O mundo que há-de vir

A conhecimento ciêntífico é muito importante. 

No passado, o conhecimento era opinativo pelo que havia necessidade de usar a força para fazer valer os pontos de vista. Era o tempo da religião, da filosofia, da moral e da estética.

Demonstrativo do problema da opinião enquanto conhecimento é já todos termos dito "é boa como o milho" para logo outros nos terem contrariado com "não é nada de especial".

Com o aparecimento do positivismo, passou a haver uma procedimento para dirimir os diferentes pontos de vista.

O que será o positivismo.

É aceitar como verdadeiro apenas aquilo de que exista uma prova (positiva).

O argumento religioso de que "tem que haver outra vida depois da morte porque, caso contrário, a nossa vida não faria sentido" não é uma prova positiva porque parte de uma afirmação negativa "caso contrário, a nossa vida não faria sentido". Mas de onde se retira que a vida tem que fazer sentido não podendo ser apenas um conjunto de reacções químicas? Se aceitamos que a vida das moscas não faz sentido, porque é que a dos peixes, das pombas, dos ratos, dos cães, dos macacos ou a nossa precisa de fazer sentido? 

Fig.1 - Se vivo, logo, a minha vida faz sentido mesmo que eu não saiba qual é. No entretanto, vou comendo, bebendo e fazendo mais mosquinhas sem pensar mais nisso.

"Deus existe pois, caso contrário, quem teria criado o Universo?". Ora aí está mais uma prova negativa, "caso contrário, quem teria criado o Universo?", não sei. Também não sei o nome das pessoas que morreram em Hiroshima e, no entanto, morreram (ouvi eu falar). 

O positivismo obriga a que as opiniões em conflito esgrimam as suas provas, sejam elas dados retirados da realidade, experiências controladas ou deduções matemáticas, até que todas as diferenças fiquem anuladas e as pessoas fiquem amigas e de acordo.

Está-nos no sangue impor a opinião pela força.

O exemplo acabado é aquela lengalenga que o Sócrates destila na RTP com a Cristina Esteves que, por ser muito boa pessoa, nunca teve a coragem de o confrontou com a verdadeira verdade. O bicho até teve o descaramento de dizer que, no dia do jogo Portugal-Coreia do Norte, estava na escola quando nesse dia 23 de Julho de 1966 já não havia escola há muito e, para mais, o jogo começou às 15h de um Sábado.

As conversas do bicho fazem-me lembrar o Salazar depois do AVC que ainda fazia de conta que despachava os assuntos do governo.

Já com o José Rodrigues dos Santos, a coisa piou muito mais fino porque houve confronto de ideias e apresentação de factos.

O bicho teve que reconhecer que "não vim preparado para isto". Pois não, mesmo puxando para a frente e para trás a cassete do PEC4, o bicho chegou à conclusão de que o que afirmava não fazia sentido ao ponto de ter chegado ao fim em sintonia com o Passos Coelho "também eu fiz austeridade mas da boa".

Mas, como já vimos, "boa" é apenas uma opinião estética.

Quando não conseguimos argumentar só sobra a gritaria, o insulto e a via-de-facto.

Fig. 2 - Eu é que tenho razão, sua porca!

Na Economia também há muito disso.

A Economia é uma ciência e, portanto, o comentário opinativo tem que morrer quando em presença de factos contrários.

Eu ando a massacrar há anos que a austeridade não tem efeitos recessivos e que, em período de crise, a descida dos salários diminui o desemprego, aumenta as exportações e induz crescimento económico.
Mas há prémios Nobel que dizem o contrário, como o Krugman e o Stiglitz, mas estes homens estão completamente ultrapassados pelos dados. Eles forma bons mas há muitos anos, com o Figo, mas agora estão ultrapassados.
A nossa recessão de 2011-2013 deve-se ao ajustamento das nossas contas com o exterior (a balança corrente) que aconteceu pelo esgotar do endividamento externo e não às politicas de austeridade do Passos Coelho.
O que dizem os comentadores, Ferreira Leite, Bagão Felix, etc., etc.,  que afirmavam há uns meses que haveria recessão em 2014 por causa do reforço da austeridade quando se observa um crescimento cada vez mais robusto?
Continuam a dizer o mesmo.

O que diz a Economia?

Não só os modelos teóricos como os dados empíricos mostram que os países com contas equilibradas têm bom desempenho económico e que o "crescimento keynesiano" defendido pelos esquerdistas é uma balela.

O "crescimento keynesiano" resulta de o Estado tentar estimular a economia com mais despesa pública e menos impostos de que resulta um défice das contas públicas (e externo). 

Peguemos nos dados passados e vê-se que essa lengalenga não leva a lado nenhum.
A austeridade foi implementada pelo Cavaco Silva (1985-1995) e a lengalenga foi implementado entre 1995 (Guterres) e 2011(Sócrates), com 2 anos de intervalo do Durão Barroso. 

Enquanto que o Cavaco (1985-1995) conseguiu um crescimento no PIB per capita de 3,7%/ano sem endividamento externo, os esquerdistas (1995-2011) conseguiram apenas 1/3 deste crescimento (1,3%/ano) e com um endividamento de 9% do PIB (125€/mês por cada pessoa).

Mas, mesmo olhando para estes números, cabeça burra não muda de cassete.

Fig. 3 - Os países têm que ser como eu: para me manter boa, tenho que manter um equilíbrio entre as calorias que entram e as que saiem.

Mas, na nossa vida, ainda há lugar para a filosofia.

Porque temos curiosidade sobre tudo e sobre muitas dessas coisas a ciência nada pode dizer. 

Uma dessas coisas é o Futuro e as opções morais (o bem, o mal e o aceitável) que temos que fazer para chegar a esse Futuro .

Será moral a clonagem humana para fazer indivíduos brainless que possam fornecer órgãos ao individuo original?

Será moral introduzir um gene terminator nos embriões humanos de forma a que as pessoas morram impreterivamente aos 80 anos de froma a não se tornarem um fardo para a sociedade?

Será moral seleccionar os embriões humanos de forma a desenvolver certas caraterísticas físicas, por exemplo, a inteligência?

O Marcos Azevedo chamou-me à atenção para o Admirável  Mundo Novo 

Um livro de futurologia de Aldous Huxley que foi publicado em 1932.

Em termos globais, o livro é pessimista relativamente ao progresso. 

O autor está preso no paradigma do trabalho escravo para o qual basta o trabalhador ter força bruta. 

Desta forma, imagina uma economia tem por base a industria da procriação que produz pessoas deliberadamente burras, escuras e atarracadas que são os meios de produção e uma minoria de pessoas inteligentes, loiras e de elevada estatura que governam o mundo e vivem dependentes da produção dos atarracados. 

Huxley também está preso à ideia de que a sociedade apenas é estável se for piramidal em que poucos mandam e muitos obedecem cegamente. Desta forma, antecipa que uma sociedade de iguais, todos inteligentes, será uma sociedade caótica.

Em 1932 vivia-se o nascimento da ditadura social-socialista de Hitler que defendia um mundo onde os arianos (inteligentes, altos e loiros) dominavam um mundo povoado de povos atrasados (burros, escuros e atarracados). Assim, Huxley também é uma critica a esta sociedade "perfeita". 

Huxley não antecipou o progresso das máquinas (os robôs) e a consequente sofisticação do processo produtivo que aconteceu desde então e que precisa de pessoas cada vez mais capacitadas e criativas. 

