIB e aumenta o desemprego

Por cada euro que se corte na DP, o PIB contrai 0.8€ (e vice-versa), diz o FMI.

Fig. 7 - Estimativa do multiplicados da DP no PIB

Um impacto eleitoral negativo.

Por isso é que há uma tendência para o crescimento da DP.

Quem quiser ser eleito tem que prometer que vai dar benesses e isso custa dinheiro.

É esta a diferença entre um estadista e um governantezeco.

O Mário Soares e Cavaco Silva perderam as eleições (em 1985 e 1995, respectivamente) porque precisaram de implementar medidas de austeridade mas, passados anos, foram eleitos presidente da república.

Vamos ver, em 2025,   o Passos Coelho presidente de republica.

Vamos à despesa na Educação.

O Estado gasta 6MM€/ano na Educação e 2MM€/ano na Ciência e Tecnologia (OE2012).
É 10% da DP, 2/3 do IRS.

Havendo 100000 alunos/ano que saem do sistema de ensino público, cada um custa, em média, 80000€ ao OE.

Por o ensino ser SCUT

Surgem diversos problemas

1 - As pessoas (alunos) não escolhem a melhor relação preço/qualidade (má afectação dos recursos)

2 - Não há incentivos para que as escolas fiquem mais eficientes (não existe progresso)

3 - Ao usar o impostos como fonte de financiamento, não existe proporção entre o uso e o pagamento (injustiça social).

Mas não haverá uma questão constitucional?

Pois.

A CP diz que incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” (art. 74.º) e não diz nada sobre o ensino secundário nem superior.

Mas o ensino não pode ser gratuito porque os professores têm direito ao salário (art. 59.º-1-a da CP)
Como alguém tem que pagar os salários dos professores, o art. 74.º não pode ser lido como gratuitidade mas apenas que no momento do acesso ao ensino, ninguém pode ser individualmente obrigado a pagar esse custo.

É apenas um Sem Custo Para o Utilizador no Momento de Aquisição pois, mais cedo ou mais tarde, o custo terá que ser pago (actualmente pelos impostos).

A minha proposta.

É muito simples.

É apenas retirar o custo do ensino do OE e colocá-lo num fundo que o contabiliza para cada aluno.

1 - Cada escola apura o custo por aluno.

Esse custo será o preço pelo qual o aluno se responsabiliza.

2 - Na conta de cada aluno será averbado o preço de frequentar a escola.Se o aluno frequentar uma escola mais barata e durante menos anos,

Se os país do aluno acharem conveniente, pagam o custo do ensino (ou parte), a divida ficará menor.

3 - Durante a sua vida activa, o ex-aluno amortiza a sua dívida.

E como vai ser feito o pagamento?

A escolaridade aumenta o salário médio das pessoas

Fig. 8 - Relação entre escolaridade e salário (dados: INE)

Então, é justo que uma parte do salário seja descontada para amortizar a dívida escolar.
1- O pagamento será uma percentagem do seu rendimento acima do SMN.

Para não penalizar exageradamente o aluno (e aqui entra o esforço do Estado),
2 - A taxa de juro será próxima da taxa de inflação.
3 - Em caso de a pessoa não conseguir amortizar a sua dívida, o Estado assume a perda.

Por exemplo,    Um custo de licenciatura de 100000€
    Uma taxa de juro de 2.1%/ano
    Uma amortização em 45 anos (x14 meses)
    A mensalidade, será

163€/mês (crescente à taxa de inflação, 2%/ano)
Para um salário de 1650€/mês, terá que haver um pagamento de 15% do valor acima do SMN.
Seria uma parcela cobrada juntamente com a TSU ou com o IRS (mas individualizada).
Esta mensalidade iria reduzir os impostos exactamente no mesmo valor (em média).

Mas então fica tudo igual?
Não porque
A) Quando a pessoa amortizar a sua dívida, esta parcela deixa de ser descontada.
B) Passa a haver uma responsabilização da pessoa pela sua decisão quanto à escola
C) O aluno não ficaria com a ideia que não contribuiu em nada para a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal
D) Quem emigrar lembra-se que tem uma factura para pagar ao país.
E) Melhora a eficiência das escolas. Uma escola pública que não consiga captar alunos, tem que melhorar a relação custo/benefício e, no caso limite, encerrar.

Será igual ao “cheque escola”?
Não directamente porque o dinheiro só é contabilizado (entregue) nas escolas públicas.
É-o indirectamente porque quem frequentar (e pagar) uma escola privada, não terá que, mais tarde, pagar a dívida escolar.
O cheque escola (defendido pelo PP) tem o risco de surgirem escolas de baixa qualidade que aceitam alunos fracos e de baixos rendimentos (que não vão pagar) apenas para receberem o cheque. Esse problema existe, por exemplo, nos USA.