Mas um livro de futurologia não é para prever o Futuro mas apenas serve para nos questionarmos sobre as escolhas morais relativamente à técnica.

Será moral retirar às mulher o amor de mãe e às pessoas o amor de filho?

No livro as mulheres não têm filhos porque é quase proibido. Digo quase porque a ditadura acontece pela educação, lavam ao cérebro, e não pela força. Não há um aparelho policial repressivo porque o sistema de condicionamento das vontades é perfeito (quase).

O autor acha que o amor de mãe é algo de verdadeiramente maravilhoso pelo que o fim da sua existência é uma perda irreparável.

Mas o autor não previu o que está a acontecer: é que actualmente, mesmo ser proibido, as mulheres não querem ter filhos (e os homens ainda não os podem ter). 

Será moral pensar os seres humanos como meios de produção?

Se as mulheres não têm filhos, a reprodução é necessária para fazer a economia funcionar. Existe fecundação in vitro e cada embrião é dividido dezenas de vezes para produzir, numa "linha de montagem", dezenas de pessoas idênticas, burras, escuras e atarracadas que são usadas no processo produtivo. 

Há a ideia que estas pessoas são felizes (por causa do condicionamento) e apenas são considerados crises de felicidade nas pessoas inteligentes. O óptimo é ser burro pois ser inteligente é um fardo por causa dos dilemas morais. 

No nosso mundo, quando se fala da falta de filhos, considera-se ser um problema do Estado Social, de como vai ser possível a Segurança Social pagar as nossas reformas. 

Então, também estamos a pensar nos vindouros como meios de produção ao nosso serviço, ao serviço de quem está actualmente vivo. 

Fig. 4 - Como pode a família Duncan levar os 17 filhos à escola?

Será que o Não-existente gostaria de se tornar Existente?

Se não fossem os nossos pais nós não existíamos nem nunca viríamos a existir. A Bíblia tem uma referencia ao que nunca existiu e compara o homem que não aproveita a vida  com o que nunca existiu (Ecles 6:3). O autor bíblico considera que existir é melhor que não existir.

Claro que os nossos país tinham um objectivo para nós independente da nossa vontade (que não existia). No caso dos meus país era um fé inabalável de que tinham que fazer cristãozinhos para poderem entrar nos reinos dos céus. 

Será que alguém pensa transformar um Não-existente num Existente sem antecipar qualquer utilidade ao Existente que não seja o direito que tem o Não-existente em passar a existir? 

Se se eu transformar um Não-existente num Existente e depois o matar?

Será que o Não-existente, mesmo tendo existido apenas por breves instantes, fica mais feliz que se tivesse sido sempre Não-existente?

Daqui vem a dúvida moral sobre o aborto, o suicídio assistido, a eutanásia e a pena de morte. 

Será que devemos ter por base moral o Não-existente ou o Existente?

O Não-existente transforma-se em Existente e, no futuro, tornara-se de novo Não-existente pela morte.

No nosso julgamento dos pais, se são bons ou maus, devemos ter como base que, se não fosse a sua vontade, os filhos ter-se-iam mantido Não-existentes ou sem depois de já serem Existentes, poderiam ter sido melhor tratados?

Pensemos uns pais que têm uma doença qualquer genética e que têm 20 filhos dos quais escolhem os 4 que são saudáveis matando os restantes 16 filhos que são doentes.

Pensemos noutros pais com a mesma doença que, por causa do risco, não têm filhos.

Quais destes pais fizeram a escolha moral mais correcta?

Os primeiros transformam 20 Não-existentes em 20 Existentes, escolhem 4 e transformam os outros 16 novamente em Não-existentes. 

Os segundos não transformam nenhum Não-existente.

Eu considero que os primeiros pais fizeram a escolha moral mais correcta porque permitiram que alguns Não-existentes se tornassem Existentes. 

Fig. 5 - Esta é para ficar.

Fig. 6 - Quanto a esta, tenho pena porque até é simpática, mas é para derreter. 

.

Como vamos resolver a nossa crise demográfica?

Termos que fazer escolhas morais e nessas escolhas teremos comparar o nada fazer com o fazer algo que, actualmente, pensamos ser imoral.

Temos que relaxar tudo o que de moral existe sobre a reprodução, destruir todos os preconceitos, o que não vai ser fácil. 

Temos que comparar o nada fazer e que vai levar ao rápido minguar da nossa população com o fazer coisas verdadeiramente chocantes.

E o grupo dos 70 caloteiros?

Pior que o  Huxley que errou passados 80 anos nas previsões, os 70 caloteiros no próprio dia em que anunciaram que Portugal não poderia pagar a sua dívida a menos que a taxa de juro fosse 3%/ano, já a taxa de juro estava a baixo dos 2%/ano. 

É impressionante como as taxas de juro da dívida pública têm estado a cair, a atingir mínimos históricos impensáveis ainda no dia da mensagem de ano novo do Cavaco.

Esta queda deve-se a mensagem de ano novo do Cavaco e de as sondagens mostrarem que o PSD+CDS está, lentamente mas de forma firme, a subir e o PS a cair. 

Afinal nós somos um povo inteligente e não somos um bando de mentecaptos caloteiros. 

E com o défice de 0,5% do PIB que está previsto no Pacto Orçamental, em 30 anitos conseguiremos colocar a divida pública de volta aos 60%.

Lá para 2045 as pensões e os salários podem ser repostas ao nível de 2010. 

Não é assim tanto tempo. 

Fig. 7 - Nunca as taxas de juro estiveram tão baixas (a 3 anos já estão abaixo de 1,6%/ano).

Podem ver o ficheiro huxley-aldous-1932-Admiravel-mundo-novo.pdf.

Pedro Cosme Costa Vieira

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A promoção da natalidade precisa de medidas radicais.

Em 2013 a natalidade foi uma miséria.

Para uma população ser estável é preciso que, em média, cada mulher tenha uma filha que se traduz em 2,07 filhos porque nascem ligeiramente mais rapazes que raparigas (diz o INE que nos últimas 5 décadas nasceram 1,07 rapazes por cada rapariga). 

Noutra face da mesma moeda, para termos uma população de 10 milhões de habitantes, é preciso haver 125 mil nascimentos por ano (10000 / 81 * 2,1).
Estas variáveis são duas faces da mesma moeda mas estão desfasadas porque quem morre agora nasceu há 80 anos atrás.

Nascendo tão poucas crianças, Portugal está condenado ao apagamento demográfico. 

Porque será que não nascem crianças?

Pura e simplesmente porque as pessoas não querem ter filhos.
Se pensarmos na motivação que levou os nosso avós a ter os nossos pais:
   => fazer cristãozinhos
   => trabalhar nos campos da família
   => garantir o sustento na velhice e
   => ter segurança contra os assaltantes,
nada disso existe agora.
A única motivação que actualmente ainda existe é ter um brinquedinho, tal qual como ter um cão ou um gato mas mais inteligente e também mais caro.
Nos anos 1980 era bonitinho ter um casalinho, nos anos 2000 a moda é o brinquedinho único e em 2020 a moda será o babyless porque, além da despesa e inutilidade dos filhos, a gravidez estraga a barriguinha e inflama as coxas.

Fig. 1 - Podes pensar que és boa mas eu quero-te ver depois de teres 12 filhos.

Mais desenvolvimento implica menos filhos.