E se a pessoa não puder pagar?
Nos períodos em que a pessoa ganha menos, está desempregada ou doente não haverá amortização mas a dívida fica lá para, um dia, quando as coisas melhorarem, a pessoa recomeçar a amortização.

Se a pessoa morrer sem pagar a sua dívida o Estado assume o saldo final (negativo).
Funcionará como um seguro de último recurso do fundo
O Estado assume os incobráveis que serão apenas uma pequena percentagem da despesa actual.

Conta finais
Na educação a Despesa Pública poderia diminuir 6MM€ (75% do valor actual) sem haver qualquer impacto negativo no sistema nem na vida das pessoas.
E com isso democratizava-se o sistema (as pessoas poderiam escolher com consciência económica a escola dos seus filhos) e melhorava-se a eficiência.

Obrigado

Houve muitas perguntas.
A apresentação demorou cerca de 1h e depois houve mais 1h de perguntas (a minha função só acabou já passava da meia-noite).
Mas ninguém mais disse que não era preciso cortar na despesa.
começavam por dizer que "as pessoas têm direito a isto e aquilo" mas acabava sempre alguém por perguntar "e quem paga isso?".
E eu rematava com "mas se quisermos continuar com a economia estagnada, podemos deixar as coisas como estão".
- Ai isso não.

Fig. 9 - Concordo que o preço da menina é justo mas tenho ainda uma questão. Será que o pagamento pode ser feito em duodécimos?

Pedro Cosme Costa Vieira

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O que separará o Seguro, o Coelho e o Portas?

O Vidal Ferreira pergunta-me qual a diferença entre o Pedro Passos Coelho e o Paulo Portas: é o peso da despesa pública no PIB.
O Seguro, ao anunciar a 8 de Setembro que ia votar contra o OE2013 (sem o conhecer), deu força ao Portas para tomar conta do governo.
Como existe um conflito ideológico entre o Portas, o Passos e o Seguro (quanto ao nível de despesa pública), e a  arte da política é a arte da negociação, o Seguro poderia usar a minoria do PSD para "puxar a brasa à sua sardinha" mas preferiu deitar fora a oportunidade.

Cão que ladra não dorme.
O Seguro ao fechar as portas a um entendimento com o PSD, perdeu o grande poder de influencia que tinha na governação. Como teve medo de ser chamado a tomar decisões, decidiu ladrar tornando-se irrelevante.
O Seguro está-se a tornar um bom candidato para liderar o BE e a abrir as portas de par em par para o António Costa.
Esse não ladra. Está a descansar para o assalto final.

Fig. 1 - Para dançar o Tango, são precisos dois: Seguro+Passos ou Passos+Portas.

O que distingue os políticos? 

Os nossos políticos parecem batatas, todas iguais a menos do aspecto exterior: umas têm casca vermelha, outras amarela e ainda outras branca.

Aparentemente, os políticos apenas se distinguem pelas características pessoais (a violência do discurso, a beleza pessoal e a simpatia  - as velhotas adoravam o Sócrates).

Mas não.

A diferença está na ideologia que cada um tem dentro da cabecinha.

O que é a ideologia?

Em termos políticos, uma ideologia é um conjunto de ideias que um homem tem sobre como deve a sociedade ser governada mas apenas na parte em que a ciência não dá uma solução única para a resolução dos problemas sociais.

Se tiverem ideias mas que são contrárias à melhor solução técnica existente à data, são burros, loucos, bestas quadradas.

Por exemplo. As cidades podem ser organizadas com edifícios altos (arranha-céus) ou casas baixas (unifamiliares). Em Nova York têm a ideia que, quanto mais altos forem os arranha-céus, melhor e, em Portugal, os PDMs proíbem-nos. Mas isso é uma decisão política porque não há nenhuma razão técnica para proibir ou favorecer os arranha-céus pois têm vantagens (as cidades ficam mais densas o que diminui as necessidades de transportes e de infra-estruturas) e desvantagens (são caros de construir).

Fig. 2 - Em termos técnicos, ninguém pode dizer que a alta é melhor que a baixa nem vice-versa.

Quais as ideologias dos nossos políticos?

Antigamente, as divisões eram mais claras. De um lado, tínhamos a Economia de Mercado (o Capitalismo) e, do outro lado, a Economia Planificada (o Socialismo/Comunismo).

Agora, já ninguém defende a economia planificada. Mesmo a China, que é governada por um partido comunista, de economia planificada já não tem nada.
Mas ainda subsistem muitas diferenças porque quando uma acaba, logo surgem duas ou três.