Contrariamente ao que os esquerdistas dizem, é nos países e nas famílias mais pobres (e menos escolarizados) que o número de filhos é maior. Por isso, não é a actual crise que faz a natalidade descer mas antes pelo contrário.
Em Portugal a tendência de redução do número de filhas por mulher já vem desde 1960 (não tenho dados para antes) e está, desde 1990, estável nas 0,65 filhas por mulher quando deveria estar próxima de 1,00.
Desde 1980 que a decisão quanto ao número de filhos não é suficiente para a renovação da população portuguesa pelo que observar-se a partir de 2010 mais mortos que nascimentos é apenas uma consequência disso.
Se a tendência continuar nas 0.65 filhas por mulher, nos próximos 30 anos Portugal vai perder em média 100 mil pessoas por ano. 

Fig. 2 - Evolução no número de filhas por mulher (Portugal, dados: Banco Mundial e INE)

Fig. 3 - Evolução no número de nados-vivos (Portugal, dados: Banco Mundial e INE)

Comparando o Mundo de 1960-64 com o de 2007-2011 

A queda da natalidade observa-se em todo Mundo.
Pegando nos dados referentes a todos os países, ponderando pela população, vemos que:
   => Um aumento de 6% de rendimento causa uma redução de 1% no número de filhas por mulher. 

   => Cada ano que passa, há uma redução de 1,1% no número de filhas por mulher. 

Como não é um fenómeno de agora nem local, não vai passar quando a Troika se for embora ou o Seguro formar governo.

Fig. 4 - Evolução no número de filhas por mulher no Mundo (dados: Banco Mundial). A castanho são os dados de 1960-64 e a azul os dados de 2007-11. A estimação é pelo MMQ ponderado pela população dos países.

Se 2013 foi mau, 2014 será pior, 2015 será péssimo e 2016 será ainda pior que péssimo.
Cada ano que aí vem, a natalidade irá reduzir ainda mais porque o número de mulheres férteis vai diminuindo e o número de filhos por mulher vai descer ainda mais.

Mas não faltam pessoas no mundo.
Em vez de nos preocuparmos com a natalidade, podemos deixar entrar aqueles africanos que se afogam no mediterrânio e se arranham no arame farpado que cerca Ceuta (que é nossa mas que desde 1640 está ocupada pelos Espanhóis) a tentar entrar na Europa.
Por exemplo, Hong Kong deixa entrar cada dia 150 chineses da mainland (55 mil por ano) para repor uma população de 7 milhões. Dentro de 30 anos (uma geração) metade da população de HK será nascida na China e dentro de 60 anos, 75% mas não é problemático porque os chineses que entram em Hong Kong são muito parecido em termos culturais e genético com os de HK.

Mas nós seremos diferentes.
Em termos proporcionais com HK, para mantermos os 10 milhões de habitantes teremos que aceitar 80 mil africanos por ano.
Mas assim, daqui a 60 anos a população portuguesa será maioritariamente constituída por africanos que são um bocadinho diferentes do português típico actual.
Claro que cada um de nós não tem nada contra os africanos em termos individuais mas a questão a que temos que responder é se aceitamos que, daqui a duas gerações, os portugueses sejam diferentes do que somos hoje em termos de língua, cultura, religião, aspecto físico e mesmo História.
Ficarmos como os Tártaros da Crimeia que, há uns 60 anos eram maioritários no seu país tendo cultura, história e lingua próprias e hoje são apenas 12% e têm que falar russo.
Se não aceitarmos essas alterações, temos que aumentar a natalidade em 50%, das 0,65 meninas por mulher para 1,00 (e de 83 mil* crianças para 125 mil por ano).
* Na altura em que escrevi o poste não tinha o número exacto. Em 2013 nasceram 78779 crianças.

Fig. 5 - Deixa lá o Ronaldo que só treina e anda cá que é preciso fazermos criancinhas pelo menos parecidas com as portuguesas.

Como se pode aumentar a natalidade?
Não é fácil porque é uma tendência associada ao desenvolvimento. Como já mostrei, quanto mais ricas e escolarizadas,  menos filhos têm as pessoas.
Desta forma, dar incentivos financeiros é uma pura perda de tempo e de dinheiro. E o "trabalho a tempo parcial" também não funciona porque os filhos não servem para nada e, nas sociedades desenvolvidas, o trabalho, em vez de ser um sacrifício, dá realização pessoal.
Então, não fica nenhum instrumento de política que possa ser usado para aumentar a natalidade.
Não há nada que possa ser feito.

O Passos anunciou um grupo de trabalho para a natalidade.
Mas os homens não vão fazer absolutamente nada.
Vão escrever um "livro branco sobre a natalidade" que vai conter um conjunto de banalidades do tipo:
     => A quebra da natalidade põe em causa a sobrevivência do Estado Social
     => É preciso outra política de natalidade
     => É preciso deixar a austeridade populacional e começar o caminho do crescimento da natalidade
     => É preciso re-estruturar a população
E depois a coisa vai para uma estante e não se vai materializar numa única criancinha. Nem uma para amostra. Se em 2013 nasceram 83 mil crianças, daqui a 10 anos vão nascer 70 mil.
Ainda se eu fosse membro dessa comissãozeca, ainda arranjava umas secretárias boas para fazermos uma experiência piloto.

Fig. 6 - Vamos despachar esta reunião rapidinho que hoje ainda tenho que dar mais duas reuniões.

Quantos filhos terão os membros dessa comissãozeca?
A comissãozeca deveriam ter apenas ciganos e fulanos da Opus Dei, daqueles que têm pelo menos uma dúzia de filhos.

É uma missão colossalmente impossível.
Vamos imaginar que a maioria das mulheres continua a ter filhos normalmente (0,65 raparigas/mulher; 1,35filhos/mulher) e que uma minoria é obrigada a ter mais filhos. Para haver, em média, 2,07 filhos por mulher é preciso que 7% das mulheres portuguesas sejam obrigadas a ter 12 filhos (5,81 filhas/mulher).
Isto implica obrigar 350 mil mulheres a ter 12 filhos o que é uma missão de dimensão descomunal.
Tenho que concluir que nada pode ser feito para que a população portuguesa não seja vitima do apagamento demográfico.

Vou fazer uma proposta desesperada - A industria da procriação
Temos que alterar totalmente a forma como vemos a natalidade.
Temos que rasgar todas as convenções sociais, morais e religiosas que vêem a natalidade como algo divino e passar para uma sociedade que veja a maternidade como uma industria que produz pessoas usando mães e pais como meios de produção.
Em termos tecnológicos a procriação não coloca desafios pelo que, se ultrapassarmos os actuais entraves culturais, o problema pode ser tecnicamente resolvido.

1) Os operários da industria da procriação.
Terão que ser as pessoas de mais baixo rendimento e de menor escolaridade porque já têm uma tendência a ter mais filhos e têm um "custo de produção" mais baixo.
Por exemplo, se uma mulher com potencial para ganha 3600€/mês se aplicar a tempo inteiro a cuidar de 12 filhos, o custo por criança será de 300€/mês enquanto que se o seu potencial for de 600€/mês, o custo será de apenas 50€/mês.

Mas a inteligência é parcialmente hereditária.
Pelo menos em tendência, podemos aceitar que serão as pessoas menos inteligentes que têm menores escolaridade e rendimento.
E também existe alguma evidencia de que a inteligência das pessoas é, parcialmente, genética. Por Exemplo, comparando a inteligência de dois irmão gémeos que foram criados por famílias diferentes, a correlação do QI é na ordem de 75% (Flanagan e Kaufman, 2010). Aplicando esta regra aos pais então, se os pais tiverem uma inteligência média inferior a 100, os seus filhos terão um inteligência média de 90.
A industria da procriação vai substituir um futuro em que somos uma população africanizada por um futuro em que somos uma população desmiolada.