A) Há diferenças na questão do grau de isolamento do país (e.g., o Garcia Pereira quer que Portugal saia da UE e feche as fronteiras às importações).

B) Há diferenças na questão das empresas públicas (e.g., O Louçã quer que que tudo seja público ou cooperativo).

C) Há diferenças na organização democrática (e.g., o Jerónimo quer um sistema eleitoral em cascata: o povo trabalhador elege os Presidentes da Junta; o conjunto de PJ de cada concelho elegem o Presidente da Câmara; o conjunto de PC elegem o Parlamento e o Presidente da República).

E há muitas mais diferenças chegando-se ao detalhe de uns serem a favor e outros contra que o marido possa bater na mulher.

Será que podemos condensar tudo num número?

Na discussão que se vive actualmente em Portugal, podemos condensar todas as diferenças ideológicas entre os nossos políticos numa variável macroeconómica: a Despesa Pública, DP.

O Estado ser mais (ou menos) interventivo vai-se transformar em mais (ou menos) DP.
Haver mais empresas públicas, investimento público, PPP's, escolas públicas, Estado Social, vai carregar em mais DP (e mais impostos).

Então, os governos de Esquerda, ao defenderem mais intervenção do Estado, defendem mais DP e os da direita menos (ver, Quadro 1 que traduz a minha classificação).

   Partidos           Pessoas                      Despesa Pública (% do PIB)

---------------------------------------------------------------------

   PCP + BE    (Jerónimo e Louçã)                      55%

   PS                (Tózé Seguro)                             45%

   PSD             (Passos Coelho)                          35%

   CDS             (Paulo Portas)                             25%

-------------------------------------------------------------------

 Quadro 1 - O que divide os nossos partidos é a Despesa Pública

O guterrismo-socratismo de 1995 - 2011

Quando acabou o cavaquismo, a Despesa pública estava nos 37% do PIB. Os sucessivos governos (onde também se incluem o Durão Barroso, o Santana Lopes e o Portas) levaram-na para 45% do PIB (ver, Fig. 3).

Como o povo português não está disponível para pagar tal nível de impostos então, o Sócrates não conseguiu financiar o Estado rebentando com um défice acima dos 10% do PIB (em 2009 e 2010).

Fig. 3 - Evolução da despesa pública portuguesa (dados: BM e OE2013)

Mas será uma catástrofe se o Passos cortar na despesa pública?
Ninguém pode garantir isso.
Tanto se vive bem na França (a DP é 46% do PIB) como na Finlândia (a DP é 36% do PIB).
Tanto se vive mal no Lesoto (a DP é 45% do PIB) como na Papúa - Nova Guiné (a DP é 26% do PIB).
A decisão quanto ao nível da despesa pública é uma decisão política, ideológica.

Cada euro a menos de despesa pública é um euro a menos de impostos.
Do lado negativo, cortar na DP implica cortar nas transferências da Segurança Social e no serviços gratuitos (principalmente na Educação e na Saúde) mas, do lado positivo, leva a uma equivalente diminuição nos impostos.
Cad euro a menos de despesa pública é um euro a menos de impostos.

É falso.
Poderia apresentar muitos mais países com despesa pública elevada em que a qualidade de vida é fraca e o contrário.
Desta forma, é falso que a diminuição da despesa pública leve obrigatoriamente ao "desmantelamento do Estado Social" a ponto de fazer as pessoas, colectivamente, passarem a viver pior.
É uma decisão política.
(Ver, na Fig. 4, que entre uma despesa pública de 20% e 35% não existe evidencia empírica de que a redução da DP induz um aumento da taxa de crescimento do PIB).

Menos despesa pública implica maior crescimento económico.
Além de não ser certo que menos despesa implique no imediato uma redução no nível de vida, a prazo melhora-o porque nos países onde a DP é menor, existe maior crescimento económico.
A redução da despesa pública em 4% do PIB (no caso português, uma redução de 10% relativamente ao nível dos últimos anos), aumentará o crescimento potencial em 1 ponto percentual (ver, Fig. 4).
Se na década 2000/2010 tivemos um crescimento de 0.94%/ano, a redução da despesa tem o potencial para aumentar o nosso crescimento para próximo de uns decentes 2.0%/ano.

Fig. 4 - Relação entre Despesa Pública e o crescimento do PIB (médias para 2000/2010, elasticidade de -0.244 estimada por WLS com 137 países que contêm 92% da população mundial, dados do Banco Mundial)

Porque será que mais despesa pública implica menos crescimento?
Porque os clientes, ao não terem que pagar, não são exigentes com o fornecedor do serviço.
Recebendo o fornecedor do serviço um subsídio independente do bem que causa aos clientes, não há incentivos a que melhor a sua performance.
As empresas, privadas ou publicas, estando num mercado com concorrência e não havendo subsídios que distorçam o mercado em favor de algumas, são obrigadas a melhorar a qualidade dos serviços e a diminuir os custos.
Sem concorrência, mas verdadeira em que quem não for competitivo abre falência, não é possível haver crescimento económico e desenvolvimento.


E será o Ensino o local certo para cortar despesa?
É.
Não é por ser preciso reduzir a despesa pública mas porque é preciso mostrar ao cliente (ao aluno) a relação qualidade/preço da educação que está a adquirir para que a sua decisão encaminhe o sistema para a eficiência.
Ainda hoje li na Bloomberg que a elite chinesa estudou em Harvard que é uma universidade americana privada onde têm que pagar integralmente os seus estudos. Mesmo depois de pagarem elevadas propinas, Harvard já recebeu doações voluntárias de antigos alunos num valor próximo de 35 mil milhões de dólares em reconhecimento do grande valor que os saberes adquiridos tiveram nas suas vidas.
Os chinocas não vieram estudar para uma universidade pública portuguesa. Será porque o Passos Coelho cortou o financiamento das nossas universidades?
Não acredito.

O Vidal Ferreira assume que o facto das pessoas com mais escolaridade receberem, em médio, maior salário pagando mais IRS é suficiente para considerar que já se aplica o princípio do utilizador / pagador ao nosso sistema de ensino.
No entanto, o IRS,  2012, é apenas 13.7% da receita pública. Apesar do aumento de 2013, fica nos 17.4% da receita pública.
Assim, não me parece suficiente.

Além disso, há a questão da eficiência.
Como, na óptica do aluno, o ensino é gratuito, não existe uma avaliação da relação qualidade / preço dos cursos o que permite que milhares de  alunos se inscrevam em cursos sem qualidade (fazedores de desempregados) que custam exactamente o mesmo que outros cursos que preparam os alunos para uma carreira profissional de sucesso.
O financiamento ao ser decidido pelo aluno, faria pressão para que aumentasse o número de alunos nos cursos com mais qualidade (seria o fim dos numerus clausus) e desaparecessem os actuais cursos menos apelativos.

O Diogo acha muito bem o Estado pagar o Ensino mas, então, deveria ser detalhado um imposto específico para o financiamento do ensino superior. Se fazem isso na conta da electricidade (para pagar os subsídios às renováveis), também deveria haver na nossa conta dos impostos, uma verba especificamente para o ensino. Só assim se veria se de facto queremos essa despesa de ensino.
Recordo que em 2012 o custo do ensino absorveu 73% do IRS que pagamos (6734M€ em 9235M€). 73% é muito dinheiro.

Referendo.
Deve o Estado continuar a financiar o sistema de ensino como o tem feito nos últimos 10 anos ou deve passar para um sistema de financiamento individual que será acompanhado por um corte de 50% no IRS?
Aceitam-se previsões para o resultado.

Acha ainda que o Ensino tenderá a ter custo nulo.
De facto, a evidencia diz o contrário porque, como cada vez existe mais informação disponível, é necessário alguém filtrar a informação para as necessidades individuais.
Filtrar obriga a ter um conhecimento muito vasto sobre o assunto e demora muito tempo. Penso mesmo que é a principal função do professor de hoje (pelo menos, é onde eu devoto mais esforço).
Se há 50 anos era aceitável ter um programa genérico que se ensinava igualmente do Minho a Timor, hoje, como as actividades são muito específicas e complexas, é preciso programas de ensino feitos quase aluno a aluno, o que tem custos cada vez mais elevados.
Será possível alguém aprender a fazer uma operação ao coração apenas consultando livros e a Internet? Claro que não.

O André Prata acha que todo o ensino privado é financiado pelo Estado.
Algum é quase totalmente (o ensino com contracto de associação)  mas outro não.
Como o ensino melhora a vida das pessoas, quem paga, no todo ou em parte, o seu ensino fica prejudicado face às demais pessoas.
Existem cursos em universidades privadas com um nível de qualidade superior a (algumas) universidades públicas e que o Estado não financia (por exemplo, Economia na Universidade Católica). Há alunos que se vêem obrigados a frequentar cursos piores porque não têm financiamento para frequentar esses cursos nas universidades privadas mesmo que tenham mais capacidade intelectual que outros que a frequenta.
No entanto, os custos dos piores cursos das universidades públicas (porque subsistem desligados do número de alunos) são maiores que os melhores custos das universidade privadas.
A existência de muitos erros não pode evitar que um deles seja corrigido. Se, além do ensino, há outros sítios onde o princípio do utilizador/pagador deveria também ser aplicado, força com isso. Mas tem que se começar por algum lado.

Pedro Cosme Costa Vieira

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