Fig. 7 - Num futuro Portugal desmiolado, voltarei a ser rei e senhor.

2) Os pais genéticos.
Sendo certo que a maioria dos meios de produção terão que ser pessoas com inteligência abaixo da média e sendo preciso que os país genéticos tenham uma inteligência superior à média então, a industria da reprodução terá que ter pais biológicos inteligentes (que fornecem os óvulos e espermatozoides) e pais sociais burros que promovem a gravidez e criam as criançinhas.
Como o ambiente tem influência na inteligência das pessoas, com país biológicos mais inteligentes que a média e pais sociais com inteligência inferior à média resultarão crianças com inteligência média.

Será a "mãe de substituição" moral à luz do cristianismo?
Em nada a mãe de substituição viola a moral cristã.
Segundo a moral da Santa Madre Igreja, um ser humano tem alma desde o momento da concepção. No momento em que o espermatozoide se une ao óvulo cria uma pessoa com identidade única e provida de alma. Por causa desta interpretação que faz da vida humana é que a Igreja considerar o aborto igual a um assassinato.

A recolha dos óvulos =>  Como dos óvulos e espermatozoides ainda não resulta uma criança particular mas apenas em probabilidade, ainda não têm alma. Então, em termos de moral cristã a sua recolha é idêntico a arrancar um dente.

Fecundação => No exacto momento da fecundação, a "criança" adquire a sua particularidade que a Igreja considera suficiente para Deus a investir da alma. Então, passa a ser uma pessoa com um pai e uma mãe  mesmo que a fertilização seja in vitro.
Não poderá haver pecado na criação de uma nova pessoa (em embrião in vitro) desde que à partida nos comprometamos a tentar tudo para que essa pessoa venha a ter uma vida autónoma, isto é, seja implantada.
É como não ser pecado a fornicação desde que tenha por objectivo fazer mais cristãozinhos.

Barriga de substituição => Se a criança nasce com tempo de gestação insuficiente então, tem que ir para os cuidados intensivos neonatais. Isto é totalmente aceite pela Igreja e ninguém vê qualquer problema numa criança que tenha estado uns meses nos cuidados intensivos.
A barriga de substituição é uma forma de cuidados intensivos neonatais apenas diferente na intensidade.
Se é moral uma criança com 28 semanas de gestação ir para cuidados intensivo mecânicos também é moral uma "criança" acabadinha de fazer in vitro ir para o ventre de uma mulher receber cuidados intensivos.

No futuro, os cuidados intensivos neonatais serão fornecidos por uma porca.
Isto talvez venha a ser possível, em que uma porca, talvez transgénica, possa prestar "cuidados intensivos" a um feto desde o momento da concepção até às 36 semanas.
É possível mas difícil porque as barreiras pseudo-morais fazem com que não haja investigação nesta tecnologia.

3) O contracto de procriação
Por um lado temos as famílias de procriação.
Se olharmos para os incentivos actuais (Rendimento Social de Inserção e Abono de Família), hoje uma família pode ter um subsidio na ordem dos 120€/mês.
Penso que um valor de 150€/mês por criança é um valor razoável para uma mãe pobre se sentir motivada a ter filhos. Este preço evoluirá em função da dinâmica do mercado da procriação (oferta  e procura de mulheres para trabalhar na indústria).
O contrato terá as seguintes condições:
    1 => O mulher compromete-se a ter 12 crianças como barriga de substituição.
    2 => A família da mulher compromete-se a criar as crianças como seus filhos.
    3 => O Estado atribui à família uma compensação financeira de 150€/criança.
    4 => O Estado atribui à família uma habitação T8 com 250 m2 na sua zona de residência.
    5 => As famílias terão o apoio de técnicos e de auxiliares de manutenção doméstica.
    6 => Para efeito de futura pensão de velhice, o dinheiro recebido é equiparado a um salário.
    7 => A família tem que permitir o acompanhamento e visita dos país genéticos.

Por outro lado, temos os pais genéticos.

Serão seleccionadas pessoas usando certos critérios (inteligência elevada e ausência de doenças genéticas graves) vinculadas por um contrato:

    1 => Os pais genéticos podem escolher o parceiro da procriação, na medida do possível. 

   2 => Têm a opção de registar os filhos como seus mas com um vínculo legal diminuído (direito de visita mas sem obrigação de alimentação nem herança). 

    3 => As crianças de uma mesma pessoa serão criados pela mesma família de procriação. 

Fig. 8 - Pediram-me e eu, pelo meu país, faço tudo. Já punhetei os meus 12 mourinhinhos.

Quanto custará a industria reprodutiva?
O custo de uma criança até aos 21 anos andará nos 50 mil €. Então, 40 mil crianças por ano implicam um investimento público de 2 mil milhões € por ano o que representa 1,2% do PIB.
É muito dinheiro mas compara com os 6000 milhões € que se gastam no ensino básico e secundário.
Agora só é desenhar uma forma justa de financiar o sistema.

Uma sobretaxa no IRS.
Penso que será o mais justo porque o imposto pago será consignado para a procriação e decresce com o número de filhos de cada contribuinte.
Por exemplo, pode ser uma sobretaxa de 10% sobre o IRS.

     Número de filhos     Sobretaxa
             0                           15%
             1                           10%
             2                             5%  
             3                             0%
          +3                            -5%

Os pais genéticos ficam livres da sobretaxa.

Este desenho consegue arrecadar 1000 milhões € por ano que permitem o funcionamento da indústria reprodutiva nos primeiros 10 anos. Depois será preciso fazer uns cortezitos aqui e ali e transferir umas verbazitas e uma sobretaxa no IVA ou na TSU.
Mas estamos a falar de 1,2% do PIB para evitar o desaparecimento da população portuguesa.

Nada disto vai avançar.
Se há coisas de que tenho a certeza é de que, quanto à natalidade, vai-se falar muito mas nada se vai fazer.
Já em 2007 o Sócrates anunciou apoios à natalidade que não deram em nada.
Ano após ano a natalidade vai cair e todos os anos haverá notícias e serão anunciadas medidas cosméticas de que nada resultará.
Nada, absolutamente nada mas somos mesmo assim.

Fig. 9 - Os meus pais foram escolhidos pela sua inteligência.

E os 70 do re-escalonamento da dívida?
E ainda dizem que os burros estão em extinção.
Nunca vi tanta burridade junta. É a brigada do reumático que não aceita que o seu tempo já passou.

Primeiro não sabem o que é o conceito de re-escalonar.
Re-escalonar é alterar os prazos, taxas de juro e montantes da divida de forma unilateral.
Estender os prazos nas condições de mercado não é reescalonar mas apenas fazer o rolamento da dívida (rollover).

Segundo falam de juros de 3%/ano quando já estão nos 1,8%/ano.
Como já disse repetidamente, a divida pública não é colocada a 10 anos mas numa mistura de prazos que tem uma maturidade média muito mais baixa. Portugal consegue facilmente gerir a sua dívida pública num prazo médio de 3 anos o que se traduz hoje por uma taxa de juro média de 1,80%/ano, muito abaixo do valor máximo que a brigada do reumático diz ser necessário impormos aos nossos credores.
Bem sei que a dívida pública do tempo do Sócrates está nos 4%/ano (altura em que não ouvi estes asnos dizer quee ra insustentável) mas hoje já está abaixo da metade deste valor.

Fig. 10 - Nós e mais 67 asnos defendemos o re-escalonamento da dívida pública portuguesa

Ver o ficheiro Excel com os dados.

Pedro Cosme Costa Vieira

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Estaremos no fim do capitalismo?

Sempre que há uma crise económica logo aparecem filósofos a anunciar o fim do capitalismo. Felizmente que essas previsões, porque partem de um desconhecimento total sobre o que é o capitalismo, falham e falharão sempre.

O capitalismo é liberdade.
O capitalismo é um termo perjorativo para referir a Economia de Mercado.

Numa economia de mercado cada individuo tem a liberdade de ter a profissão que achar mais adequado às suas capacidades e gastar o seu rendimento do trabalho no que achar melhor para a sua felicidade. Naturalmente que as pessoas estão limitadas pelo meio ambiente em que vivem e pelas decisões das outras pessoas, a restrição orçamental, mas não deixam de ter liberdade de negociar com os agentes económicos que os envolvem a melhor forma de afectar os seus recursos.

Fig. 1 - Na tradição judaico-cristã, a maçã (proibida) simboliza a liberdade da humanidade

Na escravatura não havia liberdade.
O "senhor" comprava o escravo que não tinha liberdade para decidir onde ia trabalhar. Também não tinha liberdade para decidir o que consumia com o fruto do seu trabalho.
Em certa medida, parte da sociedade esclavagista é uma economia de mercado porque há um mercado para os escravos (que podem ser comprados e vendidos por um preço) e entre os "senhores" existe liberdade contractual. No entanto, cada bocadinho em que não exista liberdade contractual causará sempre um bocadinho de perda no bem-estar das pessoas.

Não é preciso dizer que no comunismo não há liberdade.
O Estado é que decide tudo o que se passa na sociedade. Decide onde as pessoas trabalham e o que consomem.

O que é o mercado?

É uma abstracção que reúne as interacções e transacções entre todos os pares de pessoas e evolui para a existência de um preço de mercado. No mercado os agentes económicos "guerreiam" entre si para impor o seu interesse individual, revelando no processo de negociação informação privada sobre os processos produtivos (os vendedores) e sobre as suas preferências e gostos (os compradores). Mesmo quando não se realiza uma transacção, o simples facto do agente económico entrar no mercado e sair sem realizar a transacção já revela informação sobre o que vai na sua cabeça.

Todos nós queremos ser livres.

Para um país acabar com a economia de mercado tem que se transformar numa ditadura feroz. À mais pequena réstia de liberdade, as pessoas vão realizar entre si transacções.
Como todos ambicionarmos a ser livres, o futuro do Mundo terá ainda mais liberdade, em que em todo mundo o mercado será usado para as pessoas poderem dispor livremente da sua vida. Então, a crise que assistimos não é do Capitalismo (a Economia de Mercado) estar no principio do fim mas antes de estar no fim do princípio.
Sabendo que a Economia de Mercado começou a sua difusão com a revolução industrial (no Sec. 18) e sabendo que apenas nas últimas 2 décadas mais de 50% da população mundial converteu-se-lhe (a China, Índia, União Soviética, etc. ), temos que concluir que a economia de mercado está a crescer rapidamente e não a diminuir.

Uma ideia tão simples e tão poderosa.

A liberdade parece incólume mas tem na sociedade um impacto maior que a Bomba Atómica (mas de sentido contrário, construtivo) porque permite que as pessoas se especializem naquilo em que têm maior capacidade de criar valor.

O impacto que teve na China.

Nos primeiros 30 anos da "revolução chinesa", martelaram que o colectivismo e a decisão centralizada seria a chave para o progresso.
Aparentemente tem lógica. Se todas as camisas fossem da mesma cor e feitas do mesmo modelo, parece que seriam feitas de forma mais eficiente. Mas não porque o valor dos bens depende das necessidades das pessoas (dos seus gostos e preferências) e, à partida, uma decisão centralizada não consegue ver quais são as necessidades de cada pessoa.
Nos anos 1960 o PIB francês era 7 vezes o PIB chinês. Nos princípios dos anos 1970, a China decidiu que o comunismo não dava resultado e começou a liberalizar a sua economia. Mais liberdade quer dizer mais Economia de Mercado. Actualmente, o PIB francês está reduzido a 0.35 vezes o PIB chinês e a cair cada vez mais (ver, Fig. 2).

Em 50 anos a economia chinesa multiplicou-se por 60 enquanto que a francesa apenas se multiplicou por 3. E a França é "apenas" o país do Mundo onde o Estado tem mais poder de decisão (medido pelo peso da despesa pública no PIB). Talvez Cuba e a Coreia do Norte tenham mais mas não tenho dados.

Fig. 2 - Evolução da proporção entre a economia francês e a chinesa, 1990-2012, mede o poder do capitalismo (dados: Banco Mundial)

Vou construir uma economia simples.

Para compreendermos o poder da liberdade na criação de riqueza vou raciocinar sobre uma economia simples (baseado no exemplo de Lucas das macieiras) com informação privada que apenas pode ser revelada pelas pessoas.

Existem 3 tipos de macieiras.

Há 1/3 de macieiras altas, 1/3 de macieiras baixas e 1/3 de macieiras de má raça.

Existem 3 tipos de trabalhadores.

Há 1/3 de trabalhadores altos, 1/3 de trabalhadores baixos e 1/3 de trabalhadores doentes.

Como são as produtividades?

Um trabalhador alto numa macieira alta ou um trabalhador baixo numa macieira baixa produzem 100 maças por dia.

Todas as outras combinação fazem com que o trabalhador apenas produza 10 maçãs.

Se o trabalhador não se esforçar, produz menos.

Estas produtividades são atingidas se o trabalhador se esforçar a 100%. Se se esforçar menos, produzirá proporcionalmente menos.

À partida, ninguém sabe o tipo das macieiras nem dos trabalhador.

Olhando para um trabalhador ou para uma macieira, não se consegue ver qual é o seu tipo.

A única coisa que se observa é a produtividade que pode ser dependente do trabalhador (ser doente), da árvore (ser de má raça) ou de um ajustamento fraco.

À partida, ninguém sabe quanto o trabalhador se esforça.

Se o trabalhador produzir 10 maças, não será possível saber se isso se deve ou não ao pouco esforço do trabalhador (pois pode resultar de um mau ajustamento, de ser doente ou de a maceira ser de má raça).

O PIB máximo

Será obtido com os altos a trabalhar nas macieiras altas; os baixos nas macieiras baixas e os doentes nas macieiras de má raça. Além disso, todas as pessoas têm que se aplicar a 100%.

Neste caso, O PIB atingiria o seu máximo teórico de, em média, 70 maçãs por pessoas:

   100 x 1/3 + 100 x 1/3 + 10 x 1/3 = 70

Como será o meu mundo com comunismo.

Quem produzisse mais irá pagar um IRS para sustentar os subsídios dos doentes de forma a que todos tenham o mesmo rendimento.

Como estou numa economia comunista, o Estado vai decidir de forma centralizada que trabalhador vai para qual macieira.

Primeiro problema: a afectação.

O melhor que o Estado consegue fazer afectar aleatoriamente pessoas às árvores. Neste caso, calculando todas as combinações possíveis haverá algumas pessoas que ficam com a árvore certa (22.2%), mas a maior parte ficará trocada (77.8%). Então, a economia vai começar com um PIB de apenas 30 maçãs por trabalhador.

Para ficarem todos iguais, as pessoas que produzem mais (as que, por sorte, calharam numa macieira adequada) sofrerão um IRS de 70% (das 100 maças que produzem, terão que largar 70 maçãs) e as outras pessoas vão receber um subsídio de 20 maçãs (cada um fica com 30 maçãs).

Segundo problema: o povo não se esforça.

Quem tiver, por sorte, numa árvore adequada, se se esforçar apenas 10%, ninguém notará que está a mandrionar porque vai produzir tanto como os que tiveram uma má árvore ou são doentes.

Apesar de um ou dois dos que tiveram sorte se poderem esforçarem a 100%, como no final todos ficam na mesma, a grande maioria vai-se esforçar apenas o suficiente para não ser descoberto. Se houver 10000 pessoas, a diferença entre esforçar-se 100% (produzindo 100) e esforçar-se apenas 10% (produzindo como os outros) é de ficar com menos 0.01 maçãs.

Então, o equilíbrio vai ser parecer que todos tiveram azar ou são doentes. Todos vão produz apenas 10 maçãs.

77.8% das pessoas vão produzir 10 maçãs porque não conseguem produzir mais e 22.2% das pessoas produzem pouco porque não se esforçam.

Fig. 3 - Nos ENVC parecer produtivo é andar em magote de um lado para o outro em passo largo e com as golas viradas para cima

Como é o meu mundo com liberdade (economia de mercado).

Começo por supor que o IRS é na mesma de 70% de forma a termos uma sociedade igualitária.

O povo não se vai esforçar na mesma.

Quem tiver, por sorte, numa árvore adequada, vai-se esforçar apenas 10%, sendo a situação aparentemente igual ao caso do comunismo centralizado.
Ninguém sabe se a afectação é boa ou má pelo que, aparentemente, não é possível as pessoas melhorarem a sua vida.

Mas não é bem assim.

Pro cada ttrabalhador sabe se se esforça. Então, quem se esforça mas produz apenas 10 maçãs vai tentar melhorar a sua situação propondo a outra pessoa para trocarem de árvore. Se a outra pessoa tiver uma má árvore, também vai querer a troca. Este processo vai evoluindo período a período até que todos terão uma árvore adequada.
Os altos ficarão com árvores altas, os baixos com árvores baixas e os doentes com árvores de má raça.

Uma pessoas que produz pouco porque se esforça pouco, não vai querer a troca. Então, quem se recusar a trocar está a revelar ao mercado que tem uma árvore adequada à sua capacidade mas que não se esforça.

O resultado final

O PIB fica na mesma nas 10 maçãs por pessoa mas a liberdade de fazer transacções de mercado faz com que apenas 33% das pessoas precisem de se esforçar a 100%. Todas as outras pessoas vão se esforçar apenas 10%.
Então, a liberdade de trocarem no mercado de àrvore permite que 44.4% das pessoas melhore de vida (têm o mesmo rendimento com menor esforço).

Fig. 4 - O resultado final parece o mesmo mas a da direita está mais feliz

E se o IRS for de apenas 15%? 

Existe um nível de IRS abaixo do qual as pessoas esforçam-se revelando a sua capacidade. Vamos supor que 15% está abaixo desse limiar.

Promovendo as trocas de mercado que a afectação melhore, acresce agora que quem não for doentes e se esforçar, terá um rendimento de 85 maçãs (em vez das 10 maçãs). 

A economia de mercado juntamente com desigualdade no rendimento faz com que a economia caminhe para o seu ponto óptimo (um PIB de 70 maçãs por pessoa). Então, o IRS de 15% sobre 2/3 da população que produz 100 maçãs (e fica com 85 maçãs) permite dar um subsídio de 30 maçãs aos doentes (que ficam com 40 maçãs).

 

Apenas se pode melhorar a vida dos pobres se houver PIB para distribuir.

Para as pessoas se esforçarem, não podem todos ter o mesmo rendimento. Então, a sociedade igualitária condena as pessoas à pobreza.

Apesar de na economia de mercado não ser igualitária, os menos produtivos (os doentes nas àrvores de má qualidade) têm maior rendimento que teriam numa sociedade igualitária.

Pode parecer injusto que quem nasce, por pura sorte, mais inteligente que a média ou com mais jeito para jogar futebol, tenha um rendimento superior a quem, por puro azar, não tem essa capacidade. Mas temos que viver com essa injustiça para que quem tem capacidade se esforce.

 

Então, que crise é esta que estamos a viver?

O comunismo acabou e foi substituído pela Economia de Mercado. As sociedades libertadas das tiranias, Rússia, China e, por arrasto, Índia, Bangladesh e Indonésia, tornaram-se economias de mercado começando a crescer rapidamente.

Agora, o desenvolvimento económico dos países pobres obriga a fazer alterações nos países desenvolvidos.
É preciso re-estruturar as economias para não sermos engolidos pelo isolacionismo implícito no discurso de que é impossível competir com os baixos salários asiáticos.

 

O capitalismo, antes de diminuir, tem que aumentar na Europa.

Mas isso passa por aumentar a liberdade das pessoas decidirem as suas vidas, desde os seguros de desemprego às poupanças para a velhice ou doença.
Tal como os países asiáticos desmantelaram completamente o "estado social", o nosso caminha vai também passar por aí.
É preciso mais liberdade, mais liberdade, mais liberdade, mais liberdade.

Fig. 5 - Bye Bye Estado Social

By By modelo social democrata europeu
Temos que seguir o modelo do Norte da Europa (e do Deng Xiaoping) de, em pequenos mas firmes passos, destruir as estruturas socialistas que tolhem o desenvolvimento da nossa Europa.

Pedro Cosme Costa Vieira

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Temos Estado a mais mas não podemos acabar com o Estado

No Condado da Negralhada a economia era de sobrevivência.

Antes do missionário criar o sistema bancários, não havia Ouro nem  nada que servisse de moeda.
O sistema bancário apareceu do nada.

Um comentarista, o Fernando Ferreira, FF, diz que historicamente não aconteceu assim. Primeiro apareceu a moeda (o Ouro e a Prata) e muito séculos depois é que apareceram os bancos.

Isso é verdade mas temos que nos libertar da evolução histórica quando ela confunde a organização dos conceitos.
Em termos históricos parece que primeiro têm que existir notas e só depois é que pode aparecer o sistema financeiro complexo. Procuro explicar que não.
E isso faz confundir Notas com meios de pagamento e, mais grave, confundir dinheiro com riqueza.

Certo que tudo tem a ver com tudo.
Uma borboleta bater ou não a asa no meio de África pode implicar haver ou não um tufão nos USA.
E devemos levar às últimas consequencias, por dedução, as ligações que conjecturamos entre conceitos.
É isso que eu procuro nos exemplos (exercícios) que apresento.
No entanto, o poder da ciência é a capacidade de análise, a divisão do todo em conceitos elementares para podermos compreender o mundo juntando esses conceitos elementares.

Por essa razão é que, se partirmos um pé, vamos a um ortopedista e não a um psiquiatra.

Procuro explicar os conceitos por detrás das instituições esquecendo como elas surgiram.

Não é por os carros movidos a motor a explosão terem surgido dos carros puxados a cavalos que precisamos estudar cavalos para compreendermos o funcionamento dos motores a explosão. Temos é que estudar termodinâmica.

Temos que afastar a nossa mente do que existe para podermos criar coisas novas (Einstein).

Já imaginou se os pioneiros, em vez da roda, procurassem que o automóvel tivesse 4 patas?

Ainda hoje não haveria automóveis.

Fig. 1 - Pelo menos as anarcas são muito mais sexys que aquelas comunas tipo Odete Santos.

De onde vem o valor do Ouro e da Prata?

A Humanidade tem uma necessidade enorme de um "meio de pagamento diferido no tempo" e de uma "reserva de valor", de dinheiro. O Ouro tinha característica que se encaixavam perfeitamente no que deve ser a Moeda.

1. Deve ser fungível (um grama de ouro é igual e indistinto de outro qualquer grama de ouro)

2. Deve ser raro mas não extremamente raro.

3. Deve durar no tempo.

4. A quantidade disponível deve ser estável (para haver estabilidade de preços).

Acresce que o Sol era entendido pelos animistas com um deus e o Ouro parecia um bocadinho do Sol. Logo, o Ouro tinha origem divina. O seu valor, pensavam, vinha de um bocadinho do deus Sol que caiu à Terra.
O valor do Ouro resulta da necessidade que a Humanidade tinha de moeda.

Fig. 2 - O Conde adora os seus dentes de Ouro.

  

A necessidade da intervenção do Estado.

Os anarcas, como o FF, pensam que não há necessidade de Estado de todo. Que as relações homem a homem são suficientes para que a Humanidade atinja o nível máximo de bem-estar.

Pelo contrário, os comunas acham que o Estado deve tomar conta de tudo.

Os anarcas estão diametralmente opostos aos comunas mas encontram-se, volta e meia, em certos movimentos sociais como, por exemplo, na luta contra a "sociedade de consumo" ou o "capitalismo". As razões são diferentes mas ambos querem escaqueirar tudo.

Comunas (só Estado) <----------------------------> Anarcas (só indivíduos)

Mas nem uns nem outros estão certos.
Sendo que a prática já demonstrou que uma sociedade equalitária pela estatização é horrível, ainda não foi implementada nenhuma solução anarca (o Afganistão, o Sudão e as zonas tribais do Pakistão estão perto).

A sociedade sem Estado não pode existir porque há "falhas de mercado" e Bens Públicos que não permitem que exista essa "sociedade livre de cidadãos livres" (como lhe chama o FF).

A necessidade de Defesa e Segurança.

Um estrangeiro que queira uma rapariga negralhana virgem tem que pagar um grande dote aos familiares.  Como os estrangeiros não querem pagar, vêm pela calada da noite raptá-las.

Como os estrangeiros vêm em bandos de 10, uma família não consegue proteger as suas virgens.

Então, o povo pediu ao Conde que criasse um exército.

A ideia é ter um batalhão de 20 jovens que passam a noite em vigília. Em caso de alguma tentativa de rapto, o batalhão reage rapidamente socorrendo a família atacada.

Como os jovens precisam de comer, alguém tem que lhes pagar.

A necessidade de Leis Comuns.

Anda o António a pastar as suas cabras e aparece o João que é mais forte, mata-o e leva-lhe as cabras.

Será possível viver numa sociedade assim?

Se não houver leis que protejam a vida e a propriedade privada não é possível ter uma sociedade funcional.

Então, é preciso uma lei comum (que se aplica a todos) a dizer que ninguém pode matar ou bater em ninguém. Também é preciso uma lei que garanta a propriedade privada.

Claro que é preciso, além das leis, criar órgãos que garanta o cumprimento dessas leis.

São os burocratas? Claro que sim e alguém tem que lhes pagar.

As falhas de mercado.

Estradas. Os negralhanos querem que se façam estradas mas, como o terreno é todo privado, é preciso comprar os terrenos por onde vão passar as estradas.

Se um dos proprietários não deixar passar a estrada, não é possível fazê-la.

Então, é preciso o Estado chamar a si o poder de expropriar os terrenos necessários ao bem comum (mediante uma contrapartida "justa").

Claro que algumas estradas são possíveis de serem pagas com portagens mas haverá infra-estruturas em que isso não acontece.

Saúde. A tuberculose é mortal e contagiosas. Se uma pessoa adoecer, vai ao feiticeiro, este vende-lhe um antibiótico e a pessoa fica curada. Se o doente não tiver dinheiro, não se pode tratar e contamina outras pessoas (um doente tem externalidades negativas nas pessoas saudáveis). Então, tem que ser desenhada pelo Estado um SNS que ataque as doenças infecto-contagiosas quando o doente não se pode tratar.

Fig. 3 - Estradas projectadas para o Condado da Negralhada

Mas o Governante vai tornar-se mau.

"O Conde, depois,vai  usar os impostos para subsidiar e favorecer grupos que lhe são próximos precisando cada vez de mais e mais dinheiro" (disse, mais ou menos, o FF).

Por isso é que o Estado deve ser na medida exacta do que for preciso.
E temos que defender a democracia.

Como os governantes querem poder, o Estado tem tendência a crescer perdendo eficiência.

Os eleitores têm que exigir uma explicação clara e sem dúvida para toda a intervenção do Estado na sociedade.

    Porque existem empresas públicas de transportes?

    Porque existem canais públicos de televisão?

    Porque existem um sistema público de Segurança Social?

    Porque existe a Caixa Geral de Depósitos?

Como não existe uma justificação forte para isto estar no Estado, tem que ser devolvido ao privado.

Os impostos.

Não vou falar aqui dos direitos de senhoriagem (que resultam da emissão de moeda) porque este assunto merece, per se, um poste. Mas os direitos de senhoriagem são pequenos, entre 0.5% e um máximo de 1.5% do PIB, e a dimensão do Estados é muito grande (50% do PIB em Portugal) pelo que os bens e serviços fornecidos pelo Estado têm que ser financiados por impostos.

O imposto de transacção.

O PIB da Negralhada é de 3000X per capita e as estatísticas do BC apontam para 6000X de transacções per capita por ano. Então, se for cobrada uma comissão de 5% em cada transacção, o Conde consegue cobrar 10% do PIB em impostos.

Claro que este imposto de transacção vai fazer diminuir o volume de transacções e o rendimento disponível dos negralhanos o que tem um efeito negativo na economia e na vida das pessoas. Mas esta perda, se os impostos forem razoavelmente bem aplicados, causará um benefício muito maior.

Concluindo.

Nas minhas Provas de Agregação, um avaliador cometeu o mesmo erro do FF (desculpe chamar-lhe erro): não procurou observar no seu dia-a-dia os bens e serviços que o Estado fornece e sem os quais seria impossível viver. Apresento alguns exemplos:

    a) Se não protegesse os cabos eléctricos, roubavam os fios e ficávamos sem electricidade.

    b) Se não protegesse a propriedade privada, batiam-nos (ou matavam-nos) e ficavam com a nossa casa.

    c) Se não fornecesse um mínimo de saúde pública, os tuberculosos contaminavam toda a gente.

    d) Se não ajudasse os mais pobres na escolarização dos seus filhos, estes estariam condenados à miséria.

    e) Se não ajudasse os desafortunados (deficientes, acidentados, filhinhos de pais toxicodependentes), estes morreriam de fome.

    f) Se não zelasse para o não uso de hormonas na alimentação dos animais, a nossa saúde estaria em risco.

    g) Se não obrigasse os carros a andar pela direita e a respeitar os sinais de trânsito seria impossível andar de carro.
    h) Se não prendesse os criminosos a nossa vida seria menos segura.

etc.

Mas há muitas funções que actualmente o Estado ocupa e que não faz sentido.

Entre os extremos representados pelos comunas e os anarcas existe um ponto intermédio
em que o indivíduo delega parte das decisões no colectivo (no Estado) e consegue com isso uma qualidade de vida melhor do que se vivesse numa sociedade de indivíduos que se relacionam apenas no mercado.
O difícil é determinar o ponto óptimo mas, concerteza, Portugal (e a Europa) tem actualmente Estado a mais.

Peso do Estado nas economia mais importantes
(fonte:  2011 Index of Economic Freedom by The Heritage Foundation and The Wall Street Journal in wikipedia)
Médio simples da despesa dos Estados do Mundo: 33.5%
Desvio padrão simples :                                          14.7 pontos percentuais
     França:              52.8%
     Itália:                 48.8%
     RU:                    47.3%
     Portugal:              46.1%
     Alemanha:         43.7%
     Espanha:             41.1%
     Brasil:                 41.0%
     Canada:              39.7%
     USA:                  38.9%
     Japão:                37.1%
     Rússia:                34.1%
     Coreia do Sul:    30.0%
     Índia:                  27.2%
     Argentina:           24.7%
     México:              23.7%
     Chile:                  21.1%
     China:               20.8%

Interessante que os comunas da China se tenham transformado nos paladinos da não intervenção do Estado.
E mesmo os "ex-socialistas" Rússia e Índia estão com reduzido peso do Estado.
Mas abaixo da China os países são bastante pobres o que traduz que a dimensão óptima para o Estado estará entre os 20% a 25% do PIB.
Estes dados, dizem os especialistas "neo-liberais", é prova que o peso do Estado nos países da União Europeia tem que ser cortado a metade. Custe o que custar.

Fig.4 - Meu amor, não posso viver sem ti mas tens que reduzir o peso a metade.

Pedro Cosme Costa Vieira

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Irá o Estado Social acabar?

O Estado Social é fundamental para a felicidade humana pelo que sempre existirá. A questão que se põe é da dimensão que o Estado deve ter na sociedade portuguesa. Motivado por ineficiências na gestão, há muitas actividades actualmente realizadas pelo Estado que devem ser extintas ou privatizadas. Por exemplo, não há qualquer justificação para que o Estado tenha tantas empresas de transportes.

A eficiência na produção de bens públicos

A produção da maioria dos bens e serviços é mais eficiente quando se aumenta a escala. Por exemplo, localizemo-nos no passado em que sou agricultor e que, para me defender, tenho que construir um muro à volta do meu terreno. Conseguindo eu construir e manter 100 m de muro, terei um terreno com 795m².
Se eu formar um Estado com mais 2 pessoas, fazendo cada um 100 m de muro, conseguimos 7162m² de terreno. Se o ganho de eficiência for dividida uniformemente então, a criação do Estado possibilita que a minha riqueza triplique para 2387m².

Fig. 1 – A cooperação na produção

Porque serão os emigrantes portugueses mais eficientes nos países de acolhimento?

A minha riqueza depende do meu esforço mas também do esforço dos outros. Se os outros se esforçarem mais, eu vou produzir mais esforçando-me o mesmo. Voltando ao exemplo, se cada um dos meus 2 vizinhos fizer 200m de muro, os meus 100m vão permitir que eu cerque 67% mais terreno.

Assim, os portugueses são mais produtivos nos países para onde emigram porque essas sociedades são mais eficientes. Os emigrantes aproveitam-se, no bom sentido, da eficiência do meio que os acolhe.

A apropriação da economia pelo Estado

Na produção dos bens públicos, os privados têm dificuldade em receber a compensação certa pela riqueza que criam.

Também pode acontecer o contrário: ser difícil fazer o privado pagar o prejuizo social que causa (e.g., a poluição).

O Estado, baseando-se nesta argumentação, foi lentamente apropriando-se de uma parcela cada vez maior da economia. Começou pela Defesa, passou para a Justiça, para as Vias de Comunicação, para a Banca, o Ensino, a Saúde, para os Seguros, os Telefones, a Televisão, os Transportes, a Electricidade, a Água, o Tratamento de Resíduos, etc. Este processo acabou nas Economias Estatizadas - comunistas.

As economias estatizadas faliram porque o Estado auto-descontrola-se criando, ele próprio, ineficiências. Como as decisões podem ser tomadas sem atender a medida de eficiência, quem controla o governo do Estado desvia-se de procurar o bem-estar das pessoas e concentra-se em questões ideológicas.

Por exemplo, surge num governante a ideia de que fazer um TGV é muito bom e, independentemente de a avaliação custo-benefício ser negativa, avança na mesma.

Haverá um tamanho óptimo para o Estado?

É obvio que sim. Se, por um lado, as economias estatizadas falharam e, por outro lado, nos países falhados surgem pequenos estados (por exemplo, as zonas tribais no Paquistão), fica claro que haverá uma dimensão óptima para o Estado.

Retomando o exemplo. O muro protege-me dos estrangeiros mas os meus vizinhos também não são completamente de confiança pelo que tenho que colocar uma rede a separar o meu terreno dos vizinhos. Se fazer a vedação em rede custar 1/10 de fazer o muro, então, o óptimo é o meu Estado ter entre 50 e 70 habitantes.

Fig. 2 – O tamanho óptimo do Estado

Fig. 3 – Estado a Mais: carros velhos e povo encostado; Estado a Menos: grande disparidade social

Irá a Direita acabar com o Estado Social?
Todo o Estado que responda às necessidades da sociedade é um Estado Social. Logo, todos os Estados democráticos (e mesmo alguns despóticos) são Estados Sociais. A questão está apenas na intensidade com que o Estado deve intervir na sociedade. Hoje, na Europa é evidente que existe Estado a mais. Por exemplo, não existe qualquer racionalidade para que os transportes sejam providenciados por empresas públicas. E essa situação leva à ineficiência e à pobreza. A privatização de certas actividades actualmente realizadas pelo Estado será um factor de melhoria do bem-estar das populações e não o contrário. 

Por exemplo, a privatização do Subsídio de Desemprego, SD.
Este é um exemplo paradigmático porque não parece nada adequado à privatização. Mas é e se o governo tivesse coragem para o fazer, todos ganharíamos.

O SD é um seguro de emprego: o trabalhador paga um prémio por mês (incluído na TSU) para quando perder o emprego ter um subsídio. O prémio andará próximo dos 4% do salário.

Vamos supor que o Estado privatizava o SD. Fazia um concurso público em que dizia as condições mínimas de cobertura do SD e que percentagem dos salários seria para o fornecedor desse seguro. Haveria várias empresas nesse mercado que concorreriam por clientes.

Como as empresas privadas procuram o lucro então, desenvolveriam mecanismo de combate ao desemprego que o Estado não tem.

Iriam lutar para que os trabalhadores não fossem despedidos. Teriam peritos que, em colaboração com os empregadores, geriam as carreiras dos trabalhadores de forma a diminuir a probabilidade de serem despedidos, por exemplo, planeando formação que adequasse de facto os trabalhadores às novas necessidade que vão surgindo dentro de cada empresa.

Iriam procurar activamente que os desempregados arranjassem novo emprego. Um privado seria muito mais dinâmico a desenhar acções que aumentassem a empregabilidade, por exemplo, fazendo protocolos com empresas e formação profissional focalizada nas verdadeiras necessidades do mercado de trabalho.

Fig. 4 – A perda do emprego é um drama 

Eu sei que o desconhecido mete medo mas temos que ter a mente aberta para as novas ideias.

Já imaginou se a UE não tivesse obrigado Portugal a privatizar os telefones?

Ainda hoje não haveria telemóveis em Portugal.

Pense nisso.

Pedro Cosme Costa Vieira

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